O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Serys Slhessarenko, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quando de sua posse como Presidente desta Casa, o Senador José Sarney assumiu o compromisso de cortar 10% do orçamento de custeio e investimento do Senado, o que representa mais de R$ 50 milhões.

Anteontem, o Presidente reafirmou os cortes e detalhou onde e como seriam feitos.

Entre as medidas anunciadas pelo Presidente Sarney e amplamente divulgadas pela imprensa, estão o corte de R$4,5 milhões com impressos na Secretaria Especial de Editoração e Publicações, que não estão ligadas às atividades dos Parlamentares; R$1,5 milhão em diárias e passagens para cursos de servidores; R$6 milhões com a eliminação de novas obras; R$1,2 milhão com a redução de 300 ramais eletrônicos no Senado Federal e órgãos supervisionados com acesso a ligações externas locais e telefones móveis; e R$ 36,8 milhões com a redução de aquisições e contratação de serviços.

Outra medida de extrema importância é a que dispõe sobre a fixação de percentual máximo de taxa de juros nos contratos de empréstimos em consignação no Senado - todos sabemos que isso é um assunto muito sério. Pela medida, todos os bancos e instituições financeiras credenciadas junto à Casa não poderão cobrar taxa percentual de juros mensal superior a 1,6% nos contratos de empréstimos em consignação. É importante ressaltar que existem instituições financeiras que cobram até 4,6% ao mês dos funcionários ativos, inativos e comissionados que utilizam este tipo de empréstimo. Por esse motivo, acho extremamente lúcida a afirmação do Presidente Sarney de que esta é uma medida de colaboração para o decréscimo dos juros no País.

Quero parabenizar o Senador José Sarney, assim como toda a Mesa Diretora do Senado, pela iniciativa e pela presteza com que encaminharam essa questão. Neste momento de crise financeira, estamos dando a todo o País uma prova inequívoca do compromisso desta Casa com os esforços de ajuste econômico que pesa sobre toda a sociedade brasileira, e em especial sobre o Estado brasileiro.

Mais do que isso, Srª Presidenta, estamos dando ao País um exemplo, que, se seguido por outros órgãos públicos, certamente será uma contribuição inestimável para que atravessemos esta crise de maneira mais tranquila, resistindo mais facilmente às turbulências que, inevitavelmente, encontraremos. Todos concordam que o Estado terá um papel fundamental no enfrentamento desta crise. Precisamos de um Estado robusto para fazer frente aos problemas que já estamos enfrentando. Um Estado que sangre descontroladamente seus recursos logo perderá, exangue e anêmico, a resistência e a robustez que precisa demonstrar neste momento.

Srª Presidente Serys Slhessarenko, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a rapidez com que o Senado respondeu ao desafio mostra bem que esta Casa é ágil e capaz de reagir prontamente à adversidade. A flexibilidade e a agilidade são virtudes que caem bem nas instâncias políticas, e estamos mostrando decisivamente que as possuímos.

O Presidente Sarney, com sua longa experiência - ele, que completou este ano cinco décadas de vida pública -, demonstrou possuir a agilidade de um jovem, aliada à sabedoria do homem experiente, quando deu, rapidamente, concreção aos compromissos que assumiu, desta mesma tribuna, no dia em que o escolhemos para presidir esta Casa.

Mais uma vez, quero aqui louvar essa iniciativa e esse exemplo que estamos dando, ao mesmo tempo em que volto a parabenizar nosso Presidente, que, com essa medida, mostra que o Senado Federal está em perfeita sintonia com o interesse público e com a vontade nacional.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

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