O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, eu quase demorei um pouco mais para chegar à tribuna para que V. Exª continuasse a fazer os elogios. A nossa amizade, que é enorme, faz com que V. Exª sempre se refira a seus Pares de forma elogiosa quando assume a Presidência da sessão.

Mas eu não poderia deixar de vir à tribuna hoje, Sr. Presidente Mão Santa, para tratar de algo que a imprensa vem destacando ao longo dos últimos dias.

Eu diria que, num ato comum ao Partido dos Trabalhadores, em que o jogo político e a perpetuação no poder é mais importante que a resolução dos problemas do País, estamos vivendo um clima de campanha eleitoral. Não sei se no Piauí está acontecendo isso.

Uma campanha de um Partido só, paga pelo povo brasileiro, paga pelo contribuinte. Em vez de mostrar programas, ações efetivas e não fictícias, o Presidente Lula trabalha, incansavelmente, para eleger a quem escolheu para que o PT se mantenha no poder.

Na mais grave crise econômica já vista desde 1929, vemos um Presidente sorridente, sempre tendo a tiracolo a sua candidata e, até na hora de apresentar metas para combater a crise, percebemos mais uma peça de campanha eleitoral.

O Governo anunciou um acréscimo, Senador Azeredo, de investimentos no PAC da ordem de R$142 bilhões, como instrumento de combate à crise. Pura propaganda sem efeito prático, já que os investimentos previstos não são novos. Eles apenas foram trazidos para o PAC. Senador Mão Santa, desses R$142 bilhões, que, segundo o noticiário do Planalto, foram incorporados como obras novas do PAC, a maior parte se refere ao trem-bala, uma iniciativa privada para a execução desse projeto de grande importância. Mas está incluído no PAC como obra do Governo.

Não há dúvida de que o Brasil está em condições razoáveis para atravessar esse duro momento. Mas isso não autoriza otimismos exagerados, medidas populistas e muito menos improvisações irrefletidas, como a absurda tentativa de controle das importações, que nunca devem compor o nosso rol de alternativas. Só medidas inteligentes e muito trabalho nos farão emergir do abismo o mais depressa possível.

Porém, infelizmente, parece que a prioridade máxima do Presidente Lula é a campanha presidencial de 2010, quatorze meses antes do que permite a lei, Senador Inácio Arruda.

Como disse a revista Veja em sua última edição:

A Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem sido cada vez menos Ministra e cada vez mais candidata. O Encontro Nacional de Prefeitos foi um evento administrativo organizado à moda de um comício eleitoral. O jantar no Palácio da Alvorada com Lula e quatro pesos pesados da economia para discutir a crise e falar sobre a sucessão. Não existe outra definição para isso a não ser campanha. 

E para quem ainda duvide disso, a Folha Online oferece informação esclarecedora sobre as viagens da Ministra Dilma Rousseff. Em 2007, foram 28 viagens para eventos técnicos, relacionados a investimentos, biocombustíveis e ao PAC - cinco delas na companhia do Presidente Lula.

Em 2008, a Ministra passou a integrar definitivamente a comitiva de Lula. Foram 61 viagens, 35 delas com Lula. Dessa vez, viagens com roupagem política e mais abrangente, como eventos sobre exploração sexual de crianças, encontros partidários e premiações, e o PAC em fase de inaugurações. Só neste ano de 2009, estamos ainda em meados de fevereiro e ela já fez dez viagens, sendo sete com o Presidente Lula.

A questão das viagens de puro efeito de propaganda é ainda pior do que se imagina. O articulista Jânio de Freitas publicou artigo sobre o assunto, intitulado “A mãe eleitoral”. Leio um trecho:

A mais recente explicação de Lula para as viagens quase diárias de Dilma Rousseff soa, diante dos meros comícios exibidos, mais como deboche do que como esclarecimento: “A Dilma tem que viajar mesmo para inspecionar as obras do PAC”, diz o Presidente Lula. Inspeção não se confunde nem com visita de propaganda, quanto mais com comícios, para os quais são deslocados moradores das redondezas, sindicalistas, militantes petistas a granel, políticos locais e farto material de propaganda política. Tudo depois de um “escalão avançado”, pago por dinheiro público, estudar as condições locais e montar o formidável “esquema presidencial”, pago também nas contas sempre generosas e jamais expostas da Presidência.

A Ministra Dilma não pode mais ser chamada de Ministra. É candidata. Com tantas viagens pelo país, como pode a candidata Dilma ser Ministra?

