Discurso durante a 251ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Balanço das atividades legislativas desenvolvidas por S.Exa. e destaque para a aprovação de projetos em favor do Estado do Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Balanço das atividades legislativas desenvolvidas por S.Exa. e destaque para a aprovação de projetos em favor do Estado do Mato Grosso.
Publicação
Publicação no DSF de 23/12/2008 - Página 54106
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, SESSÃO LEGISLATIVA, BUSCA, PREPARAÇÃO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), REGISTRO, APRESENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, FEDERALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, ELOGIO, UNIÃO, SENADOR, REGIÃO CENTRO OESTE, DIVERSIDADE, PARTIDO POLITICO, RECRIAÇÃO, EXPANSÃO, AREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO).
  • DETALHAMENTO, GESTÃO, OBJETIVO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, AREA, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, PESCA, ENERGIA ELETRICA, USINA TERMOELETRICA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, VIGIA, DEFESA, REFORMULAÇÃO, LEI DE IMPRENSA, SAUDAÇÃO, PROVIDENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, RADIODIFUSÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), INAUGURAÇÃO, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, EXPECTATIVA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), AMPLIAÇÃO, PESQUISA, PETROLEO, GAS NATURAL, REGIÃO.
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROIBIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, VENDA, PASSAGEM AEREA, EXCESSO, CAPACIDADE, OBRIGATORIEDADE, INDENIZAÇÃO, USUARIO.
  • REITERAÇÃO, COMPROMISSO, APOIO, REIVINDICAÇÃO, PREFEITURA, ASSOCIAÇÕES, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESPECIFICAÇÃO, DEFESA, TRABALHADOR, CIDADE, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, SAUDAÇÃO, VITORIA, LUTA, EDUCAÇÃO.
  • IMPORTANCIA, DEBATE, AGRICULTURA, EXPORTAÇÃO, Biodiesel, FERROVIA, HIDROVIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
  • LEITURA, MENSAGEM (MSG), FESTA NATALINA, VOTO, RENOVAÇÃO, ANO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Senador Cristovam Buarque, Sr. Senador Geraldo Mesquita, hoje, como nosso último dia de sessão deste período, eu gostaria de fazer uma fala como uma espécie de resumo daquilo nós que fizemos com relação ao Estado de Mato Grosso neste ano. É claro que será apenas uma síntese, com exemplos de cada setor.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos vêem e que nos ouvem, como eu disse, venho a esta tribuna hoje para fazer uma espécie de prestação de contas de um pouco daquilo que consegui realizar neste ano de 2008.

Busquei, Sr. Presidente, atuar em setores estratégicos que vão possibilitar ao meu Estado de Mato Grosso competir em pé de igualdade com o restante dos Estados brasileiros bem como com outros países produtores. Foi com este propósito que a bancada mato-grossense no Senado apresentou um pacote de projetos de lei para federalizar cerca de 4.000 km de rodovias em Mato Grosso.

Considero que esta nossa ação tenha sido estratégica para Mato Grosso, pois, além de aumentar a malha federal, viabilizará rodovias “estruturantes”, aquelas que cortam o Estado de ponta a ponta, mas que atualmente estão apenas no papel. Já foram devidamente aprovadas a BR-251, a BR-080 e a BR-174. A BR-242 sofreu emendas na Câmara e será novamente apreciada no Senado. A BR-359 ainda está em tramitação, e a BR-174 já está sendo sancionada pelo Executivo.

Outra ação positiva foi que Senadores da Região Centro-Oeste se uniram em prol de melhorias para nossa Região. Nosso Estado contou com minha participação, com a participação do Senador Jayme Campos, do DEM, e do Senador Gilberto Goellner, também do DEM.

