Questão de Ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Questiona o início dos trabalhos das comissões depois do carnaval.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA ENERGETICA.:
  • Questiona o início dos trabalhos das comissões depois do carnaval.
Publicação
Publicação no DSF de 18/02/2009 - Página 1882
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, INICIO, TRABALHO, COMISSÃO, POSTERIORIDADE, CARNAVAL, CRITICA, EXCESSO, PERIODO, DIFICULDADE, DEBATE, ASSUNTO, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), CONSULTA, POPULAÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ENERGIA EOLICA, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, SENADO, PARTICIPAÇÃO, DISCUSSÃO, MOTIVO, ENCERRAMENTO, PRAZO, ANTERIORIDADE, FERIADO NACIONAL, NECESSIDADE, SOLICITAÇÃO, EDISON LOBÃO, MINISTRO DE ESTADO, PRORROGAÇÃO.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - É o mesmo assunto e eu quero inclusive exemplificar, até porque eu tenho uma boa notícia a comunicar ao Plenário também. Nós estamos dependendo de que a Casa efetivamente escolha a presidência e a vice-presidência das Comissões para que possamos tratar, nos espaços adequados, os assuntos que estão acontecendo, que estão andando num ritmo independente da nossa dificuldade política ou seja qual for a dificuldade que está colocada neste momento, para que, até agora, já decorridos... Já estamos entrando na terceira semana do mês de fevereiro sem que as Comissões estejam eleitas.

            Um exemplo bem concreto: o Ministério de Minas e Energia publicou agora, no dia 10 de fevereiro, uma portaria para abrir uma consulta popular a respeito do edital de licitação para a questão da energia eólica, que vai acontecer neste ano ainda, se tudo correr bem. Essa consulta pública está aberta, com um prazo muito exíguo, do dia 10 de fevereiro, quando foi assinada a portaria, até o dia 28 de fevereiro, com o carnaval no meio.

            Então todos aqueles que têm interesse em apresentar proposta, debater e inclusive apresentar sugestões para essa portaria, para poder fazer com que o leilão seja efetivamente um sucesso - até porque para a energia eólica faz tempo que nós não temos um incentivo, um incremento aqui no Brasil -, todos, portanto, estão angustiados e aguardando que a Comissão de Infraestrutura aqui do Senado se instale, para trazer o debate, para trazer aqui para o Senado aquilo que vai acontecer na Câmara. Amanhã, às 14 horas, o Deputado Paulo Teixeira reúne a Subcomissão de Energias Renováveis para debater essa portaria e o que vai ser apresentado para o Ministério de Minas e Energia alterar. Mas o Senado está impedido de fazer isso porque a Comissão não se instala. Nós não elegemos o presidente e o vice-presidente de todas as Comissões.

            Reportei-me, até pela longa companhia, pela longa convivência que tivemos aqui no Senado extremamente positiva, ao Ministro Edison Lobão, preocupada com o fato de o prazo se esgotar logo em seguida ao carnaval, sem que o Senado pudesse participar desse debate.

            Já vou concluir, Senador Mão Santa.

            E o Ministro Edison Lobão, de pronto, pelo telefone, falou: “Senadora, pode anunciar que, no mínimo, vamos prorrogar por 15 dias o prazo para as sugestões poderem chegar”. No mínimo, 15 dias para que o Senado possa instalar a sua Comissão de Infraestrutura e debater um assunto importante como este do leilão da energia eólica. É uma energia renovável, uma energia limpa, uma energia que pode não só trazer investimentos no sentido de gerar energia como também investimentos para equipamentos.

            Tivemos, há pouco tempo, a inauguração de uma empresa argentina no Ceará para produzir equipamentos para a indústria eólica. Mas tem potencialidade no Brasil para isso. Além do mais, a energia eólica pode ser um complemento importante para a energia hidrelétrica, porque chuva e vento podem se complementar de tal forma que, quando estiverem baixos os reservatórios, possa se utilizar mais energia eólica e vice-versa.

            Senador Mão Santa, usei a energia eólica como exemplo concreto de algo que está em andamento. E, se não fosse a boa vontade, a sensibilidade do Senador Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que, atendendo a um apelo que eu fiz por telefone, sinalizou a prorrogação para pelo menos 15 dias, ou seja, pelo menos até a metade de março, o Senado ficaria totalmente ausente de um debate importante e estratégico como esse. Por isso que nós não podemos esperar passar o carnaval para eleger essas comissões somente em março.

            Portanto, faço minhas as palavras do Senador Paulo Paim: que nós acertemos o que precisa ser acertado, conversemos o que precisa ser conversado, mas que façamos a eleição o mais rapidamente possível, se não no dia de hoje, no mais tardar, até o dia de amanhã.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/02/2009 - Página 1882