O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Srªs e Srs Senadores, no dia 19 de fevereiro, a Embraer anunciou a demissão de 4.270 trabalhadores, ou seja, 20% de sua força de trabalho. Essas demissões, uma das maiores de uma empresa privada na história do País, causaram enorme comoção e atingiram diretamente milhares de famílias, principalmente em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo.

Na última sexta-feira, 27 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, concedeu liminar ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu, suspendendo as demissões e obrigando a empresa a negociar com os trabalhadores.

Mas a questão está longe de ser resolvida!

O Governo precisa intervir e participar diretamente das negociações, apoiando a reivindicação dos trabalhadores, porque não se pode concordar com as razões apresentadas pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica).

Os executivos alegam que, devido à crise econômica internacional, as encomendas de aviões no mercado externo foram suspensas e prejudicaram a empresa, que tem 90% da produção voltada para exportação. A primeira saída, portanto, mesmo sem comunicar aos trabalhadores, foram as demissões, por ora suspensas pela Justiça por uma medida liminar.

De outro lado, o Governo já sabia das demissões há mais de 75 dias, pois é acionista da Embraer através do BNDES. Um quinto do capital da empresa vem da Previ e do BNDESPar.

Srªs e Srs. Senadores, por que o Governo não agiu imediatamente, sabendo das demissões e da necessidade de tomar medidas para impedi-las? Lembro um conselho dado pelo escritor José Saramago no livro Ensaio sobre a Cegueira: “Se podes olhar, vê; se podes ver, repara.” É o mínimo que esperamos do Governo do Presidente Lula, que iniciou sua vida política justamente como líder dos metalúrgicos no ABC paulista.

O Governo precisa agir imediatamente para reverter as demissões na Embraer. A mesma vontade política que despeja recursos para bancos e montadoras deve ser usada para resolver o problema das demissões. Se o Governo vai oferecer recursos para a Embraer e continuar a demitir, por que não retoma o controle da empresa e reestatiza? Está na hora de tomar medidas efetivas para responder à gravidade da crise. Se o Estado é bom para despejar recursos para salvar empresas que foram privatizadas, por que não o Estado geri-las diretamente?

Quero apresentar ao eminente Senador Francisco Dornelles, Presidente da Comissão desta Casa responsável por acompanhar os efeitos da crise econômica no Brasil e a luta pela empregabilidade, que convide o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer para esclarecimento. Que faça gestão junto ao Governo Federal, para que haja uma postura mais decidida diante dessa e de outras demissões.

Há pouco, o Presidente Sarney, como Presidente do Senado Federal, recebeu, numa sala aqui ao lado do plenário, uma comissão de metalúrgicos de São José dos Campos, junto com trabalhadores da Embraer, que reivindicam e buscam o apoio do Senado Federal para a luta contra as demissões. O Presidente Sarney enviará uma manifestação ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Presidente da Embraer, solicitando medidas que ajudem a resolver de imediato o problema das 4.270 demissões. Os trabalhadores também estiveram na Câmara dos Deputados, onde se reuniram com o Presidente Michel Temer, reivindicando igualmente o apoio para a sua luta. Os trabalhadores, dirigidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos estiveram no Palácio do Planalto e, num rápido encontro com o Presidente, também manifestaram a sua reivindicação e o seu desejo de que essas demissões sejam imediatamente revistas.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador José Nery, me concede um aparte? 

