O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não pode passar despercebido o anúncio feito pelo Presidente americano, Obama, a respeito do assunto que mais tem dificultado o acordo - entre os países ricos especialmente - na Rodada de Doha e, principalmente, junto à Organização Mundial do Comércio. Trata-se do anúncio da redução dos subsídios aos agricultores americanos. Bom.

Mas nós temos de avaliar a dimensão daquilo que está propondo o Presidente americano ao seu Congresso, ao Congresso americano. Porque os Estados Unidos subsidiam em torno de 40 bilhões de dólares, todos os anos, os agricultores americanos, agricultores e exportadores de produtos agrícolas. Se nós tomarmos os Estados Unidos, o Canadá, os países da União Européia, os países da Ásia nós vamos chegar a uma soma de 1 bilhão de dólares por dia de subsídios para o setor agrícola. Ou seja, o agronegócio mundial recebe nessas diferentes regiões cerca de 1 bilhão de dólares por dia, cerca de 350 bilhões de dólares por ano. Só os Estados Unidos, 40 bilhões por ano. E o que está propondo o Presidente Obama? Reduzir ou retirar os subsídios para os produtores que tiverem um faturamento anual acima de 500 mil dólares. O que vai representar isso em relação ao que é subsidiado hoje? Uma redução que pode chegar a até 10 bilhões de dólares em 10 anos. Efeito prático: quase nenhum.

Concordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes que fez uma análise dizendo: para que o Brasil possa desfrutar dos resultados ou dos efeitos dessa medida adotada pelo Presidente americano ainda vai demorar 3, 4 anos; para que o Brasil possa desfrutar de forma definitiva, nós teremos um tempo de 8 a 10 anos.

         Não adianta pensarmos que a redução de US$10 milhões de subsídios em dez anos, nos Estados Unidos, vai trazer como conseqüência maior competitividade para os agricultores brasileiros. Não vai. O grande problema do agricultor brasileiro, hoje, não é saber produzir e não é colocar o produto para além da porteira da fazenda. O problema vem depois, na comercialização desse produto no mercado interno, principalmente pela logística precária do nosso País, onde rodovias precárias, ferrovias quase inexistentes, portos mal-administrados, mal gerenciados, estão jogando fora essa parte do lucro que poderia ficar com os agricultores. Com isso, nosso produto chega ao mercado internacional com um preço que não vai competir, jamais, com os preços dos produtos americanos, que são subsidiados e chegam ao mercado internacional praticamente com aquele preço do custo de produção que temos de colocar aqui para produzir. Se nós temos uma competição tão desigual em que os agricultores americanos, sejam grandes, pequenos ou médios, chegam em uma situação em que o seu produto pode ser vendido no mercado externo por um preço que representa o nosso custo de produção, vai ser difícil para o Brasil concorrer.

O que leva o Brasil a colocar US$50 bilhões todos os anos no mercado internacional vendendo produtos agrícolas? É a falta de estoques ou o baixo estoque em praticamente todas as commodities e alimentos. A Veja desta semana traz uma reportagem listando dez pontos para que o Brasil não seja detonado pela crise. Entre eles está a produção de alimentos, petróleo, etc, reservas, mas lá está a produção de alimentos.

Pois bem. Esse é um assunto de interesse do Estado brasileiro, de todos os brasileiros. Se não bastasse a nossa necessidade de uma segurança alimentar em nosso País que possa abranger e atingir todos os brasileiros, temos que reconhecer que houve avanços tanto na distribuição dos alimentos, quanto no acesso aos alimentos pela classe mais pobre neste País, e temos que avançar muito mais; a importância, na balança comercial, sobretudo neste momento, para assegurar os empregos, pois o Brasil está assistindo, a cada dia, notícias de demissão por parte de empresas. A Embraer demite quase 5 mil, a General Motors também. No Paraná, temos a New Holland demitindo. Temos problemas, portanto, das grandes empresas. Se formos verificar, a maior parte das empresas que estão demitindo são aquelas que fabricam equipamentos e máquinas para o setor de produção primária, para a agricultura.