Jânio de Freitas termina da seguinte forma, de maneira lúcida e sensata:

A quantidade de dinheiro à disposição de tantas e tão dispersas obras, com o envolvimento de vários ministérios e uma multidão de prefeituras, para ser sério precisaria de um núcleo complexo de coordenação, fiscalização e constantes correções técnicas e administrativas. Mas Lula queria uma jogada de propaganda. Para isso, não precisaria, mesmo, de mais que uma “mãe do PAC”. E vários bilhões girando por aí, para afinal pousarem em destinos incertos e não sabidos. Enquanto Lula e Dilma Rousseff voam, voam, voam.

Era de se esperar que essa campanha, chamada pelo PT “inspeção”, responda: “Por que o PAC está parado, se é que andou algum dia?” O asfaltamento da Transamazônica e da BR-163 estão parados. As Eclusas de Tucuruí estão com obras lentas e com falhas. O PAC, mais que um Plano de Aceleração do Crescimento, é, como bem disse nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso, um Plano de Aceleração da Comunicação. Pode também chamá-lo, Senador Gilvam Borges, de Plano de Aceleração da Candidata. Ou, então, um verdadeiro Palanque Apropriado para a Candidata. Tudo dá PAC, ao final.

Isto eu lamento: em plena crise se discute eleição. E, com um palanque oficial, o PT burla a lei mais uma vez e despreza as leis eleitorais do País.

O PAC, aliás, é um mote utilizado por prefeituras e governos aliados do PT. No Pará, é possível observar que a propaganda mentirosa de obras que não existem foi assimilada pela gestão Ana Júlia. Entre o discurso e a prática, o Governo prefere utilizar-se de propaganda. E utiliza mal - isso é que é importante, Senador Azeredo, que preside a sessão. Utiliza mal.

Até o Chefe da Casa Civil do PT no Pará, Sr. Cláudio Puty, reconheceu, em entrevista à Rádio Tabajara FM, no dia 25 de janeiro, que a publicidade petista, além de gastar muito, é ineficiente. Ele disse: “O que é estranho é que eles faziam muita publicidade, mas o orçamento do setor era baixo”. Esse “eles” a que o Chefe da Casa Civil menciona é a gestão passada, do PSDB, dos Governadores Simão Jatene e Almir Gabriel. Sim, o orçamento, segundo o próprio Governo do PT reconhece, era menor que o atual. Ainda assim, mais eficiente.

Mas não é estranho que isso tenha acontecido. A publicidade do PSDB mostrava a realidade. Mostrava, nos meios de comunicação, o que acontecia no Estado: as obras, a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento chegando ao nosso Estado. A publicidade tinha um orçamento menor e era eficiente porque o Governo do PSDB tinha o que mostrar. Não criava factóides ou mentiras que o paraense não aguenta mais. A gestão tucana era eficiente como um todo. Não era essa “indigestão” que somos obrigados a enfrentar hoje no Pará.

Logo no início deste ano, o PT paraense recomeçou sua prática de gastar dinheiro público com propaganda do nada. O encarte colorido de 16 páginas foi publicado nos jornais paraenses de grande circulação. Entre as mentiras em formato de publicidade, está a “Nova Santa Casa”, que hoje está aniversariando. São 359 anos de fundação, quase quadricentenária a Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, e aqui foi demonstrado para o Brasil inteiro, lamentavelmente, o abandono, pelo Governo do PT, daquele hospital de caridade do nosso Estado. Se formos ver, os encartes gastos em publicidade mostram que lamentavelmente nada foi feito para tirar a Santa Casa daquela situação. É evidente que, como estava no fundo do poço, melhorou, mas os investimentos feitos são mínimos para a necessidade daquele hospital. O encarte da Governadora mesmo diz que os investimentos lá não chegaram a R$6 milhões.

Ora, em 2008, o Pará viveu uma terrível crise com a morte de quase 300 crianças recém-nascidas num curto período de tempo na Santa Casa de Misericórdia. Um hospital que era referência nacional teve sua história manchada. Ainda assim, o Governo estampa uma foto com os dizeres “A nova Santa Casa”. Uma verdadeira ironia. Uma triste ironia.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, por favor, peço que conclua.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

Ainda assim, o Governo estampa uma foto com os dizeres “A nova Santa Casa”. Uma verdadeira ironia. Uma triste ironia.

Quero pedir a V. Exª, Senador Eduardo Azeredo, que preside a sessão, que este pronunciamento seja incluído nos Anais por inteiro. Não terei possibilidade de colocá-lo neste pronunciamento porque V. Exª, com toda a propriedade, me pede para que eu não extrapole muito o tempo.

