A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, o ano de 2008 ficará na lembrança dos brasileiros como um período que oscilou entre a euforia, passou pelo otimismo e, agora, entra numa fase de cautela, haja vista os graves problemas mundiais na área econômica, e, principalmente, as dúvidas que todos temos em relação ao futuro.

Em vários setores, houve avanços em nosso País, e isso não pode ser negado, colocando em evidência que governar decorre de um processo histórico.

O ano de 2008 foi importante porque o Governo descobriu, finalmente, que havia recebido uma herança bendita do período Fernando Henrique Cardoso. As medidas adotadas no passado nas áreas financeira e bancária, nas privatizações, nas regulamentações do sistema bancário, foram importantes para reduzir, momentaneamente, os impactos dramáticos da crise financeira. O ano de 2008 foi importante porque houve avanços significativos na educação, sobretudo com a aprovação do Piso Nacional de Salário para os professores. Demos passos importantes para diagnosticar os entraves que atrapalham a melhoria da qualidade de ensino. Mesmo assim, conseguimos interiorizar na alma do brasileiro como é importante ter qualidade de ensino para o processo de desenvolvimento do País. Acho que em 2009 debateremos a educação em outro patamar.

Quero, aqui, louvar o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, desta Casa, Senador Cristovam Buarque que, durante todo o ano, primou em fazer algo que é da obrigação deste Senado - qualquer Casa Legislativa a tem -, que é ouvir a sociedade. Sr. Presidente, perdi a conta do número de audiências públicas que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes propiciou à sociedade brasileira. Na área de Educação, a discussão se voltou para a qualidade de ensino. Não é só colocar toda criança na escola. Não é só abrir escolas, abrir centros de educação infantil, abrir centros tecnológicos. É necessário que as nossas crianças, os nossos jovens aprendam, que eles tenham qualidade no ensino, que eles possam ir para as universidades não por terem cotas, mas pelos próprios conhecimentos, pelos conhecimentos adquiridos nas escolas, principalmente nas escolas públicas. Penso que em 2009 será essa a questão: apoiar as cotas, mas, ao mesmo tempo, garantir a qualidade do ensino nas escolas públicas. Não dá apenas para dizermos, em qualquer legislação, que o nosso aluno vai sair da escola pública rumo à universidade, porque o estamos obrigando, e abrimos uma cota, um número de vagas obrigatórias para que esses alunos possam fazer face às necessidades de uma universidade.

Nós queremos muito mais: que se tenham as cotas, mas principalmente que os alunos que possam ir às universidades tenham garantido, lá, a qualidade do ensino ministrado. Essa tem de ser a grande discussão em 2009.

Aqueles que têm dificuldades em votar pelas cotas têm de trabalhar junto conosco, com um grupo de Parlamentares, para garantir a cota e, consentaneamente, a qualidade do ensino para todos os brasileiros. Acho que aí vamos avançar muito, e vai ser um ano profícuo para a educação nacional.

O ano de 2008 também foi importante porque começou a se discutir o fim das ilusões em torno de um assunto muito caro a todos: não há como sair da crise sem ter uma agenda de desenvolvimento. Quando falo em agenda de desenvolvimento, não quero falar só do PAC. Quero falar, e muito mais, por exemplo, de uma política efetiva para a faixa de fronteira que vá de Roraima ao Rio Grande do Sul. Que todos os Estados de fronteira tenham uma política efetiva e que todos saibam. Que seja uma política diferenciada para os Estados que fazem fronteira com tantos países, com problemas seriíssimos, Senadora Rosalba. Nós não temos uma política efetiva. Quando falamos em agenda de desenvolvimento não é só as ações efetivas do PAC, ou o que estamos vendo, que é construir estradas, construir prédios, construir aquilo que é importante também para dar a infra-estrutura necessária ao País, principalmente na área energética, mas também políticas efetivas diferenciadas para o País.

E mais ainda: o Governador Aécio Neves fez uma coisa inédita em Minas Gerais, no seu governo. Ele construiu e deu voz e condições a secretarias especiais. Quer dizer, secretarias que atendam àqueles Municípios mais pobres do Estado, diferente das outras. Então, há uma secretaria que trabalha com os Municípios pobres de Minas Gerais, onde a educação é diferenciada, a saúde é diferenciada, a segurança é diferenciada, a área de trabalho é diferenciada.

