O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero começar agradecendo ao nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior, do Estado do Acre, pela sua generosidade.

Senador, muito agradecido!

Quero cumprimentar o Senador Marco Maciel, o Senador Mão Santa, nossos telespectadores da TV Senado, nossos ouvintes da Rádio Senado e as senhoras e os senhores que abrilhantam esta sessão de sexta-feira.

Sr. Presidente, trago aqui apenas uma pequena nota.

O lucro líquido do Banco do Brasil, que chegou a R$2,944 bilhões no quarto trimestre de 2008, ou seja, mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2007, quando o resultado foi de R$1,200 bilhão. No acumulado do ano, o lucro alcançou R$8,8 bilhões em 2008, um acréscimo de 74% sobre 2007 - isso foi notícia em todos os jornais.

O resultado é auspicioso, em especial diante de uma crise mundial do sistema financeiro, que já vitimou gigantes como o banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers e deixou um rastro de perdas que o FMI estima em mais de US$2 trilhões.

A rigor, mais do que o desempenho individual do Banco do Brasil, o resultado é mais um indicador da saúde do sistema financeiro brasileiro, que tem sido um dos pilares a impedir um contágio mais agudo da economia nacional. Não que o Brasil esteja passando incólume pela turbulência atual, mas, hoje, quando se comparam os desdobramentos sobre o ambiente macroeconômico brasileiro com os de crises passadas, a diferença é marcante.

Quando a comparação se dá com a maioria dos países industrializados ou em desenvolvimento, a resistência às ondas de choque também são notáveis.

De fato, usufruindo da inédita condição de credor líquido em moeda estrangeira, com reservas internacionais superiores a US$200 bilhões e colhendo os frutos de uma redução firme da dívida cambial doméstica e da dívida externa pública, o País ficou praticamente blindado diante do súbito colapso da oferta internacional de crédito.

No passado recente, os choques externos se traduziam imediatamente em perda da confiança, dos agentes econômicos e depreciação violenta do câmbio, com impacto direto sobre a dívida pública. Desta vez, fundamentos mais sólidos propiciaram absorção mais suave da turbulência, com manutenção dos níveis de confiança.

Mais do que isso, é preciso salientar que os bancos brasileiros vêm tendo um papel importante na atual estabilidade: em primeiro lugar, por uma característica do próprio mercado doméstico, relativamente pouco internacionalizado, o que acabou por ajudar a preservar a oferta interna de crédito em face do enxugamento da liquidez externa. Em segundo lugar, porque as instituições financeiras nacionais se mostraram pouco expostas às arriscadas operações com papéis subprime, que foram estopim da crise. Isso permitiu uma expansão importante das carteiras de crédito, como o próprio Banco do Brasil demonstra, um movimento fundamental para contrabalançar a retração das fontes externas.

Em terceiro lugar, usufrui-se, hoje, do doloroso processo de reestruturação dos sistemas bancários público e privado, levado a cabo desde os anos 90. Aliás, o Banco Central tem dado continuidade a esse processo de saneamento e reforço da solidez dos bancos nacionais, inclusive dando passos na direção da implementação dos padrões de regulação do risco de Basiléia II. Não é de surpreender, portanto, que o Banco do Brasil tenha apresentado resultados tão positivos como esse de 2008.

Sr. Presidente, essa é uma nota que eu encomendei à Consultoria e foi escrita pelo Haroldo Guimarães, em que em rápidas palavras nós, por um lado, parabenizamos o Banco do Brasil por uma gestão sólida e, por outro, cobramos do Banco do Brasil que esses 8,8 bilhões faturados no exercício do ano passado, quem sabe, Sr. Presidente, possam, agora, dar oportunidade, dar condições de o Banco entrar no mercado de financiamento de casas populares.

O Brasil tem um déficit de sete milhões de habitações populares.

