A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Ideli, é uma honra muito grande... Senadora Serys, desculpe-me, na realidade, na hora em que fui chamada eu estava ali tratando de outra questão.

Senadora Serys, a presença de V. Exª na Mesa engrandece todas nós. Sei da sua história, da sua luta em defesa da participação da mulher, da igualdade e da luta contra a discriminação. Então, representa muito para todas nós.

Mas eu gostaria, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de tratar hoje de uma coisa que na realidade não é novidade para ninguém: as dificuldades dos Estados e Municípios com a segurança pública.

Todos os dias nós podemos ver na mídia de qualquer região relatos e números que não deixam dúvidas sobre duas coisas: o crescimento da violência e a incapacidade do Poder Público de enfrentar o problema e garantir segurança à população.

No meu Rio Grande do Norte, Senadora, tornaram-se corriqueiras, na imprensa, manchetes como as que estão nos jornais de hoje, relatando a ocorrência de sete homicídios só na cidade de Natal, no último fim de semana.

Sei que existem Estados e Municípios em que esses números são maiores e o noticiário é ainda mais alarmante. Há lugares onde, dia sim dia não, os moradores de uma rua ou de um bairro inteiro tornam-se reféns do clima de guerra instalado nas metrópoles brasileiras.

A esse ponto, ainda não chegamos no Rio Grande do Norte, graças a Deus! Mas a escalada do noticiário diário indica que, se não houver correção de rumo na atuação do Poder Público, corremos sério risco de chegar a essa situação indesejável e indigna.

Faço este alerta, Srª Presidente, porque é dever dos Parlamentares dar voz às queixas e necessidades dos moradores. Nas minhas andanças pelo Estado, no contato com o povo, nos e-mails que nos chegam, a segurança pública, a saúde e a educação são os temas que mais preocupam os moradores, e não é para menos. Como as pessoas podem trabalhar? Como os jovens podem ir à escola? Como as crianças podem brincar na frente de casa se o sistema de segurança não pode garantir a segurança de ninguém? Como os policiais podem cumprir o papel deles se não têm as condições mínimas para isso? Como a Polícia Militar pode fazer policiamento preventivo eficiente se não tem efetivo suficiente, se faltam viaturas, se não há investimento em inteligência nem política permanente de capacitação da força? Como a polícia pode ser eficiente se é vítima de desvios de função, com a alocação de dezenas e dezenas de policiais para gabinetes e órgãos públicos onde são menos necessários do que nas ruas, protegendo a população?

Todas essas perguntas, meus caros Senadores e Senadoras, são perguntas que o povo faz, e o Governo do Estado não consegue dar respostas satisfatórias. E sabem por quê? Porque a segurança pública, infelizmente, no Rio Grande do Norte é mais uma área crítica, mais um setor em que a grande obra do Governo foi a crise permanente, fruto da falta de planejamento e da capacidade de gestão. É o mesmo coquetel amargo servido à população que precisa da saúde pública, da escola pública e de outros serviços públicos essenciais.

Estamos vendo na segurança, Srª Presidente, Srs. Senadores, o mesmo processo que vem acontecendo com a saúde e com a educação públicas: o esvaziamento, a fuga das famílias que, podendo ou não, fazem sacrifícios para pagar um plano de saúde privado, para manter os filhos nas escolas particulares. Agora o fenômeno se repete na segurança, com as pessoas instalando cercas elétricas e alarmes, contratando vigilância particular para a sua casa, a rua, ou o bairro inteiro, pagando duplamente, e pagando caro, por um serviço que já haviam pago antes através dos impostos.

E qual é a consequência imediata dessa privatização da segurança?

A consequência é que setores sociais de peso deixam de pressionar o Poder Público por melhoria nesses serviços essenciais, tornando mais fácil para a administração estadual mascarar os problemas e omitir-se dos deveres para com a população. Sim, Sr. Presidente: mascarar o problema e se omitir das responsabilidades têm sido as atitudes mais corriqueiras do Governo do Estado. Infelizmente, isso vem acontecendo não apenas na segurança pública, mas também na saúde e na educação.

E nós não podemos deixar de admitir essa verdade. Nós queremos, sim, que o Rio Grande do Norte possa, com a força de todos, com a participação, superar toda essa dificuldade e trazer mais segurança para a nossa população.

Esperamos, desejamos e trabalhamos para que as coisas melhorem. Quero muito ver o nosso Rio Grande do Norte e a nossa gente vivendo dias mais tranquilos, com o respeito e a dignidade que todo Governo é obrigado a garantir, porque foi eleito para isso. Mas a minha vontade, a vontade da população, manifestada através dos setores organizados, contam muito pouco se o Governo do Estado não tiver, também ele, o mesmo desejo, o mesmo compromisso, a mesma disposição de trabalhar de verdade para melhorar os serviços públicos essenciais.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de aqui manifestar a nossa preocupação com essa questão tão grave no dia-a-dia do cidadão e dizer que é importante que, cada vez mais, nos esforcemos no sentido de trazer apoio, soluções, para que a violência diminua e a segurança melhore nos nossos Estados e para os nossos cidadãos.

Muito obrigada.

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