O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero registrar, nesta sessão, nesta noite, o resultado de um processo nesse país que compõe a América do Sul, vizinho do Brasil, que é a Venezuela, processo que terminou com a participação da sociedade desse país, concluindo um debate que a Venezuela vem travando, internamente, com um referendo que aprovou as mudanças constitucionais naquele país. Quero destacar aqui o processo tranquilo que se deu na Venezuela a partir das observações de dezenas de observadores internacionais.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, é um processo novo na América Latina.

É um processo que venho acompanhando, principalmente acompanhando com muito respeito às decisões soberanas do povo da Venezuela.

Há quem não aprove, há quem discorde desse processo. Mas, na condição de Senador da República, de membro do PT, eu quero dizer do meu absoluto respeito pelo resultado, pelo caminho que está trilhando o povo da Venezuela, com uma ampla participação principalmente da classe trabalhadora, das camadas populares daquele país, de um país importante para a América do Sul.

Eu acompanho na mídia, por exemplo, uma meia-verdade: Hugo Chávez agora pode se reeleger, pode virar presidente ad eternum. Eu quero lembrar aqui, Senador Inácio Arruda, e já concedo o aparte a V. Exª, que a emenda constitucional é para todos - prefeitos, governadores e presidente. O Prefeito de Caracas, Senador Mão Santa, é um prefeito da Oposição. E, se ele for um bom prefeito, ele merece ser reeleito. É um processo sobre o que nós precisamos ter tranqüilidade e respeitar esse caminho esse caminho do povo da Venezuela. É um processo novo. Daí termos a tranquilidade de fazer uma análise sem precipitação. Falo de decisões que considero, como essas de domingo, democráticas nessa dinâmica da sociedade da Venezuela.

Concedo o aparte a V. Exª; em seguida, ao Senador Renato Casagrande.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador João Pedro, V. Exª traz para a tribuna do Senado um espaço em que essa questão tem sido levantada de forma mais sistemática. O centro do debate aqui tem sido muitas vezes a crítica a esse processo que se desenvolve na América do Sul, mesmo porque muitos querem, na verdade, criticar o caminho que o Brasil adotou, do ponto de vista político, econômico e social. Uma das pilastras do Governo de Lula é exatamente o seu amplo apoio a essas iniciativas que estão acontecendo na América do Sul. Quantas vezes questionou-se aqui a relação do Presidente Lula com o Presidente Hugo Chávez. Lula foi firme nisso, por sinal. Disse: não, não podemos abrir mão de apoiar um governo eleito, reeleito, que fez uma nova Constituição, que submeteu a referendo essa Constituição e que, agora, consolida o caminho que a Venezuela está buscando construir de transformar-se numa nação, de ter soberania, de ter o seu próprio projeto, o projeto do seu povo. Essa nação foi pilhada, mas pilhada permanentemente.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Apesar da riqueza.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Apesar da riqueza. Ou seja, um país em cima de jazidas de petróleo, de gás natural, uma riqueza espetacular para seu povo, e o povo na miséria, na mais absoluta miséria. Contingentes enormes da população, algo em torno de 70% da população, na miséria, sem educação, sem um sistema de saúde adequado. Agora que eles estão conseguindo retomar esse processo, mas de forma muito democrática. Chávez fala muito no socialismo do século XXI, quer dizer, é introduzir um mecanismo. Um colunista desses de televisão, cronista, colunista, um misto dessas coisas todas, disse que a democracia burguesa do capitalismo virou uma armadilha para a burguesia venezuelana, porque o que não falta na Venezuela é um processo democrático; está consolidando um processo democrático.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com ampla participação.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Estive no ano passado na Venezuela, em uma das oportunidades em que estive naquele país, numa conferência do Conselho Mundial da Paz, e ali levamos um convite do então Presidente do Senado à Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela para visitar o Brasil. Um convite de Garibaldi para visitar o Brasil. Acho que talvez fosse oportuno que nós pudéssemos fazer um esforço coletivo para que Cilia Flores, que é uma deputada, presidente do parlamento venezuelano, pudesse visitar o nosso País, viesse até o Senado dialogar, conversar, conversar com os Senadores, conversar com os deputados, conversar com as pessoas que querem uma integração forte da América do Sul, para que a nossa região possa, cada vez ficar mais independente, cada vez ter mais soberania e, com mais soberania e com mais independência, estar mais interligada ao mundo com seus objetivos e não com os objetivos alienígenas, que foi a marca da história dessas nações, pelo menos no século passado, o que agora vai se revertendo. V. Exª está de parabéns por abordar esse referendo vitorioso na Venezuela, que é muito significativo. Aqui no Brasil, tivemos a emenda da reeleição. Houve muito tumulto, não houve consulta popular. Aqui, onde a democracia é muito mais...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Consolidada.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Sim, consolidada. Nos últimos anos, digamos assim, não houve referendo. O povo não foi ouvido sobre se deveria ou não haver reeleição, mas houve reeleição no Brasil. E acho que hoje o caminho da reeleição está consolidado no Brasil. Penso que o povo da Venezuela vai marcando o seu caminho. Na minha visita - e V. Exª deve ter estado por lá -, o que percebi de oposição não-orgânica! Não são só os partidos. Há partidos na oposição, mas, sobretudo, uma forte mídia oposicionista. É forte, não é pouca coisa o que se vê. Fica-se escandalizado quando se liga um canal de televisão na Venezuela, os muitos canais que tem a Venezuela. Para que não apareçam uns e outros dizendo “cadê a democracia?”, “não tem democracia”, “a oposição não teve oportunidade”, a oposição agora, neste referendo, reconheceu a vitória de Chávez.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - A oposição reconheceu, e esse é uma aspecto importante.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Claro. E reconheceu amplamente a vitória de Chávez e o aprofundamento do processo democrático. A oposição tem de cumprir o seu papel de oposição. A minha expectativa é de que ela demore muitos anos na oposição. Nós demoramos tanto tempo aqui no Brasil na oposição; não é possível que esse povo não queira passar uns trinta anos, quarenta na oposição, pelo menos. Agradeço a V. Exª.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado. A reflexão que V. Exª fez no aparte contribui para que nós possamos compreender processos, principalmente nessa relação de respeito de um país para com o outro país. Acho que é importante que o Brasil, como liderança da América do Sul, reconheça e tenha uma relação solidária, de integração.

