O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o notável desempenho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - nas eleições municipais de 2008, bem como a escolha dos ilustres correligionários Senador José Sarney e Deputado Michel Temer para presidirem, respectivamente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, ensejam algumas reflexões sobre essa agremiação que há mais de quatro décadas está arraigada no coração do eleitorado brasileiro.

Não seria exagero, Sr. Presidente, afirmar que o PMDB é o partido com o qual o eleitor brasileiro mais se identifica, em função de sua história, de seus programas de governo e de suas bandeiras. Quando o País vivia em constante aflição e sobressaltos com as arbitrariedades e a falta de liberdade impostas pelo regime militar, o PMDB se postou ao lado dos humildes, dos trabalhadores, dos perseguidos, enfim, daqueles que não tinham voz nem voto para exercerem sua cidadania.

Ao longo de sua história, o PMDB tem vivido momentos de glória e de reconhecimento, muitas vezes entremeados por crises e dificuldades típicas de uma instituição que reflete, em sua própria organicidade, a prática da democracia que reivindica para todos os cidadãos.

Nesses momentos difíceis, jamais se esmorece; e, nos momentos de êxito, procura corresponder às expectativas do seu eleitorado e de toda a população.

Sem depreciar as demais agremiações, todas elas merecedoras do nosso respeito e da nossa admiração, os números do PMDB impressionam: o partido mantém diretórios em todas as 27 unidades federativas e está organizado em nada menos de 4.671 municípios brasileiros. Com o apoio e a confiança dos seus 2,1 milhões de filiados e de 15 milhões de simpatizantes, logrou eleger 7 governadores e 5 vice-governadores, 20 senadores; 94 deputados federais; 170 deputados estaduais; 1.308 prefeitos e 8.308 vereadores.

A escolha do ilustre Senador José Sarney, pela terceira vez, para presidir esta Casa Legislativa é mais um indicativo da força política e da credibilidade do PMDB, devendo-se ressaltar que, em 20 dos últimos 24 anos, o Senado foi presidido por um peemedebista. Na Câmara dos Deputados, da mesma forma, o nobre Deputado Michel Temer, mercê do reconhecimento de seus Pares, foi escolhido, pela terceira vez, para assumir a direção dos trabalhos legislativos.

A identificação recíproca entre o PMDB e o povo brasileiro tem suas raízes na origem do partido; e tem se fortalecido, desde então, numa demonstração inequívoca de que o partido mantém-se coerente com a sua proposta de defender a democracia e de lutar pelas grandes causas nacionais.

Hoje, como ontem, a sigla remete o eleitor aos grandes estadistas nacionais. Hoje, como ontem, a sigla é associada aos grandes momentos históricos de defesa da cidadania, como o movimento pela anistia e a campanha pelas eleições diretas.

Não custa lembrar ao eleitorado mais jovem que o PMDB nasceu MDB - Movimento Democrático Brasileiro - em 24 de março de 1966, quando o partido obteve seu registro na Justiça Eleitoral. Sua fundação resultava da extinção dos antigos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, do Regime Militar, e da implantação do bipartidarismo. Seu papel, na intenção dos militares que assumiram o Governo, era o de fazer uma oposição sem maiores pretensões, uma oposição cômoda, que apenas coonestasse o regime político.

Em função da economia centralizada, do cerceamento da ação política e das pressões exercidas pelo regime militar, o MDB estava destinado a ser eternamente um mero contraponto no cenário político, onde pontificava a Arena, partido do Governo.

Entretanto, os emedebistas não se resignaram em participar de uma farsa. O discurso do Deputado Marcio Moreira Alves, que resultaria na edição do Ato Institucional nº 5, é emblemático da disposição dos emedebistas em restaurar a democracia e as liberdades individuais no nosso País.

Aos poucos, o MDB foi incorporando o sentimento nacional. Nos anos 70, com Ulysses Guimarães à frente, a agremiação daria uma grande arrancada na preferência popular.

