O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu, neste momento, quero anunciar a esta Casa que felizmente nós vamos, na Bahia, receber grandes investimentos para o setor rodoviário.

Sabem V. Exªs que, após Minas Gerais, a Bahia é o Estado que tem a maior malha rodoviária do Brasil. E essa malha rodoviária serve a todo o Brasil, não apenas o Estado da Bahia, porque são rodovias que servem de interligação do Sul e Sudeste com o Nordeste brasileiro. Eu cito exemplo da BR-101, da BR-116, da BR-242, da BR-110 e que, apesar dos esforços da manutenção feita recentemente pelo Governo Federal, muitas delas carecem ainda de uma melhor atenção e de condições de boa trafegabilidade.

E graças ao Governo Federal e ao trabalho do Ministro Alfredo Nascimento, através do Denit, foi possível licitar agora um lote de 28 trechos rodoviários no Estado da Bahia que vão abranger 3.424 km de recuperação de rodovias federais, cuja fase final de licitação já aconteceu e hoje estamos na assinatura dos contratos. E em breve o Ministro Alfredo estará no Estado da Bahia para dar ordem de serviço para o início dessa recuperação que há muito tempo não se via nas estradas federais baianas.

Portanto, um fato de destaque: essas estradas abrangem praticamente todo o território do Estado da Bahia.

         A Bahia é o quarto maior Estado do País em extensão territorial; são 574 mil Km², o Estado da Bahia é maior do que um país como a França. E nós precisamos ter boas estradas, para que nossas riquezas circulem rapidamente a baixo custo para que o ganho seja do produtor e da população.

Esses contratos são do Programa chamado Crema que é o Contrato de Restauração e Manutenção e prevê conclusão de reformas em um ano com mais 12 meses de conservação do trecho que é uma obrigação da empresa contratada. Ela fará a restauração e depois terá a obrigação de dar a manutenção naquele trecho recuperado.

Foram beneficiadas a BR-020, a BR-030, a BR-101, a BR-410, a BR -116, do Trecho Norte, a BR-242, a BR-324, a BR-330, a BR-407 e a BR-418.

Falando para a Bahia, eu acho que os baianos todos conhecem esses trechos rodoviários e não preciso citar cidade por cidade e nem os limites da extensão dos trechos, porque eles têm conhecimento e são servidos por essas importantes rodovias federais que atravessam o Estado da Bahia.

O maior trecho entre os ali citados é a Ligação Paulo Afonso e Beira do Pombal, na BR-110, com a extensão de 172 km². Na BR-101 serão atendidos trechos de Itamaraju que é no extremo Sul do Estado até a fronteira com Sergipe.

Na BR-116 serão beneficiados trechos da divisa com Pernambuco até Feira de Santana, porque o restante de Feira de Santana até Minas Gerais e a BR-116 é a famosa Rio/Bahia, feita pelo Presidente Getúlio Vargas, e nesse trecho de Feira de Santana a Minas Gerais passando por Santo Estêvão, Milagres, Jequié, Vitória da Conquista, esse trecho foi motivo de uma concessão que eu falarei logo em seguida, que foi uma concessão de sucesso.

A BR-242, que liga a BR-116 até o Município de Luís Eduardo Magalhães, passando por Ibotirama, atravessando o São Francisco em Ibotirama e passando pela importante cidade de Barreiras, terá seis trechos contemplados.

Também serão corrigidos, a partir de 2009, os pontos mais críticos de anéis rodoviários e travessias urbanas dentro da Bahia. Sabemos como as cidades que, no passado, eram pequenas e que cresceram em torno das rodovias federais hoje açambarcam a rodovia federal. É preciso que haja uma solução para que nós não tenhamos mortes ou mesmo prejuízos para o desenvolvimento das cidades. Então, esses gargalos urbanos serão resolvidos em pontos críticos nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Itamaraju e a conexão da BR-116 com a BR-242, um importante entroncamento que é feito hoje a nível, e que não poderá continuar nessa situação. Temos de acabar com os riscos de acidentes nesses locais.

Essas obras estão em fase de contratação dos últimos projetos executivos, para que eles possam ser licitados e, ainda neste ano, se tudo correr dentro do cronograma, para que se possa ter o início das obras.

Outra excelente notícia, Sr. Presidente, que tenho a dar, neste momento, para este Senado e para a Bahia, principalmente para os baianos, é que teve sucesso, no dia 21 de janeiro, a licitação para concessão da total requalificação e recuperação da BR-324, que é a rodovia de maior volume de tráfego de todo o norte e nordeste do País e, claro, do Estado da Bahia, que faz a ligação da importante cidade de Feira de Santana, maior cidade do interior do Estado, à capital do Estado. E também a ligação da BR-116, que, saindo de Feira até a divisa com Minas, sendo que nesse ponto é prevista a duplicação do trecho da maior importância, que vai de Feira de Santana até o rio Paraguaçu, passando pela cidade de Santo Estêvão, e que hoje é um gargalo para todos aqueles que se dirigem à capital do Estado.

Essa licitação foi vencida pelo consórcio chamado RodoBahia, formado pelas empresas espanhola Isolux Corsan e pelas brasileiras Engevix e Encalso, que venceu a disputa pela sua concessão, e o único lote dos trechos baianos da BR-116 e BR-324 no leilão que foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa.

O grupo surpreendeu ao se dispor a cobrar um pedágio de R$2,21, o que representou um deságio de 21% em relação ao teto fixado, pelo edital, em R$2,80. Caberá ao futuro concessionário realizar investimento de quase R$2 bilhões para recuperar 680 Km de estrada, e o prazo da concessão é de 25 anos.

         Também, Sr. Ministro, conseguiu-se colocar nessa licitação a melhoria e a iluminação do trecho urbano da BR-324, um pedido do Prefeito de Salvador. Essa rodovia será iluminada de Águas Claras até dentro da cidade de Salvador. É um pedido importante. Estive lá junto com o Senador João Durval e com o Prefeito de Salvador, e fomos atendidos nessa reivindicação pelo Ministro Alfredo Nascimento.

Serão recuperados nessa concessão, Sr. Presidente, os trechos de Feira de Santana, divisa entre Bahia e Minas Gerais, cuja extensão é de 554km; Salvador-Feira de Santana, com 113km; entrada da BR-324 até a BA-528, que vai em direção ao CIA-Norte, que é muito importante para completar o Centro Industrial de Aratu e a sua logística viária; e a entrada também da Base Naval de Aratu, com extensão de quatro quilômetros.

Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$2 bilhões, mais exatamente R$1,9 bilhão, sendo que R$68 milhões deverão ser investidos antes mesmo do início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio.

A situação atual das rodovias BR-116 e BR-324 revela a urgência da necessidade dessa intervenção para o Estado da Bahia. Esse é um processo que já tem uma delonga de mais de dois anos e que, felizmente, chegou a bom termo neste momento. Espero que, ainda neste primeiro semestre, provavelmente para o mês de maio, no máximo, seja assinado o contrato da concessão.

Portanto, Sr. Presidente, essas notícias eu queria dar aqui, falando principalmente para meu querido Estado da Bahia. Sem sombra de dúvida, temos de reconhecer e parabenizar o esforço do Ministério dos Transportes, do Dnit e do Governo Federal em atender os reclamos de melhoria dessa malha rodoviária federal importantíssima para o Estado da Bahia. Vamos acompanhar todo o desenrolar desse processo para ver os seus efeitos benéficos e multiplicadores para o bem-estar da população baiana e também para o crescimento da nossa economia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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