E eu quero falar em seguida sobre isso, porque acho que esse processo encerrou domingo, e nós precisamos aprofundar - e o Senado é uma Casa importante - essa relação, esse pleito da Venezuela em participar do Mercosul. Considero essa uma pauta importante para consolidarmos esse bloco e olharmos a Venezuela como um Estado, como Nação...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... termos um olhar para a Venezuela como um Estado, como Nação, uma Nação soberana. É importante a participação da Venezuela no Mercosul.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Renato Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador João Pedro. Primeiro, quero manifestar a minha concordância com a participação da Venezuela no Mercosul. Mesmo para quem tem divergências com o Presidente Hugo Chavez, é fundamental que possamos fazer a separação de Governo, do Estado. É fundamental que o Estado da Venezuela esteja participando do Mercosul, ele é importante para o Mercosul, então, todo o meu apoio efetivo para que possamos ter essa inclusão da Venezuela no Mercosul. Segundo, minha concordância com respeito às decisões autônomas de um País e à necessidade de um Presidente da República como o Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ...relacionar-se com o Presidente Hugo Chávez e com qualquer outro Chefe de Estado da América Latina e do mundo.Há uma divergência que quero explicitar para que eu não fique ouvindo sem manifestar a minha opinião. Eu sou contra qualquer alteração da regra do jogo no meio do jogo. Eu fui contra a aprovação da reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque ele alterou as regras do jogo no meio do jogo. O jogo começou com uma regra e ele a alterou. Naturalmente, se houvesse uma eleição para que pudéssemos verificar se aqui no Brasil poderíamos ter reeleições do Presidente da República - também de governadores e de prefeitos, mas principalmente do Presidente da República -, certamente a população brasileira ia aprovar. Mas não acho adequado, não acho certo. Mesmo que haja esse apoio para alterar a Constituição...

(Interrupção do som.)

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Não acho adequado, porque se mudam as regras do jogo no meio do jogo e quebra-se o princípio da institucionalidade, da constitucionalidade. Muda-se a regra de acordo com os interesses de quem está no poder. Então, independentemente de se fazer uma avaliação do governo de Hugo Chávez - eu não o conheço, não estive lá visitando, portanto, é difícil uma avaliação -, sou contra esse tipo de alteração de regra no meio do jogo, porque isso quebra princípios e, depois, serve de exemplo para qualquer outra quebra de princípios, que pode atingir direitos individuais e coletivos. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, mas eu quis fazer esse registro de divergência de opinião em relação a esse tema de V. Exª e do nosso amigo Inácio Arruda.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador.

Quero encerrar, Sr. Presidente, para não abusar do tempo - em um minuto eu encerro -, e dizer da importância da observação do Senador Renato Casagrande, companheiro de bloco, de caminhadas de partidos de esquerda. Não vejo uma contradição, não vejo contradição. Acho que há diferenças.

Agora, o mecanismo do referendo a gente precisa analisar mais, porque ele legitima. O Senador Inácio Arruda foi feliz quando deu o exemplo de que o Brasil mudou o jogo - e mudou para beneficiar quem já estava no jogo - sem esse procedimento popular, amplo, denso, da participação da sociedade. Ou seja, o referendo, no meu ponto de vista, consolida, registra mais do que uma vontade dos partidários da posição do Presidente Hugo Chávez, mas ela é uma posição densa, uma posição de maioria.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Penso que isso nós devemos aprofundar aqui no Brasil, em função de alguns temas que merecem, inclusive, a participação da sociedade brasileira.

Eu quero dizer, então, que o referendo é um mecanismo importante e quero chamar atenção para esse debate que nós precisamos travar com regras, do ponto de vista de um olhar, de um respeito a uma nação, que é esse tema acerca do Mercosul com a participação da Venezuela. Ela tem uma economia, tem uma população, tem um processo que, com certeza, vai se consolidar com a sua entrada, ainda mais nesse bloco que considero estratégico para o presente e o futuro da América do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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