O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, venho esta tarde à tribuna para registrar que, na próxima quarta-feira - Quarta-Feira de Cinzas -, início da Quaresma portanto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, iniciará, como faz habitualmente no período quaresmal, mais uma Campanha da Fraternidade, agora sob o título “Fraternidade e Segurança Pública”, um tema objetivo e atual.

Como sabem V. Exªs, as campanhas da fraternidade se realizam anualmente, algumas são geridas exclusivamente pela Igreja Católica, e outras são ecumênicas.

Devo lembrar que a campanha da fraternidade deste ano tem a ser destacado além do tema escolhido, que estamos comemorando os 100 anos do nascimento de Dom Hélder Câmara, grande líder e pensador. Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e, depois, Arcebispo de Olinda e do Recife, Dom Hélder foi um dos idealizadores da criação da CNBB.

Conferência episcopal, a CNBB passou, a partir de sua criação, a realizar, a cada quaresma a Campanha da Fraternidade, cujos temas variam. Foram realizadas campanhas sobre o menor, sobre o Amazonas, sobre o índio, sobre o Nordeste. Essas campanhas têm um sentido de mobilização da comunidade com o objetivo de discutir questões agudas e ainda não resolvidas.

O Secretário-Geral da CNBB atualmente é Dom Dimas Lara Barbosa, que, em recente entrevista, sintetizou muito bem a Campanha deste ano: “Nosso objetivo é suscitar um debate sobre a questão da segurança pública e das causas da violência e também sobre a cultura do medo, que reina em muitos lugares, e promover uma cultura da paz em todos os âmbitos”.

A Campanha será iniciada no próximo dia 25, Quarta-Feira de Cinzas, como já observei, em missa a ser celebrada na Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, pelo Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno de Assis, que foi Bispo Auxiliar de Brasília.

Os temas da Campanha da Fraternidade variam ao longo dos anos e são escolhidos em função de consultas realizadas pela Igreja Católica, que ouve as diferentes dioceses e também o sentimento popular.

Para o ano de 2009, como sempre ocorre, surgiram várias propostas, destacando-se a escolhida, que foi patrocinada pela Pastoral da Criança e pela Pastoral Carcerária. A opção final é feita pelo Conselho Episcopal Pastoral, Consep, do qual participam os Bispos do Conselho, os Assessores da CNBB e os Delegados regionais.

Insisto que o objetivo é promover uma cultura de paz em todos os âmbitos. O texto da Campanha da Fraternidade do corrente ano, cumprindo a metologia do ver, julgar e agir, conclama ao “Compromisso de todos na luta contra as causas e fatores da insegurança”.

A metodologia adotada leva em consideração o modelo já consagrado pela ação católica, ou seja, ver é conhecer a realidade, a questão da violência no Brasil e o estabelecimento de uma cultura da paz. O segundo objetivo, julgar, é explicitar valores considerados relevantes e que devam servir de subsídio ao debate. Agir, finalmente, é partir para gestos concretos em função de problema grave e que preocupa toda a sociedade brasileira.

Aliás, desde 1983 a CNBB se preocupa com a questão, como se vê na Campanha da Fraternidade de 2005, intitulada “Fraternidade e Violência”, e nas Campanhas anteriores, com temas correlatos.

Não se trata, Srª Presidente, de eliminar o conflito pacífico de opiniões e, sim que “O conflito não precisa necessariamente levar à violência. Queremos trabalhar o conflito através do diálogo”. “Existem propostas de leis para se ampliar essa mediação de conflitos, de modo que não apenas advogados, mas também psicólogos, teólogos e outros profissionais liberais possam atuar como mediadores de conflitos, por exemplo, entre casais”.

Portanto, a violência não é só urbana, ela penetra toda a sociedade, a começar pela família, sobretudo contra a mulher e a criança. Além disso, há o racismo e o desrespeito aos direitos humanos.

A única solução é o reconhecimento de que a paz é fruto da justiça - opus justitiae pax -, justiça individual e justiça social. A violência tem fundamentos psicológicos e também econômicos e sociais na desigualdade da distribuição de renda e suas consequências na insuficiência quantitativa e qualitativa de escolas, na construção de habitações populares em escala muito menor que suas necessidades e na segurança pública nem sempre entendida no sentido de prevenção e correção do crime.

O texto básico da Campanha da Fraternidade de 2009 diz com propriedade: “Somente quando o poder significar de fato autoridade, ou seja, exercício em vista do aperfeiçoamento do outro, e tornar-se serviço em vista do bem comum, poderá haver segurança e paz”.

O crescimento econômico - ressalte-se - não é sinônimo de desenvolvimento. Para se completar o outro, cumpre torná-lo também qualitativo, ético, social e político, em consciência cristã de direitos e deveres individuais e para com a comunidade.

Dom Dimas, Secretário-Geral da CNBB, sintetiza mais uma vez com oportunidade o tema da Campanha da Fraternidade, Segurança Pública: “Acima de tudo, a Campanha da Fraternidade quer suscitar o debate para que cada comunidade levante as situações de mais insegurança e violência presentes nela, questione suas causas e procure se organizar para combatê-las pela raiz”.

