O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Mão Santa, que preside a sessão, Senador Adelmir, Senador Marco Maciel, senhoras e senhores, antes de ferir os assuntos que me trazem a esta tribuna, eu gostaria de repisar uma proposta que fiz por ocasião da fala do Senador Adelmir, uma sugestão que começa a criar corpo em nossa mente - como eu disse, fruto de uma conversa com a minha esposa a partir da observação do que fazemos nas sessões de sexta-feira.

A sugestão dela, que eu achei muito pertinente, é de que, além do que fazemos, Senador Mão Santa - e fazemos algo muito importante -, além de nos dedicarmos ao que fazemos aqui, mantenhamos a sessão de sexta-feira para a discussão de temas. Não votamos absolutamente nada, mas aqui, normalmente, assistimos a pronunciamentos importantes, análises de questões relevantes que preocupam a população brasileira. Acho que deveríamos nos concentrar mais ainda, Senador Mão Santa. Acho que deveríamos nos comprometer, a Casa inclusive, em usarmos essas sessões de sexta-feira para a discussão de temas específicos.

E a sugestão que fiz, a propósito do assunto abordado pelo Senador Adelmir, é de que, numa das próximas sessões de sexta-feira, tratemos especificamente do tema da reforma política: o que é, o que representa, como a população brasileira enxerga esse assunto. Qual é a disposição do Congresso Nacional? Isso é uma brincadeira ou é uma coisa que deve ser levada a sério? A existência de quase trinta partidos no País é algo que a população brasileira enxerga como natural ou ela pretende mudar esse quadro?

O Senador Adelmir introduziu um fator aqui que acho fundamental. Desde que cheguei a esta Casa que se fala em reforma política. E mesmo antes de eu vir para cá o assunto já era esse, mas esse assunto não desenrola.

Eu acho que é chegada a hora, como sugeriu o Senador Adelmir, de consultarmos a população brasileira. E como é que fazemos isso? De forma organizada. A população brasileira está organizada em torno de entidades, de representações sindicais - entidades importantes como a OAB e a CNBB, representações sindicais patronais e de trabalhadores, enfim, entidades organizadas. E aí vem a sessão de sexta-feira, Senador Mão Santa. Creio que deveríamos nos comprometer - talvez até formalizar isso na Casa - com essa idéia de usarmos uma dessas sessões, ou mais de uma, para realizar audiências públicas aqui.

Nós realizamos uma audiência pública aqui, se não me engano no ano passado, acerca da transposição do Rio São Francisco. Foi uma audiência pública espetacular na qual discutimos um tema que preocupa grande parte do País. Entidades representativas que tinham interesse no assunto vieram aqui declinar as suas opiniões, sustentar suas teses. E por que não fazermos isso em relação a um assunto tão importante como esse, Senador Adelmir?

Aqui fica a sugestão de aproveitarmos as sessões realizadas nas sextas-feiras, Senador Mão Santa, de forma mais concentrada, em torno de assuntos específicos, de convocar nossos companheiros e companheiras de Senado para tratarmos de questões que, imaginamos, angustia a população brasileira, atraem o interesse da população brasileira. Precisamos abrir espaço nesta Casa para que esse debate seja mais acalorado, mais participativo, para que esse assunto não fique, novamente, dependendo de humores, de circunstâncias. Vamos encará-lo. Com a participação do povo brasileiro, por meio de suas representações, de entidades importantes que temos no País, acho que esse assunto entraria definitivamente naquela linha de ter que ser resolvido, equacionado de forma definitiva, Senador Mão Santa.

Fica a sugestão. Vamos conversar, posteriormente, sobre a ideia de fazermos isso e usarmos o plenário do Senado, nessas sessões de sextas-feiras, independentemente desse assunto ser tratado em outros dias. Mas usarmos de forma concentrada, em grandes audiências públicas, para tratarmos dessas questões.

Um outro tema. Aí eu peço - não sugiro - que utilizemos, numa próxima oportunidade, mas muito próxima, Senador Mão Santa, uma sessão de sexta-feira do Senado Federal para tratarmos de uma questão terrivelmente angustiante.