Ao encerrar, quero, com esta solicitação, dizer que o Pará, Senador Eduardo Azeredo, agora está fazendo encartes nos jornais de seis em seis meses. Fez um aqui: “Prestação de contas de 18 meses do Governo”. Isso no meio do ano passado. Agora, no final do ano: “Dois anos de governo popular”. Não tem nada de diferente, muito pelo contrário. Se a população for folhear esses encartes, vai ver que é um desperdício. A publicidade tem que ser feita, mas uma publicidade que não seja enganosa.

O Conselho que regula a propaganda deveria, no caso do Estado do Pará, investigar, porque a população está sendo lesada com propaganda enganosa.

Eu quero mostrar a nova Santa Casa, para que o Brasil inteiro... Porque o Pará já a conhece. A nova Santa Casa é a fotografia da Santa Casa de 359 anos, que faz hoje.

Por último, aqui, algo que é inconcebível, mas que é verdadeiro. No encarte do Governo, tem aqui, em uma página interna... Dá para ler aqui, Senador Azeredo? “Quebra de recorde”.

Ora, o que é que se entende, Senador Gilvam? Quebra de recorde seria algo que o Governo do PT fez no Pará e que quebrou recorde nacional, mundial, sulamericano, algum recorde... Aí, você vai ler a matéria - paga com dinheiro do povo do Pará -, que diz assim: “Em 2007, no Mangueirão, [construído pelo Governo do PSDB], diante de um público de 35 mil pessoas, o atleta brasileiro Jadel Gregório quebrou o recorde sulamericano de salto triplo.

A marca já durava 22 anos e pertencia ao também brasileiro João do Pulo. É brincadeira...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, solicito que conclua...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo.

É brincadeira! É um escárnio o que se faz com o povo do Pará: pagar um encarte para dizer que houve uma quebra de recorde. Eu lamento dizer que a Governadora, ela, sim, está quebrando recorde, mas é de salto triplo para trás no desenvolvimento do Estado do Pará.

Por último, Senador Azeredo, na semana passada, solicitei à Mesa Diretora do Senado que informasse o motivo da não abertura do canal da TV Senado em Belém. É bom que o povo do meu Estado, principalmente de Belém, saiba que a Governadora do Pará, Ana Júlia, negou a cessão onerosa de uma área da Funtelpa para que a TV Senado lá se instalasse. Mas a informação que tive da área de comunicação do Senado é que seria feita uma licitação para outra área de outra rede de televisão. Só que, até agora, a TV Senado, talvez por ação da Governadora, não se tornou aberta para que o povo do Pará, de Belém, possa assistir ao trabalho dos seus representantes no Senado.

Então, eu gostaria de reiterar, Senador Azeredo, que a Mesa do Senado informasse quando a TV Senado estará como TV aberta na cidade de Belém, capital do meu querido Estado do Pará.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num ato comum ao Partido dos Trabalhadores, onde o jogo político e a perpetuação no poder é mais importante que a resolução dos problemas do país, estamos vivendo um clima de campanha eleitoral.

Uma campanha de um partido só, paga pelo povo brasileiro. Pago por cada contribuinte. Ao invés de mostrar programas, ações efetivas - e não fictícias - o Presidente Lula trabalha incansavelmente para eleger a quem escolheu para que o PT se mantenha no poder.

Na mais grave crise econômica já vista desde 1929, vemos um presidente sorridente, sempre tendo a tiracolo sua candidata. E, até na hora de apresentar metas para combater a crise, percebemos mais uma peça de campanha eleitoral.

O Governo anunciou um acréscimo de investimentos no PAC da ordem de R$142 bilhões como instrumento de combate a crise. Pura propaganda, sem efeito prático, já que os investimentos previstos não são novos, eles apenas foram trazidos para dentro do PAC.

Aliás, é preciso que se diga que muitos desses investimentos, anunciados já há algum tempo pela Petrobras, incluídos nesse lote, correm o risco de serem cancelados por falta de financiamento, como tem sido amplamente noticiado pela imprensa.

Não há dúvida de que o Brasil está em condições razoáveis para atravessar esse duro momento. Mas isso não autoriza otimismos exagerados, medidas populistas e, muito menos, improvisações irrefletidas, como a absurda tentativa de controle das importações, que nunca devem compor o nosso rol de alternativas. Só medidas inteligentes e muito trabalho nos farão emergir do abismo o mais depressa possível.

Porém, infelizmente, parece que a prioridade máxima do Presidente Lula é a campanha presidencial de 2010, quatorze meses antes do que permite a lei.

