O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a quem cumprimento pela eleição para a 3ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado, Srªs e Srs. Senadores, vou abordar dois temas. O primeiro está relacionado à perda de um grande brasileiro, o poeta Max Martins.

A cultura brasileira está de luto. Cumpro neste momento o doloroso dever solidário de comunicar o falecimento anteontem, em Belém, aos 82 anos, do poeta Max Martins, consagrado como um dos mais importantes poetas do cenário das letras de nosso País.

Nascido em Belém, em 20 de junho de 1926, desde muito cedo se destacou como um dos principais expoentes de uma geração de intelectuais de vanguarda da cultura paraense como o foram também Haroldo Maranhão, Benedito Nunes e Mário Faustino, ainda nos idos dos anos 40. Autodidata, percorreu com inegável vigor os caminhos da criação literária, aliando um olhar poético do homem e da vida na Amazônia com uma temática universal.

Premiado dentro e fora do País, Max Martins deixa uma vasta e portentosa obra na qual se destacam, entre muitos outros, os seguintes livros: O Estranho (1952); Anti-Retrato (1960); H’era (1971); O Ovo Filosófico (1975); Abracadabra (1982); Caminho de Marahu (1986); Não para Consolar - Poesia Completa (1992), este vencedor do Prêmio Olavo Bilac da Academia Brasileira de Letras.

Max Martins consagrou sua vida à valorização da capacidade criativa de nosso povo. Foi, ao longo de décadas, um digno representante do que se produz de melhor na literatura da Região Amazônica, particularmente no Pará, cuja legião excepcional de escritores e poetas continua infelizmente pouca conhecida e reconhecida pelo restante deste nosso País continental.

Espero, portanto, que o desaparecimento físico desse grande poeta brasileiro não resulte, como tantas vezes acontece, no esquecimento de sua grande obra literária e que seu legado para a cultura e para a formação das futuras gerações também não seja esquecido. Ao contrário, espero que suas palavras em fogo possam continuar aquecendo e sublevando corações e mentes por este Brasil afora.

Concluo este breve registro do falecimento do poeta Max Martins, transcrevendo os belos versos feitos em sua homenagem por Age de Carvalho, outro consagrado nome da moderna poesia amazônica e brasileira.

Ele diz assim, Sr. Presidente:

A Max Martins

Oremos

Redourada a questão

Ano a ano,

Sobre

nascer, renascer.

diante da tua Árvore

acendamos

pelo sim pelo não,

essa mecha de chama

no coração descorado: salve,

estás entre nós,

a salvo

Diante, distante

De ti

Forma-se o barro

De nossas ausências.

Nu e uno,

Deixaste à porta

O que ainda apartava

A terra do céu,

A lama da alma.

Descalço de teu nome

Voltaste a ser

Eu

Oremos.

Essa é a poesia de Age de Carvalho em homenagem ao grande poeta paraense Max Martins. Rendemos a nossa homenagem aos seus companheiros de academia e escritores paraenses, bem como o voto de profundo pesar aos seus familiares e amigos.

Sr. Presidente, gostaria de lembrar aqui o quarto ano do martírio de irmã Dorothy Stang, que amanhã, em 12 de fevereiro, completa quatro anos de impunidade.

Eu queria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tornar pública uma carta do Comitê Dorothy, formado por várias instituições e entidades populares de Belém do Pará e de vários Municípios e regiões do Pará. Gostaria de, pelo menos, tornar públicos alguns trechos da carta aberta, endereçada pelo Comitê Dorothy ao Desembargador Rômulo Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos seguintes termos:

Sr. Presidente, no próximo dia 12 de fevereiro, estaremos celebrando a memória do 4º ano do martírio da irmã Dorothy Stang, que foi covardemente assassinada aos 73 anos, no município de Anapu. A notícia da morte correu o mundo inteiro, que ficou chocado com a brutalidade do fato.

Os acusados acreditavam que, após ceifar a vida e a liderança da religiosa, finalmente iriam viver livres, sob o manto da impunidade. Entretanto, eles esqueceram que a missionária Dorothy Stang era uma defensora dos direitos humanos e do meio ambiente e que o trabalho por ela desenvolvido, junto aos trabalhadores carentes e excluídos, era conhecido por muitos como novo modelo de desenvolvimento.

