O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª. V. Exª sabe que a grandeza do Espírito Santo é ser vizinho da Bahia.

Sr. Presidente, hoje, eu queria registrar aqui a décima primeira visita que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, nesta quinta-feira - amanhã, portanto -, ao Espírito Santo. Até o Presidente Lula ser Presidente, Dom Pedro II havia viajado mais ao Espírito Santo de canoa e a cavalo do que todos os Presidentes da República juntos. Com a décima primeira visita do Presidente Lula ao Espírito Santo, somada às visitas de todos os Presidentes da República, ocorre um empate com as visitas feitas por Dom Pedro II, pelos dias de permanência ali e pelo trajeto percorrido dentro do Estado do Espírito Santo. O Presidente Lula, então, faz a décima primeira visita ao Estado.

E o que o Presidente vai fazer? Primeiro, na parte oeste da ilha de Vitória, onde estão os bairros mais simples, mas onde está a paisagem mais linda do litoral do Espírito Santo, o Presidente vai começar uma série de programas sociais, de urbanização, de tratamento de esgoto, de melhoria da qualidade de vida, e fará o lançamento também do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que aprovamos aqui e pelo qual o jovem que acabou de sair do Exército recebe uma pequena remuneração para que continue a estudar, para que não se perca nos desvãos da criminalidade e do tráfico de drogas ou no vício das drogas. Esse programa totaliza R$50 milhões.

Logo a seguir, no final da manhã, o Presidente vai para a cidade de Linhares, no Espírito Santo. Lá há uma grande unidade - aquilo se transformou em uma zona industrial maravilhosa no norte do Espírito Santo -, que é o Complexo de Tratamento de Gás de Cacimbas. Esse Complexo, Sr. Presidente, é muito importante hoje para a matriz energética do Brasil. Estamos processando atualmente doze milhões de metros cúbicos de gás nessa unidade. Ele inaugura a segunda unidade de processamento de gás de Cacimbas, o que eleva a capacidade do Espírito Santo para 21 milhões de metros cúbicos de gás. O Espírito Santo está fornecendo ao Brasil a mesma quantidade de gás que a Bolívia fornece, hoje, com aquele investimento enorme. Na época, critiquei aqui o Governo Fernando Henrique, dizendo que era um absurdo gastar-se tanto dinheiro para trazer gás da Bolívia quando havia tanto gás no Espírito Santo. O gasoduto para o Rio de Janeiro já está pronto. E, agora, já está em construção pelo Governo Federal, pela Petrobras, o Gasene, que é o gasoduto que sai de Cacimbas, no norte do Estado, Município de Linhares, e vai até o distrito industrial de Salvador. Quero dizer também que, hoje, grande parte da cidade de Vitória não usa mais o gás de botijão; já é o gás natural vindo dessas unidades de processamento de gás natural.

Desse modo, é um prazer muito grande anunciar essa visita do Presidente, uma visita muito importante para o Espírito Santo na área social, pelos lançamentos dos programas sociais em São Pedro, em companhia do Governador Paulo Hartung, e também muito importante para o Brasil, pelo aumento da capacidade de processamento de gás natural das duas unidades processadoras de Cacimbas, no norte do Estado do Espírito Santo. É muito importante para o Estado e para o Brasil isso.

Na época em que foi assinado o acordo com a Bolívia, eu disse aqui que o Brasil estava arranjando outro canal do Panamá e outra Itaipu. A Itaipu está aí dando problemas, e a gente está acompanhando. Por outro lado, há o gasoduto Brasil-Bolívia, com investimentos de US$8 bilhões. Nem sabíamos se havia gás suficiente. Como se provou agora, um contrato de trinta milhões de metros cúbicos está fornecendo vinte milhões de metros cúbicos, ou seja, não havia tanto gás quanto se esperava.

Sr. Presidente, V. Exª se equivocou no momento de me dar o tempo: como orador inscrito, eu teria dez minutos, e V. Exª me deu somente cinco minutos. Embora eu não tenha de aproveitar todos eles, gostaria de ter acesso aos dez minutos, porque tenho outro assunto a focalizar aqui. (Pausa.)

Agora, ganhei os dez minutos regimentais. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Na época, fiz aqui uma crítica, e, naquela mesma época, o Governador Paulo Hartung dizia “a boa Bolívia é aqui”, referindo-se aos jazimentos de gás que o Espírito Santo tinha e que agora começam a ser explorados. Com o Gasene, que já está chegando a Salvador, vai se levar também gás do Espírito Santo para o distrito industrial de Aratu, na Bahia. Desse modo, haverá a oportunidade de o gás do Espírito Santo alcançar o Nordeste do Brasil, como já está alcançando dez milhões de metros cúbicos diários na cidade do Rio de Janeiro, que é um grande mercado consumidor de gás natural.

