O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, quero abordar a questão das mortes e das internações ligadas aos problemas de trânsito em todo o País, seja na área urbana, seja nas estradas. Nós estamos agora encerrando o período de férias, mas o Carnaval está-se avizinhando. São épocas em que aumenta o fluxo nas nossas rodovias e mesmo dentro nas nossas cidades.

O que nós vemos é que a infraestrutura brasileira continua inadequada: as estradas não são duplicadas como deveriam ser; a sinalização é precária. E o prejuízo que advém, seja do ponto de vista econômico para as empresas, seja o prejuízo maior, que é o prejuízo que se traz para a vida das pessoas, seja o prejuízo com o tratamento médico necessário, quando não há a morte, mas há um acidente com ferimentos, isso tudo pode ser resolvido ou pode ser minorado exatamente com a conscientização dos motoristas, com a conscientização de todos os que trafegam nas estradas. Pode ser melhorado com o investimento adequado e efetivo nas nossas estradas, para duplicação. Lamentavelmente, continua muito lenta a execução dos projetos ligados seja ao PAC, seja a qualquer outro. Todos os projetos do Brasil, na verdade, foram colocados no PAC. Tudo o que existia antes também agora faz parte do PAC, praticamente. Então, não está havendo o desembolso necessário.

Por outro lado, Presidente, eu quero lembrar que nós aqui no Senado aprovamos, ainda em 2007, um projeto de minha autoria referente a equipamentos de segurança nos automóveis fabricados no Brasil. Assim, o projeto aprovado no Senado foi à Câmara e, depois de tramitar por diversas comissões, encontra-se agora na pauta para votação final do Plenário, já na pauta acordada pelos Líderes da Câmara. Assim, esse projeto que obriga a instalação de airbag duplo nos automóveis fabricados no Brasil está prestes a se tornar uma realidade.

Com essa aprovação, nós estaremos, portanto, caminhando num outro item. Eu pude mencionar o item da educação, o item do respeito às regras de trânsito, o item da melhoria das condições de tráfego, seja nas estradas, seja nas cidades, e esse outro, que é a segurança dos nossos automóveis, um ponto da maior importância. É lamentável que as pessoas comprem os automóveis preferindo o ar-condicionado a um instrumento que salva a vida, como é o airbag. Mas essa é uma realidade de hoje.

Os automóveis que são produzidos no Brasil para venda ao exterior têm já o airbag como exigência de quem está comprando o carro, esses países mais avançados. Os Estados Unidos têm uma lei em que o airbag é obrigatório. Na Europa não existem propriamente leis, mas o mercado não aceita automóvel que não tenha airbag, e também o ABS, que é um outro instrumento de segurança importante, no caso para os freios.

Mas o projeto do airbag está, portanto, nessa reta final. É importante que ele seja aprovado pelos Srs. Deputados e Deputadas. É importante que ele seja colocado em prática. Nós vamos ter, com a implantação dessa exigência, um investimento adicional no Brasil, já que hoje o airbag é importado. À medida que ele se transformar em item obrigatório de fábrica, será exigida instalação nas fábricas brasileiras. E, assim, nós vamos ter novos empregos se abrindo num momento em que o Brasil exatamente busca, com a crise financeira, garantir os empregos que aí estão e ampliá-los.

O projeto prevê que todos os veículos que tiverem novos projetos, veículos novos a serem produzidos, dentro de um ano, deverão já ter o airbag de fábrica. E aqueles veículos que são de modelo antigo terão um prazo maior, um prazo de quatro anos para adaptarem a sua plataforma, a sua maquinaria, até que possam, então, prever, porque um veículo antigo como a Kombi, por exemplo, precisa de uma revisão completa da sua parte de projeto para poder incluir um instrumento de segurança como é o caso do airbag.

Assim, apesar de entendermos que este é um momento de crise em que todos vão dizer: “Mas os automóveis não podem custar mais caro”, o preço do airbag hoje é na faixa de R$2 mil, mas, evidentemente, sendo importado, ele é mais caro. Quando for fabricado no Brasil e em larga escala para atender a nossa produção - chega a quase três milhões de automóveis, como ocorreu no ano passado -, esse preço cairá, estima-se, para algo em torno de R$1 mil. Então, poderemos ter um instrumento eficiente, comprovadamente eficiente, contribuindo para enfrentar e diminuir o número de acidentes em todo o País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria exatamente trazer à meditação esta questão que nós aqui já aprovamos e que se encontra agora na Câmara dos Deputados. Que os Deputados e as Deputadas possam rapidamente

fazer essa aprovação para que os veículos brasileiros se tornem como os veículos que transitam nos países que já têm esse cuidado, com mais segurança. Que assim possamos ter o salvamento de tantas vidas não só nas ruas, como nas estradas brasileiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/2/2411:42