Essas empresas estão demitindo porque a demanda por máquinas e equipamentos caiu de forma drástica nesses últimos dois anos, fazendo com que o Brasil tivesse uma perda no mercado e no comércio; portanto, empregos estão sendo colocados a perder. Se, no setor que fornece para a agricultura, os empregos estão indo, precisamos cuidar para que os empregos sejam mantidos no setor de produção, porque aí vamos fazer novamente com que a agricultura seja a alavanca de geração de empregos nesses segmentos, envolvidos na venda de produtos, máquinas e equipamentos. Mas para isso o Governo brasileiro neste momento deve se aproveitar do anúncio feito pelo Governo americano para jogar mais pesado na Rodada de Doha, jogar mais pesado junto à Organização Mundial do Comércio, a OMC, e exigir que aquilo que foi acordado há muitos anos no Uruguai seja cumprido pelos países ricos, ou seja, uma redução gradativa dos subsídios oferecidos aos seus agricultores, aos seus produtores para que haja uma competição igual.

Especialistas do mundo inteiro calculam que se os países ricos tirarem todo o subsídio que dão aos agricultores dos seus respectivos países, teríamos um aumento do comércio para os produtores rurais dos países em desenvolvimento e dos países pobres de cerca de US$40 bilhões. Só o Brasil poderia ter um acréscimo, no seu mercado internacional, de US$15 bilhões. Se nós considerarmos que para cada US$1 milhão exportados, temos a geração de dez mil empregos, vamos chegar a uma conta muito, muito importante neste momento, US$ 15 bilhões representariam 150 mil empregos a mais nesse momento de crise.

Creio, Sr. Presidente, que o Governo deve, sim, porque é uma questão que interessa a todos os brasileiros, colocar a liderança que tem no mundo para a produção de alimentos. Somos hoje o País que mais exporta alimentos. Se somos o País que mais exporta, o mundo depende do sucesso ou do insucesso para ter também resultados positivos ou negativos nas suas respectivas economias.

Portanto, o Brasil é muito importante para manter as economias dos países ricos funcionando e para manter as economias dos países em desenvolvimento funcionando, porque somos fornecedores de alimentos. E aí está o maior problema da crise mundial: o fornecimento de alimentos, a disponibilidade de alimentos para o mundo.

Este é um momento em que o Governo brasileiro não pode se acanhar, não pode se intimidar. Tem de fazer valer essa liderança. Se os Estados Unidos estão anunciando uma redução muito tímida dos subsídios para seus agricultores, devemos cobrar que o governo americano seja mais ousado, porque isso vai ajudar também no combate à crise do próprio povo americano, para que os próprios países em desenvolvimento possam ter um ambiente mais propício, mais adequado, para colocar seus produtos, suas mercadorias e, nesse sentido, fazer com que o mercado mundial seja aquecido novamente. Começar pela base, que é a agricultura, é aí que vamos resolver o problema da crise que já estamos enfrentando.