Eu prestei vestibular na Cesgranrio, no meu Estado, na cidade do Rio de Janeiro, em 1977. Uma das questões que caía na prova era sobre habitação. Então, a gente lia os jornais, guardava os números de cabeça e, naquela ocasião, década de 70, o índice de déficit habitacional no Brasil era de sete milhões de unidades. Eu me lembro que, ainda rapaz, eu disse: então, vou-me formar em Engenharia Civil, vou prestar concurso, porque essa é uma atividade que o Brasil vai precisar e eu vou ter emprego. Construção civil será sempre, com um déficit desses: sete milhões de habitações, edifícios, casas... Para esses edifícios e casas terão de ter ruas, avenidas, bairros, estradas, enfim, o Brasil vai precisar de engenheiros.

Então, prestei vestibular para Engenharia Civil. É um curso demorado, seis anos, e, naqueles seis anos aprendendo essa arte de construir, eu fui verificando e foi crescendo dentro de mim, no meu íntimo, uma convicção de que não havia maior desperdício e maior dívida inexplicável com o povo brasileiro do que o seu déficit habitacional, porque eu aprendi, por exemplo, que, no Brasil, nós temos em abundância toda a matéria-prima necessária para construir habitações.

Desde 1920, quando chega ao Brasil o cimento... Antes de 1920, durante todo o período colonial, durante todo o período imperial, o Brasil usava como cimento o óleo de baleia, que era misturado com areia de rio, algumas conchas moídas, de onde vinha o calcário, e óleo de baleia. Fazia-se essa massa, essa cola, essa pasta que iria unir aquelas paredes espessas, com aqueles tijolos de argila feitos, muitas vezes, com o suor dos nossos irmãos negros que, durante 350 anos, foram escravos, para nossa vergonha e para nossa dívida - também uma dívida que devemos pagar, precisamos pagar, resgatar esse passado triste da nossa história. Pois bem, eram os escravos que faziam as telhas e faziam os tijolos. E esses tijolos eram usados, eram argamassados, eram unidos com óleo de baleia.

Mas, em 1920, chega ao Brasil o cimento e, na era de Getúlio, as fábricas de cimento. Pois bem, o que é o cimento? O cimento não é mais nem menos do que uma farofa de calcário, essa pedra que a gente encontra aí, em profusão, em todas as montanhas brasileiras - o paralelepípedo é calcário - e argila, a terra vermelha, que também temos em profusão em todas as regiões do Brasil. Leva um pouquinho de gesso, uma pitadinha de gesso para controlar a “pega”, aquilo tudo é misturado e é levado a um alto-forno. Essa mistura entra em fusão a 1.800 graus e, depois, ela se solidifica numa substância chamada clínquer. Isso é moído, embalado e pronto.

É claro que se a argila tem poucos teores de alumínio, então se coloca alumina, se tem poucos teores de sílica, coloca-se areia de praia, coloca-se sílica. Vai-se corrigindo a argila, corrige-se o calcário, mas o que eu quero dizer é que essa matéria-prima pode faltar no deserto do Kalahari, na África, na Namíbia, em Botsuana, pode faltar no Oriente Médio, mas no Brasil, não. No Brasil, não.

No Brasil, não falta também o petróleo e, portanto, temos uma indústria petroquímica que nos garante tintas, vernizes, alumínio, plásticos, borrachas de toda forma e toda espécie. Nós temos madeira em profusão, nós temos areia para fazer vidro, nós temos tudo, e temos uma mão-de-obra abundante e ociosa, esperando ser treinada e empregada, com a angústia ou com a ansiedade de um vigia que aguarda a alvorada.

De tal maneira, fica a pergunta: por quê? Por que, a esta altura do nosso desenvolvimento, o povo brasileiro ainda mora em assentamentos precários, em favelas, em barracos, com suas crianças crescendo com o estigma de inferioridade, crianças que, amanhã, revoltadas com a vida, muitas delas, vão ingressar ou vão expressar essa violência na criminalidade aberta, no narcotráfico, na venda de piratas, na prostituição?