O Senado Federal instalou, tempos atrás, a CPI da Pedofilia, presidida pelo Senador Magno Malta e que tem como relator o Senador Demóstenes Torres, dois grandes companheiros que temos nesta Casa. Essa CPI tem realizado um trabalho extraordinário, Senador Mão Santa. Eu tenho a honra e a satisfação de ser um dos seus integrantes. Temos trabalhado arduamente, Senador Adelmir.

Eu disse, quando da instalação da CPI da Pedofilia, que ela deveria se constituir numa espécie de sirene: primeiro para assombrar os marginais, os pedófilos deste País, como também deveria cumprir o papel de introduzir no ordenamento jurídico normas que tratassem da questão com mais profundidade, normas que alcançassem o maior número de fatos relativos ao crime da pedofilia. E assim foi feito: antes da conclusão de seus trabalhos, a CPI está em andamento.

O Congresso Nacional, o Senado Federal, por iniciativa e provocação da CPI da Pedofilia, elaborou norma nesse sentido, Senador Mão Santa. Ela alcança um maior número de ocorrências ligadas ao crime da pedofilia, permite aos agentes, que estão aí na busca e na perseguição dos criminosos, instrumentos mais eficazes de combate ao crime. Agora, mesmo assim, com toda essa atuação, mesmo assim com a atuação firme da CPI da Pedofilia, com o apoio fantástico da imprensa brasileira, que repercute nosso trabalho, que não deixa o assunto sair da mídia, Senador Mão Santa, com o apoio do Ministério Público, com o apoio da Justiça, do Poder Judiciário, com o apoio de assessores desta Casa, nós temos realizado um grande trabalho. Mas, mesmo assim, não conseguimos conter esse crime.

Recentemente... Está aí o País estarrecido, o País estarrecido por algo acontecido numa pequena cidade de São Paulo. Apenas um pequeno exemplo. Está aí. A mídia não deixa sair do foco o assunto. E faz muito bem. Crianças foram vítimas de uma verdadeira quadrilha, de um grupo que se organizou para cometer barbaridades contra crianças inocentes. Imagine Senador Mão Santa! Essas crianças ontem, informa a imprensa, foram levadas a identificar esses criminosos. É um número grande de crianças, Senador Mão Santa. E aqui é apenas um exemplo, é apenas um exemplo.

O Congresso Nacional tem que entrar em campo, Senador Mão Santa. E para isso eu aqui, não como sugestão, mas como um pedido que faço a esta Casa que uma das sessões de sexta-feira - tem que ser uma das mais próximas - Senador Mão Santa, que discutamos, aqui, com a presença do Senador Demóstenes Torres, com a presença do Senador Magno Malta, que podem relatar com mais minucia e propriedade o que está se passando. A CPI tem calendário, tem um cronograma de visitas a Estados onde esse crime vem sendo praticado de forma bárbara contra crianças neste País, Senador Mão Santa.

É necessário que o plenário do Senado Federal dedique uma sessão de sexta-feira para debater esse assunto, repercutir esse assunto e, junto com os que compõem a CPI da Pedofilia, imaginar formas de combate mais duro, mais eficaz a esse crime. Deve também realizar aqui, quem sabe, uma grande audiência pública com a participação do Ministério Público, Poder Judiciário, de técnicos desta Casa, envolvidos nessa questão, que estão assessorando e ajudando a CPI da Pedofilia, e levem o trabalho adiante.

Então, não é uma sugestão, mas um pedido, Senador Mão Santa. Vou formalizar esse pedido a esta Casa. Vou verificar no Regimento, e já peço a minha assessoria que tome essa providência de solicitar que uma sessão de sexta-feira, nesta Casa, seja dedicada discutir esse grande tema, esse tema angustiante, esse tema que maltrata, que fere a honra e a dignidade de crianças e famílias neste País, Senador Mão Santa.

É um absurdo. Não podemos mais tolerar essa situação. O Brasil tem uma cultura, o povo brasileiro é um povo bondoso demais. Isso não pode entrar naquela vala de nos acostumarmos, Senador Mão Santa. Não podemos nos acostumar com isso, Senador Marco Maciel. É um absurdo um negócio desse. Está aqui, olha, todo dia, toda hora explode um caso como o desse município de São Paulo: dezenas de crianças molestadas por um bando que se formou para fazer perpetrar um crime bárbaro como esse , contra a criança do nosso País.

