A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Senador Mão Santa, que, neste momento, preside a nossa sessão.

Eu não vou entrar nessa discussão que o Senador Alvaro Dias acabou de levantar. É uma discussão da mais alta relevância, ela tem que ser feita no plenário desta Casa. Ela tem que ser feita, sim, porque nós sabemos o tanto de pessoas sem terra neste País que já morreram, que perderam sua vida pelas milícias armadas, daqueles que se apossaram, sem direito à terra, há muito tempo, desde as capitanias hereditárias. Apossaram-se de grandes extensões de terra, sem direito a elas, e hoje compõem as tais das milícias armadas para atacar os trabalhadores sem terra. É uma discussão de que os petistas não fogem, não. Eu digo que não fogem, que não podem fugir. E não vamos fugir. Vamos fazer essa discussão, sim.

         Hoje, a nossa Bancada do PT, realmente, estamos em poucos aqui. Mas, se a gente for contar, os outros Partidos também estão num número muito reduzido aqui. Eu diria que há quase um ou dois Parlamentares de cada Partido só. Então, não é só o PT que está ausente neste momento do plenário. Mas essa discussão precisa ser feita, sim. Eu reconheço, Senador Alvaro Dias, que ela é importantíssima e que precisa ser feita aqui, com os dados que todos nós temos de ambos os lados, daqueles que defendem, daqueles que precisam da terra para tirar o pão nosso de cada dia e daqueles que acham que o latifúndio deve continuar predominando em nosso País.

Mas não é esse o assunto sobre o qual vou falar hoje. O que trago à discussão hoje...

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senadora Serys, quero registrar que o PDT está com 20% de sua Bancada presente aqui.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito bem, Senador. Também o PT estaria com 20%.

Quero trazer à discussão deste Plenário hoje uma questão extremamente relevante. Todos dizem que o Brasil começa após o Carnaval, mas trabalhei muito nessas últimas semanas e estou, neste momento, chegando do meu Estado, onde viajei por vários Municípios. Estive em Mirassol D’Oeste, em Comodoro, na nossa capital Cuiabá, em Porto Esperidião, em Conquista D’Oeste, em Pontes e Lacerda e outros Municípios do meu Estado.

Mas o tema que me traz hoje aqui é a água. Um bem, Senador Mão Santa, que hoje é aparentemente abundante, ao menos para muitos brasileiros, é, na verdade, uma preciosidade, que diariamente é negligenciada e desperdiçada por falta de consciência e atenção em relação ao futuro do Planeta e da humanidade.

Enquanto o número de pessoas sem acesso à água potável e saneamento básico no mundo não pára de crescer, a oferta desse recurso, essencial ao consumo e à produção, diminui cada vez mais. Nada mais sintomático do que a escassez de água.

É hora de deixar o paradigma da abundância e de adaptar o nosso dia-a-dia a essa nova realidade. Estudiosos preveem que, em breve, a água será a causa principal de conflitos entre nações. Já podemos observar sinais de tensões provocadas pela falta de água em regiões da África e do Oriente Médio.

O problema da gravidade da situação da água não está restrito apenas às regiões desérticas de longínquos continentes.

Nós, brasileiros, que sempre nos consideramos dotados de fontes inesgotáveis, estamos vendo algumas de nossas cidades sofrerem falta de água. A distribuição desigual é causa maior dos problemas.

Embora o Brasil seja o primeiro País em disponibilidade hídrica, Sr. Presidente, em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País.

O Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, que é o rio Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, com exceção do Semiárido, onde os rios são pobres e temporários.

A água limpa está cada vez mais rara na zona costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades - e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação ambiental e da água.

A água doce, Sr. Presidente, potável e de qualidade está distribuída de forma desigual. O Brasil detém 53% da água doce da América Latina e 12% do total mundial, mas enfrenta problemas no que diz respeito à disponibilidade de tal recurso.

Conforme aponta o Relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), há uma enorme discrepância em relação à distribuição geográfica e populacional da água em nosso País: a Região Hidrográfica Amazônica abriga sozinha 74% da disponibilidade de água e é habitada por menos de 5% dos brasileiros.

Os indícios do abastecimento de água cada vez menores são evidentes em todo o mundo. A maioria dos restaurantes já não está sequer oferecendo, Sr. Presidente, um copo de água grátis aos seus comensais e as cidades restringem seu uso em relação a jardins, piscinas e outras situações. Mais de 98% da água do mundo é salgada e os 2% restantes, em sua maior parte, estão congelados nos pólos.

Os lagos, rios e riachos do mundo representam só 1% da água doce. Os cientistas dizem que qualquer redução das calotas polares agravaria o problema do abastecimento ao elevar os níveis da água salgada.

O custo da água geralmente é estabelecido pelas agências governamentais e pelas autoridades locais do setor. A água não é cotada em bolsas de valores, Srs. Senadores. Há um órgão que monitora as tendências dos preços na Califórnia, o Estado mais populoso dos Estados Unidos, país em que os aumentos ficaram em média 6,3% ao ano entre 1989 e 2005. O petróleo aumentou, em média, nesse período, segundo contratos futuros negociados na Bolsa de Mercadorias de Nova York.