Como disse a revista Veja em sua última edição:

            “A Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem sido cada vez menos ministra e cada vez mais candidata.” O Encontro Nacional de Prefeitos - um evento administrativo que foi organizado à moda de um comício eleitoral. O jantar no Palácio da Alvorada com Lula e quatro pesos pesados da economia para discutir a crise e falar sobre a sucessão. Não existe outra definição para isso a não ser campanha.”

E para quem ainda duvide disso, a Folha Online oferece informação esclarecedora sobre as viagens da Ministra Dilma Rousseff. Em 2007, foram 28 viagens para eventos técnicos, relacionados a investimentos, biocombustíveis e ao PAC - 5 delas na companhia de Lula. Em 2008, a Ministra passou a integrar definitivamente a comitiva de Lula, foram 61 viagens - 35 delas com Lula. Dessa vez, viagens com roupagem política e mais abrangente, como eventos sobre exploração sexual de crianças, encontros partidários e premiações, e o PAC em fase de inaugurações. Só neste ano, ela já fez 10 viagens, sendo 7 com Lula.

A questão das viagens de puro efeito de propaganda é ainda pior do que se imagina. O articulista Jânio de Freitas publicou artigo sobre o assunto, intitulado de ‘A mãe eleitoral’.

Leio um trecho:

            “A mais recente explicação de Lula para as viagens quase diárias de Dilma Rousseff soa, diante dos meros comícios exibidos, mais como deboche do que como esclarecimento: "A Dilma tem que viajar mesmo para inspecionar as obras do PAC". Inspeção não se confunde nem com visita de propaganda, quanto mais com comícios, para os quais são deslocados moradores das redondezas, sindicalistas, militantes petistas a granel, políticos locais e farto material de propaganda política. Tudo depois de um "escalão avançado", pago por dinheiro público, estudar as condições locais e montar o formidável "esquema presidencial", pago também nas contas sempre generosas e jamais expostas da Presidência.”

A Ministra Dilma não pode mais ser chamada de ministra. É candidata. Com tantas viagens pelo país, como pode a candidata Dilma ser ministra?

Janio de Freitas termina da seguinte forma, de maneira lúcida e sensata:

            “A quantidade de dinheiro à disposição de tantas e tão dispersas obras, com o envolvimento de vários ministérios e uma multidão de prefeituras, para ser sério precisaria de um núcleo complexo de coordenação, fiscalização e constantes correções técnicas e administrativas. Mas Lula queria uma jogada de propaganda. Para isso, não precisaria, mesmo, de mais do que uma "mãe do PAC". E vários bilhões girando por aí, para afinal pousarem em destinos incertos e não sabidos. Enquanto Lula e Dilma Rousseff voam, voam, voam.”

Era de se esperar que essa campanha, chamada pelo PT ‘inspeção’, responda: “Por que o PAC está parado, se é que andou algum dia?” O asfaltamento da Transamazônica e da BR-163 estão parados. As Eclusas de Tucuruí estão com obras lentas e com falhas. O PAC, mais que um Plano de Aceleração do Crescimento é, Como bem disse nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso, um Plano de Aceleração da Comunicação. Pode também chamá-lo de Plano de Aceleração da Candidata. Ou então, um verdadeiro Palanque Apropriado para a Candidata.

Isto, eu lamento. Em plena crise discute-se eleição. E, com um Palanque Oficial, o PT burla a lei mais uma vez e despreza as leis eleitorais do país.

O PAC, aliás, é um mote utilizado por prefeituras e governos estaduais aliados do PT. No Pará é possível observar que a propaganda mentirosa de obras que não existem foi assimilada pela gestão Ana Júlia. Entre o discurso e a prática, o governo prefere utilizar-se de propaganda. E utiliza mal.

Até o Chefe da Casa Civil do PT no Pará, Cláudio Puty, reconheceu em entrevista à Rádio Tabajara FM, no dia 25 de janeiro que a publicidade petista, além de gastar muito, é ineficiente. Ele disse: “O que é estranho é que eles faziam muita publicidade, mas o orçamento do setor era baixo”. Esse ‘eles’ a que ele se refere é a gestão passada, do PSDB, dos governadores Simão Jatene e Almir Gabriel. Sim, o orçamento, segundo o próprio Governo do PT reconhece, era menor que o atual. Ainda assim, mais eficiente.

Mas, não é estranho que isso tenha acontecido. A publicidade do PSDB mostrava a realidade. Mostrava nos meios de comunicação o que acontecia no Estado: as obras, a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento chegando ao nosso Estado. A publicidade tinha um orçamento menor e era eficiente porque o governo do PSDB tinha o que mostrar. Não criava factóides ou mentiras, que o paraense não agüenta mais. A gestão tucana era eficiente como um todo. Não era essa ‘indigestão’ que somos obrigados a enfrentar hoje no Pará.