Em decorrência da repercussão e pressão, em nível nacional e internacional, o “Caso Dorothy” passou a receber atenção das autoridades e tudo foi feito para que a responsabilização dos envolvidos não caísse na morosidade que, por vezes, caracteriza o sistema judicial brasileiro.

O processo que apura o homicídio foi desaforado para capital e os cincos acusados foram pronunciados, sendo que quatro já foram julgados, três condenados: Raifran das Neves Sale, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha e um foi absolvido: Vitalmiro Bastos de Moura.

A absolvição do mandante VITALMIRO BASTOS DE MOURA, no segundo julgamento, causou perplexidade e indignação, seguida de preocupação em relação à exposição das vidas e das seguranças dos trabalhadores que vivem em Anapu. Hoje, passados meses em que foi devolvida a liberdade ao Vitalmiro, sabe-se que o mesmo voltou a intimidar lideranças no Município de Anapu.

A situação do outro mandante REGIVALDO PEREIRA GALVÃO, também é preocupante. Este réu ainda não foi julgado. Merece destaque o fato de que, desde o dia 26/12/2008 ele encontra-se preso na Casa Penal de Altamira por ordem da Justiça Federal, acusado de grilagem de terra, fato ocorrido envolvendo o lote 55, da Gleba Bacajá, onde se situa o PDS Esperança, e exatamente o mesmo local onde a irmã Dorothy foi assassinada.

A história se repete: os condenados são os mais pobres, enquanto os mandantes, todos possuidores de poder econômico e político, conseguem beneficiar-se das brechas da lei, alimentando ainda mais o lamentável quadro de impunidade reinante em nosso Estado.

Nesse sentido, por acreditarmos que a nossa luta pela Justiça e contra a impunidade não seja em vão, dirigimo-nos a Vossa Excelência com o habitual respeito para solicitar uma audiência para o dia 12/02/2009 às 10;00, para tratar sobre este tema, destacando:

1. Solicitação do julgamento imediato do recurso de anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura.

2. Seja levado a júri popular Regivaldo Pereira Galvão outro mandante desse crime bárbaro.

Na oportunidade, queremos externar os nossos votos de que Vossa Excelência à frente da Presidência deste Egrégio Tribunal possa desenvolver um trabalho onde o acesso à Justiça, combate à impunidade e à celeridade sejam as marcas e o anúncio de um novo tempo no Poder Judiciário do Estado do Pará.

Respeitosamente,

Ir. Margarida Maria Pantoja da Silva

Coordenadora do Comitê Dorothy, representando dezenas de movimentos, entidades e personalidades que apóiam a luta do Comitê Dorothy.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Amanhã, Sr. Presidente, em Belém e Anapu, ocorrerão, Senador João Pedro, Senadora Rosalba, Senador Demóstenes, Senador Augusto Botelho, atividades, tanto em Belém quanto em Anapú - missas, caminhadas, celebrações -, pela memória da Irmã Dorothy, que continua viva na luta, na consciência, no trabalho de tantos quantos se dedicam à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, convido a todas as Srªs e os Srs. Senadores e as Srªs e os Srs. Deputados...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...para assistir ao filme intitulado: Mataram Irmã Dorothy, produzido por um diretor americano, junto com uma equipe de brasileiros. O filme será exibido no próximo dia 17, no Auditório do Interlegis, às 19 horas. Todas as Srªs e os Srs. Senadores estão convidados. Membros do Congresso Nacional estão convidando Ministros dos Tribunais Superiores e várias autoridades da República para que possamos juntos assistir ao filme Mataram Irmã Dorothy.

Logo após, vamos realizar um debate sobre essa luta, sobre essa memória, sobre essa história, que nos emociona e que, na verdade, deve fazer com que todos nós nos comprometamos na luta pela justiça, contra a impunidade.

Sr. Presidente, já tratando de outro tema, quero informar que, amanhã, farei uma visita ao preso político italiano Cesare Battisti no presídio da Papuda, em razão da concessão de refúgio político pelo Governo brasileiro e da repercussão ocorrida, sobretudo por pressão do governo italiano, para que o Brasil reveja a decisão tomada pelo Governo. Considero que devemos conferir a esse tema uma importância fundamental, tendo em vista que tem despertado polêmicas, incompreensões e, muitas vezes, não raro, um desconhecimento e até má-fé.