É claro! Se o Nordeste brasileiro tem bolsões que precisam de uma interveniência do Governo Federal, não pode ter a mesma política de educação, não poder ter a mesma política de saúde. Deve haver uma política diferenciada para aqueles Municípios que mais necessitam, para sair do estado lastimável em que se encontram e poder se igualar ao resto do País. Quer dizer, aí sim, é uma agenda de desenvolvimento específica para tirar do atraso aqueles que, realmente, têm dificuldade, aqueles Municípios mais pobres, que vivem só do FPM, que não têm condições de se estruturar, que não têm nem condições de dar trabalho aos seus munícipes. É aí que deve que entrar uma política diferenciada do Governo Federal. Eu quero dizer também que não podemos debater saídas sem implementar as reformas estruturais. Dois mil e oito foi um ano que representará, na história, o fim de um ciclo de pensamento - eu acredito muito nisso. A mentalidade da ganância e do lucro a qualquer preço está sendo revisto. Estamos vendo isso com esse impasse mundial na área econômica e financeira. Acaba um ciclo, acaba uma era, e tenho certeza de que uma nova era vai começar. Acredito muito numa era que não seja só do capital, mas numa era que seja também de apoio enorme à área social.

Dois mil e oito foi importante porque deixou claro a todos os setores da vida nacional que a política do “quanto pior melhor” não funciona. Todos estamos engajados no processo de crescimento, porque é dele que depende a melhoria das políticas republicanas. Desenvolvimento pode significar também mais ética e decência para todo o povo brasileiro.

Dois mil e oito foi importante porque criou perspectivas de mudança nas eleições multilaterais entre os países, principalmente com a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos. Nós estamos acompanhando isso na América Latina, fora o que já acompanhamos na América do Norte. Estamos vendo o referendo na Bolívia e na Venezuela. Acabamos de verificar o referendo que a Colômbia fez. E é importante acompanharmos o que se passa no mundo e, principalmente, o que se passa na América Latina. Portanto, temos aí novos parâmetros nas eleições do mundo, mas, principalmente, nas eleições na América Latina.

Dois mil e oito foi importante também porque celebramos aqui coisas que fazem bem ao coração. Celebramos a Bossa Nova, os 50 anos da Bossa Nova. Celebramos Tom Jobim e celebramos os 100 anos de Machado de Assis. E esta Casa fez uma exposição belíssima.

Oxalá todo o povo brasileiro pudesse ter oportunidade de verificar a exposição que o Senado Federal fez, revivendo os 100 anos de Machado, o maior escritor de Língua Portuguesa - para nós, o maior! É claro que os portugueses poderão dizer que Pessoa é um grande escritor e também um dos maiores da Língua Portuguesa, mas temos de puxar a brasa para a nossa sardinha: Machado de Assis é o nosso ícone.

Neste ano, estamos celebrando Machado de Assis, mas estamos celebrando 70 anos de Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Quer dizer, para a alma do brasileiro, é saber buscar as nossas raízes e o quanto é importante a cultura na formação de um povo e dizer ao mundo o que temos de bom de arte e cultura. O Brasil tem feito isso neste ano com celebrações belíssimas.

Dois mil e oito também foi importante porque consolidamos o processo democrático e passamos, mais do que nunca, a valorizar a transparência e a independência entre os Poderes. Eu quis dizer isso porque sei também que todo o povo brasileiro está acompanhando o que está se passando entre Câmara e Senado nestes últimos dias. É claro e evidente que nenhuma das Casas pode abdicar das suas atribuições e dos seus poderes. E, quando uma das Casas sente que a outra está usurpando ou extrapolando das suas atribuições, é claro que se tem de procurar a saída melhor para que o Congresso volte a ter de toda a população brasileira o carinho e principalmente a confiança que nós todos queremos.

Mas é isto de que precisamos em 2008: garantir a democracia. E isso nós garantimos. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo lutaram neste ano, cada um com as suas prerrogativas, garantindo que o povo brasileiro pudesse ter, tranqüilamente, visto, como a sua luz, o seu rumo, o seu Norte, a democracia.

E é por isso também que, neste ano, comemoramos, agora no final, a Declaração que a ONU estabelece e da qual todos os países foram signatários: dos Direitos Humanos.

Quem é que pode deixar de apoiar, de vivenciar, de reviver tudo aquilo que há na declaração dos direitos do cidadão e do homem no mundo? Essas questões todas que falam de cidadania, que falam de democracia, que falam de ética, que falam de responsabilidade são valores e sentimentos que têm que estar muito arraigados no coração do povo brasileiro, e, principalmente, de todos nós que trabalhamos nesta Casa.

Também foi importante 2008 porque não perdemos a esperança e temos certeza de que a construção do futuro não depende de ninguém a não ser de nós mesmos. Nós é que temos que construir o nosso futuro, nós é que temos que buscar os caminhos melhores para o nosso povo e para o nosso País.