Nosso principal foco foi a expansão da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). Por um mês, sob a liderança da Senador Lúcia Vânia - que, aliás, sempre merece elogios, em se tratando de vários projetos, mas principalmente, no que se refere à Sudeco, que seja feito o destaque à sua atuação -, nós nos reunimos para discutir, nos organizar e traçar estratégias. Isso resultou na aprovação, primeiro, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, do projeto de lei complementar (PLC nº 119/2006), de autoria do Poder Executivo, que recria a Sudeco, extinta em 1990. “Desta forma vamos desenvolver nosso Estado, nossa região, buscando mais investimentos e oportunidades”. E hoje já temos aí a Sudeco recriada, aprovada, tanto pelo Plenário do Senado quanto pelo Plenário da Câmara. Foi um ganho grande para a Região Centro-Oeste e, é óbvio, para o meu Estado de Mato Grosso.

Outra feliz ação do meu mandato foi minha luta pelo asfaltamento da BR-364. Fiquei orgulhosa, Sr. Presidente, há poucos dias, de participar da inauguração da pavimentação de mais de 80 quilômetros da BR-364 no município de Diamantina. Essa estrada está sendo asfaltada pelo Governo Federal, tendo a previsão de, até 2010, estar concluído o trecho até o Município de Sapezal.

O asfalto vai levar mudança econômica para a região, que conta com grande produção de soja e algodão. Nessa inauguração, foi dada a ordem de serviço para mais 105 quilômetros de asfaltamento da BR-364, garantindo que as obras não devem parar pelo menos até 2010. Essa obra faz parte de um grande eixo estruturante. Ela é a conexão de vários municípios à Chapada dos Parecis. Inauguramos uma etapa de 80 quilômetros, mas até 2010 nosso Governo inaugurará o complemento até Itamaraty Norte e Mundo Novo e, logo depois, Campo Novo do Parecis, Brasnorte e Sapezal.

Na área de saneamento, estão sendo aplicados em Mato Grosso recursos substanciais do PAC, sendo R$238 milhões para Cuiabá, R$156,9 milhões para Várzea Grande, R$127 milhões para Rondonópolis. As cidades se encontram na 1ª etapa do PAC, voltado a municípios com população superior a 150 mil habitantes.

No Orçamento de 2009, vi contempladas nove emendas individuais de minha autoria. Eu, que este ano faço parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), também tive a felicidade de ser relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, além de emendas da bancada de Mato Grosso e de comissões, na qual faço parte.

Busquei ainda, Sr. Presidente, recursos para o Projeto Xingu Mata Viva. Fui ao Ministério do Meio Ambiente, falar com o Ministro Carlos Minc. Recentemente, o Município de Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, recebeu prêmio como a cidade com maior índice de redução de queimadas e incêndios - um exemplo para outros municípios, para outras regiões e para outros Estados.

“Este projeto” - o Mata Viva - “precisa de recursos para ser bem viabilizado. A implantação é gradual e está havendo um trabalho de conscientização muito grande em Mato Grosso. É preciso ampliar este trabalho.

O projeto propõe a obtenção de recursos, por meio da compensação da neutralização de emissões de gases (crédito de carbono), para a promoção de soluções sustentáveis para a região. Desta forma, há a garantia de preservação da mata, reflorestamento e manejo sustentável com conscientização de fazendeiros e assentados.”

Nós também trabalhamos muitas outras questões com relação, inclusive, aos nossos pescadores de Mato Grosso. Na semana passada, meu Gabinete esteve reunido com o Ministro da Pesca e os nossos pescadores de Mato Grosso. Estamos superando problemas lá existentes, problemas importantíssimos para essa categoria de pescadores.

Temos aí, também, outra questão que está bastante avançada em Mato Grosso e que eu não me canso de falar nesta tribuna: a energia chegando a todas as residências na área rural do nosso Estado de Mato Grosso. É o Luz para Todos chegando realmente, concretizando-se para todos. Ainda faltam algumas famílias, eu diria que algumas por municípios; se somarmos, ainda falta um bocado. Mas é o cronograma mais avançado do Brasil e está lá em Mato Grosso. Creio que, até o final de 2009, no máximo no começo de 2010, nós não teremos uma residência na área rural que não tenha energia.

