O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão de sexta-feira, 27 de fevereiro, do Senado da República do Brasil, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui no plenário e que acompanham esta sessão pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Geraldo Mesquita, é com grande satisfação que fazemos parte desta Mesa Diretora - minha candidatura foi assegurada por V. Exª, Pedro Simon e outros. O Presidente Sarney tem uma bela história política. Está até no Livro de Deus que aqueles diletos, escolhidos por Ele, têm longevidade e, durante essa longevidade, conseguem exercer a sua atividade profissional. Então, o Presidente Sarney é um desses abençoados, que, em sua longevidade, mantém as suas atividades políticas, dizendo que se dividiu - é escritor, um homem intelectual, e animal político, que ele é. E ele comprometeu-se aqui - e eu assisti também a um pronunciamento dele na Câmara Federal - com quatro itens básicos. Primeiro, a reforma política. Essa reforma, o País era advertido da sua necessidade pelo nosso também histórico homem público Marco Maciel. Então, somaram-se aí e ele já deu início. Aqui está o jornal: “Sarney e Temer criam comissão para apressar reforma política”.

E V. Exª, Geraldo Mesquita, hoje levantou uma bandeira muito interessante: que em sessão de sexta-feira ou de segunda-feira possa-se ampliar e aprofundar esse debate, aproximando-se da sociedade como um todo. E eu sugeri aquilo que ouvi atentamente V. Exª falar entusiasmado: que deveriam essas pessoas ser convidadas, porque na Casa tem vários projetos de lei - cada cabeça é uma sentença. E tem até uma medida provisória - que eu acho errado, mas que chegando aí... - do Presidente Luiz Inácio, do seu Governo, e tem do passado também uma minirreforma, onde achei muitos pontos interessantes. Era do Líder, ex-Presidente do Democratas, Bornhausen. Então, bastaria convidar esses autores, Senador Geraldo, para um debate aqui.

Eu acho que já seria um grande avanço, consolidando o pensamento de V. Exª.

Outro item - e ele já fez - foi que ele disse que ia fazer uma comissão de notáveis em economia do Senado para acompanhar a problemática da economia global, que afeta o mundo todo, levando àquele grande mal que é o desemprego. É no mundo todo. E ele já fez. Para a comissão, ele designou o próprio Marco Maciel; o Dornelles, o Presidente; o Tasso Jereissati; o Mercadante; e o Pedro Simon, representando o nosso Partido, para eles acompanharem desta Casa, vamos dizer, os malefícios que a economia globalizada está causando no mundo inteiro.

E isto ele já fez: uma reforma fiscal. Mas o mais importante - e isso têm de se ver no feitio - é a austeridade. E ele está fazendo. É um exemplo. Isso tem de ser dito. Ele disse dali, no seu belo pronunciamento nesta Casa, que queria fazer um corte linear de 10% nas despesas. E está fazendo. Em boa hora, ele está dando o exemplo. Ele que cultua a memória do Padre António Vieira, que dizia que o exemplo arrasta. Palavra sem exemplo é um tiro sem bala. Dez por cento.

E, ontem, Geraldo Mesquita... Eu sei que tem muita gente chateada. Mas hoje, conversando com Adalgisa, lembramos que eu fiz isso na Prefeitura de Parnaíba.

E eram poucos. Só tinha, naquela época, uns quatorze telefones. E eu, passava um mês, pedia para diminuir as contas de telefone. Outro mês, outro. Até que um dia eu cheguei e cortei todos os telefones; só deixei interurbano no meu gabinete e do secretário. Até o meu mandei tirar, para ele ficar... Olha, e deu uma economia extraordinária, porque a prefeitura era na praça mais importante e vinha toda a cidade com os secretários dar interurbano.

Aqui, ele teve essa coragem - isso tem que ser dito. Tem muita gente que deve estar insatisfeita, mas imaginem quantos telefones tem este Senado da República? E ele cortou mesmo esse negócio de telefone interurbano estadual, não é? Então, é um grande passo. Eu acho que a austeridade nos leva à prosperidade. Os nossos parabéns por essa coragem do Presidente.