Esta Casa tem que ter consciência, cabeça erguida e saber votar, discutir os grandes temas nacionais, mostrando ao povo brasileiro que desta Casa emanam e vão emanar, tenho certeza, as soluções para muitos dos problemas que a sociedade brasileira vive.

Esta é uma questão que é cara para todos nós: a garantia de saber que cada brasileiro tem a obrigação de ajudar o seu país; que, quando algo como o que aconteceu nas enchentes de Santa Catarina, nas enchentes de Minas Gerais ou do Rio de Janeiro, o povo brasileiro todo se dispõe a ajudar. Em todos os lugares aonde a gente vai há um grupo disposto a fazer o seu donativo para ajudar aqueles que passaram por catástrofes como essas, principalmente com as inundações deste final de ano. Todo o povo brasileiro é solidário.

Mais do que isso: queremos que o povo brasileiro não só seja solidário nos momentos de crise, mas que o povo brasileiro também participe ativamente de todas as lutas do País e que o povo brasileiro possa interferir, discutir, brigar e lutar por aquilo que acredita que seja melhor. A construção do País está nas nossas mãos, e é por isso que esta Casa tem feito tantas audiências públicas como fez em 2008, para ouvir o povo brasileiro, para sentir dele qual é a importância de fazer com que a representatividade do Senado Federal esteja em sintonia com aquilo que a população brasileira mais precisa e tem o direito de ver nesta Casa.

Dois mil e oito também foi importante porque, mesmo com erros e acertos, continuamos caminhando, indo em frente, confiantes de que saberemos desenhar os traços para construir um grande País.

Eu saio deste ano, Sr. Presidente, Srª Senadora Rosalba, eu saio deste ano do Senado um pouco mais confortada. Erramos algumas vezes, erramos. Mas o Senado aprendeu neste ano que é no erro e no acerto, mas principalmente no acerto que vamos crescer. E se a sociedade brasileira esteve nas nossas comissões, não só no plenário, mas nas nossas comissões, acompanhando os inúmeros debates, trazendo a sua contribuição, discutindo conosco projetos que são importantes para a sociedade brasileira, tenho certeza que vamos sopesar tudo aquilo que fizemos e, tenho certeza de que temos mais acertos do que erros em 2008.

O que esperamos de 2009 - e, aí, encerro as minhas palavras, Sr. Presidente. De 2009, esperamos muito. É claro e evidente que a Nação brasileira está de sobreaviso, está cautelosa, porque a crise mundial está se avizinhando, chegando realmente ao País, e vamos ver os efeitos da crise em 2009, principalmente no final do primeiro semestre. Mas espero que tenhamos tranqüilidade, cabeça fria, competência para atravessar esse momento e que, em 2009, tenhamos aqui a consciência de que os grandes projetos nacionais, as grandes reformas nacionais terão que sair. E o Governo Federal tem a obrigação de puxá-las. O Governo Federal tem a obrigação de trabalhar junto com o Congresso para que as grandes reformas nacionais sejam feitas: a reforma tributária, a reforma política, a reforma social, a reforma trabalhista.

Não são fáceis as reformas, e sempre são feitas no primeiro ano de Governo, quando se diz que o Governo Federal, nesse caso, está em lua-de-mel com a sociedade. Mas, se o Presidente Lula está com uma popularidade tão grande no País, se todas as pesquisas dizem que ele está surfando em uma área e numa onda de extrema positividade, por que não ele apresentar, se está tão bem? Qual é o medo de discutir aqui uma reforma trabalhista para que o País desamarre aquilo que está pegando e possamos crescer mais em uma época que vai ser de grande aperto econômico? Por que não a gente discutir a reforma previdenciária naquelas questões que ainda faltam ser discutidas? Algumas votamos nesse ano, mas é preciso mais. Por que não destravarmos o nó da reforma política e da reforma tributária?

Essas são questões fundamentais, e tenho certeza de que 2009 será um ano propício para isso. Será um ano em que não teremos eleições, e, se não fizermos essas reformas em 2009, não vamos tê-las tão cedo.

Portanto, Sr. Presidente, quero dizer que, mesmo com todos os problemas que se avizinham em 2009, sou muito otimista. Acredito no povo brasileiro, acredito nesta Casa, acredito nos políticos sérios, decentes, comprometidos com a causa pública. Tenho certeza de que somos maioria e poderemos fazer deste País o grande País que todo brasileiro deseja.

Muito obrigada.

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