O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o país que está sofrendo menos impacto com a crise econômica mundial. A OCDE é uma organização internacional dos países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado, com sede em Paris, na França.

É uma consequência direta da opção política, econômica e social do Governo Lula. Hoje, manifestamo-nos com loas à ímpar forma de governar do atual comandante máximo do Estado brasileiro.

O projeto de integração econômica, política e social da população brasileira, diretamente ou através de seus representantes políticos, inaugurou uma nova era, uma nova forma de condução das políticas públicas, cuja objetividade está calcada no resultado prático das ações governamentais. A acertada fórmula gerencial trouxe novas perspectivas aos mais carentes e uma concretude nas ações do Governo.

Como parte importante desse processo, houve e há um claro privilégio na relação política interna, o que consolidou o entendimento de que devemos, mais do que nunca, cuidar do fortalecimento interno para que os desequilíbrios de ordem externa não produzam um alto impacto em nosso País.

Um homem do povo e trabalhador entende a voz soante das carências populares. Eis o diferencial que resulta em popularidade inédita e em aprovação do projeto político, por parte da população brasileira.

A recessão econômica ainda mostrará conseqüências mais danosas e o Governo impulsiona a máquina pública com investimentos maciços em infraestrutura que, seguramente, estruturam o alicerce do desenvolvimento econômico que gerará mais emprego e uma solidez econômica. Mas investimentos de tal monta só podem ser concretizados com o real compromisso de quem está na ponta, de quem está em cada recanto brasileiro tentando corresponder aos anseios da população que gerencia. Daqueles que estão mais próximos dos problemas diários da nossa população: os prefeitos municipais.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado em janeiro de 2007, o Governo investirá nas áreas de recursos hídricos, habitação, energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis), infraestrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, recursos hídricos e Luz Para Todos) e transporte (rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e hidrovias) recursos na ordem de R$634 bilhões, que servirão para estimular a economia do País durante a crise e já estão sendo aplicados.

A Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, idealizadora e gerenciadora do PAC, a grande artífice desse importante instrumento, desse conjunto de investimentos importantíssimos para o Brasil, deve, sim, mostrar sua face, mostrar, ao País que, com os mecanismos que estão disponíveis, possui convicção, força de vontade e força de trabalho para fazer acontecerem os projetos integrantes do PAC.

Os excelentes serviços que tem prestado ao País a credenciam para gerar a necessária confiança e interação com todos os interessados na questão, quais sejam prefeitos, governadores, a classe política e toda a população brasileira.

A celeuma decorrente do encontro nacional dos prefeitos em Brasília, com a presença do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, levada, agora, à seara judicial eleitoral, constitui-se numa manifestação desprovida de seriedade, trazendo à baila virtudes e sentimentos e fundamentação que não condizem com o comportamento dos líderes que estão a bancá-la. Na verdade, estão a constituir uma desnecessária querela antecipatória das eleições presidenciais de 2010.

Estão a tratar da União como ente federativo relacionando-se com os demais entes: Estados e Municípios. E isso só pode ser praticado entre as pessoas físicas que os representam. Se assim não fosse, os governadores estaduais não se reuniriam com os prefeitos, como é prática corriqueira nas Unidades Federativas.

Em 15 de janeiro, o Governador de São Paulo, José Serra, reuniu 500 dos 523 prefeitos e secretários municipais do Estado, com direito a discurso de 50 minutos e críticas ao Presidente Lula. Outras reuniões do mesmo gênero foram feitas para apresentação do PAC paulista.

O Governo de Minas reuniu os seus prefeitos com o Vice-Governador, com o discurso de que:

            Os Municípios devem, cada vez mais, estreitar suas relações com o Governo do Estado. Cabe às lideranças municipais ouvir os sentimentos mais vigorosos, que representam os diversos anseios da população.

No Rio Grande do Norte, a Governadora reuniu os prefeitos municipais, lembrando que foi graças ao trabalho de integração entre prefeituras e Governo do Estado que melhorou seus indicadores sociais.

Em citação exemplificativa, podemos detectar que essa prática, em sua essência, constitui-se em enfrentar a realidade de que, sem interação e integração, as políticas públicas correm sérios riscos de se tornarem ineficientes, pois há a necessidade real, factível, da convergência dos trabalhos para obtenção do resultado do trabalho, transformando a vida do munícipe e, em linhas gerais, do Estado e do País.

Não é ínsita da natureza desses encontros entre governadores, seus secretários e prefeitos ou Presidente da República, ministros e prefeitos, a questão político-partidária ou campanha eleitoral. A Federação brasileira é una, com respectivas atribuições de competências, soberania e autonomia, para viabilização administrativa. Portanto, não há como afirmar-se a ocorrência de uma campanha extemporânea.

A natureza das necessárias relações administrativas se sobrepõe à politicagem, inclusive relativamente aos custos dos eventos que devem ser verificados pelos respectivos tribunais de contas, e aprovados ou não.