O Governador Paulo Hartung vai conversar amanhã com o Presidente, Senador César Borges, porque o gás que é do Estado do Espírito Santo foi cedido para exploração à Petrobras. Em troca, a Petrobrás, na época, assumiu o compromisso de a fábrica de fertilizantes que usa o gás natural ficar no Estado que produz o gás natural. Assim, o Governador vai, novamente, pedir ao Presidente Lula que faça com que a Petrobras cumpra o compromisso que assumiu ao ficar na negociação com o uso e a exploração do gás do Espírito Santo.

Ouço V. Exª, Senador César Borges.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Gerson Camata, quero apenas me somar a V. Exª na constatação que faz da importância para a Bahia do Gasene. Desde que cheguei a esta Casa, em 2003, sempre fiz pronunciamentos cobrando a execução dessa importante obra, para interligar...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Recordo-me de que V. Exª foi o primeiro Senador a levantar o assunto. Nem nós, do Espírito Santo, tínhamos a visão da importância desse gasoduto.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - É a interligação. Assim como hoje está interligado o País com energia elétrica, por meio das grandes redes de transmissão, precisamos da interligação também da rede de gasodutos, e o Gasene é um grande passo para abastecer a Bahia, que, hoje, tem seu desenvolvimento reduzido em função do déficit de abastecimento de gás, e para fazer a interligação com o restante do Nordeste brasileiro - hoje, já há uma ligação na Bahia, mas insuficiente para abastecer de Pernambuco até o Ceará -, com o Maranhão e com o Piauí. Portanto, quero apenas me associar a V. Exª pela importância dessa obra. Na Bahia, foi lançada, com a presença do Presidente Lula, uma obra que é executada com recursos da Petrobras e com recursos de empréstimos internacionais, o que é importantíssimo para o desenvolvimento do Brasil. Espero que a política de construção de gasodutos sempre esteja em mente como prioridade do País para todos nós parlamentares e brasileiros. Muito obrigado. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Agradeço a V. Exª, que é especialista na área de energia e que confirma a expectativa que nós, capixabas, temos com essa visita do Presidente.

Sr. Presidente, há poucos dias, manifestei aqui uma preocupação. Apavora-me que ela esteja se tornando realidade. É uma preocupação. Eu falava sobre o asilo concedido ao terrorista assassino Cesare Battisti. À revelia da lei, à revelia dos acordos internacionais, disseram que a Justiça da Itália poderia ter cometido um erro. Ora, foram quatro homicídios. Suponham que se errou no julgamento de um deles - e não se errou -, mas nos quatro?! Então, concedeu-se asilo a esse terrorista, como se concedeu àquele tal Padre Valério, outro terrorista procurado pela Justiça da Colômbia; como se expulsaram os dois atletas cubanos, de madrugada. E eu disse assim: o Governo vai acabar asilando aqui os terroristas que estão em Guantánamo, hein? Falei isso até num sentido de gozação. Mas está aqui: “Secretário defende vinda de presos para o Brasil. O Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, afirma que seria favorável ao recebimento dos prisioneiros de Guantánamo no Brasil”. Ele quer importar uma guerra suja, terrorista, para o Brasil. Que bem que esse homem deseja ao País do qual ele é Ministro? Quer trazer os terroristas da Al Qaeda para o Brasil e exilá-los aqui!

Veja V. Exª:

“O presidente americano, Barack Obama, já anunciou que fechará a prisão que se tornou símbolo de violações na luta contra o terrorismo. (...)

O governo americano estima que precisará achar um destino para cerca de 60 presos...”

E nosso Secretário disse assim: “Pela perspectiva dos direitos humanos, eu seria favorável (a receber [esses maravilhosos] prisioneiros), afirmou Vannuchi. Mas ele ressalta que não está dando sua opinião de maneira política (...)”.

Veja V. Exª que falei aquilo aqui num tom de piada, de gozação, mas está dito aqui: o Ministro do Brasil... Graças a Deus, o Brasil está fora dessa luta fratricida entre árabes, palestinos, ocidentais, orientais! O Brasil dá exemplo. A Diplomacia brasileira diz: “Aceito”. Nossos jogadores jogam nos países árabes, e os árabes frequentam aqui. Aqui, está a maior colônia árabe de toda a América, inclusive maior do que a colônia árabe nos Estados Unidos. O Brasil é o maior país libanês do mundo: há aqui quatorze milhões de descendentes de libaneses, e o Líbano tem quatro milhões de habitantes apenas. E o Ministro quer importar a guerra para cá, quer trazer os terroristas para cá e, junto, todos os problemas internacionais que a Al Qaeda está provocando no mundo inteiro.