Logo no início deste ano, o PT paraense recomeçou sua prática de gastar dinheiro público com propaganda do nada. Um encarte colorido de 16 páginas foi publicado nos jornais paraenses de grande circulação. Entre as mentiras em formato de publicidade, está a ‘Nova Santa Casa’.

Ora, em 2008 o Pará viveu uma terrível crise, com a morte de quase 300 crianças recém nascidas num curto período de tempo na Santa Casa de Misericórdia. Um hospital, que era referência nacional, teve sua história manchada. Ainda assim, o governo estampa uma foto com os dizeres ‘A nova Santa Casa’. Uma verdadeira ironia. Uma triste ironia.

O encarte apresenta outras mentiras deslavadas. Afirma que: “Nosso governo recebeu hospitais inaugurados sem equipamentos e sem equipe. Por isso os hospitais regionais não funcionavam. O caminho foi difícil, mas conseguimos fazê-los funcionar, etapa por etapa. Hoje, eles estão em plena capacidade”.

Afirmar isso é um desrespeito com o cidadão. Um desrespeito com a história. Ora, estava na Agenda Mínima do Governo do PSDB, ainda em 2003, a implantação de cinco hospitais regionais, além do Hospital Metropolitano.

Em 2006 foram entregues os de Santarém, Marabá, Altamira, Redenção e em fase final os de Breves - no Marajó - e de Tailândia, ambos com mais de 85% das obras concluídas. Isso além do hospital Metropolitano, em Ananindeua, para serviços de média e alta complexidade. Alguns deles, apesar de prontos, ainda demoraram mais de um ano para entrar em operação e atender ao público. Uma demora que resultou na perda de vidas. Uma ineficácia administrativa que é um símbolo da indigestão petista.

Na área de Esporte e Lazer, a equipe da Governadora Ana Júlia deve ter confundido as coisas. Ou, toma para si feitos de outros para tentar mostrar algo. Em letras garrafais, cita uma ‘Quebra de recorde’.

Não, senhores. Não é quebra de recorde de investimentos. O encarte diz ‘Quebra de recorde’ e vem uma propaganda no mínimo inusitada: “Em 2007, no Mangueirão, diante de um público de 35 mil pessoas, o atleta brasileiro Jadel Gregório quebrou o recorde sul-americano no salto triplo”.

Desculpe, Ana Júlia, mas ao que sei o atleta Jadel, de competência reconhecida e um exemplo para milhares de jovens no Brasil inteiro, não é funcionário de vossa excelência.

A quebra de recorde deveria ser de investimento. Deveria ser com uma atuação mais direta para levar a Copa do Mundo ao Pará. Mas, até mesmo em número de eventos esportivos o Pará teve uma sentida queda.

Ou melhor, não teve queda e sim, ao contrário do atleta Jadel Gregório, saltou para trás. Governadora Ana Júlia: inspire-se na quebra de recorde citada em sua propaganda... tente saltar para a frente e não dar saltos triplos para trás, fazendo nosso desenvolvimento cair pelas tabelas.

O Governo mostra também na sua publicidade as ‘obras’ que, numa leitura superficial, parecem já serem concretizadas ou em andamento: são anunciados os Distritos Industriais de Ananindeua, Barcarena, Icoaraci, Marabá e Santarém. De fato, o que existe dessas ações é apenas o lançamento do edital de concorrência. Nada, absolutamente nada, além disso.

De propaganda, o Pará está cheio. O Brasil está cansado. Cansado de ver outdoors nas ruas e comerciais de televisão. Precisamos de ações de curto, médio e longo prazo. O PAC precisa funcionar efetivamente como um Plano de Aceleração do Crescimento. As obras prometidas não podem ser reduzidas a inauguração de 10 km de estrada. Ou de uma turbina que já funcionava, como ocorreu na Hidrelétrica de Tucuruí no ano passado.

O País precisa enfrentar a crise. E não discutir antecipadamente as eleições de 2010. Será que no próximo um ano e meio nada irá ocorrer além de visitas e palanques?

O Brasil merece mais que isso. É impossível ser complacente com o jogo de ironia do PT. Ou o país enfrenta a crise com um PAC que funcione ou ficaremos nos próximos meses assistindo a encenação do PAC, o Palanque Apropriado para a Candidata, um palanque oficial, que debocha do país e dos brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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