O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador Expedito, quero dizer que V. Exª realmente tem razão quanto à necessidade de reforma do nosso Regimento, que ainda tem algumas falhas e lacunas e, de certo modo, dá margem a essas contradições. Quando o Regimento fala, por exemplo, na diplomação, não levou em consideração que o Senado tem uma característica de renovação de quatro em quatro anos. Então, às vezes, temos conjuntamente Senadores eleitos em 2002 e em 2006. Há até mesmo Senadores que já não são Senadores, pelo que não poderíamos levar em conta a diplomação.

            Por outro lado, em outro ponto do Regimento, está dito que o cálculo deve ser feito, segundo a praxe adotada, na data da eleição. Reconheço que existem equívocos, mas a praxe, para que ela possa ser efetiva e exista, tem que ser realmente na data da eleição, uma vez que, em matéria de diplomação, temos Senadores que não são mais Senadores e que não podemos, portanto, compatibilizar o número deles nesse instante.

            Mas esse é mais um motivo pelo qual nós temos de nos dedicar à revisão regimental.

            Senador Marco Maciel, peço a sua atenção, um minuto.

            Temos aqui uma Comissão, que é presidida pelo Senador Marco Maciel, um homem de extrema e grande experiência e que, sem dúvida alguma, levará em conta essas lacunas, esses equívocos do Regimento Interno da Casa e vai se dedicar, com prioridade - é um apelo que a Mesa faz -, para fazermos uma revisão regimental, de modo a que esses equívocos não possam mais ser levantados.

            Muito obrigado a V. Exª.