O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Todos nós estamos acompanhando as notícias pela imprensa e, sem dúvida, recebendo incontáveis manifestações indignadas da sociedade a respeito de um tema que considero da maior gravidade, que é o crime da pedofilia.

Devemos todos ter atitude de incondicional defesa da juventude. Jovens sadios e bem assistidos têm grandes chances de tornarem-se adultos equilibrados e participativos nos contextos da sociedade. Diversos problemas de saúde mental em adultos são resultantes de fatos acontecidos na infância e na adolescência.

Tenho recebido dezenas de e-mails de pessoas indignadas com os casos de pedofilia que a cada dia são divulgados pela imprensa. Isso me faz afirmar que nossa sociedade está perplexa com a situação a que chegamos.

A juventude brasileira está violentada, e necessitamos agir com rapidez para que isso deixe de acontecer imediatamente. Não dá para esperar que o Poder Público resolva sozinho esse grave problema.

Há, no Senado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que, com competência, tem apurado crimes de pedofilia, realizando diligências e audiências públicas em diversos Estados, onde pessoas flagradas cometendo o crime são apresentadas e interrogadas.

A Internet, embora represente um grande avanço no universo da comunicação, tem facilitado a ação dos pedófilos. A disponibilidade de acesso a conteúdos de pedofilia pela Internet, que, por estarem fora do País, fogem à jurisdição brasileira, propicia o acesso imediato de qualquer internauta a esses materiais.

Se, por um lado, é dificultoso agir no exterior, o que tem acontecido por meio da Interpol, considero que aquelas pessoas que sejam monitoradas acessando esses sites a partir do Brasil devem ser investigadas, ainda que o façam a título de curiosidade.

No primeiro semestre do ano passado, tive a grata oportunidade de relatar favoravelmente o Projeto de Lei nº 202 de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime o acesso a conteúdos de pedofilia, obtidos sob qualquer pretexto, inclusive pela Internet.

A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, devendo, no meu entender, ser incluída entre as prioridades da CCJ já no início das atividades de 2009.

Outro risco que destaco é a chamada “sala de bate-papo”, onde grupos de pessoas dialogam livremente pelo computador, usando o teclado, ou mesmo por voz e imagem com as webcams. Esse é um dos instrumentos preferidos pelos pedófilos para suas abordagens, pela facilidade de acesso e anonimato que o meio propicia.

Devemos também observar os acessos feitos às salas de bate-papo, onde adultos criminosos podem se fazer passar por jovens para a sedução de menores. Enfim, cumpre-nos proteger e orientar nossas crianças e jovens quanto aos riscos e às atitudes...

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Flávio Arns, pode concluir seu pronunciamento tranquilamente.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - ... mais corretas e seguras no uso do computador.

Considero, ainda, Sr. Presidente - e agradeço -, que esta Casa deve alertar o Poder Executivo para que lance imediatamente uma campanha nacional, na imprensa, orientando a todos sobre os cuidados que devemos ter, mostrando exemplos de como se dão as abordagens dos pedófilos, exemplos de atitudes preventivas e também defensivas.

As escolas, igualmente - e isso também é objeto de discussão na Comissão de Educação -, onde a cada dia há mais facilidades de acesso à Internet, têm esse papel de orientar aos alunos.

Menciono, ainda, aquelas prefeituras municipais de todo o Brasil que têm recebido, do Ministério da Ciência e Tecnologia, telecentros para uso comunitário, para que também cuidem de observar como são utilizados esses equipamentos com a maior atenção, especialmente por se tratarem de bens públicos que não podem ser empregados em prática criminosa de qualquer natureza.

Portanto, Sr. Presidente, dentro desse quadro grave, no Brasil e no mundo, de abuso de crianças e de adolescentes através do crime da pedofilia, tenho absoluta certeza de que este Senado Federal pode participar de maneira decisiva no encaminhamento de alternativas e de sugestões no combate ao crime.

Como eu disse, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, provavelmente a ser presidida pelo nosso colega, Senador Demóstenes Torres, possa apressar a tramitação do projeto que considera crime o acesso a imagens de pedofilia, mesmo que seja por curiosidade.

Ao mesmo tempo, temos, no PSDB, o Senador Eduardo Azeredo como uma das autoridades nesta Casa, discutindo e apresentando alternativas para combater crimes da informática. Também, nas Comissões de Direitos Humanos e na própria Comissão de Educação, temos a perfeita condição de debatermos o tema e encaminharmos sugestões, como ressaltado, às prefeituras, ao Banco do Brasil e às escolas, para que esse assunto passe a fazer parte do cotidiano da nossa sociedade, fazendo com que as crianças e jovens sejam protegidos.

Então, Sr. Presidente, gostaria que fosse considerado como lido o texto completo do pronunciamento, para que ele pudesse fazer parte dos Anais desta Casa.

