O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a gentileza de me franquear vinte minutos, mas não precisarei desse tempo todo.

Sr. Presidente, na tarde de hoje, venho lamentar profundamente que o meu Estado, o Estado da Bahia, uma das mais importantes Unidades da Federação brasileira, esteja hoje sofrendo com uma verdadeira epidemia, que traz desassossego a toda a população baiana. É uma questão de saúde pública. Em pleno século XXI, estamos vivendo com a dengue disseminada em todo o Estado da Bahia.

Hoje, o jornal Correio da Bahia traz, em sua primeira página, em letras garrafais: “Dengue. Casos crescem 76% e mortos podem ser 21. Bahia tem mais 5 mil doentes em 14 dias e subnotificação alarma especialistas”.

Nós estamos vivendo no século XXI, e a dengue já foi, há alguns anos, há algumas décadas, erradicada. V. Exª é médico e sabe muito bem que já passamos sem dengue. Hoje, na Bahia, há uma epidemia de dengue. E quem é o responsável ou quais são os responsáveis por essas mortes que estão acontecendo diariamente?

Veja bem, Sr. Presidente, ainda no mesmo jornal, é dito que médicos admitem que há subnotificação de dengue. Ou seja, muitas vezes, não há a caracterização muito clara ou evidente, mas é dengue, e não é feita a notificação. E a razão disso está dita no próprio jornal: “Falta capacitação aos profissionais e estrutura à rede de atendimento”. Isso é declarado, inclusive, pelo Presidente do Sindimed da Bahia: “A rede básica de Salvador não cumpre o seu papel de atendimento, quanto mais de notificação”.

E aí, Sr. Presidente, vem uma polêmica: Municípios e Estado trocam acusações sobre procedimentos. Combate à dengue é alvo de polêmica. E os números são gritantes: 6.567 casos suspeitos do tipo clássico. O aumento é de 153% em relação ao mesmo período do ano passado, de 2008. São 187 casos suspeitos do tipo grave, sendo 64 confirmados. E isso acontece em 42 Municípios baianos. Nove mortes registradas: quatro em Porto Seguro; três em Itabuna; uma em Jequié; e uma em Ipiaú.

Inclusive, Sr. Presidente, com relação a Jequié, minha terra natal, o Prefeito municipal, Luiz Carlos Amaral, já decretou estado de emergência por conta da epidemia de dengue. Hoje, todos daquela cidade têm receio de viver normalmente em sua cidade, porque poderão ser acometidos de dengue.

O jornal Tribuna da Bahia, do dia 3 de março, terça-feira, coloca: “Mais uma vítima fatal com suspeita de dengue. Interior registra quase epidemia”. Essa é a realidade, lamentavelmente, da Bahia de hoje. A Bahia é o centro da epidemia de dengue do verão brasileiro. É o Estado com absoluta liderança nos casos de dengue.

O Estado da Bahia notificou o maior número de casos suspeitos de dengue na região: 12.607, com 19,8% concentrados no Município de Presidente Dutra, seguido do Município de Irecê. Somente nesses dois meses de 2009, foram notificados mais de 11.500 casos de dengue, com a média de 222 casos de pessoas infectadas por dia.

Com relação às formas graves, foram registrados 85 casos confirmados de dengue hemorrágica em 21 cidades. No total, somente neste ano, já morreram dez baianos. Somente neste ano, Sr. Presidente, dez baianos foram vítimas da dengue. Em Jequié é onde reside o caso mais grave entre os Municípios brasileiros, porque foram vinte e nove casos graves e dois óbitos, apenas na cidade de Jequié. Na cidade de Porto Seguro, que vive do turismo, foram seis casos graves e quatro óbitos. Na cidade de Itabuna, importante cidade da região cacaueira da Bahia, foram três casos e três óbitos. Praticamente metade dos casos de dengue registrados na Bahia ocorreram nessa região.

E o mais grave, Sr. Presidente, é que essa epidemia foi prevista, desde o início de 2008, pelo Ministério da Saúde. Infelizmente, as medidas que deveriam ser tomadas pelo Poder Público... Afinal de contas, não é apenas a população. Ela tem que ser esclarecida, ela tem que colaborar, mas num momento desses, de epidemia, não podemos colocar a responsabilidade sobre os ombros apenas da população. É dever dos entes públicos tomar todas as medidas para debelar a epidemia e não permitir a sua propagação. Mas muito pouco foi feito na Bahia para impedir que ocorresse essa situação lamentável que hoje vivemos.