E não se trata só do benefício da energia iluminando as residências, da energia trazendo conforto para os moradores do campo, mas da energia chegando para que se viabilizem pequenas indústrias, para que se viabilize, realmente, o desenvolvimento econômico, com sustentabilidade, em nossas áreas rurais em Mato Grosso.

Relatei, também, um projeto - estou fazendo uma espécie de prestação de contas, uma síntese daquilo tudo de que participamos em 2008 - que destinou R$7,6 bilhões a empresas ligadas à Petrobras. Sim, fui relatora do PLN 53/2008, que prevê a antecipação de investimentos de R$7.623.071.959,00 em créditos suplementares para empresas ligadas à Petrobras. O projeto trata desde as usinas termelétricas à produção de insumos para fábricas de fertilizantes. Também diz respeito às pesquisas na área de geração de energia. “É muito amplo no sentido da diversidade de ações e em sua presença em quase todas as regiões do Brasil.”

Propus, ainda, que a categoria dos vigilantes passasse a ter direito, na sua rotina de trabalho, a um adicional por periculosidade. Assisti orgulhosa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vigilantes vindos das mais diversas cidades, dos mais diversos rincões deste nosso vasto País, expressando apoio e dando seus aplausos ao projeto que apresentei no Senado Federal.

Poderia citar inúmeros, dezenas de outros projetos que relatamos - só este ano foram mais de quarenta relatorias. Não vou poder ficar fazendo esse trabalho aqui agora, assim como uma apresentação maior do que essa de novos projetos de lei.

Vejam que este mandato em que atuo é um mandato popular, expressão da livre manifestação de mais de 600 mil eleitores do meu querido Estado de Mato Grosso. Portanto, se enriquece sobremaneira sempre que conta com a participação da sociedade, de homens e mulheres de todo o Brasil que entendem, como nós, que a legislação trabalhista precisa ser aperfeiçoada e que os vigilantes merecem uma justa recompensa pelos riscos a que se expõem em nome de todos.

Ainda no plano nacional, fui a um debate na ABI sobre a Lei de Imprensa. Foi um debate do Comunique-se em parceria com a ABI, na sede da entidade no Rio de Janeiro.

Fui defender projeto de minha autoria de uma nova lei de imprensa, que garanta realmente o direito de informar, para, enfim, revogar a lei feita pela ditadura militar em 1967. Também comemorei muito mais, uma vitória para Mato Grosso e para a Universidade Federal de Mato Grosso. Após várias gestões minhas junto ao Ministério das Comunicações - aliás, a solicitude, a competência e a presteza com que o Ministro Hélio Costa se movimenta, gostaria de registrar aqui ao falar da nossa Universidade Federal de Mato Grosso. Ele assinou autorização para a criação de um canal de radiodifusão de sons e imagens para fins exclusivamente educativos na Universidade Federal de Mato Grosso. O canal foi um pedido do ex-Reitor Paulo Speller. Também em boa hora, vimos a inauguração da TV digital, da TV CA, que inaugura um novo patamar na comunicação em nosso Estado, a TV Centro América.

Vi com alegria ainda a aprovação do projeto de minha autoria, Sr. Presidente, que condena a prática do overbooking. Agora, empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar no valor correspondente ao da passagem comprada. A indenização a ser paga pela companhia aérea, em dinheiro ou em crédito aberto, também é válida em casos de cancelamentos de vôo ou atraso superior a duas horas.

Encerro este ano, Sr. Presidente, com a esperança renovada de poder fazer muito mais em 2009, agora com muito mais experiência.

As prefeituras de Mato Grosso encontraram em meu gabinete e em meu escritório político em Cuiabá fortes aliados - sempre encontraram. Entidades representativas de classe e associativas vêm tendo, em meu mandato, uma parceria firme.