Vindo das bases, a CNBB a elas retorna ao prosseguir sua mobilização pelo debate de providências concretas nas comunidades. Uma capilaridade autêntica permeia, assim, a sociedade brasileira pelo trabalho da CNBB em todas as classes sociais.

Por isso, Sr. Presidente Senador Mão Santa, eu concluiria as minhas palavras dizendo...

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Marco Maciel, é possível ainda um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não. Se a Mesa autorizar, eu terei prazer em ouvir a palavra de V. Exª, como sempre.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - É rapidinho.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É possível e, por enquanto, eu acrescentei cinco minutos ao tempo de V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Presidente Marco Maciel, eu jamais me atreveria a pedir um aparte para discutir assunto teológico ou religioso com V. Exª, principalmente os temas da CNBB. E digo isso em função do profundo conhecimento que V. Exª tem desses assuntos. Eu me lembro que, no exercício da Vice-Presidência, V. Exª, se não me engano, coordenava a Pastoral Católica. Lá compareci várias vezes, todos os meses. Por acaso, hoje houve a reabertura da Pastoral Parlamentar Católica, que o Padre José Linhares coordena, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Mas, Senador Marco Maciel, V. Exª descreveu o problema de segurança pública, um tema que a CNBB achou importante incluir nos debates que pretende promover este ano. Aliás, por acaso, eu liguei a televisão quando se transmitia uma entrevista com membros da CNBB que tentavam explicar o que estava sendo tratado. Eu percebi um alargamento do procedimento - eu não ouvi a entrevista por inteiro, porque realmente liguei repentinamente a televisão e me interessei. Eles estavam falando lá, além de tudo o que V. Exª falou, também na área da segurança pública, sobre o comportamento do cidadão na população, o respeito que tem de ter por determinadas normas, religiosas ou não, para dar tranqüilidade ao próximo a esse respeito. Então, não era só segurança física, patrimonial e combate às drogas, como também uma linha de conduta do cidadão, para que realmente pudesse vingar o objetivo principal, de tranquilidade à sociedade. Peço desculpas a V. Exª porque, quem sabe, entendeu como eu ou estou fora do eixo que foi programado pela CNBB.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª, que trouxe observações muito interessantes sobre o tema objeto da Campanha da Fraternidade deste ano. Devo aproveitar a ocasião para oferecer a V. Exª um exemplar da publicação da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, editada sobre a questão.

Na publicação a que me refiro há uma análise muito bem feita, a partir do ver, julgar e agir, ou seja, um diagnóstico da questão; depois, como incorporar valores ao tratamento dessa questão e, finalmente, como praticar gestos concretos que venham fazer com que a violência se reduza em nosso País.

Essa é uma reflexão que não se circunscreve à Igreja Católica Apostólica Romana. Acho que deve pervadir toda a comunidade brasileira, vez que a questão da violência surge de diferentes formas, e V. Exª assinalou algumas. É uma questão extremamente grave, sem que nós consigamos reduzir esses índices, não teremos uma sociedade amante da paz e, sobretudo, uma sociedade corretamente desenvolvida e atenta aos valores básicos de uma vida social responsável.

Agradeço a V. Exª e concedo agora a palavra ao Senador Marcelo Crivella, da representação do Rio de Janeiro.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. Apenas para dizer a V. Exª que a frase citada tem três mil anos. Moisés disse que a paz é fruto da justiça e a segurança se estabelece com o direito. Moisés, na concepção do povo judeu, tinha uma preocupação, uma obsessão: evitar concentração de poder e renda. Ele determinou que se pagassem dízimos. Naquela época, não havia estrutura de igreja para ser sustentada, era simplesmente para diminuir a pobreza. Ele determinou também que, na celga do campo, quando se colhessem as espigas, as que caíssem no chão, era indignidade pegá-las, pertenciam aos pássaros, aos pobres, pertenciam ao solo. Também ensinou que, de sete em sete anos, se deveriam perdoar todas as dívidas; e, de 49 em 49 anos, acabava-se a servidão, que lá era voluntária. Quando o povo hebreu pede ao Profeta Samuel um rei, a resposta que ele dá é a seguinte: “Não, não, porque o rei irá mandar os filhos mais fortes de vocês para a guerra; as filhas mais lindas, para o harém; e, de tudo o que vocês plantarem, o melhor vai para a mesa do rei. Não é bom para vocês, não é bom para o rei”.

