O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, agradeço a V. Exª pelas palavras generosas e bondosas.

Sr. Presidente, venho falar aqui das rodovias federais. V. Exª já abordou aqui a questão das estradas no Brasil e do sistema de transportes: rodoviário, hidroviário e ferroviário. Lamentavelmente, quase nada se fez para melhorar o transporte no Brasil. Hoje, de 70% a 75% do nosso transporte é feito por rodovias federais ou estaduais. Isso tem trazido um transtorno que, lastimavelmente, tem aumentado os índices de acidentes, a cada dia que passa, devido à precariedade das estradas.

Os índices de acidentes têm aumentado a cada dia e, por conta disso, eu gostaria, particularmente, de falar em relação a este assunto.

Trafegar pelas rodovias federais brasileiras está se tornando, cada vez mais, uma aventura de alto risco. Quem se utiliza dessas vias para garantir o sustento sai de casa sem saber se voltará ao convívio dos familiares. Parece um cenário exageradamente dramático e fatalista; mas infelizmente não o é. Nossas estradas se convertem em verdadeiras armadilhas em que vidas são desperdiçadas de maneira banal e corriqueira.

Para se ter uma ideia, em todo o País, nos seis dias de Carnaval deste ano, houve um aumento de 20% do número de registro de acidentes nas BRs em relação a igual período em 2008. Nada menos do que 2.865 ocorrências foram anotadas pela Polícia Rodoviária Federal, com socorro de 1.784 feridos. Outros 127 usuários da malha viária federal foram a óbito.

Os números são eloquentes. Falam por si só. Ainda mais se analisarmos a série histórica que aponta para um vigoroso crescimento na quantidade desses desastres. Nos feriados de Natal de 2008 e na virada do ano para 2009, 435 pessoas morreram nas rodovias federais contra 384 nos mesmos festejos do ano anterior. Nesse período, o número de acidentes cresceu 13,2% em relação ao ano passado. Somente Mato Grosso, o meu Estado, no ano de 2008, registrou a ocorrência de 218 vítimas fatais nas BRs 070, 158, 163 e 364, que cortam a região. É um balanço macabro e chocante. Durante o Carnaval de 2009, a trama se repetiu com a mesma intensidade e amargura: 75 acidentes, 30 feridos e seis mortes. É o maior número de óbitos desde 2004, quando faleceram oito pessoas.

Daqui a pouco, concederei um aparte ao Senador Gilberto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por trás dessas estatísticas frias, residem a dor e o desespero de muitas famílias brasileiras, gente que saiu de casa para trabalhar ou simplesmente para passear e deu de cara com a morte. Homens, mulheres, idosos e crianças foram vítimas da imprudência e da má conservação das estradas. A fatalidade não escolhe sexo, idade, raça ou condição social.

Como disse, a imprudência tem causado o sacrifício de muitos motoristas e passageiros; mas não podemos eximir organismos federais de uma parcela de responsabilidade por tais acidentes. Nossas rodovias federais, na maioria, estão em estado lastimável, com buracos que se sobrepõem quilômetros a fio, sem acostamentos, com sinalização precária e fiscalização ineficaz.

No atual estágio de conservação, as rodovias se transformaram em verdadeiro calvário para seus transeuntes. Como se vê pelas estatísticas, viajar por elas é um ato de coragem e um desafio cotidiano aos piores prognósticos possíveis. E, se todos sabem, por que os órgãos governamentais não tomam providências definitivas para garantir segurança e trafegabilidade às estradas federais?

Ano após ano, Senador Gilberto, feriado após feriado, assistimos a um verdadeiro genocídio em nossas rodovias. A eficiência tanto na conservação dessas vias quanto na prevenção de acidentes decresce no ritmo inversamente proporcional ao acréscimo de veículos sobre a malha. São necessários investimentos em tecnologia, em efetivo patrulhamento e, sobretudo, em obras.

Por falar em obras, Sr. Presidente, eu quero registrar aqui a visita de um prefeito e dois grandes empresários e secretários da Prefeitura da cidade de Sorriso.

Registro, com muita satisfação, a presença do Prefeito Chicão Bedin, que é Prefeito de um dos mais prósperos Municípios do nosso Estado, que também tem problema de estradas federais, como é o caso da rodovia BR-163. Registro também a presença do velho e querido companheiro Cláudio Zancanaro e do velho e querido amigo Nadir Sucolotti que hoje visitam Brasília e, sobretudo, visitam o Senado Federal.

Sejam bem-vindos! As suas visitas, as suas presenças nos honra, nós, Senadores de Mato Grosso nesta Casa.

