O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado, Senador Magno Malta, nosso colega do Espírito Santo e também colega no combate a essa questão absurda, que é a pedofilia, que tanto incomoda a nossa juventude e a nossa infância.

Senador Mão Santa, quero aqui trazer só a notícia de que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de minha autoria, apresentado no Senado em 2005 e aprovado por esta Casa em 2007, referente à instalação obrigatória de airbags nos carros produzidos no Brasil. Esse projeto foi agora, portanto, encaminhado à Presidência da República para a sua sanção, e a Câmara discutiu bastante esse projeto pela sua importância no combate à questão dos acidentes, especialmente dos acidentes fatais que acontecem no Brasil.

Já está provado que o airbag duplo salva, realmente, muitas vidas. Ele é fundamental; é um item de segurança da maior importância. Por isso, agora, com essa aprovação - pude trazer aqui, ontem, exatamente o assunto -, nós teremos um avanço para todos os brasileiros, não apenas para aqueles que podem comprar carros mais caros - os carros mais caros já têm airbag; os carros populares não têm. Agora, o airbag será obrigatório para todos.

O custo vai crescer? É importante levantar a questão de que o airbag hoje é importado. Sendo importado, evidentemente, o custo é mais alto. À medida que ele for fabricado no Brasil, não apenas para 300 mil veículos, mas para três milhões de veículos, significará investimentos e empregos para o País e redução do custo, que vem com esse ganho de escala, já que nossa produção de automóveis é de cerca de três milhões ao ano. Teremos, portanto, novos empregos também, que serão gerados por esses investimentos. O número de acidentes com vítimas nas estradas e nas ruas brasileiras vêm aumentando, e é muito importante termos essas ações que visam preservar a vida de todos - dos motoristas e também dos passageiros.

Evidentemente, é um primeiro avanço. Defendo que tenhamos também os ABSs para a questão dos freios e que o próprio airbag, como alguns veículos já colocam e algumas companhias já produzem, seja até ampliado e não seja apenas frontal, havendo airbags laterais e barras laterais. Mas isso tudo vem com o tempo, não podemos fazer tudo de uma vez. É importante que essa aprovação, portanto, seja sancionada pelo Presidente da República. Depois, o próprio Contran fará a regulamentação, definindo as especificações técnicas do equipamento.

Mas o importante é que eu queria trazer aqui exatamente a notícia, com muita satisfação, de que chegamos a um final feliz para a tramitação desse projeto, que começou aqui há quatro anos praticamente e passou pelas comissões do Senado. Tivemos o Senador Flexa Ribeiro como Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, a Senadora Lúcia Vânia como relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, e, lá na Câmara dos Deputados, tivemos a participação de todas as lideranças: do Líder do meu Partido, José Aníbal, do Líder do Democratas, Ronaldo Caiado, do Deputado Otavio Leite, dos líderes do Governo, que também aprovaram o projeto - ele foi aprovado, na verdade, por todos os deputados que entenderam a importância dessa providência.

Eu não tenho dúvida em dizer que é, realmente, um momento muito importante, porque reafirma a capacidade do Congresso de legislar defendendo o consumidor brasileiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador Azeredo?

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sim. Ouço com prazer o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu queria pedir permissão ao Presidente Mão Santa. Presidente Mão Santa, V. Exª permite que eu aparteie o Senador Azeredo?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PB) - Eu vou, mas tudo tem a contrapartida. Eu quero que V. Exª preste aquela homenagem do Estado do Pará, da mocidade agradecida, ao ex-Senador Arthur Virgílio, pai deste, que foi um dos criadores da Universidade do Amazonas, está certo?

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, eu, lamentavelmente, não pude apartear o nobre Senador Arthur Virgílio no momento da homenagem que ele tão bem fez, da tribuna do Senado, ao seu pai, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador pelo Estado do Amazonas, Arthur Virgílio Filho. Mas, agora, eu vou apartear o Senador Eduardo Azeredo, parabenizando-o pelo projeto, que foi aprovado hoje e vai à sanção presidencial, que coloca como item obrigatório, nos carros populares também, o airbag para proteger os passageiros e o motorista de acidentes. Muitas vidas são perdidas em função da falta desse equipamento de segurança. Eu relatei o projeto de vossa autoria na CAE. Discutimos bastante lá e houve até um momento em que senti que o projeto não passaria, apesar de muito importante. V. Exª, em defesa realmente dos usuários do transporte automotivo, mostrou a necessidade e o nosso relatório foi aprovado e agora aprovado definitivamente. Daqui a algum tempo, os veículos virão equipados de fábrica com esse sistema de segurança e os que estão em tráfego terão um prazo maior para incluir esse equipamento de segurança. Parabéns a V. Exª, porque muitas vidas de brasileiros serão salvas sendo o equipamento obrigatório também nos carros populares, não apenas nos de luxo. Qualquer vida é muito importante, seja ela de uma pessoa de classe elevada ou de classe mais popular. Parabéns a V. Exª!

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

O seu relatório foi fundamental naquele dia da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, passados dois anos, porque foi naquele momento que fizemos a discussão.

Quero registrar também a atuação do Senador Romeu Tuma, que, prontamente, acabou por entender a importância do projeto e apoiá-lo.

Essa é uma questão que atende o consumidor brasileiro, que é o beneficiado, É possível fazer essa conciliação. Estamos conciliando um avanço tecnológico, um equipamento de segurança, com a questão dos custos, porque o airbag, que hoje é importado, passará a ser fabricado no Brasil. Existe o compromisso do Governo Federal, era um compromisso ainda do Ministro Furlan, e, certamente, o Governo vai honrar o compromisso de que o IPI seja simbólico, para incentivar a fabricação aqui. Era um compromisso do Ministro Furlan que, certamente, o Governo honrará, porque isso ajuda na fabricação, aqui, do airbag, ou bolsa inflável - houve um Deputado que protestou na Câmara para que parássemos de usar esses termos em inglês. Mas o fato é que o nome é esse e que, airbag ou bolsa inflável, ele protege a população que exatamente usa os veículos nas ruas, cada vez mais lotadas, e nas estradas, que carecem tanto de obras, como é o caso das estradas brasileiras.

Assim, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, agradecer ao Senador Mão Santa e ao Senador Magno Malta, porque era uma notícia que eu gostaria muito de trazer aqui neste fim de dia a da aprovação a favor da vida dos brasileiros.

Muito obrigado.

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