O SR. JOSÉ NERY (PS0L - PA) - Estou falando na condição de Líder e não poderia conceder apartes. Mas, havendo condescendência da nossa Presidente Serys Slhessarenko, concedo a V. Exª o aparte.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador José Nery, eu tenho a tristeza de me unir a V. Exª na defesa dos demitidos da Embraer, mas também tenho a tristeza de comunicar que este evento danoso à nossa sociedade não está acontecendo apenas na Embraer. Fui comunicado, hoje, de que o Exército brasileiro está demitindo 40 mil soldados da base do Exército, soldados que percebem um soldo de, mais ou menos, R$415,00 ou R$425,00 por mês, espalhados pelo Brasil inteiro. Imagine V. Exª o impacto e a repercussão da demissão de 40 mil homens! No Maranhão, alguma coisa em torno de trezentos homens foram demitidos. Acredito eu que o Presidente Lula não deva saber disso. O impacto financeiro disso será mínimo nos cofres do Tesouro, até pelo baixo soldo desses soldados. E eu quero, neste momento, solidarizar-me com esses soldados, com o Comando do Exército, que é contra essas demissões, e pedir ao Ministério do Planejamento que reveja essa determinação e comunique ao Presidente Lula, que, certamente, não sabe dessa injustiça que está sendo cometida. Quando a gente coloca um soldado na base do Exército, nós tiramos um jovem das ruas do Brasil e o levamos para servir, com o mais alto patriotismo e civilidade, às Forças Armadas brasileiras. Então, uno-me a V. Exª na defesa dos demitidos da Embraer, mas quero ressaltar a minha indignação em relação aos soldados do Exército brasileiro.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte do Senador Lobão Filho, e aproveito para sugerir que possamos nos dirigir, através de um comunicado, ao Ministério da Fazenda e ao Presidente da República no sentido de que sejam revistas essas dispensas no Exército brasileiro. Como o senhor denuncia, são 40 mil brasileiros ficarão na rua da amargura, sendo que eles percebem apenas um salário mínimo de R$ 465,00.

Sugiro, como ação concreta nossa, uma manifestação direta ao Ministério da Fazenda e ao Presidente da República reclamando e pedindo a imediata revisão dessa decisão, que, a meu ver, é equivocada, porque, se podemos aqui dispensar um volume razoável de recursos para salvar as instituições financeiras e outras empresas privadas, por que o Estado não pode garantir a sobrevivência digna, mínima, de brasileiros que prestam o seu serviço ao País no Exército brasileiro?

Creio que essa manifestação de V. Exª contribui para que possamos estar aqui muito mais sensibilizados para envidar todos os esforços no sentido de não permitir que os trabalhadores brasileiros paguem a conta da crise dos sistema financeiro e do capitalismo internacional. Portanto, devemos agir tomando iniciativas procurando todos os caminhos a fim de reverter as demissões, seja no setor privado, seja no setor público.

Srª Presidente Serys Slhessarenko, é muito importante fazer referência à sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá amanhã, no plenário do Senado Federal. Como não poderei estar presente, quero homenagear todas as mulheres brasileiras, a começar pelas Parlamentares. Cumprimento V. Exª e a Senadora Patrícia Saboya, que galgaram importantes funções na Mesa do Senado Federal, assim como as Deputadas, em todos os Parlamentos, as Vereadoras, as Prefeitas, as Governadoras e também as mães de família, as dirigentes do movimento sindical, do movimento popular, que estão nas organizações em todos os recantos deste País, que lutam pelo direito à dignidade, contra a violência, pelo respeito mais elementar da pessoa humana, que são vítimas, não raro, de violência e de todo tipo de abuso.

Eu queria, Srª Presidente, registrar parte de um documento elaborado pelas mulheres presentes ao Fórum Social Mundial, ocorrido em Belém do Pará, que lançou um alerta contra os perversos efeitos da crise mundial. A carta aprovada em Belém, ao final, reafirma que: “Não podemos aceitar que as tentativas de manutenção desse sistema sejam feitas à custa de nós mulheres. As demissões em massa, o corte de gastos...

(Interrupção som)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Houve subtração do meu tempo? Eu, há pouco, tinha dez minutos e agora tenho cinco apenas.

(...) As demissões em massa, o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas à medida que aumenta o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida.

São as mulheres brasileiras, na condição de trabalhadoras, de mães ou esposas de trabalhadores, que sofrem diretamente os efeitos da crise econômica. São vitimadas pela crise quando elas próprias ou outros membros da família perdem seus empregos. São penalizadas quando a economia para de crescer e seus filhos ficam fora do mercado de trabalho. São afetadas quando os gastos sociais são cortados, visando direcionar recursos para salvar os especuladores financeiros e seus filhos ficam sem assistência médica ou fora das escolas.

Além de estarem ombro a ombro com seus companheiros para denunciar toda forma de exploração e as muitas jornadas de trabalho, ainda lhes cabe o papel de agregadoras de seus lares, demonstrando sua confiança na capacidade de redenção, que vem da luta por melhores condições de vida.

A essas que vivem seus cotidianos na busca de pão e rosas manifesto meu mais profundo respeito e apoio.