Minha história, seja nos três mandatos que exerci como Deputada Estadual, seja agora como Senadora, sempre foi o da defesa por melhorias salariais, pelo direito de organização das pessoas. Sempre lutei contra todas as formas de discriminação, pela igualdade entre homens e mulheres, pela eliminação, enfim, de todas as formas de preconceito.

Quero aqui, Senador Cristovam, aproveitando a oportunidade, mais uma vez falar para V. Exª, que está na Presidência, então fica mais significativo ainda, sobre os ganhos que tivemos na educação. Quando digo nós, refiro-me a todos nós, especialmente nós, Senadores, que sempre estivemos muito envolvidos com a educação. V. Exª, então nem se fala, é hors concour. Eu costumo chamá-lo “Senador Educação”, porque fez educação a vida inteira, foi Reitor da UnB, professor, Ministro da Educação, agora é Senador da Educação.

Nós tivemos ganhos. Estamos tendo ganhos. É preciso mais, com certeza. Tem aí o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, tem aí o Fundeb, tem aí o piso salarial... Aleluia, graças, foi agora já julgado pelo Supremo e, felizmente, está liberado o piso salarial para os profissionais da educação, o piso mínimo, de R$950 para todos os profissionais da educação no Brasil. É o mínimo, menos do que aquilo ninguém pode ganhar. E é óbvio que os ganhos além, que a pessoa tem por tempo de serviço e outras coisas mais, vêm acima dos R$950.

Esse é um ganho significativo, de uma luta de 20, 30 anos da nossa categoria. Digo nossa porque fui por 26 anos professora. Eu estou Senadora, temporariamente. Na verdade, eu sou professora.

Mas essa luta dos trabalhadores da educação... Quando a gente fala aqui em projetos sobre o overbooking, em programas grandes, como o dos vigilantes, como o Luz para Todos, como a questão dos nossos pescadores e outros mais, temos de ter bastante claro que a saúde e a educação são primordiais. A educação é fundamental, porque, no dia em que a nossa população toda tiver acesso realmente à educação, educação para a transformação, à educação por meio da qual o indivíduo passe a conhecer o que o circunda, o seu meio, a sociedade, em que o estudante passe a conhecer e compreender, e só quem conhece e compreende é capaz de atuar com competência para transformar o meio em que vive realmente, para ser a sociedade que todos nós almejamos, justa para todos e para todas.

Então, a educação é fundamental, tem de ser prioridade, está andando, o Governo do Presidente Lula está fazendo a coisa acontecer, mas nós precisamos, cada vez mais, pisar no acelerador, porque as coisas vão sendo superadas.

O próprio relatório da lei de cotas, em que estou trabalhando, de que sou a relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na busca de abrir 50% das vagas nas universidades públicas para os alunos advindos da escola pública, é extremamente importante. Aqueles que vêm da escola pública têm de fazer vestibular, com certeza, mas há de ter também uma reserva para que eles possam chegar o mais rapidamente possível ao ensino superior promovido pelas nossas universidades federais. Nesse projeto, nós também temos dois cortes: um que é o de renda e outro de etnia, de raça.

Por tudo isso, por essas lutas, entendo que sou a primeira mulher eleita Senadora em Mato Grosso.. Não tenho fortuna pessoal. Sou professora e estou Senadora. Procuro retribuir toda a confiança em mim depositada, sendo a mesma militante das causas sociais de sempre, com a mesma disposição de percorrer, de ponta a ponta, nosso imenso Estado para levar e defender as minhas convicções.

Dessa forma, aviso que estou com minhas energias renovadas para ir aos mais longínquos lugares, como fiz agora, no ano de 2008, quando percorri quase todos os Municípios de meu Estado. E farei dessa mesma forma no ano de 2009. Sou assim e estarei sempre à disposição do povo trabalhador de meu Estado e do Brasil.