A mera ampliação de postos de fiscalização e balanças nessas vias, já poderia significar um estresse menor sobre o pavimento, reduzindo assim os buracos e o desgaste imposto por carretas que trafegam com peso excessivo à conservação das rodovias.

Se o Governo Federal se considera extenuado em seus esforços - carregando departamentos pesados e mal gerenciados como o Dnit -, então que estude a privatização dos trechos mais críticos das BR´s, como já ocorre com a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Lá, a experiência foi aprovada e o número de acidentes caiu vertiginosamente.

Agora, o que não se pode é condenar nossa sociedade a trafegar em rodovias precárias e perigosas. Chegar ileso, por exemplo, ao destino de uma viagem entre Porto de Paranaguá, no Paraná, e Alta Floresta, em Mato Grosso, é pura sorte, tamanhos os desafios e riscos que se encontram pelo caminho.

De qualquer forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, especialmente o Senador Gilberto Goellner, que os milhares de brasileiros que perderam suas vidas nas rodovias federais sirvam de alerta para que as autoridades federais reflitam sobre a segurança em nossas estradas e tomem providências enérgicas no sentido de garantir investimentos para a construção de uma malha viária compatível com as exigências de uma economia moderna e pujante como a do Brasil.

Não é apenas nossa produção que trafega pelas estradas, mas sim nosso maior patrimônio, que é nossa gente. A morte de nossos irmãos significa mais que a simples perda de amigos e entes queridos. Representa, isto sim, a derrota de toda uma nação para a incompetência e o despreparo, pois, junto com essas vidas ceifadas prematuramente, foram também planos, sonhos e o futuro de toda uma geração.

Para nós, essas vítimas devem também ser encaradas como mártires modernos, e seus flagelos devem pavimentar uma nova atitude do Governo Federal que garanta transparência, licitações limpas e agilidade na execução de obras que restaurem a malha viária nacional.

Concedo um aparte ao Senador Gilberto Goellner.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Jayme Campos, V. Exª hoje trata de um assunto que diz respeito ao Estado de Mato Grosso como também a todo o Centro-Oeste. Sabemos que, além das vidas que são colhidas a cada dia, há trechos como o de Cuiabá/Rondonópolis, pela BR-163, em que trafegam mais de dez mil caminhões por dia! É humanamente impossível o Estado continuar com a precariedade das rodovias que foram iniciadas há 25 anos, manutenção mal feita, tapa buracos. A mesma malha rodoviária de 25 anos atrás continua hoje. Realmente, ficamos indignados. Nós, como representantes da classe agrícola, da sociedade mato-grossense, sabemos das dificuldades por que passa o transporte dessas mercadorias produzidas no Estado, que são levadas para os grandes centros consumidores do País e do exterior, passando unicamente pela BR-364 e pela BR-163. E todos sabem que podemos encurtar trechos. Há seis anos, no início do Governo Lula, pensava-se numa participação público-privada, as famosas PPPs. Infelizmente, não foi levada avante. Então, quanto a isso que o senhor cita - de ser privatizado -, eu diria que na época existiam interesses de grandes empreiteiras que poderiam ter feito essas obras. Foram seis anos perdidos e nada foi feito.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - É verdade.

O Sr. Gilberto Goellner(DEM - MT) - Havia um estudo inclusive de toda a BR-163, desde Cuiabá até Santarém, passando pelo Estado do Pará. São mais de 1.100 quilômetros que ainda faltam asfaltar e que agora está previsto no PAC. Se isso já tivesse sido colocado para a iniciativa público-privada fazer o consórcio, que na época foi idealizado, teríamos hoje, com o pedágio, viabilizado esse transporte e encurtado em mais de 50% o trajeto da região produtora, por exemplo, do Município de Sorriso e da grande região de Sorriso até o Porto de Paranaguá, ou até o Porto de Santos. Então, realmente sabemos que o PAC está atrasado, as licitações estão atrasadas, as duplicações não estão feitas. O negócio anda muito devagar. Onde estão essas obras previstas, que precisam urgentemente ser projetadas e executadas no Estado de Mato Grosso e que tanto se propala? Passam-se governos e nada é feito. Então, meus parabéns, Senador. Onde estão os recursos daquela contribuição sobre os combustíveis (Cide)? Onde eles estão sendo aplicados? Então, vejo que temos recursos, sim; o que falta é determinação do Dnit no sentido de realizar essas obras, de vê-las iniciadas de uma vez por todas. Precisamos tirar os entraves que hoje não permitem a melhoria da nossa malha rodoviária. Meus parabéns pela apresentação!

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Muito obrigado, Senador Gilberto.

Na verdade, Senador Mão Santa, Mato Grosso é o Estado que detém a menor quilometragem em rodovias federais.

