O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, Srs. Senadores Mozarildo Cavalcanti e Mário Couto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a imprensa vem noticiando, com destaque, o corte de 18% do orçamento federal destinado a ciência e tecnologia, no valor de R$1,1 bilhão, superior à receita de 2008 da Fapesp (Agência de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a principal financiadora do gênero no Brasil.

Sabemos que a Fapesp é, das agências de amparo a ciência e tecnologia, a que mais dispõe de recursos, por ser São Paulo, também, o Estado mais rico da Federação. A Constituição de 1988 estabeleceu que os Estados deveriam criar instituições desse tipo. 

O corte, além dos prejuízos às pesquisas em curso, representou, a meu ver, um duro golpe nos investimentos em ciência e tecnologia. Foi uma grande surpresa, porque o Governo se comprometera ampliar os recursos para ciência e tecnologia. Só não ocorrerá se o Governo rever o Orçamento da União para o exercício de 2009. Do contrário, corremos o risco de ter redução significativa de investimentos em ciência e tecnologia, inclusive no número de bolsas de estudo, e que o País continue marchando a passos lentos no sentido do progresso científico e tecnológico.

A gravidade do corte, Sr. Presidente, insisto, é tanto maior quando contrasta com as anteriores promessas de aumento de 50% - de 1% para 1,5% - do Produto Interno Bruto para a ciência e a tecnologia. Ficará também prejudicada, penso, a criação de centros de excelência no Brasil através dos institutos nacionais de ciência de tecnologia.

         Aliás, os projetos sobre esses recém-criados institutos de ciência e tecnologia tramitaram em várias Comissões do Senado - na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Educação. A proposição de iniciativa do Poder Executivo Federal se converteu em lei.

Estamos vendo, de forma clara, uma contradição entre os recursos alocados, aquém das necessidades do País, consequentemente, levando ao não-cumprimento dos objetivos estabelecidos na lei que criou esses novos institutos nacionais de ciência e tecnologia.

Se tivéssemos avançado um pouco mais em ciência e tecnologia, isto é, para uma meta de chegar a 1.5% do Produto Interno Bruto para o setor, se isso tivesse ocorrido - e não ocorreu, infelizmente -, estaríamos, ainda, muito abaixo dos 2.6% que são empregados pelos chamados Tigres Asiáticos - Coreia do Sul, Malásia, Cingapura, Hong Kong e Taiwan -, que destinam, consequentemente, muito mais recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico. Alguns países da América Latina. chegam a investir no setor cerca de 3% do PIB e os países já desenvolvidos aplicam percentual mais elevado.

Sobre o assunto, eu gostaria de lembrar a palavra do ex-diretor da Unesco, Federico Mayor, que insiste em afirmar que “a distância entre países pobres e ricos é uma distância de conhecimento”. E, se quisermos recuar para um período mais antigo, mais distante, poderíamos lembrar palavras de Francis Bacon, no período do Renascimento, que foi o grande sistematizador do método indutivo. Bacon disse, certa feita, que “saber é poder”, querendo chamar a atenção para a importância de investir em ciência e tecnologia, isso já em pleno século XVI/XVII. Se isso, à época, era extremamente correto, avaliem agora, quando o desenvolvimento das novas tecnologias estão permitindo fazer com que as nações possam, através de investimentos no setor, dar grande saltos no sentido do desenvolvimento. Isso é crucial para os países que desejam ter uma maior presença na comunidade internacional.

Norberto Bobbio, quando enfatiza a necessidade de um esforço maior nessa área, isto é, criar condições para o crescimento a taxas mais altas e, assim, reduzir o fosso que separa as nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Sem isso não vamos ver realizado o sonho de sermos uma Nação que terá uma grande projeção no século que se inicia.