Srª Presidente, amanhã, estaremos em Belém do Pará, acompanhando a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, presidida pelo Senador Magno Malta, que terá a inglória tarefa de ouvir diversas personalidades da vida política, da vida pública do Estado do Pará envolvidas em denúncias graves de violência contra crianças do meu Estado. Envolve Deputados, ex-Deputados, médicos, profissionais, e, sem dúvida, Senador Arthur Virgílio, a quem concederei um breve aparte, isso nos causa muita dor e sofrimento, porque aqueles que deviam zelar e trabalhar para a garantia desses direitos, muitos são aqueles que agem justamente em direção contrária, no sentido da violação de direitos tão importantes como à integridade física, psicológica, sexual das nossas crianças em nosso País.

Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Nery, e é precisamente por isso que não há nada de inglório no que V. Exª vai fazer junto com a CPI no Pará, porque...

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É inglório porque, Senador Arthur Virgílio, era melhor que nós não tivéssemos que cumprir... É nesse sentido.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Que não tivesse a chaga, que não tivesse a mazela. Entendi bem.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É nesse sentido, que não existisse a mazela. E nós vamos ter que fazer algo nesse sentido.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª explicou bem. Percebemos que, se o pedófilo, se o explorador sexual de menor é uma figura do povo, humilde, e merece ser punida, não vai deixar de ser punida por ser figura do povo ou humilde, isso sai nos jornais todos os dia. Quando é com um figurão, é uma complicação danada. Sou completamente contra a injustiça. Acho que quem é acusado injustamente deve ser declarado inocente, abertamente, também. Quem é culpado deve ser considerado culpado e declarado culpado muito nitidamente, porque não influencia aí a posição social nem influência política. Influencia saber se é um doente mental que precisa ir para o sanatório, cadeia, sei-lá-o-quê, mas que não deve ficar solta molestando crianças.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, seu aparte só reforça a nossa convicção de que, ao mesmo tempo em que não podemos cometer injustiças, não podemos cometer omissão e, por isso, temos que apurar. Se comprovados os ilícitos, que sejam punidos na forma da lei, porque será a forma de reeducar, fazer com que essas pessoas se conscientizem dos seus crimes e da necessidade de não praticá-los, de evitá-los e, pelo contrário, se somem ao esforço de oferecer dignidade e respeito...

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador José Nery, eu peço licença, só um instante, para prorrogar a sessão por mais uma hora. E lhe concedo mais dois minutos.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Presidente Serys. Nestes dois minutos, tenho a satisfação de conceder o aparte ao Senador Sérgio Guerra, de Pernambuco.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador José Nery, todos nós temos com V. Exª uma atitude de respeito, consideração e estima. É inegável o seu trabalho de contribuição para que o Senado trabalhe bem. Eu queria apenas aproveitar a oportunidade da sua palavra e o fato do Senador José Nery representar o PSOL para lhe dar a notícia do ato de absoluta leviandade, irresponsabilidade e mentiroso da Deputada Luciana Genro. A referida Deputada faz denúncias no Estado dela, no Rio Grande do Sul. Eu concordo que denúncias podem ser feitas e denúncias devem ser apuradas. No rol dessas denúncias, há um comentário que me envolve e que afirma que a Governadora Yeda Crusius, um assessor dela e eu próprio estivemos numa determinada reunião com vistas a evitar a participação, a palavra desse funcionário em relação a atos que não conheço, não considero e dos quais não tomei conhecimento. A Deputada Luciana Genro comete, gravemente, um ato de imprudência, de irresponsabilidade pública, que precisa ser punido. Não adianta essa história de afirmar sem provar. É uma atitude irresponsável, não democrática, que nós não vamos admitir. Falo isso a V. Exª com a estima que tenho pelo senhor, como tenho pela Presidente do seu Partido, mas pessoalmente quero, estando no Senado, aproveitar esta oportunidade da sua palavra, que respeitamos, para dizer que a atitude da Deputada Luciana Genro é uma atitude irresponsável, leviana. Não tenho nada a ver com isso, nunca conversei sobre esse assunto e não admito que sua leviandade seja pública e ainda mais profundamente irresponsável. Vou recorrer. Não posso recorrer. O Deputado José Aníbal já recorreu ao Conselho de Ética da Câmara Federal. Mas vamos recorrer a todos os instrumentos cabíveis, legais, para que essa Deputada prove as afirmações que fez.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Sérgio Guerra, nós sabemos, e o senhor com certeza sabe também dos problemas, eu diria desatinos, porque estive no Rio Grande do Sul no ano passado, visitando, como membro da Comissão de Direitos Humanos, e verifiquei alguns fatos que se desenrolam no Governo do Rio Grande do Sul que são bastante graves. Nós estamos aqui no Senado, nestes dias, trabalhando, buscando aprofundar a luta e o combate à corrupção no País, em todos os níveis. E há denúncias que envolvem o Governo do Rio Grande do Sul, dirigido pela Drª Yeda Crusius. Então, a Deputada Luciana Genro, acredito, no uso de sua prerrogativa de Parlamentar, deve ter feito denúncias. Agora, se inverídicas, evidentemente, elas terão um processo próprio para serem comprovadas. No entanto, disse-me a Deputada Luciana Genro, hoje, agora à tarde, que os fatos que ela arrola como graves e que constam da denúncia que envolve a Governadora Yeda estão sendo apurados pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal e Estadual do Rio Grande do Sul.