Mas para o que eu vim aqui mesmo, além dessa preocupação com este Senado e com a República, Senador Geraldo Mesquita? E-mail a gente recebe muitos. O Brasil não está alienado, não. O Governo que quer alienar o País. Mas a gente recebe muito e-mail. É chegar no gabinete e já tem. Grande parte aqui é sobre aquele problema dos aposentados. A gente tem que advertir o Luiz Inácio de que isso é uma verdade.

E eu levei, na primeira reunião que houve da Mesa Diretora. E o Presidente mandou que a nossa secretária executiva anotasse e que isso fosse um dos temas de ele advertir o Presidente Michel Temer: resgatar o corte que nós fazemos indevidamente aos salários dos aposentados.

Olha, os nossos velhinhos estão sofrendo. E aquilo...Pegamos um projeto de lei de Paim, que é do PT. Eu fui Relator. Aquilo foi à Comissão de Justiça, à CAE e aqui foi aprovado. E lá o ex-Presidente do PT não quis dar andamento.

Mas são muitos os e-mails, são muitos. E os aposentados estão sofrendo. E eu queria relembrar justamente isto: que nós...O Presidente Luiz Inácio está esquecendo... Não é bem assim. Os nossos velhinhos aposentados têm um significado especial. Eu não acredito nessa pesquisa. Essa pesquisa é mentirosa!

É muito simples: nós vimos gente, aloprados matarem em São Paulo. Nós vimos aloprados roubarem este Brasil todo. Quem mata, quem rouba, não falseia uma pesquisa? Que ele é majoritário eu não duvido. Ele teve, Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio, 60 milhões de votos.

         Ganhou de um extraordinário candidato, cheio de virtudes, por 20 milhões de votos. Mas essa pesquisa é uma mentira! Aloprados que mataram, aloprados que roubaram, aloprados que o acompanham falseiam. E lembro que foi lá na época das ditaduras que o chefe de comunicação de Hitler dizia: uma mentira repetida por várias vezes se torna verdade.

           Isso é uma mentira porque são muitos e-mails. Olha, tem e-mails violentos contra o Presidente. E os velhinhos... Não são só os velhinhos, os velhinhos e a Pátria; é a família amplificada. Os velhinhos aposentados, os nossos avós são, vamos dizer, o ápice, o cume da família. E eu acho em parte que o Luiz Inácio erra: ele, desprotegendo esses velhinhos, está desprotegendo as nossas famílias. Daí a barbárie, a virulência e o desrespeito. Os velhinhos são tão significativos. Eu sei que cada vida é uma vida e ele pode não ter tido até um avô bom o nosso Presidente Luiz Inácio, mas a maioria dos brasileiros e brasileiras teve. Eu tive, Geraldo Mesquita, os meus avós. Muito me ajudaram, me orientaram com seus exemplos de vida e com apoio financeiro mesmo.

           Então, quero dizer que hoje me sinto melhor avô do que fui pai, porque quando pai eu trabalhava muito, operava. Eu chegava nas caladas da madrugada, às duas horas da madrugada e já estavam os meus filhos dormindo. E a educação ficou com a mãe deles, Adalgisa.

Agora, não. Tenho mais tempo de orientar. Geraldo Mesquita, é bom que se advirta o Presidente da República. Estamos aqui é para isso. O Senado só tem sentido se formos os pais da Pátria. Senão, não tem sentido. Olha, eu li o primeiro livro de Barack Obama. Hoje é o maior líder do mundo democrático, foi que ele fez para a campanha política. Mas, Geraldo Mesquita, no começo do livro ele dizia: disseram para eu não fazer outro livro, porque eu não iria fazer melhor do que o primeiro. O primeiro foi quando ele conta a vida dele: as lutas, ele que é um jovem, vamos dizer, universal. Então, ele confessa no seu livro que, se não fossem os avós dele, hoje ele seria um maconheiro.