Sr. Presidente, tenho um longo histórico de engajamento em favor do desenvolvimento da ciência e da tecnologia em nosso País. Sem querer recuar muito no passado, em 1983, propus, através do Projeto de Resolução nº 22, criar a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, cujo Relator, à época, foi o Senador Milton Cabral, parlamentar do Estado da Paraíba. Continuo insistindo no desenvolvimento da tecnologia no Brasil a partir da formação de pesquisadores e do fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento experimental, tanto nas universidades e institutos como nas empresas, estimulando a iniciativa privada a participar desse esforço. O Brasil precisa avançar mais no engajamento das empresas no esforço de incrementar o nosso desenvolvimento científico e tecnológico. Nos países mais desenvolvidos da Europa, e da Ásia, e nos Estados Unidos, os governos trabalham em parceria com as empresas e, graças a isso, foi que avançaram muito e de forma significativa no campo da ciência e da tecnologia. Para isto, cumpre haver gradual estruturação e contínuo aperfeiçoamento funcional do sistema de transferência e incorporação de tecnologia aos diversos setores produtivos, abrangendo todos os mecanismos de informação, difusão e extensão, e os instrumentos de incentivo e fomento, que mediam e ativam o processo de inovação tecnológica.

Isso é essencial, porque o mundo vai se dividir - a frase não é minha, é de Bobbio - “entre os que sabem e os que não sabem”. Ou nós investimos em educação, ciência, tecnologia, inovação, ou continuamos sendo um País periférico no comércio internacional.

A preferência pela tecnologia nacional deve ser includente e não excludente, pois, como afirmou, com experiência própria, o empresário José Mindlin: “a redução da dependência não pode significar isolamento. País desenvolvido é aquele que importa e exporta tecnologia”.

Em 1989, também no Senado, submeti aos ilustres Pares, o Projeto de Lei nº 231, dispondo sobre os benefícios fiscais para pesquisa científica e recomendando outras providências necessárias ao desenvolvimento do setor. Lembrava, já naquela época, as profundas transformações por que o mundo passava, e que certamente o mais importante sinal dos novos tempos era a evolução tecnológica. Nesse sentido, cabe concentrar nosso empenho no desenvolvimento dessas atividades.

Mais adiante, Sr. Presidente, para prover meios, em 1990, ofereci através do Projeto de Lei do Senado nº 180, transformado na Lei nº 8.172, de 18 de janeiro do ano seguinte, proposta restabelecendo a vigência do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pela importância que o FNDCT cumpre no financiamento das atividades científicas e tecnológicas executadas por instituições acadêmicas, institutos autônomos e o setor privado.

Gostaria de, por oportuno, salientar que esse projeto, convertido em lei, tornou possível manter o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A Constituição de 1988 tinha previsto que os incentivos regionais continuariam em vigor. Mas os incentivos setoriais para turismo, ciências e tecnologia, e reflorestamento, desapareceriam se, dois anos após à vigência da Constituição (art. 36 dos ADCT) , não fossem ratificados pelo Congresso Nacional. Daí por que tomei a iniciativa para que o FNDCT fosse recriado. E, graças a essa medida, o setor de ciência e tecnologia, que eu chamaria estratégico, ainda conta com alguns recursos indispensáveis ao bom desenvolvimento do País. 

