A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador João Ribeiro, Senadora Marisa Serrano, minhas senhoras e meus senhores, esta é a última sessão do Senado do ano de 2008. Agora, vamos para o recesso até o dia 2 de fevereiro, quando os trabalhos, no plenário e nas comissões, serão retomados.

Nessa hora, Senadora Marisa, como V. Exª muito bem registrou, é hora de fazermos o que diz aquela música de Natal: “Então, é Natal/ E o que você fez/ O ano termina/ E nasce outra vez”. É a hora da reflexão, da avaliação. E digo, com toda a sinceridade, Senadora, que volto para meu Estado de cabeça erguida, com o sentimento de que cumpri, durante todo este ano, com muita determinação, com muita dedicação, o trabalho que me foi colocado, a missão que me foi delegada pelo povo do Rio Grande do Norte de aqui representá-los, sendo Senadora do Brasil.

Gostaríamos que tudo que reivindicamos, que todos os projetos que apresentamos, todas as PECs tivessem sido concluídas, mas já posso dizer que a PEC com relação à licença maternidade para todas as mulheres avançou bastante. No próximo ano, se Deus quiser, ela estará no Plenário para ser votada por todos, e, desde já, queremos aqui solicitar que V. Exªs, Senadores e Senadoras, façam uma reflexão nesse recesso e vejam o quanto é importante a Licença Maternidade de seis meses para benefício das nossas crianças, das novas gerações, como apoio à saúde das crianças, apoio à família, apoio à mulher.

Lutamos muito para corrigir as injustiças contra os aposentados. A luta foi reforçada com a união de muitos, com as vigílias, os projetos de lei que foram aprovados, outros que estão na Câmara, mas não parou e nem vai parar. Será no recesso que vamos recarregar as energias para continuar nessa luta.

Para os jovens, foi aprovado o projeto - que já está valendo - do Bolsa Estágio, de fundamental importância, que chega para beneficiar milhões de jovens do 2º Grau, da universidade, que tanto defendemos. O projeto está aprovado e já beneficia alunos.

Lembro também a Lei do Teatro, que passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e agora está para ser votada em caráter terminativo na Comissão de Educação, da qual sou relatora.

Cito, ainda, a aprovação das ZPE’s do Sertão, lá para o nosso Estado. Os projetos das ZPE’s foram motivo de muita discussão, de muito debates, de muitos avanços, mas conseguimos colocar mais uma para o nosso Estado, porque a ZPE da região de Macaíba, na realidade, já tinha um projeto que caminhava. Com a Lei das ZPE’s, essa estava garantida, mas conseguimos colocar mais uma ZPE do Sertão, lá no Vale do Açu, que vai beneficiar não somente a região do Vale, mas também toda aquela região do entorno, a região oeste, o Siridó, a região central. É um projeto que foi aprovado e que vamos agora trabalhar para ele se transformar em realidade.

No Plano Nacional de Viação, nós do Rio Grande do Norte estávamos fora da Transnordestina. Por uma emenda que colocamos, agora, Senador João Ribeiro, o Rio Grande do Norte tem um trecho também que se interliga com a Transnordestina, que é exatamente a ferrovia ligando Macau a Mossoró Souza, passando por toda a região do Vale, uma região que é altamente produtiva e cuja logística de transporte é importantíssima para desenvolver ainda mais a região.

Tivemos a aprovação da Lei da Pesca, que era uma luta de tantos anos. E a Lei da Pesca foi aprovada com uma emenda nossa protegendo a atividade da carcinicultura, protegendo a atividade da aqüicultura. A carcinicultura é algo importantíssimo para o Estado do Rio Grande do Norte, e nós não podíamos, de forma nenhuma, na Lei da Pesca, deixar de dar essa proteção, a lei dá proteção ao trabalhador, ao pescador artesanal, aos pequenos, que vinham sofrendo as maiores injustiças em função da falta da lei, da sua regulamentação para proteger todos os pescadores de todo o Brasil. Mas aqui nós fomos, a cada minuto, associando-nos ao Senador Agripino, ao Senador Garibaldi, sempre na defesa da pesca, na defesa dos pescadores do nosso Estado.

E a notícia boa que chegou neste final de ano, em relação à luta que empreendemos do primeiro projeto da nova Sudene, de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, foi para o porcelanato, cujos recursos foram liberados. Essa fábrica, que vai gerar de três mil a três mil e quinhentos empregos diretos e indiretos, é o começo de um novo pólo de desenvolvimento, o pólo do porcelanato cerâmico, lá na nossa região oeste, na cidade de Mossoró. A fábrica agora se transformou numa realidade; o prédio construído e os equipamentos já começando a ser transportados da Itália para o Brasil, para que ela possa, em 2009, ainda no primeiro semestre, entrar em funcionamento. Mas foram muitas e muitas outras ações que, se fôssemos agora relatar, uma a uma, o tempo seria insuficiente, e nós temos tempo regimental a cumprir.

Para finalizar, eu gostaria de lembrar a luta pela transposição das águas do rio São Francisco. Eu tive a honra e vou continuar sendo, já por delegação dos que fazem a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição do rio São Francisco, da qual sou a relatora. E lembro a vocês que, no início, nos dois trechos que beneficiavam o Rio Grande do Norte, foi anunciado que só seria atendido, nessa primeira etapa, o trecho que iria perenizar e trazer melhores condições pelo rio Piranhas-Açu. O outro trecho que atinge o semi-árido, vindo ali desde Pau dos Ferros, que seria o Apodi/Mossoró, iria ficar para uma segunda etapa. Eu não me conformei. Fomos à luta. Fomos ao Ministro quantas e quantas vezes e conseguimos. Inclusive, está dentro do pacote de licitação dessa primeira etapa. E o trecho do rio Apodi/Mossoró, que compreende a parte, digamos assim, mais sofrida e árida de nosso Estado, também será beneficiado.

Além de muitas outras questões voltadas para o apoio ao campo, à defesa do agricultor, à defesa da questão agrária, partindo exatamente da renegociação das dívidas, que beneficiou muitos, mas que ainda precisa ser melhorada. Muitas outras questões falam de vida, de saúde, de educação, de um salário mínimo nacional para os professores de R$950,00, defendido por todos nós pela Emenda nº 29. São muitos e muitos projetos que foram aprovados e beneficiam a educação, a saúde, que levam o desenvolvimento ao nosso Estado, à nossa região.

Portanto, o que posso dizer a V. Exª, a todos do Senado e do Brasil que nos acompanham, que assistem à nossa luta é que o ano valeu a pena. Valeu o trabalho. Foi um ano em que tivemos, além do trabalho, uma luta maior em nossos Estados. Foi ano de eleição. Parecia um ano mais difícil de as coisas acontecerem. Na realidade, demos passos importantes. Precisamos continuar e reforçar essa luta? Claro. Não podemos, de forma alguma, nos acomodar, jamais nos omitir. Vamos continuar insistindo, persistindo, jamais desistindo, na busca de um Brasil mais forte, de um Brasil melhor.

Vamos começar 2009 dentro de uma crise econômica mundial, que tem reflexos no Brasil. Não podemos, de forma alguma, perder a esperança. Não. Neste momento de paz, neste momento de solidariedade, neste momento em que o menino Deus manda suas luzes para proteger a família brasileira, queremos pedir, mais do nunca, força, coragem, garra, determinação, para irmos em defesa do cidadão e de seus direitos.

Que todos tenham um Natal de paz e de saúde e um Ano Novo de muita prosperidade.

Muito obrigada Sr. Presidente.

Muito obrigada Srªs e Srs. Senadores.

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