O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para fazer um alerta. De acordo com relatório elaborado pela empresa de segurança McAfee, os criminosos digitais vão intensificar o envio de e-mails falsos que levam à instalação de programas que permitem o roubo de informações - os chamados cavalos de tróia. A tendência, segundo o estudo, é que os cibercriminosos se aproveitem do momento de crise internacional, em que as pessoas estão preocupadas em conseguir vantagens financeiras, para enviar e-mails com esses programas danosos.

Há quatro anos, a McAfee publica o relatório sobre segurança na Internet. Neste ano, foram ouvidos 26 especialistas de todo o mundo, entre eles, três brasileiros. Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, o gerente de engenharia de sistemas da empresa, José Antunes, diz que as “novidades” são as formas de explorar brechas no mundo digital, usando pessoas ou instituições ainda não exploradas. Poderão surgir, por exemplo, mensagens que ofereçam o noticiário da crise ou a cotação do dólar.

Vejam, nobres Senadores, a que ponto chegou a sofisticação dos criminosos digitais! Ainda de acordo com os dados da McAfee, as redes de computadores usadas por criminosos para enviar e-mails não-solicitados quadruplicaram no último trimestre. Hoje, essas redes são capazes de enviar cerca de 100 bilhões de mensagens por dia.

José Antunes adverte que a questão dos crimes digitais vai demandar esforços não só da indústria de segurança, que deve adotar melhores práticas, mas também de educação dos usuários.

Outros especialistas ouvidos para a elaboração do relatório acreditam ainda que os governos têm papel importante nesta questão. Aponta o estudo: “As ameaças de terrorismo e o colapso econômico estão direcionando a atenção política para outros lados. Em contraste, os cibercriminosos estão ajustando seu foco”. Destaca ainda a baixa cooperação entre países e a falta de treinamento e entendimento das forças policiais.

Ora, é exatamente por isso que tenho defendido, no Congresso Nacional e em dezenas de palestras e seminários, o projeto que tem como único objetivo o combate aos crimes digitais. O substitutivo de minha autoria, já aprovado nesta Casa, tipifica e estabelece punições para 13 delitos, entre eles o roubo de senhas e informações bancárias, a difusão de vírus, os hackers e as clonagens de cartões de crédito e celulares.

Não há perseguição à livre divulgação de idéias e mensagens. Não há censura, não há criminalização generalizada de usuários. Pelo contrário! O bom usuário, que hoje precisa estar atento aos golpes, estará protegido. Aliás, muito mais do que é hoje, já que haverá amparo da lei. Esse projeto está agora em fase de revisão pelos Deputados federais. E, diante de tudo o que disse aqui hoje, do avanço dos golpes digitais, peço que a Câmara seja célere em sua aprovação.

A nova legislação é necessária e urgente, como vimos pelos dados da McAfee divulgados no Valor Econômico, em matéria que encaminho como parte deste pronunciamento, para que conste nos Anais do Senado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR EDUARDO AZEREDO  EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Criminosos virtuais preparam novos golpes”, Valor Econômico.

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