Então, Luiz Inácio, só queria dizer como os avós são importantes. Mas, Vossa Excelência levou os avós a uma penúria. Então, olha, meu avô dizia que me dava um livro de Medicina e dava mesmo. Diziam que me dariam uma viagem de prêmio e me davam mesmo, de prêmio. No Natal, davam mesmo. Os de hoje, Luiz Inácio, os netos não acreditam mais, porque eles se comprometeram a ajudar. Aqui eles contam nos e-maisl. Tem um e-mail aqui. Bastaria um, pois é muito sintomático. Ele diz que conseguiu formar dois filhos: um médico e outro engenheiro, e fez sua aposentadoria para ajudar aos netos. Ele se comprometeu e não pode mais, porque ele ganhava cinco salários e meio e está ganhando dois. Então, os netos desacreditam na importante figura dos avós. É a inversão de valores, o desrespeito e a descrença. Isso tem de ser resgatado como fator fundamental da construção, Luiz Inácio, daquilo que é mais importante: a família. Não é o que Rui disse: A Pátria é a família amplificada. Mas o próprio Deus, quando colocou o filho dele, não o desgarrou, não. Ele o colocou numa família. E a família está desestruturada, desorganizada, cada vez mais, talvez, pela condição dos avós, símbolo maior da experiência que a maturidade traz.

Isso é o que eu queria lembrar.

Mas eu voltaria ao meu Piauí, que vai mal. O Governo vai mal. Está aqui um e-mail de Augusto Basílio. Eu conheço. Ele é engenheiro. Esse foi secretário do Professor Wall Ferraz, foi Vereador. É um rapaz muito inteligente. E é muito oportuno. Eu me lembro de como o governo revolucionário se empolgou com o álcool, com a mudança no carro de gasolina para álcool. Naquele tempo, era uma chateação. Para pegar, demorava; ele era frio. Mas a tecnologia foi se aperfeiçoando. Isso foi no início dos anos 80. O governo revolucionário investiu no álcool.

Não é essa propaganda, não. Todos nós temos testemunhas. Não adianta o Luiz Inácio dizer que é... Não. Isso é velho. Foi sofrida essa experiência.

E muitos empresários investiram nisso. No Piauí, um dos empresários mais lúcidos, Ary Magalhães, que foi Deputado Federal, Secretário de Fazenda, candidato a Senador - perdeu para o João Vicente -, fez uma empresa, quer dizer, plantou as canas, industrializou a produção de álcool e, depois, um grupo empresarial maior, poderoso, de Recife, comprou a sua fábrica e faz açúcar.

         Mas tem um artigo mostrando a falta de rumo do Partido dos Trabalhadores no Piauí. É de um engenheiro, Augusto Basílio. E é muito importante não só para o Piauí, mas para o Nordeste, para onde tem cana. É para o Presidente da República. É um engenheiro competente, Augusto Basílio. Ele manda para mim: O Consumo do Álcool Hidratado no Piauí.

Porque o Piauí está um caos: PT federal e PT estadual. Há falta de visão, de visão de futuro, de estudo, de competência. Esse é o grande mal.

O Piauí tem atualmente uma das mais altas alíquotas do ICMS sobre o álcool hidratado do Brasil. Por conta disso, o Estado se posiciona na contramão das políticas ambientais em confronto com o sentimento mundial de que é preciso incentivar a produção de combustíveis renováveis e não poluentes para melhorar a qualidade de vida no planeta.

Isso tudo sem falar no efeito estufa, causado pela emissão de gases poluentes. Uma alíquota de 25% de ICMS. Atentai bem: só o ICMS do álcool combustível no Piauí, só o Governo do Estado leva 25%. Por isso que é caro. Por isso que o combustível no Brasil é o mais caro do mundo. Só o Governo do Estado tira 25%, além de 78 impostos que temos a mais. Está na contramão.

De 25% para o álcool hidratado é, no mínimo, um descaso para com as classes produtoras do Piauí. Ora, se o Piauí aparece no cenário nacional com uma das menores e com insignificante participação do PIB nacional, como o Poder Público Estadual espera que os novos investimentos sejam inviabilizados com tamanha carta tributária?

