O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Papaléo Paes, Senador Eduardo Suplicy, Senadora Serys Slhessarenko, este é um ano especial. Temos que comemorar e homenagear os Cem Anos do Ensino Técnico.

Todos nós sabemos a importância da educação - educação de qualidade - para o futuro do País e para todos os brasileiros, com certeza absoluta. No item educação, Sr. Presidente - Srª Presidente agora -, eu quero lembrar de uma frase do escritor espanhol Emilio Castelar. Disse ele: “A felicidade dos povos e a tranquilidade dos Estados dependem da boa educação da juventude”; ou seja, está nos jovens a esperança de um futuro melhor para todos. E é por isso, Sr. Presidente, que nós acreditamos na educação de qualidade e defendemos mais investimentos nas escolas técnicas profissionalizantes. Estou convencido disso.

Eu mesmo era vendedor na feira livre, em Porto Alegre, com dez anos de idade. Saía de Caxias, trabalhava com um primo meu. Fiz teste no Senai e, com 12 anos, voltei a Caxias e entrei numa escola técnica que me permitiu ter o mínimo de formação. Depois, claro, fui para o ginasial e o científico. Mas se não fosse a escola técnica Senai, com certeza eu estaria hoje vendendo frutas na feira livre, com muito orgulho, junto com meu primo, lá em Porto Alegre.

Resolvi, então, nesta minha fala, homenagear esses cem anos. Neste ano, temos que lembrar que, em 1909, tínhamos somente 19 escolas técnicas no País, criadas pelo Presidente Nilo Peçanha.

O objetivo das escolas era oferecer formação profissional às pessoas com pouco ou nenhum recurso financeiro. Com o passar do tempo, tivemos, em 1942, a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Foi aí que surgiu, por exemplo, o Senai e o Senac. No fim da década de 50, por volta de 1959, houve outra reformulação no ensino profissional. O processo desencadeou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ocasião em que o ensino técnico passou a ser visto da mesma forma que o ensino secundário. Nas décadas de 60 e 70, o País implantou os Centros Federais de Educação Tecnológica, os quais formavam uma grande rede do ensino técnico profissional.

Não vamos aqui, Senadora Serys e Senador Mão Santa, fazer todo o histórico da importância das escolas técnicas, mas entendo que a melhor forma de combater a violência neste País seria instalar escolas técnicas inclusive nas favelas, nos morros, não deixando a nossa juventude à mercê dos traficantes e a favor do narcotráfico, infelizmente. Sabemos que ali muitos jovens acabam sendo assassinados.

Felizmente, o Governo Lula, ciente desse quadro e da importância do ensino técnico, criou 140 novas escolas técnicas federais, sendo que esse número será ampliado até 2010, com certeza, para cerca de 300 escolas. Portanto, se considerarmos, até este momento, os oito anos do Governo Lula, o número de escolas técnicas vai crescer mais de 300% - em torno de 350% -, em relação às que foram criadas por todos os governos anteriores. Sem dúvida, isso vai garantir aos nossos jovens uma formação de qualidade, ampliação, no meu entendimento, da distribuição de renda e do crescimento saudável da nossa juventude e, ainda, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Srª Presidente, acreditamos que, graças a essa expansão do ensino técnico sem precedentes na história do Brasil, o crescimento econômico e social do País subirá a patamares já alcançados pelo Japão, Alemanha e França, nações que investiram maciçamente no ensino técnico e alcançaram índices invejáveis na matéria de desenvolvimento e educação profissional.

Sem dúvida, o ensino técnico é o maior responsável direto pela capacitação e pela qualificação dos trabalhadores no Brasil e no mundo. Srª Presidente, isso traz suporte necessário para o crescimento da nossa economia.

Por implicações como essa que afirmamos que a lembrança neste ano dos Cem Anos do Ensino Profissional no Brasil é um marco, não apenas pelo significado do número cem, mas também pelas melhorias que esse ensino, com certeza, teve no decorrer dos tempos.