Pedi ao Presidente Lula, naquele dia, que puxasse a orelha de alguns Ministros. Um Ministro de Direitos Humanos não tem de se meter em política externa, um Ministro do Governo brasileiro não pode querer importar uma guerra de terroristas fratricidas para dentro do Brasil, que está imune a isso tudo. Tem de ter um pouco de ponderação. Um Ministro não pode sair falando essas coisas, tem de pensar. O Governo tem de ter uma orientação.

Agora, por exemplo, cumprimento o Presidente no caso dos assassinatos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Presidente disse: “O MST não pode matar”. Não só o MST, mas ninguém pode matar. Mas o MST andou matando aí. Agora, o Presidente deu uma freada: não é lícito que saiam matando os empregados das fazendas invadidas.

Com muito prazer, ouço V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª, Senador Gerson Camata, coloca, mais uma vez, sua experiência e sua vivência nesta Casa a serviço do Brasil. Essa tentativa, essa intenção ou essa má intenção do Secretário Vannuchi de transformar o Brasil em penico do mundo é inaceitável, é um desrespeito. Isso é um desrespeito! O que é a prisão de Guantánamo? É exatamente um depósito de indesejáveis do mundo. E não vamos discutir o porquê, pois não é esse o caso. Mas são pessoas acusadas ou suspeitas de participação em atos terroristas pelo mundo afora. Para que o Brasil comprar uma confusão dessa natureza? Não entendo o que se passa na cabeça desse pessoal. Devíamos estar preocupados é com a infiltração - e V. Exª aborda esse assunto aí - de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), treinando...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Bandidos.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Há uma guerrilha na região norte do País. Isso é um absurdo! Não entro muito no mérito da questão do Sr. Cesare Battisti, não, mas é impressionante ver a maneira com que as pessoas contam, e ele próprio, como chegou ao Brasil: dá um romance. “Descemos em Fortaleza, viemos da costa...” Como é o nome desse país vizinho?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Do Cone Sul?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, não, não. Lembro já.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Do Caribe?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, não! É da África. Há linha regular de Fortaleza para lá. É Cabo Verde!

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Cabo Verde.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Veio de Cabo Verde, foi recebido por Fulano, por Sicrano, por Beltrano; o passaporte era falso. É uma coisa interessante. Existem as mortes lá em Pernambuco, e o Ministro diz que não, que é uma atuação mais arrojada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Essa coisa começa a preocupar o cidadão pacato. Ando pelo Brasil afora e tenho sido cobrado insistentemente por pessoas preocupadas com essa situação que estamos vivendo. Agora, o Sr. Vannuchi querer, Senador Camata - parabenizo V. Exª - transformar o Brasil em penico do mundo, não podemos aceitar. Muito obrigado.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo o aparte ao Senador Heráclito Fortes, que, como ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, tem um conhecimento desses assuntos internacionais com maior profundidade e coloca o seu aparte exatamente na direção do pronunciamento que faço.

Mas, no dia em que fiz esse pronunciamento aqui, até pedi ao Presidente Lula que advertisse os Ministros para certos assuntos. O que tinha acontecido naquele dia? No Rio de Janeiro, os traficantes estavam vendendo maconha na praia de Ipanema. Estavam vendendo maconha, e todo mundo estava fumando maconha às 10h. A Polícia foi à praia para repreender os traficantes. Quem são os policiais? Gente pobre, filhos do povo, que estão ali, na praia dos elegantes, expondo-se. A Polícia foi ali, e jogaram areia e lata de cerveja nos policiais. No dia seguinte, dois Ministros apoiaram os traficantes de maconha. Disseram: “Não, não pode o povo nem mais fumar maconha?! Que negócio é esse?!”. Dois Ministros disseram isso em vez de apoiarem a Polícia, que estava agindo no sentido de evitar o tráfico de uma droga proibida, que é a porta de entrada de todas as drogas. Não! Ficaram contra a Polícia e a favor dos traficantes. Que estímulo vai ter a Polícia de arriscar a vida? É gente do povo. Os policiais sempre são de famílias mais simples, mas dignas. Como é que eles vão se arriscar, com o apoio do Ministro para o traficante, para o fumador, para o viciado?

São coisas que precisam ser pensadas. Nós somos um País. Nós precisamos ter regras, normas de convivência. E tem de vir de cima o bom exemplo, não o mau exemplo, como está ali.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Senador César Borges e Senador Heráclito Fortes, pelos apartes.

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