Esse PT é louco, é doido por dinheiro. Vinte e cinco por cento de ICMS sobre o álcool. É o combustível mais caro do mundo!

         O fardo fica pesado não apenas para o consumidor, mas para o próprio empresariado local, que fica sem condições de competir com os grandes grupos nacionais. Uma política fiscal mais inteligente poderia favorecer a atração de investidores, trazendo para o Piauí novas usinas de beneficiamento de cana-de-açúcar e de produção de álcool hidratado.

         Eu conheço a usina. É em União, milhares e milhares de empregos.

“O grande limitador de investimentos no setor sucroalcooleiro no Piauí é a tributação exorbitante da cana-de-açúcar, um dos principais produtos agrícolas nacionais. E mesmo se constituindo um setor estratégico, nunca se ouviu falar na reformulação da política fiscal para o setor.

Pois bem. Enquanto o Piauí articula passos de tartaruga para o desenvolvimento econômico, o Estado de São Paulo reduz em 50% a alíquota do ICMS sobre o álcool hidratado (12,5%)”.

É essa a desgraceira que está. Quem é que vai, investidor, botar... E o Nordeste, que era campo promissor dos engenhos... Isso é sabido. Aí vieram os holandeses, em Pernambuco, e ensinaram. Como, se, em São Paulo, o imposto é a metade? Por isso que este José Serra aí, ó Luiz Inácio, não adianta cacarejar, faltar obra, não... Por isso que este José Serra sobe: visão de futuro. É, está aqui, sobre o álcool hidratado, é a metade do imposto do Piauí. Onde está a massa encefálica deste PT?

Quem é que vai botar? Eu mesmo não botaria, se fosse no Piauí, uma fábrica, porque esse PT é um caos; está aqui. Sobre o álcool hidratado é 12,5%.

“Além de ser uma atitude ecologicamente correta, a medida prioriza o consumo de combustíveis renováveis pelos veículos com motores flex. Assim, a frota passa a produzir quantidade menor de CO² (dióxido de carbono), reduzindo as contribuições para o efeito estufa.

A comercialização do álcool hidratado no Piauí tem apresentado uma redução considerável. Em contrapartida, há um constante crescimento na comercialização de gasolina, combustível de origem fóssil, mesmo com a crescente venda de veículos com motores flex.

(...)

E não podemos esquecer que o Piauí estaria substituindo um produto importado e não renovável por um combustível renovável produzido aqui mesmo. Com essa atitude o Piauí estaria mostrando para o restante do País uma política arrojada de proteção ambiental aliada ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos”.

         Augusto Basílio é engenheiro, urbanista e mestre em planejamento de transporte.

São essas coisas que estão acontecendo no País. Enquanto isso, ganha eleições, é muito forte, tem muito voto, é o Estado campeão de Bolsa-Família...

Mas isso não dá uma visão de futuro, uma riqueza. É decadente o Piauí na educação e naqueles que querem trabalhar e levar o progresso... É aquilo que Rui Barbosa disse, e por isso ele está ali. Rui Barbosa disse que a primazia tem de ser do trabalho e do trabalhador, não de banqueiros e daqueles que ganham sem trabalhar. O próprio Apóstolo Paulo condenava isso: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. Então, idéias, como essa de Augusto Basílio, fazem com que ainda sejamos otimistas, como Juscelino foi no passado e disse: “É melhor sermos otimistas. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando”.

Então, Presidente Luiz Inácio, está aqui uma cabeça pensante, uma cabeça que tem conhecimento e sabedoria para transformar o Piauí no Estado rico com que todos nós sonhamos. E Vossa Excelência, Presidente Luiz Inácio, deve ser agradecido ao Piauí. O Piauí sempre, sempre lhe deu vitórias. Mesmo quando derrotado, ele tinha uma votação consagradora no Piauí.

Então, é a hora de levarmos ao nosso Piauí aquilo que o povo quer: riqueza, não por meio de malandragem, mas por intermédio de seu trabalho e de suas inteligências que nos inspiram, como a de Augusto Basílio.

Era o que eu tinha a dizer.

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