Visito regularmente todos os Municípios do Estado do Amapá, verificando, de perto, as necessidades dos munícipes e do gestor, procurando contribuir com a viabilização de projetos que tenham reflexo prático na melhoria da vida da população.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, trago a confiança dos que respeitam e reconhecem e dão credibilidade à excelência do trabalho feminino para manifestar-me em apoio ao trabalho desenvolvido pela Ministra da Casa Civil.

Dilma Rousseff é economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com doutorado em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas - Unicamp. É profissionalmente preparada para o cargo que exerce e possui forte experiência administrativa e gerencial. Foi Secretária da Fazenda de Porto Alegre; Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul; Secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Em 2002, coordenou a equipe de infraestrutura do Governo de Transição, instituído pelo Presidente Lula, assumindo o cargo de Ministra da Pasta das Minas e Energia até junho de 2005...

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. GILVAN BORGES (PMDB - AP) - ...quando foi galgada ao posto de Ministra da Casa Civil.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Quero congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento que faz, ao abordar a personalidade da Ministra Dilma. Confesso a V. Exª que, logo que ela foi indicada para o Ministério das Minas e Energia, tinha algumas restrições à figura, à época. Talvez a achasse inexperiente. Mas, poucos meses depois, quando vi a atuação firme da Ministra, principalmente no encaminhamento de uma boa política de gás e energia para o Brasil, eu, até ao fazer um aparte aqui, disse - e até usei uma expressão muito capixaba, muito do povo do Espírito Santo: “essa mulher é o cão chupando manga”. A Ministra ligou-me perguntando se era um elogio ou um termo depreciativo. “É um elogio. Trata-se de pessoa que resolve, que decide...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - De força de trabalho.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - ...que não tem hora para trabalhar.” Posteriormente, em conversa com o Presidente Lula, Sua Excelência me contou como conheceu a Ministra. Disse-me que ela chegou lá, na equipe de transição, com um laptop pequeno, cobra na área de energia. Ele a colocou no Ministério, mas descobriu que, na verdade, ela estava ficando maior que o Ministério, e que ela precisaria ficar perto dele para cuidar de todo o Governo. V. Exª se refere a uma personalidade, a uma grande descoberta para o Brasil, da excelente administradora que essa Ministra está sendo no Governo e fazendo bem ao Brasil também. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte a V. Exª.

Continuo, para concluir, Sr. Presidente.

Na oportunidade, saúdo e parabenizo todas as mulheres que, silenciosamente, cuidam do florescimento do jardim humano. Mulheres que ousam conduzir a transformação de estruturas globais injustas. Mulheres que buscam sabedoria e que partilham sabedoria. Mulheres do nosso Amapá e de todo o Brasil, que formam milhares de seres humanos e que se constituem maioria da população brasileira.

Ao assumir a estratégica posição na Casa Civil, a Ministra Dilma Roussef declarou acreditar que o País estava entrando em uma nova era e que acreditava ainda em um maior desenvolvimento da Nação e na diminuição dos índices de desigualdade social.

Quero dizer que creio, pela excelência e seriedade do trabalho desenvolvido pela Ministra Dilma, que ela tem a oportunidade nas mãos, constituindo-se numa importante mola propulsora dessa mudança desejada por todos nós. E que o sucesso dos trabalhos sob sua responsabilidade a credenciam a presidir o Brasil.

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Parabéns à Ministra Dilma Rousseff pelo excelente trabalho que vem prestando ao País.

Que Deus ilumine seus passos e os passos de todas as mulheres do nosso Brasil!

Sr. Presidente, peço dois minutos para concluir; apenas mais dois minutinhos e concluímos já.

Quero, Sr. Presidente, pedir à Ministra Dilma compreensão, porque no mundo político é assim: pode-se palmilhar estradas cobertas de ouro, pode-se encontrar as melhores soluções para enfrentar os problemas, mas a oposição exerce, muitas das vezes, o seu papel de forma a ser uma oposição reflexiva, construtiva, em que abaliza, inúmeras vezes, as decisões do próprio governo. O próprio governo, ou quem esteja nele, a situação, sempre deverá estar atento à oposição responsável, à crítica, porque essa oposição abaliza e corrige rumos. Mas quero pedir à Ministra e ao Governo Lula paciência com a oposição raivosa, radical, brutal, ácida, apocalíptica, porque, quando as críticas vêm da ofensa, às vezes, a liderança se sente muito magoada. Mas, Ministra Dilma, conte sempre com a compreensão e o respeito de homens públicos a exemplo do Senador Camata, que nos aparteou, e de grandes homens que integram esta Casa Alta do País.

Portanto, Ministra Dilma, não faça só o encontro com os prefeitos, faça também com todos os governadores, com todos os técnicos. Nessas reuniões, em que se compromete cada vez mais, é onde se dá a integração. E assim deveremos caminhar sempre. Portanto, Ministra, sempre firme! Não dê muita atenção...

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...mande o pessoal acompanhar e nós teremos certeza de que o País estará reagindo, estará lutando para tentar acompanhar essa crise dentro de um equilíbrio orçamentário. Desejo a V. Exª muita prosperidade, muita saúde, muita tenacidade para continuar trabalhando pelo País, juntamente com o Presidente Lula.

Que Deus abençoe a todos nós! E vamos em frente!

Era o que tinha a dizer.

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