Não adianta dizer que ela não chegou; ela chegou. Hoje já está se instalando nos vários segmentos da economia brasileira e chega muito forte no setor agropecuário, em que o preço das commodities estão despencando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Para segurar o mercado mundial, temos de ter a garantia de que os países ricos vão reduzir os seus subsídios. É uma questão de inteligência...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Quero pedir a V. Exª que conclua. Mas, sabendo da importância do pronunciamento, V. Exª terá dez minutos para concluir.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Recebo a determinação de V. Exª, olhando para o desejo do Mão Santa, do Senador Crivella e do Senador Mozarildo Cavalcanti de falar. Vou encerrar dentro de um minuto.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Crivella, por favor.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - O discurso de V. Exª é fundamental. O mundo hoje se divide em dois blocos, aqueles que querem aumentar o subsídio, aumentar o xenofobismo, aumentar as barreiras comerciais e os inteligentes, as pessoas lúcidas, como V. Exª , que mostra que a crise só pode ser vencida com cooperação. E a cooperação impõe uma coisa só, Senador Osmar Dias, que é o que V. Exª prega aqui: o bom senso. Agora, se é mais barato produzir no Brasil, por que nós vamos perder mercado para produtos mais caros, simplesmente por causa do subsídio imposto por uma elite americana? Os americanos são democratas, mas a sua elite é imperialista. O Obama vem na direção certa. É claro, V. Exª alertou bem, nós não podemos aqui ficar eufóricos, porque esses benefícios virão a longo prazo, mas o Presidente Lula terá bons argumentos, sobretudo se ouvir V. Exª, para que na rodada de Doha, nós possamos ser aquilo que é nossa vocação natural, que a benção de Deus, a natureza, nos garante, que é ser grandes produtores de alimentos para as pessoas que têm fome. Passei o Carnaval na Zâmbia. Quanta fome meu Deus do céu! Quanta fome existe na Zâmbia! Eles tinham um rebanho enorme. Perderam o rebanho com tuberculose. O Brasil é um grande produtor e exportador de carne bovina. Eles não podem comer lá, por quê? Preço alto. As commodities têm preços altíssimos no exterior. Mas por que esse preço altíssimo? Ah, porque existe competição ilegal - o nome é esse -, subsidiada pelos ricos, em desfavor aos interesses dos pobres. V. Exª está de parabéns pelo seu pronunciamento. Receba o aplauso dos seus colegas.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Marcelo Crivella. Ainda outra dia ouvi V. Exª falando da experiência que teve na África. Na época em que eu tinha um pouco mais de tempo para estudar essa questão, li muito a respeito das causas que levavam os países africanos a não produzirem o necessário para a sua subsistência e terem tanta fome, tanta necessidade de alimentos de fora.

Uma delas é que os alimentos subsidiados da Europa eram colocados à disposição dos países africanos, mas não eram distribuídos para quem mais necessitava. Ficava mais em conta para os países africanos se esses alimentos fossem produzidos e subsidiados na Europa do que se fossem produzidos lá.

Então, o protecionismo dos países ricos financia, no sentido inverso, ou seja, mantém a fome nos países pobres, porque esses não conseguem superar essa barreira, esse obstáculo imposto pelo protecionismo que leva os governos dos países africanos e de outros países a preferir importar comida a produzi-la em seu solo. No momento em que esses subsídios acabarem, esses países pobres terão condições de produzir e de se tornarem exportadores.

Talvez seja esse o grande medo dos países ricos que continuam subsidiando. V. Exª viu, lá, de perto, a fome. Aquela fome pode, sim, ser combatida, mas com produção no local, e há condições para isso, desde que os países ricos entendam que estão sufocando os países pobres com esse protecionismo, com esse grau altíssimo de subsídio, que leva os países pobres a importar do que produzir.

Acho que isso, Sr. Presidente, encerra o meu pronunciamento em respeito aos demais colegas...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Eu faço um apelo a V. Exª. É um tema muito importante, e V. Exª o esmiúça com tanta primazia que a nação não pode se furtar de um momento ímpar como esse. Então faço um apelo a V. Exª, que não é um homem de abandonar a tribuna.

V. Exª tem mais seis minutos.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Agradeço a V. Exª, mas, em nome do respeito que tenho aos meus colegas, eu vou não abandonar a tribuna, mas apenas deixá-la temporariamente para voltar, amanhã, depois, a tratar desse assunto tão relevante em homenagem a V. Exª também.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Agradeço a V. Exª, mas, em nome do respeito que tenho aos meus colegas, eu vou não abandonar a tribuna, mas apenas deixá-la temporariamente para voltar amanhã, depois,para tratar desse assunto tão relevante, em homenagem a V. Exª também.

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