Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 18/02/2009
Discurso durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de autoria de S.Exa., que prevê instalação obrigatória de air bags nos veículos produzidos no Brasil.
- Autor
- Eduardo Azeredo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Eduardo Brandão de Azeredo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Registro da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de autoria de S.Exa., que prevê instalação obrigatória de air bags nos veículos produzidos no Brasil.
- Aparteantes
- Flexa Ribeiro.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/02/2009 - Página 2174
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, AUTOMOVEL, PRODUÇÃO, BRASIL, EXPECTATIVA, SANÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, DEBATE, PROVIDENCIA, REDUÇÃO, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO, IMPORTANCIA, CONTINUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PROTEÇÃO, VIDA HUMANA.
- PREVISÃO, INICIO, PRODUÇÃO, BRASIL, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, INDUSTRIA AUTOMOTIVA, INCENTIVO FISCAL, SUBSTITUIÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, ATENDIMENTO, EXIGENCIA, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado, Senador Magno Malta, nosso colega do Espírito Santo e também colega no combate a essa questão absurda, que é a pedofilia, que tanto incomoda a nossa juventude e a nossa infância.
Senador Mão Santa, quero aqui trazer só a notícia de que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de minha autoria, apresentado no Senado em 2005 e aprovado por esta Casa em 2007, referente à instalação obrigatória de airbags nos carros produzidos no Brasil. Esse projeto foi agora, portanto, encaminhado à Presidência da República para a sua sanção, e a Câmara discutiu bastante esse projeto pela sua importância no combate à questão dos acidentes, especialmente dos acidentes fatais que acontecem no Brasil.
Já está provado que o airbag duplo salva, realmente, muitas vidas. Ele é fundamental; é um item de segurança da maior importância. Por isso, agora, com essa aprovação - pude trazer aqui, ontem, exatamente o assunto -, nós teremos um avanço para todos os brasileiros, não apenas para aqueles que podem comprar carros mais caros - os carros mais caros já têm airbag; os carros populares não têm. Agora, o airbag será obrigatório para todos.
O custo vai crescer? É importante levantar a questão de que o airbag hoje é importado. Sendo importado, evidentemente, o custo é mais alto. À medida que ele for fabricado no Brasil, não apenas para 300 mil veículos, mas para três milhões de veículos, significará investimentos e empregos para o País e redução do custo, que vem com esse ganho de escala, já que nossa produção de automóveis é de cerca de três milhões ao ano. Teremos, portanto, novos empregos também, que serão gerados por esses investimentos. O número de acidentes com vítimas nas estradas e nas ruas brasileiras vêm aumentando, e é muito importante termos essas ações que visam preservar a vida de todos - dos motoristas e também dos passageiros.
Evidentemente, é um primeiro avanço. Defendo que tenhamos também os ABSs para a questão dos freios e que o próprio airbag, como alguns veículos já colocam e algumas companhias já produzem, seja até ampliado e não seja apenas frontal, havendo airbags laterais e barras laterais. Mas isso tudo vem com o tempo, não podemos fazer tudo de uma vez. É importante que essa aprovação, portanto, seja sancionada pelo Presidente da República. Depois, o próprio Contran fará a regulamentação, definindo as especificações técnicas do equipamento.
Mas o importante é que eu queria trazer aqui exatamente a notícia, com muita satisfação, de que chegamos a um final feliz para a tramitação desse projeto, que começou aqui há quatro anos praticamente e passou pelas comissões do Senado. Tivemos o Senador Flexa Ribeiro como Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, a Senadora Lúcia Vânia como relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, e, lá na Câmara dos Deputados, tivemos a participação de todas as lideranças: do Líder do meu Partido, José Aníbal, do Líder do Democratas, Ronaldo Caiado, do Deputado Otavio Leite, dos líderes do Governo, que também aprovaram o projeto - ele foi aprovado, na verdade, por todos os deputados que entenderam a importância dessa providência.
Eu não tenho dúvida em dizer que é, realmente, um momento muito importante, porque reafirma a capacidade do Congresso de legislar defendendo o consumidor brasileiro.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador Azeredo?
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sim. Ouço com prazer o Senador Flexa Ribeiro.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu queria pedir permissão ao Presidente Mão Santa. Presidente Mão Santa, V. Exª permite que eu aparteie o Senador Azeredo?
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PB) - Eu vou, mas tudo tem a contrapartida. Eu quero que V. Exª preste aquela homenagem do Estado do Pará, da mocidade agradecida, ao ex-Senador Arthur Virgílio, pai deste, que foi um dos criadores da Universidade do Amazonas, está certo?
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, eu, lamentavelmente, não pude apartear o nobre Senador Arthur Virgílio no momento da homenagem que ele tão bem fez, da tribuna do Senado, ao seu pai, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador pelo Estado do Amazonas, Arthur Virgílio Filho. Mas, agora, eu vou apartear o Senador Eduardo Azeredo, parabenizando-o pelo projeto, que foi aprovado hoje e vai à sanção presidencial, que coloca como item obrigatório, nos carros populares também, o airbag para proteger os passageiros e o motorista de acidentes. Muitas vidas são perdidas em função da falta desse equipamento de segurança. Eu relatei o projeto de vossa autoria na CAE. Discutimos bastante lá e houve até um momento em que senti que o projeto não passaria, apesar de muito importante. V. Exª, em defesa realmente dos usuários do transporte automotivo, mostrou a necessidade e o nosso relatório foi aprovado e agora aprovado definitivamente. Daqui a algum tempo, os veículos virão equipados de fábrica com esse sistema de segurança e os que estão em tráfego terão um prazo maior para incluir esse equipamento de segurança. Parabéns a V. Exª, porque muitas vidas de brasileiros serão salvas sendo o equipamento obrigatório também nos carros populares, não apenas nos de luxo. Qualquer vida é muito importante, seja ela de uma pessoa de classe elevada ou de classe mais popular. Parabéns a V. Exª!
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.
O seu relatório foi fundamental naquele dia da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, passados dois anos, porque foi naquele momento que fizemos a discussão.
Quero registrar também a atuação do Senador Romeu Tuma, que, prontamente, acabou por entender a importância do projeto e apoiá-lo.
Essa é uma questão que atende o consumidor brasileiro, que é o beneficiado, É possível fazer essa conciliação. Estamos conciliando um avanço tecnológico, um equipamento de segurança, com a questão dos custos, porque o airbag, que hoje é importado, passará a ser fabricado no Brasil. Existe o compromisso do Governo Federal, era um compromisso ainda do Ministro Furlan, e, certamente, o Governo vai honrar o compromisso de que o IPI seja simbólico, para incentivar a fabricação aqui. Era um compromisso do Ministro Furlan que, certamente, o Governo honrará, porque isso ajuda na fabricação, aqui, do airbag, ou bolsa inflável - houve um Deputado que protestou na Câmara para que parássemos de usar esses termos em inglês. Mas o fato é que o nome é esse e que, airbag ou bolsa inflável, ele protege a população que exatamente usa os veículos nas ruas, cada vez mais lotadas, e nas estradas, que carecem tanto de obras, como é o caso das estradas brasileiras.
Assim, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, agradecer ao Senador Mão Santa e ao Senador Magno Malta, porque era uma notícia que eu gostaria muito de trazer aqui neste fim de dia a da aprovação a favor da vida dos brasileiros.
Muito obrigado.
Modelo1 8/17/248:34