Trata-se de tema relevante. Amanhã, farei uma visita ao Sr. Cesare Battisti e, na próxima semana, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei um pronunciamento em que pretendo demonstrar, como tem feito aqui, de forma brilhante e muito firme, o Senador Eduardo Suplicy...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, peço a paciência de V. Exª. Conceda-me mais três minutos, para que possamos concluir.

Na próxima semana, pretendemos oferecer uma opinião mais abalisada e fundamentada em relação a essa questão, que considero fundamental na defesa da Constituição, das leis brasileiras e da nossa soberania.

Concedo um rápido aparte, já que meu tempo se esgotou, ao Senador Eduardo Suplicy. E digo ainda, Senador Eduardo Suplicy, farei amanhã essa visita ao presídio da Papuda na companhia do Senador João Pedro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Nery, V. Exª fala pela Liderança e, regimentalmente, não pode receber aparte. S. Exª já usou umas duas horas em defesa do Cesare Battisti, ao longo do tempo em que presidi a sessão nesses dias. Olhe ali a nossa encantadora Rosalba Ciarlini esperando pacientemente a hora de falar.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, tenho certeza de que V. Exª é paciente, é condescendente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas a Senadora Rosalba Ciarlini e o Senador João Pedro...

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Mão Santa, aceito o que V. Exª está fazendo, mas, a partir de amanhã, aqui, neste plenário, quem ousar passar do tempo vai ter de se explicar, primeiro. Aqui, há sempre dois pesos e duas medidas. Então, não vou mais admitir isso. Para, chega! Então, como sempre é de costume aqui... E V. Exª, muitas vezes, faz assim: é condescendente conosco, concede tempo, abre espaço, permite o debate. E louvo essa vocação democrática de V. Exª. Mas, a partir de amanhã, todos aqui vão cumprir o Regimento. Ou o cumprem ou não o cumprem. V. Exª sabe quantas vezes... Sei que é proibido.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª quer quantos minutos para falar? (Pausa.)

O Suplicy está inscrito aqui e está punido pelo art. 17 do Regimento. V. Exª sabe o que isso significa?

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Se o Senador Suplicy assim compreende, agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Isso está no art. 17 do Regimento. Sabe o que diz o art. 17? É que o Senador já falou muito nesta semana. Não fui eu que fiz o Regimento. Está aqui. Aliás, tenho tido...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas o Senador Mão Santa vai assegurar que eu fale, mesmo com o que diz o art. 17 do Regimento, um pouquinho mais tarde. Sei que vai garantir isso.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está garantido. O art. 17 garante o uso da palavra depois do pronunciamento de todos. S. Exª já falou muito tempo ao longo desta semana.

V. Exª quer quanto tempo, em respeito ao PSOL, de Heloísa Helena? Quantos minutos V. Exª quer? (Pausa.)

Em um minuto, Jesus fez o Pai-nosso. Quantos minutos V. Exª deseja?

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Um minuto só.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto, igual a Cristo. Pronto. Vamos ouvir o Pai-nosso de José Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, esse minuto é aquele mesmo em que, no início da minha fala, V. Exª atendeu, com justa razão, a uma pergunta da Senadora Rosalba Ciarlini. Aquele diálogo consumiu um minuto e meio no painel. Sei que, depois, V. Exª me concedeu mais alguns minutos e lhe agradeço. Mas, cada vez que essas situações ocorrem aqui, penso que é importante que possamos nos debruçar mesmo sobre o cumprimento do nosso Regimento. Estamos até fazendo uma reforma no Regimento. Como V. Exª mesmo diz, o Regimento é muito antigo e precisa ser atualizado. Nesse sentido, quem sabe, consigamos uma equação que permita a manifestação de todos em condições de igualdade, para que alguns não venham a esta tribuna como verdadeiros reis, como se fossem reis, e falem aqui por uma hora, por duas horas ou por três horas. Aqui, um não é maior do que o outro. Então, por isso, espero que, na reforma do Regimento, possamos conseguir equidade, igualdade para cada um fazer seu trabalho sem ser admoestado ou impedido ou chamado a atenção por conta de sua participação nesta tribuna.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns por sua eleição! Como eu tinha dito a V. Exª, a eleição foi chapa completa, sem disputa. Mas eu lhe havia garantido que, se houvesse disputa, V. Exª saberia que contaria com meu apoio.

Muito obrigado.

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