O País viveu momentos de angústia e de sofrimento, mas, sobretudo, testemunhou a grandeza e o heroísmo de personagens como Ulysses e Barbosa Lima Sobrinho, que, juntos, percorreram as capitais brasileiras, na condição de anticandidatos à candidatura ungida pelo Governo militar, para difundir as idéias oposicionistas.

As sementes frutificaram. Nas eleições de 1974, o partido elegeu 16 senadores e 165 deputados federais - o que era impensável até então; e fez a maioria da representação em seis Assembléias Legislativas. Para o regime militar, foi um susto; para o MDB, a definitiva consagração como defensor e porta-voz dos anseios populares.

Quatro anos depois, o General Euler Bentes Monteiro e o Senador Paulo Brossard fariam uma dobradinha para desafiar a candidatura militar do General Figueiredo, e, embora a eleição se desse no âmbito do Colégio Eleitoral, eles conseguiram uma votação expressiva, com adesão de 226 parlamentares.

O MDB foi alvo de inúmeras manobras do regime militar, na tentativa de conter seu crescimento e sua popularidade. Assim, para esvaziar a força e a representatividade da sigla, engendrou-se uma reforma política que, além de reinstaurar o pluripartidarismo, exigia o termo “partido” à denominação de qualquer agremiação político-partidária. Nasce ali, então, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que ainda hoje continua desempenhando papel proeminente na vida política nacional.

A estratégia do governo militar, que resultou na criação do Partido Popular e de outros partidos, com forte presença das lideranças sindicais, esvaziou por algum tempo o PMDB. Entretanto, a agremiação tinha a simpatia da facção liberal do partido governista.

Preterido na escolha do sucessor do General Figueiredo, esse grupo criou a Frente Liberal, que mais tarde se comporia com o PMDB para formar a Aliança Democrática e lançar a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney na sucessão do governo militar. Ao mesmo tempo, integrantes do Partido Popular, inviabilizado com a proibição de coligações, refluíram para o PMDB. Tancredo Neves e José Sarney seriam eleitos por larga margem de votos no colégio eleitoral.

Em 1986, já no Governo Sarney, o PMDB elegeria 22 dos 23 governadores, além dos 260 deputados federais e 44 senadores, tornando-se hegemônico no cenário político nacional e habilitando-se a liderar o movimento pela Assembléia Nacional Constituinte. O Partido, que comandara o movimento pela anistia e a campanha das “Diretas Já!”, brigava, agora, para que o Brasil tivesse um novo ordenamento,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já encerro, Sr. Presidente. Falta bem pouquinho.

...consubstanciado na Constituição Federal de 1988 - a “Constituição Cidadã”, nas palavras do saudoso Ulysses Guimarães.

Essas, Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, foram algumas das contribuições do Partido do Movimento Democrático Brasileiro à vida nacional. Hoje, os tempos de arbítrio são referências históricas e temas de compêndios escolares, mas o PMDB continua atento e atuante na defesa de outras bandeiras igualmente importantes, como a inclusão social, a redistribuição de renda e a promoção da cidadania.

Não surpreende, então, que o Partido faça parte da Base de Apoio ao Governo do Presidente Lula, ainda que seja hegemônico na preferência popular. Afinal, mais do que chegar ao poder, o PMDB luta, com firmeza, para que suas propostas se concretizem e se revertam em benefício do povo brasileiro, uma gente humilde, honesta e trabalhadora que, pacificamente, mas com persistência e coragem, é capaz de superar todas as adversidades.

Nosso povo merece todo e qualquer esforço da classe política. E o PMDB se esforça diuturnamente para continuar merecendo a confiança e a preferência com que os eleitores brasileiros nos têm distinguido nas urnas.

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer essa retrospectiva para dizer que o PMDB tem construído os destinos deste País e participado ativamente. E não será o cuspe azedo da inveja dos sicofantas que vai macular uma instituição político-partidária tão importante como o PMDB. Essa covardia camuflada deveria ter a competência de pelo menos citar nomes - e não generalizar de forma vil e covarde.

Viva o PMDB! Viva o Brasil! Fora os sicofantas!

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