O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, até por recomendação de bom senso, tenho que ser muito breve. Espero amanhã voltar com a voz normal.

Gostaria de aqui expressar os meus sentimentos sobre a entrevista de extraordinária repercussão do Senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja. Eu a li com muita atenção.

Ainda ontem, estive em seu gabinete para lhe dar um abraço, uma vez que tenho por ele o maior respeito e consideração. Considero que as suas palavras constituem um alerta a todos nós, Senadores, ao seu próprio Partido, como também aos membros de todos os partidos no Brasil - acredito que inclusive aos seus companheiros, como o Presidente do Senado, José Sarney, ao próprio Senador Renan Calheiros, citado nominalmente, e inclusive as questões que relacionam o que se passa no Senado e no Poder Executivo.

O Senador Jarbas Vasconcelos, que já ocupou postos de Poder Executivo, como por duas vezes o Governo do Estado de Pernambuco e também a Prefeitura de Recife, sabe muito bem o que é o relacionamento entre o Poder Executivo e o Parlamento.

Considero muito saudável quando ele observa que nós aqui precisamos olhar sobretudo o interesse do povo brasileiro, da Nação brasileira, na hora de tomarmos decisões, na hora de votar cada projeto, cada iniciativa legislativa, mas também na hora de definirmos cargos para a Mesa, para as Comissões.

Eu tenho afinidade com ele quando aqui procuro agir em defesa de propósitos maiores. Claro que podemos ter divergências. Por exemplo, ele votou contra a CPMF, e eu votei pela CPMF, mas acredito que ele tenha votado porque era a sua convicção, assim como eu também o fiz, e não por quaisquer favores.

Então, eu acho que nós, ainda que não tenha o Senador Jarbas Vasconcelos definido os atos que ele considera como atos de corrupção, definido pessoas, ações, se ele preferiu não fazê-lo, que sejam as suas palavras um alerta importante para nós aqui estarmos atentos.

Mas há também alguns pontos ou especialmente um ponto que eu disse a ele que merece melhor reflexão. Refiro-me à sua frase de ter considerado o Programa Bolsa-Família como um programa que, na história, mais se destacou por ser um programa que compra voto de eleitores.

Eu aqui quero discordar respeitosamente e assinalar da forma mais companheira ao Senador Jarbas Vasconcelos. Primeiro, recordemos um pouco como começou o Programa Bolsa-Família. O tema da garantia de uma renda vem sendo discutido há muitos anos. Se pudermos olhar na história do Congresso Nacional...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quando concluir o meu pensamento, com a maior honra e prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É exatamente sobre a conclusão do seu pensamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, se puder aguardar um pouco. Eu peço a gentileza de aguardar, porque ainda não concluí.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O problema é que ninguém está entendendo o pensamento de V. Exª. Estou aqui aflito, porque um Parlamentar como V. Exª falando, e ninguém entendendo. Imagino, Senador Suplicy, quero que V. Exª entenda o desespero das taquígrafas. Eu queria propor a V. Exª que trouxesse por escrito esse seu pensamento, como V. Exª fez há pouco através do Senador Alvaro Dias. Porque estamos aqui sabendo que V. Exª ora fala do Jarbas, ora fala do Bolsa-Família, mas o conteúdo está embaralhado. E a frustração dos que o admiram, que por esse Brasil afora são milhões e milhões, é patente. Daí por que eu ousaria fazer um apelo a V. Exª para que, diante do estado da sua voz, um pouco levado pela emoção ou pelo cansaço, pela fadiga, transmitisse por escrito, para que pudéssemos discutir, porque é inócuo esse seu pronunciamento com a voz no estado em que V. Exª está. É apenas uma sugestão que eu lhe daria.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a sugestão, mas noto que, assim como V. Exª ouviu eu falar do Bolsa-Família e de Jarbas Vasconcelos, também assimilará cada uma das minhas próximas palavras.

Se formos aqui observar no tempo, quando se falou de garantia de renda? Poderíamos pensar nos tempos de Rui Barbosa, de Joaquim Nabuco, mas ressalto que, em 1956, no Governo Juscelino Kubitschek, o grande Josué de Castro, em pronunciamento sobre os desníveis de renda no Brasil, registrou ser favorável ao direito de todas as pessoas neste País terem o suficiente para sua sobrevivência como um direito associado à cidadania brasileira, para todos. Josué de Castro foi um dos pioneiros na defesa da renda básica de cidadania em março de 1956.

O Senador Ney Maranhão...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não estou ouvindo nada.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É que V. Exª está muito agitado.

O Senador Ney Maranhão, que me escuta e está ali, em 1991 estava presente quando discutimos o Programa de Garantia de Renda Mínima, aprovado por todo o Senado Federal por consenso - era 16 de dezembro de 1991. A partir daquele debate, surgiu o debate sobre um programa de renda mínima associado à educação. José Márcio Camargo foi um dos primeiros a colocar a relevância de se ligar as duas coisas.

De 1994 para 1995, José Roberto Magalhães Teixeira, em Campinas, e Cristovam Buarque, no Distrito Federal, iniciaram os primeiros programas de renda mínima associados à educação.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se o Presidente quiser que eu faça uma pausa para a Ordem do Dia, obedecerei, para, em mais cinco minutos, posteriormente à Ordem do Dia, completar o meu pronunciamento e respeitar a diretriz muito positiva que V. Exª adotou de, às 16 horas, termos a Ordem do Dia. Se me permite, eu peço licença e mais poucos minutos para concluir.

Obrigado.

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