Ouço com prazer o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Marco Maciel, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, veio-me à lembrança a época em que V. Exª, como Ministro da Educação, foi decisivo para que o Presidente Sarney sancionasse duas leis de minha autoria, que eram autorizativas. Até hoje, os governos têm resistência em sancionar leis autorizativas, porque passam a ser compromissos políticos. Embora não haja a obrigação de executá-las num prazo “x”, elas terminam sendo compromissos que o Governo assume. V. Exª, naquela época, disse-me: “É preciso ter em mente que não é fácil pensar numa universidade, por exemplo, lá em Roraima”. Mas hoje, Senador Marco Maciel, nossa Universidade já formou dez turmas em Medicina e, na avaliação recente dos cursos de Medicina, é uma das mais bem avaliadas, por incrível que pareça. É preciso dizer que, em Roraima, existe um curso de Medicina bem avaliado. Para os sulistas, para quem está aqui no “Brasil maravilha”, parece que isso é impossível. Mas a Universidade Federal de Roraima evoluiu: tem 29 cursos, tem em média cinco mil alunos por ano e já formou mais de quinze mil alunos. A Escola Técnica Federal - na mesma época também, V. Exª era Ministro -, hoje, já é um Instituto Federal de Educação Superior; passou, inclusive, pela fase de Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). V. Exª chamou a atenção para um ponto que acho fundamental: o divórcio que existe na área privada, principalmente na indústria, que muito precisa de mão-de-obra qualificada. Na área dos laboratórios farmacêuticos, nos diversos setores na iniciativa privada, há a necessidade de parcerias efetivas com as instituições, sejam elas públicas, como no caso das federais e das estaduais, sejam elas privadas. Nos Estados Unidos, isso é muito comum, pois as empresas bancam de maneira muito forte...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão para interrompê-lo, para passar a Presidência da Mesa para a Senadora Serys Slhessarenko, que acaba de chegar.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - É uma honra continuar o aparte sob a Presidência da Senadora Serys. Mas quero dizer, Senador Marco Maciel, que V. Exª faz uma reflexão muito importante. Enquanto o Brasil não se convencer de que, efetivamente, é pela educação que vamos fazer... Quando falo em educação, quero me referir a um sentido amplo: Ciência, Tecnologia, formação de professores. Li, há poucos dias, que, cada dia mais, menos pessoas se interessam em ser professoras. Isso é horrível. Então, quero me associar a essa causa como homem. Hoje, sou professor concursado da Universidade Federal de Roraima, mas, mesmo como médico, sempre tive na cabeça que nem saúde se pode priorizar se não houver educação. Portanto, quero cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento que V. Exª faz e chamar a atenção da iniciativa privada - as grandes confederações e federações dos diversos setores do comércio e da indústria - para que se atenha a esse caso e procure realmente fazer parcerias com nossas instituições de ensino.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Senador Mozarildo Cavalcanti, agradeço o denso aparte de V. Exª e a referência a minha atuação como Ministro da Educação. V. Exª chama a atenção para a importância da educação. A educação é essencial, inclusive ao próprio processo democrático. Somente a educação emancipa o cidadão e o faz um eleitor consciente, ativo, enfim, um cidadão prestante ao País e às suas instituições. Como V. Exª salientou, é importante que a educação chegue a todos, inclusive, e sobretudo, aos mais carentes, aos mais distantes como os de seu Estado e do meu - Pernambuco. Um pensador pernambucano, José da Costa Porto, certa feita disse: “O Nordeste é sobretudo longe, porque as ações de governo demoram um pouco mais a chegar”. A mesma coisa nós podemos aplicar ao Norte, e com mais razões ainda.

Então, quero concordar com o aparte de V. Exª e dizer que não podemos desprezar a importância da educação, que até fundamental também para saúde - V. Exª, como médico, sabe disso -, porque uma sociedade educada melhor trata a própria saúde. Além disso, precisamos pensar nos desdobramentos que a educação assegura ao desenvolvimento científico e tecnológico, na necessidade da inovação e da pesquisa, áreas estratégicas para o País.

Sr. Presidente, para complementar o que estava dizendo, a recriação do FNDCT foi, a meu ver, fundamental para que o País pudesse conseguir algum avanço nesse setor.

            Em 1991, pelo Projeto de Lei do Senado nº 31, atualizei os benefícios fiscais concedidos à pesquisa científica e tecnológica, além de outras providências, pois, é imperioso ampliar recursos para promover a pesquisa científica e tecnológica, procurando nela comprometer não somente a Administração Pública, senão ainda, e principalmente, a iniciativa privada, que não pode ficar distante com relação a esse tema.

         Todo esse esforço, Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, não só meu, mas de quantos dedicados à promoção da ciência e tecnologia no Brasil, estamos mais uma vez ameaçados em fase na qual a maior economia do planeta, os Estados Unidos da América, anunciam transformações fundamentais nas suas matrizes energéticas. Lá também se passou a dedicar atenção às energias renováveis, entre elas o etanol à base do milho.

No Brasil, as pesquisas da Embrapa, instituição que vi nascer e, de alguma forma, concorri para sua consolidação, deram ao País a liderança mundial na produção do etanol mais rentável a partir da cana-de-açúcar.

A Embraer é outro setor de ponta na tecnologia mundial de fabricação de aviões, resultado de longos investimentos na qualificação de mão-de-obra especializada pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o Ita. A propósito, num rápido parêntese, eu gostaria de lembrar que aí se vê como as Forças Armadas também concorrem para o nosso desenvolvimento científico e tecnológico. A Marinha desenvolve projeto de um submarino nuclear, o que vai nos assegurar certa liderança nesse setor que é estratégico. A Aeronáutica tem o ITA, o CTA e muitos outros órgãos nesse campo. O mesmo faz o Exército nas suas atividades específicas, o que significa dizer que as Forças Armadas dão sua contribuição muitas vezes invisível para o desenvolvimento tecnológico em nosso País.