Todavia, acho que temos a grande oportunidade ímpar, Senador Gilberto, de agora resolvermos nosso problema de estrangulamento do setor rodoviário, ferroviário e hidroviário. No Brasil hoje 70% do nosso transporte, da nossa produção, é feito através de rodovias; 15% ou 17% é feito através de ferrovias; e os demais por meio de hidrovias.

Enquanto o Governo Federal não tiver a visão de que nós que estamos na Região Centro-Oeste, que estamos produzindo, gerando emprego, riqueza, alimentos em abundância, precisamos de condições suficientes, que não temos investimentos em logística, as coisas vão continuar com dificuldade.

E as rodovias federais neste País, lamentavelmente, estão em estado de petição, em estado precário. Há poucos dias, foi anunciado pelo Presidente do Dnit ou pelo Diretor-Geral do Dnit algo em torno de um bilhão e trezentos milhões de reais para investimento no Mato Grosso. Entretanto, ilustre Senador Gilberto, quase nada foi feito. A rodovia que o senhor citou aqui - Cuiabá-Rondonópolis - é a rodovia da morte. É a rodovia da morte!

Eu imagino que, com poucos investimentos, nós iríamos reduzir o número de acidentes. Todos os dias acontecem fatalidades nessa rodovia, como também na rodovia que demanda o Trevo Lagarto, passando por Jangada, Rosário D’Oeste, indo até Sorriso, etc. A melhoria dessas rodovias, se possível, a duplicação, é de fundamental importância.

Agora lançaram esse grande programa, mas ainda não vi nada! A BR-158 vem se arrastando há mais de oito anos; não houve sequer um metro de pavimento para frente. Estive, ontem, com várias pessoas daquela região - Cascalheira, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, enfim... É um sonho! É um sonho de todos nós matogrossenses. Nós sabemos, Prefeito Chicão Bedin, que, para viabilizar a economia de nosso Estado, que está calcada na agricultura, na pecuária, nós precisamos de um transporte mais barato. Nós temos de lutar, Senador Gilberto, para pavimentar a rodovia que demanda a saída para o Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Chile, saindo nossa exportação pelo Porto de Iquique. É uma rodovia que vai diminuir, sabe quanto? Sete mil quilômetros de milhas náuticas. Por isso, diminui, sobremaneira, o custo de nosso transporte, que hoje, lamentavelmente, pesa em nosso agronegócio.

Enfim, nós estamos aqui nessa luta incessante. Nós, como membros titulares da Comissão de Infraestrutura, já aprovamos. V. Exª, Senador Gilberto, lá atrás, com o Senador Jonas Pinheiro e a Senadora Serys, nós conseguimos federalizar cinco rodovias, entre elas, prefeitos e secretários, a rodovia tão importante, como o é a complementação da BR-163, ligando o nosso Estado ao Pará, até Santarém. Nós temos a BR-242, que sai da região de Querência, indo até Sorriso. É uma grande rodovia.

Vamos interligar a nossa região, saindo pela 158 e indo até o Porto do Maranhão.

Infelizmente há um entrave, há uma dificuldade. Não vemos nada acontecer neste País. Todos os dias ouvimos falar em PAC. PAC vai PAC vem, mas até agora não vi nada; só conversa fiada. O que estão fazendo contra nós no Mato Grosso, lamentavelmente, é digno de todos nós fazermos uma verdadeira corrente de revolta contra a política perversa do Governo Federal. Não tem crédito agrícola. Hoje 90% do nosso crédito agrícola os nossos produtores estão buscando onde? Nas empresas privadas: Bunge, DM, Maggi, etc... O Banco do Brasil financia apenas de 7% a 10%, os demais cometem quase um estupro contra os nossos produtores rurais do Mato Grosso: cobram juros exacerbadamente.

O que nós queremos é ser respeitados pelo Governo Federal, isso é o mínimo. Ninguém está pedindo favores. Estamos pedindo aquilo que é nosso direito: o Governo Federal nos ver como gente que produz, que constrói a grandeza deste País.

Portanto, Senador Mão Santa, além de nós estarmos aqui levando os números críticos, perversos das nossas rodovias federais, eu quero fazer um apelo ao Ministro do Transporte, Alfredo Nascimento e ao Dr. Luiz Antonio Pagot, Diretor Geral do Dnit, para que olhem com carinho o Estado de Mato Grosso. Eu espero que a tão prometida duplicação para Rondonópolis, a melhoria da BR-163, a interligação de Mato Grosso ao Estado do Pará, a 242, a MT-100, a 251, a 080, por favor, que se tornem realidade. Chega de conversa fiada! Só dizer que tem dinheiro no orçamento e não executar a obra é mandar recado para quem não conhece.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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