Eu percorri 106 Municípios, dos 141, este ano. Em 2009, pretendo percorrer os 141 Municípios do meu Estado de Mato Grosso, chegando realmente a cada lugar, conversando com a população, com a sociedade organizada, com vereadores e vereadoras, com prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, discutindo questões que vão desde projetos de desenvolvimento do Município, projetos de desenvolvimento regional a questões sobre meio ambiente, direitos da mulher, direitos das nossas crianças, dos nossos jovens, enfim, da produção no Estado de Mato Grosso, a produção familiar, a agricultura familiar, a agricultura para exportação.

Temos de estar junto com todos esses grandes projetos de Mato Grosso. A agricultura familiar, que às vezes alguns pensam que é apenas para produzir para o consumo da família, não é. Produzir, sim, para o consumo familiar, mas também para ajudar a suprir o mercado interno deste País com alimentação. Se bem organizada, a agricultura familiar pode chegar à exportação.

Portanto, temos de discutir essas questões em Mato Grosso. É o agronegócio, a agricultura familiar, a questão do biocombustível. É importantíssima essa discussão em Mato Grosso. Quando discutimos a questão das rodovias, como falei aqui no início do meu discurso, vemos a importância das rodovias para escoamento da produção de Mato Grosso.

Nós precisamos trabalhar também as ferrovias, a Ferronorte, do nosso querido e saudoso Senador Vicente Vuolo. Quando alguém falava na ferrovia de Mato Grosso, diziam que era coisa de Vicente Vuolo; coisa que não iria existir. Está existindo! Já está feita, de Alto Taquari, este Município tão pujante, até o Alto Araguaia, e agora já está se estendendo até Rondonópolis. Acreditamos que ela vá chegar em Cuiabá e seguirá seu rumo e seu traçado para a região do norte do Estado.

           São questões importantes sim. Precisamos trabalhar hidrovias, claro que com o cuidado necessário ao meio ambiente. Mas precisamos também começar a pensar em dutos, uma vez que há produção do biocombustível em Mato Grosso. Tenho certeza de que seremos um dos grandes produtores de biocombustível sem derrubar nenhuma árvore de modo ilegal. Isso sem prejudicar a produção de alimentos.

           Essa discussão é ampla, é significativa, grande, e nela buscamos o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Isso nós estamos buscando e vamos buscar em Mato Grosso, com a determinação devida e necessária.

           Como Relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, colocamos questões importantes para Mato Grosso. Uma delas é a questão do petróleo e do gás. A prospecção do petróleo e do gás em Mato Grosso é extremamente relevante. E nós sabemos que já estamos no cronograma da ANP para buscarmos a pesquisa também nessa área.

           Conseguimos ampliar, por meio do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a pesquisa de petróleo e gás no Brasil, permitida em apenas 288 mil km², para 488 mil km², mas é claro que também em Mato Grosso.

Também sabemos que a questão do petróleo está avançando nos Municípios de Novo Mutum, Lucas do Rio Verde, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratan, em partes de Sorriso e de Paranatinga, Municípios em que essa pesquisa está avançada e em que o petróleo já está sendo encontrado.

Para finalizar, gostaria de ler uma mensagem breve a todos os brasileiros e brasileiras, a todos que nos ouvem e vêem, a todos os Parlamentares deste País, ao Executivo, ao nosso Governo, ao nosso Presidente Lula, mas quero dirigir-me muito especialmente aos mato-grossenses e às mato-grossenses - é lá que sempre estou; é lá que defendo os interesses e as necessidades do meu Estado.

A mensagem é a seguinte:

Senhores e senhoras, amigos e amigas, chegamos ao fim de mais um ano e é muito bom sentir este clima de paz e harmonia que invade o coração de homens e mulheres, jovens e crianças.

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Ele industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses são suficientes para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação, e tudo começa outra vez...

Com outro número e outra vontade de acreditar que daqui em diante será diferente, será muito melhor.

Então, para você, meu amigo, minha amiga, desejo o sonho realizado, o amor esperado, a esperança renovada.

Que 2009 seja maravilhoso! Feliz Natal! Boas festas! E um 2009 cheio, repleto de todas as esperanças!

Obrigada, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/12/2008 - Página 54106