O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito bem. Vou cumprir o Regimento e a recomendação de V. Exª, Senador Mão Santa.

Vou, hoje, expressar a minha preocupação com o que está acontecendo com uma das principais empresas de suco de laranja, no interior de São Paulo, que fechou a sua unidade em Bebedouro, anunciando que vai demitir 208 trabalhadores, mas quero, antes, dizer uma palavra sobre o diálogo que iniciamos com o Senador Demóstenes Torres. V. Exª foi testemunha e, aliás, o Senador José Sarney, tal como V. Exª, dizendo que precisa, de fato, cumprir o Regimento, observou que não poderia, na hora que ele estava fazendo o seu pronunciamento, conceder-me o aparte. E como apenas agora, por causa do artigo que diz que os que já falaram...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, eu pediria permissão para interrompê-lo e para anunciar a presença desta Deputada e mulher mineira que está aqui, honrando-nos com sua presença: Maria Lúcia.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Deputada Maria Lúcia, seja bem-vinda ao Senado Federal!

Senador Mão Santa, há pouco, conversei com o Senador Demóstenes Torres e lhe expliquei que, como tive alguns compromissos, só pude chegar aqui bem mais tarde, e S. Exª precisou, agora, ausentar-se. Então, vamos continuar o diálogo e o debate sobre o caso Cesare Battisti na próxima semana. Inclusive, transmiti a S. Exª e a todos os Senadores a carta por mim enviada, ontem, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, acompanhada da carta da Srª Fred Vargas, onde exponho as dúvidas que aconteceram no julgamento de Cesare Battisti na Itália, especialmente em função de falsos mandados na hora de definir quais eram seus defensores e das contradições que aconteceram por parte dos que fizeram depoimentos, relatando que ele teria cometido os quatro assassinatos. Justamente em função de todos esses fatores, é que há dúvidas muito significativas sobre se ele, de fato, cometeu os assassinatos.

Tendo em conta que o próprio Cesare Battisti assegura que, de maneira alguma, ele os cometeu; tendo em conta que ele, inclusive, está preparando uma carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, explicando exatamente tudo o que aconteceu e seu compromisso, desde o assassinato de Aldo Moro, de nunca mais cometer qualquer tentativa de ferir ou de matar alguém; tendo ele dito que nunca matou qualquer pessoa e que nunca um juiz ou uma autoridade policial lhe perguntou se ele havido matado alguém, é importante que possamos melhor desenvolver esse debate. E assim faremos na próxima semana.

Saliento apenas que, quando o Senador Demóstenes Torres aponta que houve, de fato, os assassinatos cometidos por Cesare Battisti, ele fala que, em Milão, teria havido um assassinato às 15 horas e outro, também no dia 16 de fevereiro de 1979, às 16h50, portanto com um intervalo de apenas uma hora e cinquenta minutos, em duas cidades que distam mais de 200km uma da outra. Isso, nitidamente, mostra que dificilmente poderia uma pessoa ter participado de ambos os assassinatos nesse intervalo de tempo, já que essas duas cidades podem ser alcançadas em viagem de automóvel, mas num intervalo maior de tempo do que o que aconteceu. Justamente aí está uma das contradições do depoimento do Sr. Pietro Mutti, que foi o que denunciou, principalmente ele, o Sr. Cesare Battisti.

Vamos continuar esse diálogo de maneira construtiva, e espero que o propósito do Senador Demóstenes Torres, como o meu, seja o de desvendar inteiramente a verdade. Se tivéssemos a convicção e a certeza de que não houve qualquer ausência por parte de quem foi o acusado e de que ele pôde se defender da maneira mais clara possível, se não tivesse havido a designação de pessoas que fossem defendê-lo por documento falseado, aí seria diferente.

Mas o que, hoje, desejo aqui expressar é minha preocupação pelo fechamento da Citrosuco, empresa exportadora de suco de laranja que deixou de produzir, no Município de Bebedouro, esse suco. A segunda maior processadora de suco de laranja do País, a Citrosuco, anunciou, nessa segunda-feira última, o encerramento da produção da unidade industrial de Bebedouro, em São Paulo. Duzentos e oito funcionários da unidade já começaram a ser demitidos. A Citrosuco informa, em nota, que não acionará sua linha de produção de sucos na fábrica de Bebedouro durante a safra 2009/2010.

Para esse período, a empresa concentrará o processamento de suco nas unidades de Matão e de Limeira, que “estão preparadas para manter os mesmos níveis de produção total da empresa”, sem que haja qualquer redução nos volumes comercializados por ela.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bebedouro divulgou comunicado no qual repudia as demissões ocorridas na unidade da Citrosuco. Segundo o documento, o Grupo Fischer, controlador da empresa, agiu com “desrespeito” com o sindicato e “principalmente com os trabalhadores da referida empresa, dispensando os mesmos com uma fria carta recebida em sua residência, trazendo um grande transtorno e desconforto para seus familiares”.

A Citrosuco garante que “a unidade de Bebedouro continuará recebendo normalmente a laranja adquirida dos produtores da região, que será processada nas outras duas fábricas. Além disso, a planta de Bebedouro também continuará a fazer o armazenamento e a movimentação de sucos produzidos pela empresa e será mantida em condições de retomar suas operações de produção a qualquer momento que se tornar necessário”. Aos trabalhadores dispensados (208 funcionários), de acordo com a empresa, ela está oferecendo um pacote de indenização e de benefícios.

O problema é que, além das demissões de trabalhadores, a empresa ainda não fechou contrato com os produtores de laranja da região de Bebedouro. Os agricultores estão muito apreensivos, pois estão sem comprador para a sua produção e, no caso de a Citrosuco adquirir as laranjas, como as indústrias de processamento localizam-se distantes da região, quem arcará com o custo do transporte? Existe o medo, fundado, de a empresa querer repassar esse custo para os agricultores.

Para se ter ideia da importância econômica e social da produção citrícola no Estado de São Paulo, cabe ressaltar que o Estado detém quase 90% de quase toda a produção nacional da fruta, ou seja, mais de quatro quintos das laranjas brasileiras são plantadas e colhidas em São Paulo. Como o Brasil detém um pouco mais de um terço a produção mundial de laranja, se esse movimento de fechamento não for estancado, teremos um grave problema para o Estado como um todo.

De acordo com os dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) e da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), o mundo citrícola gera mais de 400 mil empregos diretos e indiretos no Estado de São Paulo. Somente na área agrícola, a laranja absorve 8,5% e 7,16% do total da demanda da força de trabalho rural, em termos de divisas.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou concluindo. As exportações de sucos de laranja concentrado e subprodutos e de frutas de mesa captaram próximo a US$1,6 bilhão em 2007.

Sendo assim, considero muito importante que o Ministério da Agricultura, o Ministério da Fazenda e o Governo do Estado de São Paulo possam, o mais rapidamente, apresentarem um plano para a solução desse problema. Quero enfatizar que não podemos deixar que as indústrias, que sempre auferiram grandes receitas e lucros nos tempos das “vacas gordas”, não queriam assumir suas responsabilidades sociais para com os produtores rurais e para com seus trabalhadores nas horas mais difíceis.

Confio, Sr. Presidente, que as medidas que o Governo do Presidente Lula está tomando - sobretudo para verificar que a nossa economia possa caminhar bem - possam dar resultados positivos, inclusive para os produtores rurais e aqueles que cuidam da produção desses produtos, que tão bem fazem à nossa saúde: a laranja e o suco de laranja.

Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

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