O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra como Líder do Governo, porque entendo que, por tudo que foi dito durante todos esses dias, os comentários, interpretações e tudo o mais, que é importante que, como Senador e Líder do Governo, eu possa aqui me posicionar hoje, apesar de que, rapidamente, pretenda eu fazer aqui um breve informe. Mas também não poderia me calar neste momento.

Primeiramente, quero dizer que tomo o discurso do Senador Jarbas Vasconcelos como um discurso construtivo, um discurso que aponta caminhos, trata concretamente de temas que são comuns a todos nós, independentemente da trincheira política, do lado eleitoral; todos nós queremos combate à corrupção, todos nós queremos reforma partidária, fortalecimento dos Partidos, nitidez ideológica, fidelidade. Enfim, instrumentos para que a democracia brasileira possa se fortalecer ainda mais.

Quero dizer que sou um pernambucano de sorte. Tive já oportunidade de votar em Jarbas Vasconcelos para Deputado Federal; no Senador Marcos Freire; no Senador e Governador Marco Maciel; no Deputado José Jorge. Então, tenho em mim uma história de formação e acompanhamento político bastante arraigados.

Quero apenas, no tocante ao discurso do Senador Jarbas Vasconcelos, que considerei extremamente construtivo, fazer não uma ressalva ou um reparo, mas um adendo. Acho que faltou no discurso um registro do esforço do Governo do Presidente Lula e, pessoalmente, do próprio Presidente Lula, no combate à corrupção. O Governo do Presidente Lula tem, ao longo desses anos, estruturado e fortalecido a Polícia Federal; tem estruturado a CGU; tem atuado em conjunto e plenamente com o Ministério Público Federal; tem tomado todas as providências necessárias para que os casos que surjam, que sejam apontados, possam ser efetivamente apurados e punidos quando assim a apuração apontar.

Portanto, eu acho que cabe essa observação, esse ajuste, essa ressalva na ação que o Governo vem desenvolvendo, como cabe também um pedido meu de transcrição, Sr. Presidente, de uma nota de esclarecimento de Furnas e uma nota de esclarecimento do Ministério das Minas e Energia que tratam exatamente do episódio que foi, de certa forma, veiculado pela imprensa, não com a nitidez e a orientação dada pelo Ministério.

Quero registrar que o Ministro Lobão tomou todas as providências e a direção de Furnas também, para que esse episódio da Fundação Real Grandeza pudesse efetivamente ser feito no sentido de proteger e defender o interesse dos servidores de Furnas.

Então, eu peço a transcrição das duas notas de esclarecimento. E encerro as minhas palavras dizendo que todos nós vamos cerrar fileiras para que não só as propostas do Senador Jarbas, mas outras propostas que atuam hoje tanto na Câmara quanto no Senado possam efetivamente ser debatidas. Eu mesmo, até o final do mês, apresento dois projetos - uma emenda constitucional e um projeto de lei - sobre reforma política, porque eu entendo que efetivamente é algo que deve ser feito de forma emergencial; não a reforma política para eleição de 2010 ou para a eleição de 2014, porque essa reforma política não sairá.

Se nós quisermos uma reforma política efetiva, nós temos que fazer uma reforma política com um universo de transição maior para que, efetivamente, no Senado ela possa ser votada rapidamente e, na Câmara, ela possa ter a tramitação e possa ter, também, a sua aprovação.

Então, fazendo essa ressalva, Sr. Presidente, eu peço a transcrição, como registrei, das duas notas de esclarecimento das Centrais Elétricas de Furnas e do Ministério das Minas e Energia, que discorrem das providências tomadas pelo Ministro Edison Lobão, pelo Governo do Presidente Lula, pela direção de Furnas no sentido de repor todas as informações e as providências tomadas pelas duas instituições no sentido de resguardar o Fundo de Pensão Real Grandeza.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e§ 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Notas de Furnas e do Ministério das Minas e Energia

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