Em abril do ano passado, o Ministério da Saúde lançou um alerta para a epidemia de dengue em 16 Estados. Entre eles estava a Bahia. Foi feito o alerta pelo “Informe Epidemiológico da Dengue, janeiro a abril de 2008”, em que se compara o número de casos notificados em 2008 com o mesmo período de 2007. O Informe alerta inclusive que o aumento na Bahia foi de 245%.

Vou ser mais exato, vou ler o texto do Informe:

O Estado da Bahia notificou o maior número de casos suspeitos de dengue: 12.607, 19,8% (...) concentrados no município de Presidente Dutra, seguido do município de Irecê (...). Foram confirmados 4 casos de FHD (Febre Hemorrágica de Dengue), sendo um com evolução para óbito.

Ora, novos alertas foram dados ao Governo baiano. Em 20 de novembro do ano passado, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao lado do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, divulgou o chamado Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti, com cinco cidades no País - veja, Sr. Presidente - em alerta vermelho para a epidemia de dengue no verão. E, dessas cinco, duas são cidades baianas, Camaçari e Itabuna. Duas de cinco, do Brasil inteiro, são baianas.

Nessa ocasião, o Ministro da Defesa colocou à disposição do combate à dengue 2.200 homens. Lamentavelmente, muito pouco, para não dizer nada, foi feito, e hoje os baianos têm a lamentar essas mortes, que poderiam ter sido evitadas. Das dez vítimas fatais deste ano, nove delas, inclusive, eram crianças com menos de 14 anos, o que transforma esse fato em algo ainda mais lamentável.

Mas vejo o Senador Antonio Carlos Júnior, baiano, que conhece a situação, e o Senador Augusto Botelho, do Estado de Roraima, aos quais quero conceder um aparte.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, a situação no Estado da Bahia é lamentável, com o reconhecimento geral da imprensa, inclusive, de que perdemos a luta contra a dengue. É o reconhecimento geral. As autoridades já se reconheceram impotentes para combater a dengue. Isso é uma coisa, digamos, de estarrecer, até porque, como V. Exª bem colocou, fomos alertados previamente. Quer dizer, as autoridades competentes foram alertadas previamente pelo Ministério da Saúde de que poderia haver surto de dengue no verão. Há casos no interior lamentáveis, como em Itabuna e Camaçari, como em Jequié e Salvador também. O pior é que há impotência para o reconhecimento da doença. Quer dizer, não se consegue nem reconhecer a doença, para combatê-la. Então, realmente a situação é crítica, o pronunciamento de V. Exª é extremamente oportuno e importante, e as autoridades têm de tomar uma providência. Não é possível que continue essa derrota da população baiana contra a dengue pela falta de uma ação eficaz e precisa das autoridades competentes. Então, parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento e endosso suas palavras.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos. V. Exª conhece bem essa situação, e eu trouxe aqui os jornais da Bahia, para não dizer que se está fazendo aqui política com uma questão tão importante.

O jornal A Tarde traz diariamente que vai começar agora o combate aos focos em casas abandonadas - começar agora, quando, no ano passado, já houve um alerta. Também o Tribuna da Bahia e o Correio, que são os principais jornais do Estado da Bahia.

Então, essa é a realidade. É um fato que trago ao Senado Federal, falando para o povo baiano, que me escuta neste momento, para pedir providências aos Poderes constituídos. O Governo Federal se colocou à disposição, o Ministério da Defesa, o Ministério da Saúde; agora, o Governo do Estado tem de fazer a sua parte e tem de trabalhar sempre em parceria com os Municípios, dando-lhes apoio, já que são o elo mais fraco, em termos de recursos, para fazer esse tipo de combate.