Este ano, segundo o projeto de autoria do nobre Senador Gerson Camata, que tivemos o prazer de relatar, será o ano do ensino técnico. O Ano do Ensino Profissional no Brasil, na verdade, é comemorado em setembro. Só que eu acho que, para festejar esse ano, não é só fazer uma sessão aqui no dia 19 de setembro de 2009; é falarmos muito do ensino técnico, de preferência toda semana.

Srª Presidente, isso com certeza vai dar mais visibilidade a esse debate. Espero que contribua para que haja mais investimentos na área do ensino. Além disso, alertará todos para a responsabilidade que temos em relação às futuras gerações de brasileiros e brasileiras.

Srª Presidente, eu sempre digo, quando faço palestra nos bairros, nas vilas, nas universidades e mesmo nas favelas, com muito orgulho, que me considero filho do ensino técnico-profissional. Fomos alunos do Senai, em Caxias do Sul, e a boa experiência que lá tivemos é que nos impulsionou e contribuiu muito para estarmos onde estamos hoje.

Foi por isso que apresentei, em 2005, a PEC nº 24, que cria o Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante, o Fundep. Os recursos desse Fundo virão da arrecadação do Imposto de Renda e também do Imposto sobre Produtos Industrializados (2%) e do PIS/Pasep (3%); ou seja, não se cria nem um novo tributo. Ele vem de impostos, de uma forma ou de outra, tributos que o País, que a população brasileira já contribui para a União.

Posso aqui projetar que, se nós aprovarmos o Fundep - o Relator na CCJC foi o Senador Demóstenes Torres, que deu parecer favorável, foi lá aprovado, está pronto para ser votado aqui neste plenário -, nós poderemos arrecadar para investimento no ensino técnico algo em torno de 9 bilhões por ano.

Tenho certeza absoluta de que, se fizessem uma pesquisa aqui no Senado, todos diriam: “Eu preciso de mais escolas técnicas no meu Estado”. Se chegarem a qualquer cidade deste País, consultarem a população, ela dirá: “Aqui não tem nenhuma escola técnica”. Isso ocorre em uma ampla maioria, são mais de cinco mil Municípios, temos uma projeção para 300 escola técnicas.

Se depender desse Fundo, teremos pelo menos uma escola técnica em cada Município, com estrutura adequada e pagamento decente para os funcionários e servidores.

Srª Presidente, ao longo do meu pronunciamento, faço aqui detalhadamente uma análise da importância do ensino técnico como instrumento inclusive de combate à crise e à violência, já que temos que apostar - e muito - no mercado interno.

Como não é possível devido ao tempo, quero dizer, como um dia disse Martin Luther King - e todos nós políticos gostamos de repeti-lo - em um de seus discursos: “Eu tenho um sonho”. Eu diria, nós também sonhamos para que um dia, nos 5.562 Municípios do País, tenhamos pelo menos uma escola técnica. É claro que nos Municípios maiores, teremos muito mais que uma escola técnica.

Não vou, Srª Presidente, devido ao tempo, abordar todo o assunto, mas faço uma série de considerações favoráveis aos profissionais que se formaram nessa área, viraram educadores, professores e estão hoje, com certeza, formando milhares de jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho.

Senadora Serys, permita-me, ainda nesses dois minutos, trazer ao Brasil uma mensagem do PT do Rio Grande do Sul.

A Bancada do PT lá no Rio Grande, preocupada com a crise, apresentou ontem, quarta-feira, uma série de medidas para que o meu Estado, o solo gaúcho, o Rio Grande, enfrente a crise econômica.

Ao analisar os indicadores locais, o Partido constatou que a crise financeira é internacional, mas desencadeou-se pelos países centrais e agora, com certeza absoluta, chegou a nossa América do Sul, chegou ao Brasil, repercutindo muito lá no Sul, lá no Rio Grande do Sul.

O líder da Bancada, Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, expôs 22 propostas e que também serão apresentadas aos empresários, aos trabalhadores e ao Governo do Estado.

Srª Presidente, a atual conjuntura econômica e social do Rio Grande é assustadora. Lembro que houve uma queda de 39% nas exportações gaúchas, redução na produção industrial, diminuição do emprego. Só na região metropolitana, há 196 mil desempregados. Além disso, foi constatada a diminuição do PIB.