Concedo um aparte a V.Exª

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior, desejo cumprimentá-lo pelas colocações que faz no dia de hoje sobre duas questões importantes. A primeira delas é sobre a reforma política. V. Exª sugere que, como sexta-feira é dia de sessão não deliberativa, o espaço da sessão seja utilizado para debater a reforma política, para que se forme um consenso sobre a importância do assunto. Mas mais do que isso, um consenso sobre aquilo a que devemos dar prioridade, ou seja, quais matérias deveriam ser votadas com preferência no que diz respeito às reformas políticas. Em segundo lugar, V. Exª chama atenção também para a questão da CPI da Pedofilia, que, como salientou, é um fato grave. O Congresso Nacional não pode ficar distante de tão grave crime que se comete contra as crianças e adolescentes em nosso País. São ambos os temas, portanto, embora distintos, extremamente relevantes. São duas propostas boas. Espero também que a CPI da Pedofilia possa cumprir os seus objetivos para que possamos - quem sabe - extrair daí uma série de projetos de lei que venham a fazer com que essa questão da pedofilia seja efetivamente eliminada do nosso mapa social.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Maciel. Conto com V. Exª - tenho certeza absoluta disso - para que possamos encaminhar esse assunto.

O Plenário precisa se envolver com essa questão, Senador Mão Santa, tanto para ajudar a CPI a formular rumos mais definidos com relação a leis que possam ser propostas nesta Casa, como para imaginar formas de, juntamente com outros organismos como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, combater mais eficazmente esse crime bárbaro que se comete no País contra nossas crianças e adolescentes.

Fica aqui o pedido - não é sugestão. Vou formalizar esse pedido e espero que a Casa tenha a sensibilidade de se voltar para a discussão de um tema tão importante como esse.

Mas não poderia também, Senador Marco Maciel, deixar de revelar aqui a minha estranheza com o fato de que os Estados Unidos, mais uma vez, com um histórico péssimo na área de direitos humanos, tentarem nos dar um carão. A Secretária de Estado Hillary Clinton, ontem, ou anteontem, reunida com o nosso chanceler Celso Amorim, entre muitos assuntos que deveriam ser tratados num encontro desses, escolheu exatamente aquele no qual eles não têm autoridade moral para nos criticar.

E aqui não estou livrando a cara e não estou declinando da vergonha que nos acomete pela continuada e permanente quebra dos direitos humanos no nosso País, outro assunto que precisamos encarar com firmeza.

Ainda temos problemas, principalmente com relação à população mais desassistida, mais pobre deste País, que vive nas favelas. A violência da polícia ainda é uma realidade cruel neste País, ainda temos episódios de torturas nos presídios.

Os Estados Unidos não têm moral, não têm condição moral de vir dar carão no Brasil ou cobrar providências do Brasil. Estamos aqui, aos trancos e barrancos, tomando as nossas providências, tentando avançar nesse campo e diminuindo a ocorrência, a incidência de crimes na área dos direitos humanos em nosso País.

Um país que cometeu barbaridades na Coréia do Norte, no Vietnam, no Iraque, no Afeganistão, um país que até hoje tortura, em Guantânamo, em Cuba, que deveria inclusive devolver a Cuba aquele pedaço que é de Cuba, não tem autoridade moral para vir cobrar do Brasil providências que, a rigor, estão sendo tomadas. Aos trancos e barrancos, estamos tomando, Senador Mão Santa.

Eu não poderia deixar de vir aqui e declarar a minha indignação com relação a isso. Eu acho que fere a autonomia, fere a soberania do nosso país e, como digo e repito, estou aqui livrando a cara daqueles que atentam contra os direitos humanos em nosso País.

Vamos lutar para que este assunto seja passado a limpo no nosso País, Senador Mão Santa, mas não posso admitir que representante dos Estados Unidos, como eu disse, entre tantos assuntos que poderiam ter sido tratados, escolha exatamente esse para vir nos dar carão. Que autoridade moral têm os Estados Unidos para dar carão em qualquer país na área dos direitos humanos, Senador Mão Santa? Não têm.

