O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje comentar noticiário da imprensa dos últimos dias sobre a proposta de investimentos do Diretor-Geral do Dnit, o Dr. Luiz Pagot, na formatação do que ele chamou de PAC das hidrovias. Faço isso porque defendo o sistema hidroviário como o de melhor uso há muitas décadas e lamentei, ao longo desse tempo todo, a falta de apetite político dos governos do Brasil de não implantarem o sistema hidroviário em nosso País.

O Brasil possui, aproximadamente, 48 mil quilômetros de rios, dos quais 27 mil quilômetros que poderiam ser navegáveis, com algumas intervenções necessárias. Mas, lamentavelmente, temos apenas em torno de 10 mil quilômetros efetivamente navegáveis.

Ora, numa região como a minha, a região amazônica, que o poeta e compositor Paulo André Barata já colocou nos seus versos - numa de suas canções ele diz, com muita propriedade, “este rio é minha rua” -, as nossas avenidas, as nossas ruas são os nossos rios. Pelas bênçãos de Deus, já nos foi propiciada essa possibilidade de escoar as nossas riquezas, de introduzir os insumos necessários ao desenvolvimento da qualidade de vida daqueles 23 milhões de brasileiros que ocupam a região, que guardam aquela região como uma região brasileira, de soberania da nossa pátria. Então, não tem lógica que não façamos a utilização dessas vias.

Se observarmos o modal de transportes nos Estados Unidos, que é um País desenvolvido, vamos verificar que 28% do transporte de cargas é feito pelo sistema hidroviário, 31% pelo ferroviário; 24% somente pelo sistema rodoviário e 17% por outros sistemas. No Brasil, o modal de transporte é completamente invertido. O sistema rodoviário, o mais caro, o que mais polui e o que mais provoca acidentes, tem 66% da carga transportada; enquanto o sistema ferroviário tem 24%; o sistema hidroviário, somente 5%; e outros sistemas, 5% também.

Então, é preciso que apoiemos a proposta do diretor-geral do Dnit e façamos realmente um PAC das hidrovias, para que possamos fazer inverter esse modal do transporte da produção em nosso País, buscando o meio mais econômico e que dê maior competitividade às empresas brasileiras.

Senador Tasso Jereissati, V. Exª não tem, no seu Estado, nosso querido Estado do Ceará, a malha hidroviária que tem a Amazônia, mas tenho absoluta certeza de que, pela costa brasileira, que tem mais de 8,5 km, vai ser possível também retomar a cabotagem para que se possa transportar um produto de São Paulo para o Ceará, não por rodovia, mas pela cabotagem - ou de São Paulo para Belém ou Manaus que venha por cabotagem e depois pelo sistema de hidrovias.

Sabemos, Senador Romeu Tuma, que uma barcaça, que carrega 1,5 mil toneladas, representa 15 vagões de locomotivas e 60 caminhões de 25 toneladas. Então, isso vai retirar do sistema já congestionado das rodovias em más condições de conservação um sem número, milhares de caminhões, que deixarão de entulhar as rodovias e colocar vidas de brasileiros em risco.

O diretor-geral do Dnit cita, na matéria que está no site do Departamento Nacional de Infra-Estrutura, que...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente. Cita a hidrovia Paraná-Tietê, fala da hidrovia Araguaia-Tocantins, que é, sem sombra de dúvida, a maior obra de integração do nosso País, porque ela vai fazer a ligação aqui das proximidades de Brasília com o porto de Barcarena, no Estado do Pará. Ou seja, vai possibilitar o escoamento das safras de grãos do norte de Mato Grosso, de Goiás; e vai também poder trazer, no sentido contrário, os insumos para baratear, como eu disse, a produção desses grãos. A hidrovia Araguaia-Tocantins vai possibilitar o escoamento dos minérios e da produção metalúrgica do grande eixo que se forma no sul do Estado do Pará, dos Municípios de Parauapebas, Canaã e Marabá. Mas nós temos também a hidrovia Teles Pires-Tapajós, que é uma outra, mais a oeste, que vai possibilitar a ligação do oeste de Mato Grosso, saindo por Santarém, do porto de Santarém.

Temos a hidrovia do Capim, que está praticamente concluída e que liga Paragominas... A hidrovia já está sinalizada e tem algumas obras feitas. Bastam recursos mínimos para que possa trazer para a região sudeste do Pará uma possibilidade real de competitividade e de desenvolvimento através do sistema hidroviário. A hidrovia do Marajó, que - o Presidente Sarney sabe - vai permitir a redução da distância entre Belém e Macapá, que hoje é de 24 horas, para a metade do tempo, além de fazer a regularização das águas da Ilha do Marajó. Assim, só temos a ganhar com um projeto dessa envergadura.

Espero que o Dnit, na sua apresentação desses investimentos ao Presidente Lula, inclua não só as hidrovias a que faz referência no seu site, como a Paraná-Tietê, Araguaia-Tocantins - na realidade, fala só em Tocantins, e tem que vir desde o Araguaia - e a Teles Pires-Tapajós, mas inclua também a hidrovia do Capim e a hidrovia do Marajó.

Para finalizar, temos que deixar registrado, Senador Romeu Tuma, que uma rodovia, o modal rodoviário custa para a sua implantação entre US$200 mil e US$500 mil por quilômetro. A ferrovia custa, para sua implantação, de US$800 mil a US$1 milhão por quilômetro; e a hidrovia custa de US$24 mil a US$200 mil por quilômetro.

Além do mais, se formos, Senadora Marina Silva, atentar para os índices ambientais nos modais de transportes, vamos verificar que a rodovia é a que mais polui o ambiente - entre poluição atmosférica, poluição sonora, ocupação do solo, construção e manutenção e acidentes. Chega, numa escala de zero a cem por cento, a ocupar 80%; a ferrovia, 11,8%; a aerovia, o sistema aéreo, 6,4%; e a hidrovia, 1,8%.

Então, são todos dados que não deixam nenhuma dúvida da necessidade já tarde - já tarde! - de se implantar o sistema hidroviário no transporte de carga no País. Temos que interligar o Brasil por meio de um sistema hidroviário.

E faço votos que esse PAC seja um programa de aceleração do crescimento na implantação das hidrovias, e não se transforme em um palanque de antecipação da campanha, como tem sido outros PACs, pelo Governo Federal. Espero que o diretor-geral do Dnit, Dr. Luiz Antônio Pagot, realmente tenha êxito, porque terá - tenho absoluta certeza - o apoio dos Senadores da Região Amazônica, do Centro-Oeste, de todo o Brasil. Porque estamos fazendo, sim, um trabalho importante para diminuir os custos de produção e dar competitividade internacional a todos os produtos brasileiros, sejam eles do campo ou industrializados.

Concluo, Sr. Presidente, pedindo também que a Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, se engaje neste projeto que está sendo elaborado pelo Dnit. O Dr. Pagot há mais de 15 anos - talvez 20 anos - implantou a hidrovia do Madeira, que fez com que a soja do oeste de Mato Grosso saísse por Porto Velho e chegasse até Manicoré, no Amazonas. E que ele, que conseguiu implantar essa hidrovia como desafio, também consiga tornar realidade a hidrovia Araguaia-Tocantins, a hidrovia Teles Pires-Tapajós, a hidrovia do Capim, a hidrovia do Marajó, a Tietê-Paraná, ou seja, que ele tenha êxito para que possamos implantar definitivamente o modal hidroviário no transporte de carga do Brasil.

Obrigado, Presidente.

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