Portanto, vou solicitar que... E quanto ao envolvimento do senhor em algum aspecto dessa questão do Rio Grande do Sul, quero dizer que não tenho conhecimento e que não posso sobre isso falar. No entanto, quanto aos fatos que acontecem no Rio Grande do Sul, vou solicitar que ela mesma encaminhe a V. Exª, que é Presidente Nacional do PSDB em nosso País, dados e informações referentes às denuncias que fez 

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador Nery?

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - E que provocaram toda essa discussão que levou com que o Deputado José Aníbal, do PSDB de São Paulo, protocolasse junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um processo visando à cassação do mandato da Deputada Luciana Genro.

Eu diria que é preciso examinar todos os aspectos. Em especial, se há calúnia, deve ser feito um processo, deve-se tomar iniciativa de um processo com relação à calúnia. Porém, se há fatos, eles devem ser investigados e devem ser investigados em qualquer governo: PT, PSDB, PSOL, PDT, PMDB. Porque, se nós queremos passar o Brasil a limpo, não é de alguma forma deixando com que denúncias deixem de ser apuradas, investigadas e tratadas em qualquer parte do País e em qualquer governo, estadual, municipal ou federal. Se queremos passar o Brasil a limpo, temos de investigar todas as denúncias, apurá-las...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me, Senador?

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Ese tiverem responsabilidades com as quais as pessoas tenham de pagar por equívocos, por calúnia, por injúria, difamação; então, que se use a lei para coibir esses abusos. Mas o meu sentimento é o de que fatos que cheiram à corrupção, seja onde for, devem ser apurados.

Concedo o aparte, com a condescendência de nossa Presidente, ao ilustre Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Nery. Antes de mais nada, o registro obrigatório de que V. Exª é um Senador muito estimado por todos os seus colegas, apesar do pouco tempo em que está aqui na Casa com assento legítimo de Senador pelo Pará. Por outro lado, a Deputada Luciana Genro assacou contra o Senador Sérgio Guerra, ou seja, ela disse algo que o Senador Sérgio Guerra em pessoa está dizendo que não consulta a verdade, e V. Exª conhece o comportamento do Senador Sérgio Guerra. Por outro lado, o Deputado José Aníbal tomou a atitude que achou cabível tomar. V. Exª haverá de convir comigo que não seria o PSOL, o Partido que mais representa contra todo o mundo, que haveria de estranhar alguém representar contra alguém do PSOL. Não daria para nós imaginarmos que estaria nascendo um outro PT intocável até chegar ao poder, e, no poder, as pessoas mudam às vezes, enfim. Eu gostaria de dizer a V. Exª que a Governadora Yeda Crusius talvez esteja incomodando muita gente no Rio Grande do Sul, muita gente poderosa, com grandes assentos na República e com passagens anteriores por governos do Estado. Havia 30 anos que aquele Estado tinha déficit público, e a Governadora, apesar de sofrer uma renitente oposição e de contar com o desserviço de um Vice-Governador que não colabora para que as coisas andem no Rio Grande do Sul, ela conseguiu um milagre de tornar superavitário o Governo do Rio Grande do Sul. E ela, com muita justeza, sequer obscurece a parceria com o Governo Federal, e ela foi agradecer ao Presidente Lula a ajuda que recebeu, foi agradecer ao Ministro Mantega. Ela se porta com equilíbrio. Agora, o fato é que talvez isso, significando robustecimento eleitoral dela e de sua legenda, talvez isso incomode. É fundamental mesmo que se apurem todas as denúncias, e que as denúncias não comprovadas deem na punição de quem por ventura assaque leviandade.