Olha, o meu Rio de Janeiro - cidade tão linda, Senador Mão Santa -, agora, estará em festa: carnaval, 700 mil turistas, praias lotadas. A Marquês de Sapucaí, praticamente, durante três dias, será o epicentro das comemorações, juntamente com a Bahia, do carnaval do Brasil.

Pois bem, mas, atrás de toda aquela alegria, de toda aquela fantasia, existem 300 mil crimes cometidos a cada ano, 50 mil carros roubados, 80 mil furtos, 60 mil assaltos, roubos com arma, quase 10 mil homicídios - e a gente fala 10 mil homicídios porque não se consideram homicídios os mais de 20 mil corpos que encontramos por ano, ao relento, boiando na Baía de Guanabara, debaixo das pontes, ao longo das avenidas, das estradas, que são dados como morte natural de população de rua, o que é suspeitíssimo, porque há muita queima de arquivo, desova de cadáveres, jogados nos rios, etc e tal, por conta do narcotráfico, da briga entre facções, da violência tremenda que existe na Cidade Maravilhosa.

Agora, lá é o lugar da favelização. Temos mais de mil favelas. Ali surgiu a primeira favela com uma injustiça histórica, que não canso de repetir: a volta dos soldados da Guerra do Paraguai. Foram para a Guerra do Paraguai 30 mil negros. O primeiro navio saiu de Campos, com negros dos canaviais. O navio chamava-se Ceres, era um galeão - aliás, esses galeões todos eram fabricados num estaleiro, ali no fundo da Baía de Guanabara, onde hoje tem o aeroporto internacional chamado Galeão. Ali, Salvador Correia de Sá e Benevides, um dos maiores traficantes de escravos deste País, terceiro ou quarto Governador do Rio de Janeiro, montou um estaleiro e fazia os galeões. Daí veio o nome do bairro: Galeão.

O primeiro galeão saiu de Campos, levando centenas de negros. Trinta mil negros foram à Guerra do Paraguai lutar. Muitos morreram, muitos voltaram, agora, voltaram, tiveram alforria, mas sem trabalho, sem moradia, e foram autorizados a improvisar seus barracos no Morro da Providência. Disseram: “Olha, vocês fiquem aí que nós vamos tomar uma providência.”. Tomaram? Não. Até hoje, a providência não foi tomada. O morro ficou com esse nome, mas a providência não foi tomada.

Então, 130 anos se passaram e, ao invés de se consertar aquele mau princípio, aquela injustiça virou um paradigma, porque todo mundo que explora o pobre dá o dinheiro para o sujeito se vestir. O salário dá para o sujeito se vestir, dá para comer, porque sem roupa tem problema estético, sem comida não tem força para trabalhar, e na hora de morar? “Não, então, você improvisa ali, naquele morro. Se vira ali, naquele morro, dá jeito ali, depois a gente toma uma providência.”. É um paradigma que nasce com o Estado, nasce com o Governo.

Caxias não queria isso. Caxias exigia que todo cidadão que vestisse a farda - era o que ele pregava - fosse cidadão conforme previa a Constituição de 24, mas o Partido Republicano Paulista, único partido naquela ocasião, não queria derrubar a escravidão porque ela desgastava o Império. Portanto, só vai cair a escravidão em 88, porque o Império cai em 89.

Então, a tese de Caxias foi derrubada. Caxias foi Senador aqui pelo meu Estado, o Rio de Janeiro. Caxias foi nosso Senador nesta Casa, um dos vultos do nosso passado. Pacificador, que Dom Pedro I permitiu que a sua espada conciliadora fundisse a unidade moral, territorial e política da nossa Pátria. Caxias!