Então, fica aqui o registro do meu protesto, da minha indignação com relação a esse episódio. Esse assunto diz respeito ao Brasil. Nós estamos tratando dele e estamos avançando, lentamente, sim, mas estamos avançando, e não podemos admitir que um país que tem um histórico de violência contra a humanidade, Senador Mão Santa, possa vir aqui nos apontar o dedo e dizer que nós estamos sendo lenientes na área dos direitos humanos.

E, para concluir eu queria fazer um convite a um grande amigo nosso. Refiro-me ao Senador e Ministro Edison Lobão, Senador Mão Santa. Eu tenho acompanhado, claro que pela mídia, de longe, essa confusão que envolve o Fundo de Pensão dos funcionários de Furnas, o Fundo Real Grandeza. A imprensa, Senador Mão Santa, tem batido forte e, curiosamente, bate no PMDB, porque o PMDB quer, de qualquer forma, mudar a direção do Fundo, e nas entrelinhas lemos sempre que o propósito é o pior possível.

Olhem, tenho uma admiração e um respeito muito grande pelo Senador Edison Lobão, nosso companheiro, nosso Ministro, que está lá por delegação do PMDB. Agora, quando a imprensa repercute esse assunto e diz que ele é do PMDB, Senador Mão Santa, eu aí quero... Eu sou PMDB, como V. Exª, e é por isso que eu vim hoje aqui fazer esse convite. Vou ligar para o Ministro Edison Lobão, vou entrar em contato com o Líder do nosso Partido, enfim com outros Parlamentares do nosso Partido, porque acho que merecemos e precisamos - eu preciso - de um esclarecimento detalhado, cabal sobre essa questão, Senador Mão Santa. Eu não aguento mais, como membro do PMDB, ficar sendo colocado num saco em que todo mundo bate. Não aguento mais, não aguento mais. Eu quero um esclarecimento cabal, completo, detalhado da questão: o que nós temos a ver com isso. Vou formular um convite ao Senador Edison Lobão para que ele venha aqui, ao Senado Federal; nós temos uma Bancada de dezenove Senadores.

Eu estou alheio ao assunto. Acompanho o que diz a imprensa. E o que sai na imprensa não é boa coisa! Então, eu quero receber esclarecimentos. Tenho direito a isso! Não aguento mais ser apontado como membro de um Partido que, segundo a imprensa, pratica barbaridades. E essas barbaridades são atribuídas a todos. Porque, quando se fala, é o PMDB, Senador Mão Santa. Entende? É o PMDB, é o PMDB... Eu quero ter detalhes. Eu quero saber e vir à tribuna, em uma próxima oportunidade, detalhar, com clareza, o que está acontecendo com o Fundo Real Grandeza, de Furnas.

Furnas é uma empresa importante do País. Não pode estar envolvida em uma discussão paralela como essa. Nós temos a responsabilidade de conduzir os assuntos de Furnas com a maior seriedade do mundo. Espero, sinceramente, que nosso querido companheiro e amigo, prezado Ministro Edison Lobão, Senador desta Casa, que prezo e por quem tenho o maior respeito, aceite o convite para vir a esta Casa reunir-se com a Bancada de Senadores do PMDB e dizer, claramente, o que está se passando. Até agora - como eu disse - tenho acompanhado esse assunto apenas pelos jornais e não me sinto autorizado a tecer um comentário abalizado sobre a questão, até por que não tenho informação, Senador Mão Santa. Como Parlamentar desse Partido, eu tenho direito de ter informações precisas, detalhadas acerca dessa questão, para que não fique levando tinta na cabeça, sem poder vir aqui e falar sobre o assunto com precisão, com conhecimento de causa.

Portanto, fica aqui o convite ao Senador Edison Lobão, nosso companheiro, nosso Ministro, por indicação do próprio PMDB - boa indicação, inclusive - para que ele venha a esta Casa nestes próximos dias reunir-se com a Bancada de Senadores do PMDB e detalhar, com precisão, o que está se passando: por que o PMDB pretende substituir a direção do Fundo Real Grandeza? Quais são as razões? Por que recuou nessa decisão? Eu preciso de esclarecimentos e vou cobrá-los, Senador Mão Santa. Vou cobrá-los!

Era o que eu tinha a dizer nesta manhã de sexta-feira.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pelo tempo, logicamente, excedido.

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