O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero manifestar tristeza e pesar pelo assassinato do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, que foi assassinado por efetivos militares nesta segunda-feira.

Antes, foi assassinado o Chefe do Estado-Maior do Exército de Guiné-Bissau, que era um crítico do Governo de João Bernardo Vieira .

O Presidente João Bernardo Vieira recebeu a comitiva de Senadores da Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo Senador Heráclito Fortes e composta pelo Senador João Pedro, Senador Marconi Perillo e por mim. Quando estivemos em visita oficial a Guiné-Bissau e a vários países africanos em maio do ano passado, tivemos a oportunidade de ter uma reunião com o Presidente Bernardo Vieira e com uma expressiva representação do Parlamento guineense. Na oportunidade, o Presidente e os parlamentares nos relataram a instabilidade política que vive aquele País africano desde a sua independência, em 1974.

Foram vários golpes de Estado, e Bernardo Vieira foi vítima de um desses golpes, e retornou ao poder em 2005, através de eleições diretas. Mas o fato é que aquela situação de instabilidade permanece corroendo as instituições, criando e aprofundando a situação de desigualdade, de violência, de exclusão a que é submetido o povo da Guiné-Bissau.

Visitamos a capital e pudemos verificar que, em algumas áreas, a população sequer conta com energia elétrica, com serviço de saneamento, com serviços básicos.

Dentre os sete países que visitamos na África, Guiné-Bissau, sem dúvida, impressionou pela pobreza, pela miséria, pela desestruturação de seus serviços públicos e pela crise institucional e política a que constantemente está submetida.

Eu queria, neste momento, Sr. Presidente, expressar o nosso pesar ao povo e ao Parlamento, que tem a tarefa de conduzir os assuntos do país, definindo a governabilidade, definindo medidas e ações, para que consigam superar mais esta crise e encontrar soluções fundamentalmente na busca do atendimento dos graves problemas por que passa aquele povo irmão africano.

Esperamos que o Governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, esteja atento, acompanhando o desenrolar de mais essa crise e, com certeza, oferecendo a contribuição do povo brasileiro, para que naquele país efetivamente possa vigorar, reinar a paz e, principalmente, o entendimento, para que as diversas facções em luta encontrem um caminho comum para garantir o mínimo de dignidade àquele povo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria falar rapidamente sobre uma questão que nos preocupa no dia de hoje, em razão das novas denúncias que envolvem o Diretor-Geral do Senado, Sr. Agaciel Maia, repercutindo em toda a imprensa brasileira fatos que, sem dúvida, colocam o Senado, mais uma vez, de frente com o problema da corrupção, da malversação que ocorre no serviço público. Creio que as novas denúncias que envolvem o Diretor-Geral desta Casa não podem passar em brancas nuvens, como de regra têm sido as denúncias apresentadas em outros momentos.

Não se pode, evidentemente, fazer nenhuma condenação a priori, porque aqui não estamos na Inquisição. Porém, não se pode admitir que denúncias graves sejam colocadas para debaixo do tapete sem a devida apuração.

Há um movimento realizado por um conjunto de Srªs e Srs. Senadores, especialmente de líderes partidários, que pretendem se dirigir ao Presidente Sarney e à Mesa do Senado Federal para exigir o afastamento imediato do Dr. Agaciel Maia, visando à investigação dos fatos denunciados amplamente e do conhecimento de todos os que estão na Casa e do País, na medida em que esses fatos foram veiculados em quase todos os jornais do dia de hoje.

Evidentemente que uma denúncia, por si só, não pode significar a condenação de ninguém. Porém, há necessidade de uma investigação criteriosa, muito firme e decidida, de algo que precisa ser analisado pela Mesa do Senado, presidida pelo Senador José Sarney e na qual o Senador Mão Santa exerce a função de 3º Secretário. Mas, desta vez, não pode ser como antes, em que denúncias proliferam e aqui se faz, muitas vezes, ouvidos moucos para não apurar e até fazer justiça. É uma denúncia dessa magnitude, como todos têm conhecimento, de uma casa que hoje custaria R$5 milhões - casa essa que se encontra em nome de um Deputado Federal, irmão do denunciado, Deputado João Maia, do Rio Grande do Norte - mas que não há registro desses bens por eles adquiridos na Receita Federal, segundo a denúncia. Porém, a denúncia, ao se investigar, vai comprovar que ilicitudes ocorrem, que crimes foram cometidos para que haja a devida punição.

Portanto, a primeira medida da Mesa precisa ser o afastamento para investigação. E, aí sim, no processo de levantamento dessa investigação, de uma sindicância interna, vai-se verificar a procedência ou não das denúncias. Se procedentes, a punição adequada; se não, a reabilitação ao cargo. Mas o que não pode é o Senado simplesmente fazer de conta que essa questão não existe e, por algum motivo, não tratar com a urgência e a transparência que a sociedade exige.

Não é possível deixar esse assunto escondido, sem tratar, porque ele é muito grave, e o Senado não pode...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...mais uma vez ser colocado na berlinda, sem que se tomem aqui as medidas necessárias para corrigir, coibir e punir eventuais erros e ilícitos.

Essa é uma posição, Sr. Presidente, que manifestamos e tenho certeza de que a maioria desta Casa concorda com que esses fatos não fiquem em brancas nuvens. Eles precisam ser tratados. E não é uma questão de perseguição, não é uma questão de qualquer outra natureza, mas, pura e simplesmente, é a busca da verdade e da justiça.

Se houver, evidentemente, uma calúnia e uma infâmia que envolve o nosso Diretor-Geral, que se apure e que, ao final, se lhe diga da sua inocência. Porém, se a apuração disser diferente, que seja punido, então, na forma da legislação. Mais do que isso, numa atitude política, profissional, de uma relação profissional transparente, providências precisam ser tomadas, sob pena de a credibilidade do Senado ficar comprometida perante a opinião pública brasileira. Nós não queremos isso. A sociedade não deseja isso.

Toda vez que um fato grave for denunciado envolvendo um funcionário público, Ministro, Deputado, Senador ou quem quer que seja, deve ser apurado rigorosamente e a pessoa punida na forma da lei, para que o exemplo da punição possa significar a mudança efetiva de procedimentos administrativos, de condutas no trato da coisa pública.

Eu sei, Senador Mão Santa, que não é confortável para nenhum de nós ficarmos tratando desses temas aqui. Mas, a bem da verdade e da justiça, ou fazemos o que nos compete - e a situação nos manda fazer -, ou todos aqui seremos cúmplices de ilicitudes, de ilegalidades que não podem permanecer. 

É esta a posição que manifesto em nome do PSOL e tenho certeza de que é a posição de vários outros líderes partidários. Inclusive, o Senador Arthur Virgílio, no dia da eleição para a Mesa do Senado, aqui se manifestou. Já conversei com vários outros líderes na tarde de hoje. Há um sentimento de que é chegada a hora de tomar uma posição clara, contundente, sem tergiversação, sob pena de comprometer a lisura dos atos aqui empreendidos.

Portanto, é hora de agir, é hora de decidir. Efetivamente, se identificados ilícitos, a punição extrema; se for identificado que se trata de uma denúncia vazia, que então seus autores, detratores sejam igualmente responsabilizados e o Dr. Agaciel Maia reabilitado e reconduzido ao cargo. No entanto, enquanto não houver apuração clara e transparente desses fatos, nós queremos e exigimos o afastamento do Diretor-Geral.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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