A crise está aqui, batendo a nossa porta, quase, como diz o gaúcho, “caseriando”, entrando na casa, como a gente fala lá no Sul. Portanto, é fundamental apresentarmos propostas concretas. E foi isso que o PT do Rio Grande do Sul fez, para não ficar só criticando.

Eu vou listá-las rapidamente.

O PT gaúcho propõe, para alavancar a economia do meu Estado, retomar o Simples gaúcho, com redução das alíquotas das pequenas empresas no mesmo patamar vigente até junho de 2007, com implementação imediata;

- menor carga tributária e maior disponibilidade de recursos para as pequenas, micro e médias empresas. R$90 milhões no caixa das pequenas empresas;

- manter todos os benefícios fiscais existentes para a agropecuária até 31 de dezembro de 2009. Isso vai incidir positivamente sobre o PIB gaúcho;

- benefícios temporários para os setores mais atingidos pela crise que se comprometerem com a manutenção da produção e dos empregos;

- liberar os créditos de exportação, especialmente para setores de máquinas e implementos agrícolas, metal-mecânico, calçadista e a cadeia de suínos e aves;

- dilatar o prazo de recolhimento do ICMS dentro do próprio mês, com incidência positiva sobre o fluxo de caixa das empresas;

- antecipar o reembolso do ICMS pago na compra de máquinas e equipamentos para a produção, com incidência positiva sobre o capital de giro das empresas;

- suspender imediatamente, caso haja demissões, acordos que fortaleçam o Fundopem. Entendemos que é importante o Fundopem, mas não dá para pegarmos o Fundopem por um lado e demitir, em massa, por outro. Tem de haver essa cumplicidade entre capital e trabalho. Incentivo sim, demissão não;

- gerar novos empregos e ampliar a produção como condição para a ampliação do Fundopem;

- fomento à produção interna de insumos e geração de novos empregos como forma de fortalecer o próprio Fundopem;

- transparência dos contratos do Fundopem e dos benefícios usufruídos pelas empresas;

- utilizar mais o Banrisul, Caixa RS e BRDE para programas especiais de créditos às médias, pequenas e microempresas e cooperativas, ampliando, assim, os recursos e diminuindo as taxas de juros e garantia;

- linhas especiais para financiamento da habitação popular;

- ampliar o crédito ao microempresário;

- criar linha para safra de trigo a fim de duplicar a área de plantio (66 mil novos empregos e mais R$1 bilhão na economia);

- realizar um PAC estadual, com garantia de recursos e implementação de investimentos previstos no orçamento, buscando, assim, parceria ampliada pelas estatais, também com cronograma físico-financeiro;

-antecipar o reajuste do piso regional para fevereiro;

- conceder os benefícios do Fundopem/Integrar somente para investimentos nas regiões mais pobres do Estado;

- direcionar os investimentos para áreas intensivas de mão de obra e áreas sociais: habitação popular, saneamento, construção e manutenção de escolas, irrigação, entre outros;

- implementar programas voltados para o desenvolvimento econômico e social, com foco nas micro e pequenas empresas, cooperativas e agroindústria familiar;

- programa de garantia de renda e proteção ao trabalho; instituir um programa de renda mínima, Senador Suplicy, no Estado, aos moldes do Bolsa-Família; execução total dos recursos previstos para a área social, investimento na educação e na saúde.

Para combater os efeitos da seca, o PT propõe ainda lá, no Estado:

- execução dos recursos orçamentários para o setor agrícola;

- ampliação da construção de açudes e cisternas;

- implantação de linhas de financiamento para equipamento de irrigação;

- implementação do troca-troca de sementes de forrageiras, visando à recuperação da bacia leiteira;

- tornar, assim, obrigatório o seguro agrícola estadual vinculado ao troca-troca de sementes de milho, benefício que atingirá 150 mil famílias.

Senadora Serys, agradeço a tolerância de V. Exª. Pude apresentar uma proposta concreta do PT gaúcho para combater a crise e o desemprego lá, no Rio Grande, e fortalecer o nosso ensino técnico, tão importante para todos nós e, sei, uma prioridade também do Governo Lula.

Muito obrigado, Srª Presidente.

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