Pronunciamento de José Sarney em 03/02/2009
Fala da Presidência no Senado Federal
Informa que a conduta da Presidência, durante o exercício do seu mandato, será de absoluto respeito ao Regimento Interno.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Informa que a conduta da Presidência, durante o exercício do seu mandato, será de absoluto respeito ao Regimento Interno.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2009 - Página 36
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- ANUNCIO, TOTAL, RESPEITO, REGIMENTO INTERNO, EXERCICIO, PRESIDENCIA, SENADO, DEFESA, DIREITOS, MINORIA.
O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Muito obrigado a V. Exª.
Sem objeção da Casa, eu determinarei à Secretaria que prepare o painel para a votação secreta para os cargos que acabei de anunciar.
Quero, também, comunicar ao Plenário que a conduta da Presidência, durante o exercício do seu mandato, será absolutamente calcada nos termos regimentais.
O Regimento que temos será cumprido rigorosamente, porque a função do Regimento é justamente a de defender a minoria contra qualquer ato arbitrário da maioria tomado no sentido de usar a votação - “eu sou a maioria” - para esmagar a minoria. Esse é o sentimento principal do Regimento. Se o Regimento não atender a esses desígnios, naturalmente a Casa, em sua soberania, modificará o Regimento.