Senador Augusto Botelho, ouço V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador César Borges, V. Exª traz um assunto de vital importância para este País. Não existirá mais nenhuma epidemia de dengue no País que não seja acompanhada de morte de pessoas, principalmente de crianças. Em virtude dessas epidemias de três tipos de vírus diferentes que circulam no Brasil, existem as reações do dengue hemorrágico. Senador, enquanto não se sentarem à mesa o Estado, o Município, o Governo Federal, as instituições militares, todo mundo para trabalhar em conjunto, vão continuar morrendo pessoas. O dengue é previsível. A gente sabe quando vai haver uma epidemia de dengue. Então, tem-se de tomar essa providência antecipada. E não adianta ficar tomando medidas isoladas; tem de ser uma ação conjunta de todos os órgãos prestadores de serviço e uma conscientização da população também para o combate aos focos. Já trabalhei no combate à dengue. A gente termina de fazer a limpeza da área e, quando volta no outro dia, já começaram a jogar copo descartável de novo na região. Mas V. Exª, chamando a atenção, vai evitar que outras mortes ocorram nesses outros Estados. V. Exª falou que 16 Estados foram relacionados como possíveis de epidemia de dengue neste ano. Começou pelo seu Estado. Nos outros quinze, se não tomarem providência, vão morrer pessoas. Eu reputo responsáveis os dirigentes, tanto municipais, como federais e estaduais, pela morte dessas pessoas. Nós temos de cobrar realmente uma atitude mais enérgica das Secretarias de Saúde, tanto estaduais como municipais, para se evitar que morram pessoas. O dengue agora é uma doença grave, não é mais uma doença de brincadeira, de que se diz: “Ah, vai ter uma febre e vai ficar bom”. Vão morrer pessoas. Nós não queremos que morram pessoas. E V. Exª está fazendo um bem ao Brasil trazendo este pronunciamento e a situação do seu Estado. É triste acontecer isso. Mas que os outros Estados se preparem. As pessoas devem cobrar também dos seus prefeitos e dos seus governadores a formação desses comitês para controlarem a epidemia. Meus parabéns!

O CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador César Borges. V. Exª é médico, conhece bem essa questão e ilustra meu discurso. A preocupação aqui é de alertar essas autoridades, porque, afinal de contas, é um direito do cidadão. Estamos em pleno século XXI, e pessoas estão morrendo. Como disse V. Exª, quem já foi acometido de dengue, agora, se for acometido novamente, ela poderá ser hemorrágica, levando, inclusive, a óbito.

Ouço o Senador Romeu Tuma e o Senador Mozarildo, em seguida.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Obrigado, Senador César Borges. Sempre aprecio os pronunciamentos que faz V. Exª com toda tranqüilidade e objetividade, buscando tranquilizar a sociedade brasileira, principalmente a do seu Estado - e, hoje, com um discurso que alcança o Brasil inteiro. Recentemente, fiz um folheto explicando como evitar a dengue, como cuidar das áreas sujeitas à proliferação do mosquito e o distribuí a algumas Câmaras de Vereadores do meu Estado. A nossa capacidade de confeccionar folhetos é muito pequena, mas consegui mandar para todos os Municípios, pouco mais de seiscentos, pedindo-lhes que os reproduzam e distribuam à população que está sujeita à doença, principalmente aos que moram na periferia. Uma coisa, nessa semana de carnaval, Senador, amargurou-me muito. Como a gente não vai para a farra, fiquei lendo os jornais e vendo os noticiários. Li o livreto da Campanha da Fraternidade sobre segurança pública. Qual foi a maior incidência de notícia nos jornais e nas televisões, Senador? Problemas de saúde: falta de médico, morte na porta de hospital - gente que não conseguiu ser atendida por oito horas e que chegou a morrer dentro do hospital, por falta de médicos. Se não há um saneamento de prevenção, tratamento não vai haver. A tendência, como disse o Senador Augusto Botelho e os outros médicos da Casa, é praticamente a própria pessoa assinar o óbito, porque não há ninguém para cuidar dela. Então, é um discurso importantíssimo que V. Exª faz. Acho que a Campanha da Fraternidade quando fala em segurança pública é mais abrangente: abrange não só a segurança física da pessoa e a segurança patrimonial, mas todos os direitos que o cidadão tem como contribuinte, ou na pobreza, sem ser contribuinte também. Então, quero cumprimentar V. Exª, endossar e ficar com a esperança de que tudo que V. Exª disser será ouvido e atendido.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado. Agradeço a V. Exª e rogo a Deus que essas autoridades ouçam; que o Governo do Estado faça a parceria necessária com os prefeitos e aloquem os recursos necessários, não só para esclarecer a população. É o momento de se dizer “Não, a população é que tem de fazer sua parcela”. Tudo bem! Mas o Estado tem a sua obrigação, desde a assistência à saúde até a prevenção e o combate efetivo ao mosquito. Ele tem de dar assistência à saúde quando a população está acometida da dengue, já que muitas vezes, como disse V. Exª, não tem o preparo para isso.