A falta de água potável no mundo a tornou mais valiosa do que o petróleo. O índice da Bloomberg demonstrou que, de onze empresas de água, o rendimento anual foi de 35% desde 2003. Já, em relação às ações do petróleo, o rendimento foi de 29%, e o do gás, 10%.

O Presidente da General Electric (GE) disse que a “escassez” da água potável em todo o mundo aumentará mais que o dobro da receita a ser obtida com o tratamento e a purificação de águas, para US$5 bilhões até 2010. “Este será um mercado grande, diz ele, e em expansão por um longo período”, à medida que os governos lutam para levar água para 4 bilhões de pessoas que moram nas áreas de grave escassez.

Outro foco de dificuldades é a distância entre fontes e centros consumidores. É o caso da Califórnia, nos Estados Unidos, que depende para o abastecimento até de neve derretida no distante Colorado. E também é o caso da cidade de São Paulo, que, embora nascida na confluência de vários rios, viu a poluição tornar imprestáveis para consumo as fontes próximas e tem de captar água de bacias distantes, alterando cursos de rios e a distribuição natural da água na região. Na última década, a quantidade de água distribuída aos brasileiros cresceu 30%, mas quase dobrou a proporção de água sem tratamento (de 3,9% para 7,2%) e o desperdício ainda assusta: 45% de toda a água ofertada pelos sistemas públicos.

Nas cidades, Sr. Presidente, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada - que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária. Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que cerca de 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso à água potável. Nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades. No século XX, o consumo da água multiplicou-se por seis - duas vezes a taxa do crescimento da população mundial. Um total de 26 países sofrem escassez crônica de água e a previsão é de que em 2025 serão 3,5 bilhões de pessoas em 52 países nessa situação.

A contaminação do meio ambiente, desmatamento, expansão urbana e construção de usinas hidrelétricas vêm comprometendo as principais bacias hidrográficas do globo.

Segundo estudos, o principal item de contaminação da água é o esgoto (doméstico e de criação de animais), seguido de nutrientes de origem agrícola (agrotóxicos), mineração (extração de areia e minérios) e atividades industriais (produtos químicos).

A ONU considera que o volume de água suficiente para a vida em comunidade e exercício das atividades humanas, sociais e econômicas é de 2.500 m³ de água/habitante/ano. Em regiões onde a disponibilidade de água/habitante/ano está abaixo de 1.500 m³, a situação é considerada crítica.

Nas áreas críticas, a disponibilidade de água por pessoa, por dia, é de 3 m³. Em algumas regiões do Nordeste do Brasil, a disponibilidade de água é de 3,8 m³ de água por dia. A medida de consumo de água/habitante/dia considerada ideal para regiões de clima tropical é de 200 litros.

Na África, 44 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas não têm acesso à água.

Quando a gente vê, Sr. Presidente, Srs. Senadores, aquelas fotos tristes, de absoluta dificuldade de sobrevivência, de muitos africanos, em especial as crianças, a gente fica contristado, mas a gente tem de lembrar que eles não têm, inclusive, a água, e por isso temos de pensar essa questão com seriedade.

Das que vivem em zonas rurais, 53%, 256 milhões na África, não contam com serviço de abastecimento de água. No total, 62% dos africanos não têm água. No que se refere a saneamento básico, são 46 milhões que não contam com esse serviço nas regiões urbanas e 267 milhões na área rural.

Na Ásia, 98 milhões de pessoas estão sem acesso à água nas zonas urbanas e 595 milhões, ou seja, cerca de 25% da população rural também não conta com serviço em condições, não contam com água.

Na América Latina, 78 milhões de pessoas ou 15% da população não têm acesso à água. Em saneamento, a carência desse serviço atinge 22% da população e 51% dos moradores rurais.

Na Oceania, a totalidade dos habitantes das zonas urbanas têm acesso à água, e somente três milhões que vivem em áreas rurais não contam com esse abastecimento.

Na Europa, apenas 0,5% dos habitantes das zonas urbanas não têm acesso à água. Na zona rural há 23 milhões sem abastecimento, o que corresponde a 13% da população que mora no campo.

Ou seja, a Europa é que está melhor abastecida.

De 16 a 22 de março, acontece a 5ª edição do Fórum Mundial da Água, em Istambul, na Turquia. Na ocasião, cerca de 20 mil pessoas estarão reunidas, Sr. Presidente, em busca de soluções para os principais problemas que envolvem esse recurso natural.

O Fórum também vai contar com a presença de chefes de Estado, ministros, parlamentares e autoridades locais, que devem colocar o assunto como uma das prioridades da agenda internacional. Este evento tem que destacar o alerta para os riscos da utilização, muitas vezes, irresponsável da água.