            Antes de encerrar, gostaria de ouvir o aparte do nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, de início, presidi a sessão, quando chamei V. Exª e lhe disse que sua presença enriquecia este Senado. Entendo que este País tem estadistas. O nosso Presidente Sarney é um estadista. Fernando Henrique Cardoso não deixa de sê-lo também por sua cultura e por seu saber. E V. Exª, que engrandece esta sessão, também é um estadista. Esta é a primeira reunião não deliberativa. O Senado é para isso. Gostamos do Presidente Luiz Inácio, que é nosso Presidente. Queremos que ele acerte. Simbolicamente, somos chamados de os pais da Pátria. Exige-se a idade mínima de 35 anos, experiência. Então, V. Exª adverte Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio. Sabemos que está em dificuldade o mundo economicamente, mas os cortes não podem atingir as ciências, a pesquisa. Tanto isso é verdade, que V. Exª foi buscar o exemplo de um filósofo. Mas eu iria buscar o Livro de Deus, onde já está o valor da sabedoria. A sabedoria vale mais do que o ouro e a prata. V. Exª citou o filósofo francês Francis Bacon, que disse, acertadamente, que “saber é poder”. Mas, antes dele, outro filósofo, que é o pai do mundo moderno, Sócrates, disse que só há um grande bem no mundo, que é o saber, e só há um grande mal, a ignorância. Queria prestar uma homenagem a outro homem que é outro estadista e que enriquece este Senado: Pedro Simon. Estou aqui com um cartão dele, recebendo um artigo singular sobre um brasileiro: Caxias. É um homem que não se preocupa com eleição. É outro estadista. É oportuno lembrar que S. Exª foi o primeiro Governador que criou uma Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Governo do Rio Grande do Sul. Então, entendo que o Presidente Luiz Inácio deve agradecer aos céus por haver este Senado da República, em que há os verdadeiros pais da Pátria, simbolizados pelo nosso Presidente Sarney e por V. Exª, que adverte. O Senado é para isso. Nós somos a luz e a experiência. Nós podemos falar como Cícero, que dizia: “O Senado e o povo de Roma”. V. Exª aí fala: “O Senado e o povo do Brasil”. Adverte o Presidente Luiz Inácio de que os cortes de verba não devem ser feitos à área da Ciência e da Tecnologia.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. Quero dizer, corroborando as palavras de V. Exª: o que falei são alguns dos exemplos de êxito internacional da tecnologia brasileira e não podemos nos deter nem diminuir nossos esforços, buscando maiores recursos para o setor. Não bastam as matérias-primas tão numerosas no Brasil; cumpre haver mais capital humano, o mais importante dos capitais.

A pesquisa tecnológica é parte inseparável da educação pelas diversas especializações necessárias. Por todos esses motivos, é profundamente lamentável o anunciado corte de 18% na parte do Orçamento federal destinado à ciência e tecnologia. Se não aumentarem os investimentos nesses setores, o Brasil estará sacrificando o seu próprio futuro e, conseqüentemente, o futuro das próximas gerações.

Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, ao final do meu pronunciamento, alusivo ao corte de verbas ocorrido para o setor de ciência e tecnologia, solicitaria de V.Exª que fosse apensado ao discurso que acabo de fazer um artigo de autoria de Washington Novaes, publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 30 de janeiro de 2009, intitulado “Uma Decisão a Favor do Atraso Científico”. Conquanto irônico o título, ele tem o objetivo de chamar a atenção para o corte que se verificou e, de alguma forma, faz uma crítica com relação ao que se passou no Poder Executivo e também no Congresso Nacional. As notícias informam que o corte aconteceu não por parte do Executivo, mas no Congresso Nacional, por ocasião da votação do Orçamento para o exercício deste ano.

O artigo contém observações muito interessantes sobre o problema científico e tecnológico e também uma declaração do professor Marco Antônio Raupp, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

Muito obrigado a V.Exª, Srª Presidente.

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        DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

        (Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Uma decisão a favor do atraso científico”, de autoria de Washington Novaes, publicada no O Estado de S.Paulo de 30/01/09.

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