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Já concluo, Senador. A história dos reis hebreus, incluindo David, é dura, muitos deles terminaram... Aliás, o primeiro deles foi também o primeiro suicídio da Bíblia. De tal maneira que V. Exª fala em segurança e justiça. A CNBB tem uma visão, a meu ver, muito correta, que é a visão cristã, de que é impossível manter segurança ou níveis baixos de violência quando temos uma desigualdade social constrangedora. Na minha cidade, por exemplo, Senador Marco Maciel, há uma distância, como eu disse, constrangedora: nós temos a riqueza e temos uma pobreza... mas uma pobreza amarga, abaixo da linha da dignidade humana, que são as favelas do Rio de Janeiro. São duas irmãs siamesas e monstruosas, que não podem viver uma sem a outra e que causam uma violência tremenda. Temos, no Rio de Janeiro, mais de 300 mil crimes por ano. Se não tocarmos na raiz do problema, que V. Exª hoje traz no seu discurso, continuarão aquelas incursões cada vez mais violentas, com armas mais pesadas, matando mais inocentes, mas não vamos conseguir baixar os níveis de violência para termos uma sociedade pacífica. As últimas três décadas já nos mostram isso. É uma coisa óbvia e angustiante cada vez que vemos aquelas incursões violentas. Então, queria saudar V. Exª, queria dizer da minha alegria de saber que a CNBB, mais uma vez, como João Batista no deserto, mas com lucidez, com calma, da maneira política e correta, traz o debate e coloca como tema da sua tradicional campanha da solidariedade esse tema. Quer dizer, precisamos de mais igualdade entre nós. Muito obrigado. Desculpe ter me estendido mais do que os dois minutos.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Marcelo Crivella. V. Exª fez considerações muito oportunas sobre o tema, e devo dizer que fiz um resumo do tema, posto que é uma publicação de mais de cem páginas. Mas, de toda maneira, quero lembrar que, quando a CNBB fala na questão da segurança, não se circunscreve apenas à questão da segurança pública, mas se refere também às causas sociais que agravam o quadro da violência, as desigualdades econômicas, etc.

Eu até vou ler, antes de encerrar, um pequeno parágrafo que diz o seguinte:

A segurança pública é dever do Estado. Ela também é direito e responsabilidade de todos. Deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e dos seus bens. Esta visão da segurança pública representa o reconhecimento de que o Estado Democrático de Direito é o modelo político adotado no nosso país. Portanto, ao reconhecer que a construção de ordem pública não é uma função exclusiva do Estado, e que está relacionada também às atitudes e valores dos cidadãos, quer isolada, quer coletivamente, a Constituição Federal representa o compromisso com a garantia do pleno exercício da cidadania.

Portanto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu encerro as minhas palavras, mencionando que esperamos que a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem um tema tão relevante, possa obter o êxito que nós desejamos.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Marco Maciel.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, concedo a palavra ao nobre Senador José Nery para um aparte.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Marco Maciel, quero cumprimentar V. Exª por trazer à Casa, nesta tarde, um tema que, sem dúvida...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Um tema que, sem dúvida, dialoga com todo o Brasil, com todos os brasileiros e brasileiras, que é o tema de segurança pública, especialmente porque a Campanha da Fraternidade, “Fraternidade e Segurança Pública”, leva-nos a refletir sobre esse drama, esse clamor da sociedade brasileira em busca de políticas públicas e de ações que garantam a segurança das pessoas. E, em especial, porque V. Exª, ao fazer o pronunciamento, lembrava do pioneirismo e do protagonismo de Dom Hélder Câmara, Arcebispo de Olinda e Recife, que foi o idealizador e realizador da primeira Campanha da Fraternidade e quem estimulou a CNBB a adotar como uma campanha a ser feita em todo o Brasil. Isso justamente no ano em que nós celebramos cem anos do nascimento de Dom Hélder Câmara, ocorrido em 7 de fevereiro do ano 9 do século passado, ou seja, 1909.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Exatamente.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Então, parabenizo e cumprimento V. Exª. Também quero comunicar a V. Exª e ao plenário que estou apresentando à Mesa um requerimento a fim de que seja realizada em plenário uma sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade e aos seus 35 anos de existência em nosso País, para o qual peço o apoio de V. Exª e de todos os Srs. Senadores da Casa. Muito obrigado.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Senador José Nery, agradeço as considerações de V. Exª e quero manifestar o apoio integral à iniciativa de V. Exª de que se realize no Senado uma sessão especial para homenagear o centenário do nascimento de Dom Hélder Câmara.

E quero mencionar que eu compareci, no dia 07 deste mês, à missa que se realizou no Recife, celebrada sob a presidência de Dom Lyrio, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela passagem dos cem anos do nascimento de Dom Helder Câmara.

Acredito que Dom Helder Câmara, o “Dom da paz”, como era chamado, que tinha um enorme carisma e que muito contribuiu, nos tempos pós-conciliares, para que a Igreja se inserisse mais na comunidade, olhando, inclusive, com sua opção preferencial pelos pobres, marcou muito a sua presença de modo especial no Nordeste, que é uma região reconhecidamente pobre. Por isso, essa homenagem a Dom Helder o Senado não poderá deixar de prestar. E, certamente, com isso estaremos contribuindo para construirmos uma sociedade que tenha a paz como princípio basilar da nossa vida social.

Sr. Presidente, apenas quero dizer que o Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade é o Padre José Adalberto Vanzella, que participou dos trabalhos que foram coordenados por Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo-Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da CNBB.

Muito obrigado a V. Exª.

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