Sr. Presidente, peço, então, ao Banco do Brasil. São 8,8 bilhões! Não é hora de o Banco do Brasil, que empresta mais do que o BNDES - a Caixa Econômica, Sr. Presidente, tem de 60 a 70 bilhões por ano para emprestar. O BNDES, 100 bilhões. Agora, o Presidente reforçou o caixa do BNDES e vai para 150. Mas o Banco do Brasil empresta 250 bilhões. São empréstimos que não constroem muito este País. Aqui fica a minha crítica. Por quê? Porque é empréstimo de curto prazo, é cheque especial, é cartão de crédito. Tudo bem, é o comércio, é a economia - juros altos, heim! Aliás, esperava-se que o Banco do Brasil, um Banco nosso, dos brasileiros, desse um exemplo ao mercado diminuindo o spread. Mas não! O Banco do Brasil aumentou o spread, nessa fase em que nós todos precisamos relançar nossa economia. Não estou aqui para fazer críticas ao Banco do Brasil, e sim fazer um apelo. Nós tivemos um lucro extraordinário nesse Banco. Então, vamos aplicar isso num grande programa de habitação. Mas não vamos fazer essas casinhas feias, horrorosas, que, ao invés de nos animarem, nos entristecem. Vamos fazer casas boas, porque temos aqui em abundância tijolo, madeira, cimento, vernizes, tintas, alumínio, borracha. Temos tudo! Vamos fazer casas bonitas; vamos colocar energia solar.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Crivella...

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, Senador João Ribeiro. Ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Crivella, participamos, esta semana, V. Exª e eu, da reunião do Conselho Político do Presidente Lula para debater, e presenciei - quero aqui dar este testemunho - a fala de V. Exª, que, aliás, foi muito aplaudida e muito oportuna,...

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Obrigado, Senador.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - ... quando V. Exª colocou para o Presidente da República e para os Ministros que ali estavam, inclusive o Ministro da Fazenda, o competente Ministro Guido Mantega, os Líderes, e todos nós que fazemos parte do Conselho Político, a importância de se construir moradia para o povo brasileiro, para os mais carentes. Sobretudo quando V. Exª falou da questão do aquecedor solar . Porque energia solar, sabemos, fica bem mais cara e é bem mais complicada, pelo menos o aquecedor solar, para esquentar a água que é usada na residência - no banheiro, no chuveiro, para fazer comida, a limpeza da casa. Então, isso já diminui mais de 70%, nós sabemos, o gasto de energia elétrica em uma residência. V. Exª e eu presenciamos a exposição que os Ministros fizeram, que o Presidente do Banco Central fez - aliás, diga-se de passagem, temos um excelente Presidente de Banco Central, que conhece o mundo, conhece a economia do mundo inteiro de perto, porque ele viveu isso lá fora -, e também a exposição do Ministro Guido Mantega sobre a crise internacional que, sem sombra de dúvida, atinge o Brasil, mas de forma menos acentuada, e não da maneira que tem atingido os países lá fora. E a torcida - algo que me chamou a atenção - do Presidente Lula, para que a China saia da crise rapidamente, e que ela seja uma grande potência no mundo - porque já o é - , e para que a gente saia um pouco das mãos dos Estados Unidos - acho que isso é muito importante -, e se volte mais para a Ásia, sobretudo, a China, o Japão, mas a China, principalmente. Estive na China, conheci a economia da China de perto, há dois anos lá estive em um congresso e fiquei impressionado com o que vi na China, com o que vi na cidade de Xangai, com a construção da parte nova da cidade, que era um pântano antigamente, hoje arranha-céus estão sendo construídos lá. Então, chamou-me muito a atenção à China. Por isso, faço coro com o Presidente Lula nessa questão da China. Importantíssimas também são as questões - vou falar daqui a pouco sobre isso - das obras do PAC, que não pararam e não devem parar. Aliás, o Presidente da República está querendo injetar mais recursos na economia, gerar mais empregos incluindo novas obras no PAC, através da Ministra Dilma Rousseff, que é a madrinha do PAC, a idealizadora deste Programa fantástico de Aceleração do Crescimento - têm alguns países tentando copiar o que o Brasil está fazendo. Então, nós nos precavemos antes. Por isso, a crise nos a atinge de forma mais amena. Esperamos que a gente possa sair também mais rapidamente dela, e gerar emprego e renda. Cumprimento V. Exª pelo brilhante discurso que faz. Um homem que conhece o mundo como V. Exª merece ser enaltecido sempre que vai à tribuna. V. Exª sabe da admiração e do respeito que tenho por V. Exª,...

