O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É, o Presidente Luiz Inácio foi várias vezes à Bahia, e, realmente, eu espero que ele vá mais vezes, porque a Bahia é um Estado muito importante, merece a presença do Presidente e que leve boas noticias para os baianos.

Até com certa inveja do Espírito Santo e do Senador Gerson Camata, que anuncia esses benefícios e que traz para cá essas palavras de que o Presidente tem essa atenção muito grande ao Espírito Santo, lamentavelmente, o meu discurso não é no sentido de comemorar. Muito pelo contrário; é no sentido de trazer, Sr. Presidente, uma preocupação muito grande que, hoje, o mundo político baiano está vivendo.

Veja bem V. Exª: Teixeira de Freitas, muito próximo ao Espírito Santo, no extremo Sul da Bahia, é uma região que se desenvolveu muito e que é uma das mais importantes regiões, hoje, da Bahia, englobando as cidades de Teixeira de Freitas, de Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Caravelas, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa e Mucuri. Lá nós temos duas grandes indústrias de celulose, onde produzimos hoje uma parcela importante da celulose de eucalipto produzida no Brasil e também o papel. No entanto, essa região hoje vive amedrontada pelo crime que ameaça o mundo político, Sr. Presidente.

Hoje, o principal jornal do Estado, A Tarde, traz, na sua primeira página: “Deputados e Bispo estão marcados para morrer”. Veja, Sr. Presidente, essa série de assassinatos - já são seis assassinatos - é uma seqüência que começou com o assassinato do ex-Deputado Estadual Maurício Cotrim Guimarães, ocorrido no dia 14 de setembro de 2007, em plena cidade de Teixeira de Freitas. Fui colega do Deputado Maurício Cotrim, fui Deputado Estadual na Bahia num período em que não tínhamos esse tipo de intranquilidade. O ex-Deputado foi assassinado em plena praça pública. Fui colega do Deputado Maurício Cotrim de 1986 até 1990. Eu o conheci, era um grande parlamentar, uma figura atuante, uma pessoa da região. Não militávamos no mesmo partido: ele era governo; e eu, oposição, mas tínhamos o maior respeito mútuo.

Pois bem, o Deputado Maurício Cotrim foi assassinado e, atrás desse crime, seguiu-se um rastro de outros assassinatos. Mais cinco outros assassinatos seguiram o do Deputado Maurício Cotrim. Foi assassinado, Sr. Presidente, após Maurício Cotrim, o Sr. Estácio Silva Gomes, empresário de 53 anos. E ele foi assassinado em companhia de seu filho, o estudante de Direito João Paulo Gomes Silva, de 26 anos, também no centro da cidade de Teixeira de Freitas. Por quê? Porque o Estácio foi o principal informante da Polícia Civil nas investigações que resultaram na prisão dos primeiros suspeitos de terem matado o ex-Deputado Estadual Maurício Cotrim.

Depois desses dois assassinatos, foi assassinado o Sr. Antonio Medeiros, vulgo “Alemão”, indiciado como sendo o executor do crime contra o ex-Deputado, como se fosse uma queima de arquivo. Ele foi morto na cidade de Eunápolis, no extremo Sul do Estado.

Depois, foi morto o Sr. Paulo Pereira Anunciação. E, por fim, Sr. Presidente, de sábado para domingo, foi assassinada, em plena praça pública, após sair de um restaurante dos mais movimentados da cidade, a Srª Regina Cotrim. Era um dos restaurantes mais frequentados da cidade, onde estavam várias autoridades locais. Ela estava acompanhada das filhas.

Assim está no jornal A Tarde:

O assassino, que aguardou a vítima sem esconder o rosto, a abordou com tranquilidade, perguntou o seu nome e atirou cinco vezes no seu rosto, sem se dar ao trabalho de correr para fugir de uma eventual perseguição, que não aconteceu.

Hoje, o jornal A Tarde traz uma matéria de página inteira: “Deputados sofrem ameaça”.