Com a palavra, o Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador César Borges, não resisti a fazer um aparte a V. Exª, como médico, inclusive, porque realmente acho um absurdo que estejamos perdendo a guerra para a dengue; que estejamos perdendo a guerra para um mosquito. E o que me deixa mais revoltado é ver essa discussão sobre se o mosquito é federal, estadual ou municipal.

E pior: ainda tem, no meio dessa história aí, um órgão que é só corrupção, que é a Funasa. A Funasa, para alguns lugares, faz a municipalização, noutros não faz a municipalização; ora falta o fumacê... Então é brincadeira! E aí fica uma campanha necessária de conscientização da população quanto à questão do lixo etc., mas não se pode querer passar a imagem de que se está jogando o problema para a população. O Governo tem obrigação de fiscalizar inclusive os terrenos das propriedades privadas e principalmente aqueles terrenos abandonados, que têm em todo lugar. Portanto eu queria chamar atenção e não tirar a responsabilidade de ninguém, começando pelo Presidente da República, pelos Governadores e pelos...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, para encerrar.

Infelizmente, no momento em que se espera uma ação incisiva do Governo, por exemplo, do Governo do Estado, nessa guerra que o Senador Mozarildo diz que estamos perdendo para a dengue, a assessoria de imprensa hoje do Governo da Bahia divulga uma nota em um programa que o Governador tem, Conversa com o Governador, na qual pede a atenção da população. Diz o texto:

O governador salienta que, mesmo em meio à folia de Momo, esteve atento ao problema em todo o Estado e que, para a dengue ser debelada, é preciso também empenho da população. “Não há uma vacina contra a dengue. A melhor vacina é evitar a multiplicação do mosquito e para isso, por favor, tenha atenção para não deixar água empoçada ou tanque de água descoberto em sua residência” [disse o Governador].

Então, Sr. Presidente, estaria tudo certo se essa não fosse uma epidemia anunciada.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Seria muito razoável em épocas normais. Já vou encerrar, Sr. Presidente. Mas, com o comunicado do Governo Federal, só agora o Governador, já no meio da epidemia, pede que os baianos tomem essas providências?! Ele deveria estar anunciando medidas e políticas públicas drásticas para cessar as mortes no Estado da Bahia. O alerta à população tinha que ter sido feito muito antes. Esse combate é uma obrigação do Governo. E aí têm que se somar os esforços de todos os Entes federativos.

Mas, sem sombra de dúvida, há uma responsabilidade pública governamental para impedir esse estado de coisa lamentável que se vive hoje no Estado da Bahia e em outras partes do Brasil, mas eu me refiro de forma muito específica à minha querida Bahia, porque é lamentável que não possamos, além da violência, também circular livremente, com medo, Sr. Presidente, da dengue.

Aproveitando o finalzinho, voltarei a esta tribuna ainda amanhã para falar da violência que impera hoje na Bahia, de forma específica no extremo sul, onde um ex-colega meu, Deputado Estadual, Maurício Cotrim, foi assassinado há dois anos e esta semana, Sr. Presidente, foi assassinada a sua esposa, na frente dos seus filhos. Vários outros já foram assassinados, envolvidos nesse bárbaro crime que acontece no extremo sul da Bahia, englobando a cidade de Teixeira de Freitas e Itamaraju, cidades importantes do nosso Estado, onde se assassinam, à luz do dia, em plena via pública, pessoas como um ex-Deputado e agora a sua esposa, o que consternou todo o extremo sul e também todo o mundo político na Bahia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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