Agradeço a tolerância e a amizade, já antiga, que tenho o prazer de desfrutar com V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhando as notícias pela imprensa, e tendo recebido incontáveis manifestações indignadas por parte da sociedade, desejo ocupar hoje a tribuna do Senado para tratar de um tema que considero da maior gravidade, que é o crime da pedofilia.

Devemos todos ter atitude de incondicional defesa da juventude. Jovens sadios e bem assistidos têm grandes chances de tornarem-se adultos equilibrados e participativos nos contextos da sociedade. Diversos problemas de saúde mental em adultos são resultantes de fatos acontecidos na infância e adolescência.

Tenho recebido dezenas de e-mails de pessoas indignadas com os casos de pedofilia que a cada dia são divulgados pela imprensa. Isso me faz afirmar que nossa sociedade está perplexa com a situação a que chegamos.

A juventude brasileira está violentada, e necessitamos agir com rapidez, para que isso deixe de acontecer imediatamente. Não dá para esperar que o poder público resolva sozinho esse grave problema. Temos a obrigação de denunciar casos suspeitos, e de proteger nossas crianças e jovens com a máxima energia.

Há, no Senado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que, com competência, tem apurado crimes de pedofilia, realizando diligências e audiências públicas em diversos Estados, onde pessoas flagradas cometendo o crime são apresentadas e interrogadas. Esse trabalho deve contar com o apoio de todos os Senadores e Senadoras desta Casa quando de diligências da CPI em seus Estados, e inclusive aqui, nesta tribuna.

A Internet, embora represente um grande avanço no universo da comunicação, tem facilitado a ação dos pedófilos. A disponibilidade de acesso a conteúdos de pedofilia pela Internet, que por estarem fora do País, fogem à jurisdição brasileira, propicia o acesso imediato de qualquer internauta a esses materiais.

Se por um lado é dificultoso agir no exterior, o que tem acontecido por meio da INTERPOL, considero que aquelas pessoas que sejam monitoradas acessando esses sites a partir do Brasil devem ser investigadas, ainda que o façam a título de curiosidade.

No primeiro semestre do ano passado, tive a grata oportunidade de relatar favoravelmente o PLS 202 de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime o acesso a conteúdos de pedofilia, obtidos sob qualquer pretexto, inclusive pela Internet.

Ocorre que, desde então, a matéria aguarda por designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Casa devendo, no meu entender, ser incluída entre as prioridades da CCJ já no início das atividades de 2009.

Outro risco que destacado é a chamada “sala de bate-papo”, onde grupos de pessoas dialogam livremente pelo computador, usando o teclado, ou mesmo por voz e imagem com as webcams. Esse é um dos instrumentos preferidos pelos pedófilos para suas abordagens, pela facilidade de acesso e anonimato que o meio propicia.

A quebra de sigilo na Internet de pessoas suspeitas do crime de pedofilia deve ser imediata. Não consigo compreender que haja empresas provedoras de acesso à Internet, que deixaram de aderir a termo de cooperação, que confere agilidade à obtenção de dados dessas pessoas, firmado entre o Ministério Público, a Polícia Federal, e demais entidades em dezembro passado.

A situação é grave, pois não há como impedir que sites de pedofilia funcionem em países onde esse crime não é tratado com a gravidade devida. Em face disso, devemos estar sempre alertas em nossas casas, onde nossas crianças e jovens utilizam do computador.

Devemos observar os acessos feitos, as “salas de bate-papo”, onde adultos criminosos podem se fazer passar por jovens, para a sedução de menores, enfim, cumpre-nos proteger e orientar nossas crianças e jovens quanto aos riscos, e atitudes mais corretas e seguras no uso do computador.

Considero ainda, Sr. Presidente, que esta Casa deve alertar o Poder Executivo, para que lance imediatamente uma campanha nacional na imprensa orientando a todos sobre os cuidados que devemos ter, mostrando exemplos de como se dão as abordagens dos pedófilos, exemplos de atitudes preventivas e também defensivas.

As escolas, igualmente, onde a cada dia há mais facilidades de acesso à Internet, têm esse papel de orientar aos alunos.

Menciono ainda aquelas prefeituras municipais de todo o Brasil, que têm recebido tele-centros para uso comunitário do Ministério da Ciência e Tecnologia, para que também cuidem de observar como são utilizados esses equipamentos com a maior atenção, especialmente por tratar-se de bens públicos, que não podem ser empregados em prática criminosa de qualquer natureza.

Finalizo Sr. Presidente, e valendo-me das audiências da TV Senado e da Rádio Senado neste horário, falando agora diretamente para o público que nos acompanha em todo o País:

Vamos denunciar casos suspeitos de pedofilia pelo Disque 100, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República!

Vamos colocar os pedófilos na cadeia!

Vamos banir a pedofilia do Brasil!

Vamos lutar por uma juventude sadia e bem assistida para nossas crianças e adolescentes!

Muito obrigado.

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