Dizem que há uma lista, Sr. Presidente. Desses seis assassinatos, eu destaco, em particular, o do ex-Deputado e da sua esposa, que foi o mais recente; começou com o ex-Deputado e estamos agora, na lista, com o assassinato da Srª Regina Cotrim. Assim, dizem que há uma lista e, nessa lista, os próximos são exatamente as pessoas que estão aqui: o Deputado Uldurico Pinto, que denunciou caso de pistolagem, e o Deputado Getúlio Ubiratan, que recebeu ameaças pelo Orkut, e também o bispo dom Carlos, porque faz sermões contra os bandidos.

Como é possível que isso esteja acontecendo no Estado da Bahia, Sr. Presidente?

A Srª Regina Cotrim, mesmo tendo se dirigido ao Secretário de Segurança Pública e pedido proteção de vida, hoje está morta; foi assassinada! Hoje, esses Deputados estão se dirigindo ao Ministro da Justiça, porque a polícia baiana não deu a devida segurança a quem pediu: a Srª Regina Cotrim. Eles não confiam mais na Secretaria de Segurança, a ponto de darem declarações de que o Sr. Secretário César Nunes foi evasivo. Segundo foi dito pelo Deputado Uldurico Pinto, o Secretário César Nunes, que foi, como disse, evasivo, também ele, o Secretário, está com medo de ir à cidade.

Em que mundo nós estamos vivendo? Uma seqüência de crimes associados a uma cadeia - pois há uma lógica entre esses crimes -, crimes estes que não são elucidados, e as pessoas estão sendo mortas em plena praça pública. E, agora, são dois Deputados - o Deputado Federal Uldurico Pinto e o Deputado Estadual Getúlio Ubiratan, representante da região - que estão ameaçados de morte, bem como o bispo de Teixeira de Freitas.

Sr. Presidente, o Juiz da Vara Criminal de Teixeira de Freitas, o Dr. Agenildo Fernandes, tem a sua opinião retratada pelo jornal:

         Na sua opinião a situação requereria a presença da própria Polícia Federal. “É preciso uma investigação rigorosa, sem estardalhaço, mas com resultados efetivos”, afirmou.

Então, Sr. Presidente, ocupo esta tribuna para fazer este comunicado inadiável a fim de solicitar - já que a Polícia Civil baiana não deu a proteção devida para evitar que inocentes fossem assassinados em plena praça pública, repito - que a Polícia Federal, que o Ministro da Justiça tomem uma posição imediata, uma vez que está a sociedade desta importante cidade baiana, Teixeira de Freitas, onde se desenvolve uma das economias mais dinâmicas do Estado da Bahia, vizinha dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e onde, segundo a reportagem, a Polícia Civil está despreparada, não tem viaturas... Não adianta mandar delegados porque eles não apuram absolutamente nada. Não se chega a lugar nenhum.

Então, a última esperança é que o Ministro da Justiça mande imediatamente a Polícia Federal, para que ela possa dar proteção a um Deputado Federal, a um Deputado Estadual e a um bispo que estão ameaçados - e dizem mesmo que há essa lista - e que possa trazer um pouco de tranquilidade às famílias de Teixeira de Freitas, que não pode sofrer esse tipo de ameaça, Sr. Presidente.

A Assembléia Legislativa se movimentou. Vários deputados de vários partidos se pronunciaram. Listo alguns: Deputado Yulo Oiticica (PT), Gildásio Penedo (DEM), Leur Lomanto (PMDB), João Carlos Bacelar (PTN), Neuza Cadore (PT), Rogério Andrade (DEM), Misael Neto (DEM), e Isaque Cunha (PT). Eles decidiram intervir, dizendo: “Não é possível observar tantas mortes e tantos indícios de que estão relacionadas sem se buscar providências urgentes” - essa afirmação foi feita pelo Deputado Getúlio Ubiratan.

Portanto, Sr. Presidente, trago este assunto hoje ao Senado porque é preciso que se responsabilize se mais um crime acontecer contra qualquer um, especialmente quando se sabe que há uma lista. Isso é a pistolagem estabelecida no extremo Sul da Bahia.

Sr. Presidente, agradeço a V.Exª e deixo este alerta: que o Governo Federal possa, pela Polícia Federal, suprir o que lamentavelmente a Polícia Civil baiana não fez em tempo oportuno para salvar vidas humanas que não podem ser assassinadas dessa forma.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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