O SR. MARCELO CRIVELLA  (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - ...sobretudo quando fala das criancinhas, dos menos favorecidos, da fome que assola o mundo, das dificuldades; V. Exª, não apenas pelo fato de ser um homem de Deus que é, o Pastor que é, mas pela sua formação, pelo que V. Exª fez nos países lá fora, na África, região mais pobre do mundo. Então, V. Exª é um homem que conhece tudo do mundo lá fora: conhece os países ricos, os países pobres, e conhece o Brasil rico e o Brasil pobre. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador João Ribeiro. As palavras de V. Exª me emocionam. Fico muito grato pela sua generosidade. V. Exª é um grande Líder do nosso Tocantins, e com certeza, tem o respeito do seu povo, dos seus Prefeitos, porque, aqui, nesta Casa, tem trabalhado incansavelmente para levar recursos para a sua terra.

Sr. Presidente, vou concluir.

Estamos na alvorada, na expectativa, olhando, nos horizontes infinitos da esperança desta terra que Deus nos deu, a perspectiva iluminada de um grande programa de habitação, que venha, na escala da nossa necessidade, a resgatar essa que é uma dívida com o nosso povo trabalhador, que, sabemos, dá um duro danado, mas cujo salário é suficiente para comer e vestir.

Então, Sr. Presidente, nessa reunião citada pelo Senador João Ribeiro, o Presidente Lula falou de um grande programa de habitação. Eu não vou dar detalhes, porque acho que cabe ao Presidente anunciar, no futuro, essa grande obra. Porém, todos, naquela reunião, falamos da necessidade de termos energia solar. Este é um projeto, até gostaria de convidar os nossos telespectadores para, na Internet, acessarem a Sociedade do Sol, uma empresa incubada pela USP. 

A USP é uma das grandes universidades nossas - a Universidade de São Paulo -, um orgulho para todos nós: é uma das grandes universidades. Então, a USP ajudou esses pesquisadores. E há muitos anos, eles têm esse kit de aquecimento solar, que é muito usado no Nordeste. Eu mesmo, na fazenda Nova Canaã tinha. É um conforto. É uma beleza! Com cinco furos numa caixa d’água, com alguns canos e com dois painéis consegue-se água quente com a insolação que há no Brasil. É claro que as pessoas que vivem no sul ou em áreas menos ensolaradas poderão acoplar isso ao chuveiro elétrico. O Brasil tem 50 milhões de chuveiros elétricos que consomem 10% da nossa energia. Se implantarmos isso, segundo os técnicos da USP, vamos reduzir nosso consumo drasticamente em 10%. Uma economia extraordinária. Está no site, basta ver. É barato. Fazemos isso com R$200,00, R$ 250,00. Não sei se V. Exª se lembra, mas o Ministro disse assim: “Não, mas isso é muito caro”. É a idéia que se tem. No site tem o manual, basta ler. O sujeito precisa de uma serra-copo, algumas arruelas, umas tarraxas, alguns canos, uma caixa d’água, que ele terá de qualquer forma, e os painéis, que é a parte um pouquinho mais cara, mas isso é pouca coisa. E claro, se o Ministro abrir um programa de milhares e milhares de casas em que ele financie, dizendo que é preciso que aquela casa tenha aquecimento solar... É o meu projeto aqui, Sr. Presidente, já foi até aprovado, com o Relatório do Senador Inácio Arruda, porque aí você faz a escala: “Todo o financiamento público deve ter previsão para energia solar para o aquecimento da água”. Pronto. Abre-se o mercado. Quinhentos mil unidades e abre-se o mercado de escala, o preço desabará, porque o sujeito pode fabricar aquilo em larga escala.

Então, Sr. Presidente, fica aqui o nosso pedido. O Banco do Brasil teve 8,8 bilhões de lucro. Vamos aplicar esse dinheiro, fazer casa para pobre!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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