O nosso Senador Casagrande e a nossa Senadora Marisa Serrano, que estão à frente da Organização da Comissão do Senado que acompanhará este fórum, em Istambul, com toda certeza, irão trazer grandes contribuições para essa discussão em nível internacional.

Falando diretamente para minha querida companheira Senadora Marisa Serrano, companheira de Senado e grande mulher batalhadora: Senadora, com certeza, a senhora vai levantar em Istambul o problema do nosso Pantanal. A senhora colocará em discussão a questão do Aquífero Guarani que há poucos dias o Senador Paulo Paim trouxe a esta tribuna. O maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, sobre o qual estão assentados os dois Mato Grossos: o nosso Mato Grosso, o meu Mato Grosso, e o Mato Grosso do Sul, que estão assentados sobre o Pantanal. Portanto, temos grandes responsabilidades na preservação desse poço d’água, o mais valioso, com certeza, que o próprio pré-sal.

Tenho certeza que a nossa Senadora Marisa Serrano vai destacar essa discussão lá em Istambul, na Turquia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem não conhece o Pantanal ainda precisa conhecer esse grande, imenso poço d’água. Pensem em uma região maior que a Inglaterra e a Escócia juntas, toda inundada, com 365 mil km², 3.500 espécies de plantas, 264 tipos de peixes, 652 de aves, 102 de mamíferos, 177 de répteis e 40 anfíbios. Esses são apenas alguns números deste nosso patrimônio natural, de extrema importância para o Planeta. Esse lugar é o Pantanal mato-grossense, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nossa riqueza inestimável e que está sob risco pela degradação de suas águas e o uso muitas vezes irresponsável da terra ao longo dos rios e que está colocando em risco a própria existência do Aquífero Guarani.

O aquífero tem 1,2 milhão de km² de área linear, o equivalente à soma dos territórios da Inglaterra, França e Espanha. A espessura dessa manta de água varia de 100 m a 130 m em algumas regiões.

A utilização de agrotóxicos e a poluição de rios na região do Pantanal pode significar a degradação do aquífero. O aquífero está em grande risco e somente uma ação conjunta do Governo Federal, estadual, municipal e sociedade civil será capaz de garantir a sobrevida dessa reserva inestimável.

No meu Estado, a situação do rio Cuiabá é muito preocupante. Ele é o principal afluente da parte mato-grossense do Pantanal e, durante vários anos, ficou entregue à própria sorte. Grande parte de suas margens está ocupada. Sua degradação pode ter reflexo profundo na contaminação do aquífero, por sua atuação na bacia hidrográfica do Pantanal. 

Entre os Municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger - cidade do nosso saudoso Senador Jonas Pinheiro, que também batalhava por essa causa -, numa extensão de apenas 45 quilômetros, as margens (área de proteção permanente) e o leito foram norteadas para a exploração comercial. São empresas ou pessoas que abriram acessos nas margens, construíram rampas para barcos e instalaram pontos comerciais de pesca, segundo noticiou o nosso jornal Diário de Cuiabá em junho do ano passado.

Aumentando o assoreamento das margens, dificultando cada vez mais a preservação desse rio.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano passado apresentei um projeto no Senado que trata de uma forma de valorizar a água e garantir a renda para aqueles que preservem os mananciais e cursos de água, transformando-os em uma espécie de produtores de água.

Tal como ocorre com o petróleo, seriam pagos royalties aos indivíduos que tiverem suas propriedades em regiões “produtoras” de água, como forma de estimular a preservação e a não exploração total das águas, que margeiam esses reservatórios de água, garantindo maior sustentabilidade a nossos mananciais.

Trata-se do PLS-00411/2008, que está na Comissão de Infraestrutura aguardando designação do Relator.

Eu diria, para encerrar, que acredito que o tratamento desse bem tão precioso, tal como o petróleo, trará benefícios gigantescos no futuro quando realmente a água ganhará a primazia em relação ao petróleo na pauta de importação dos países.

Uma pessoa que hoje degrada para tirar o sustento passará a proteger, porque manter as margens intocadas não significa benefícios financeiros, muito pelo contrário, significa perda de receita. Com a lógica dos royalties esses indivíduos passarão a receber um valor “x” por mês para a manutenção e preservação das águas que margeiam o leito dos rios, garantindo maior sobrevida e recuperação desses rios.

Consumir água com exagero significa diretamente a falta mais para frente. Pode parecer pouco mas se todos reduzirem o tempo de seus banhos, se limparem suas calçadas com vassoura, se refletirem sobre suas atitudes para evitar o desperdício, o planeta ganhará fôlego rumo à sustentabilidade.

Finalizo dizendo que certamente é o homem quem mais agride e elimina os elementos de sua próprios espécie, fisicamente e economicamente. Isso tudo tem jeito, porque depende de nós mesmos, depende do próprio homem.

Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Espero que esse meu projeto que trata da questão da água tenha relatoria logo nomeada para que possamos realmente tomar atitudes bastante concretas com relação à questão da água de um país que é o maior produtor de água potável do mundo.

Muito obrigada.

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