Mas estamos diante de um fato muito concreto. A Deputada não podia dizer algo que o Senador Sérgio Guerra está dizendo que não é verdade. Teríamos agora de cobrar dela que ela prove que o Senador Sérgio Guerra estaria na tal reunião ou teria dito aquilo ou mais não sei o quê. É algo que talvez sirva de lição. Não dá para alguém se imaginar dono ou dona da verdade absoluta e, a partir daí, dizer: “Só eu tenho virtude. Ninguém mais tem virtude”. Porque isso leva ao que nós já vimos com o PT. Eram os donos da virtude e, de repente, aconteceu nada mais nada menos do que o mensalão. É muito bom termos o olho nisso. V. Exª, como um homem ponderado que é e como Senador, uma figura de responsabilidade, assim como a Senadora Heloísa Helena, que é uma figura de enorme responsabilidade, acredito que devem ser, talvez, os moderadores disso. Aquele trabalho de simplesmente denunciar todo mundo a troco de tudo e a troco de nada também é um trabalho fácil, que rende uma “midiazinha”, mas não é consequente sempre. Às vezes é e às vezes não é conseqüente. Talvez cumprisse a V. Exª, como Líder do Partido neste momento, chamar a Deputada para uma conversa séria. Ela não pode criar uma história. Que ela veja a fumaça de corrupção e peça a investigação é dever dela como pessoa pública, mas ela não pode dizer que o Senador Sérgio Guerra estava onde não estava ou disse o que não disse. Isso beira à leviandade e fica complicado, fica ruim. Não é o que a gente espera de uma pessoa pública do nível da Deputada Luciana Genro, a quem prezo pessoalmente. É hora de sabermos que caminho queremos tomar. Acho que V. Exª tem grande uma responsabilidade nesse episódio todo como Senador da legenda. Muito obrigado, Senador Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

A nossa convicção é a de que não existe verdade absoluta. Em qualquer fato apresentado, não existem paladinos da ética. O que existe é a necessidade, em toda e qualquer circunstância, de fazer apurações responsáveis mediante denúncia de fatos graves.

Meu tempo já está estourado, vejo que o Senador Tasso Jereissati gostaria de me fazer um breve aparte, mas, mais uma vez, consulto a nossa Presidente se ela permite. Por dois minutos, improrrogáveis, queria conceder um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Nery, gostaria de dizer do respeito e do afeto que tenho por V. Exª, adquirido aqui, não só pela nossa convivência, mas somos conterrâneos, cearenses, e temos mais esse laço a fortalecer essa admiração. E eu gostaria muito de ver V. Exª aqui com a hombridade que sei que V. Exª tem e que reconhecesse neste plenário que não se passa a limpo um País jogando calúnias e difamando pessoas inocentes, simplesmente por ouvir dizer ou simplesmente pela suposição de que um provável adversário político não seria bom do ponto de vista político. Queria lembrar, e sei que V. Exª pensa como eu, que um homem honrado, que V. Exª sabe como é o Senador Sérgio Guerra, da estirpe, da dignidade e da história que tem, quando recebe uma calúnia como essa, a ofensa atinge não só ele, mas todos os seus amigos e todos os seus colegas. E eu ficaria muito feliz com meu colega Senador, amigo cearense, que desse aqui essa palavra de credibilidade que merece do nosso Governador, do nosso Senador, e pedisse a sua colega Deputada do Rio Grande do Sul que revisse a sua declaração.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Tasso Jereissati, a minha fala, em resposta ao que pronunciou o Senador Sérgio Guerra, está referida exatamente ao contexto da disputa, da luta política e das discussões que ocorrem no Rio Grande do Sul, mas eu não tinha conhecimento desse ingrediente que envolve diretamente a pessoa do Senador Sérgio Guerra..Tenho conhecimento a partir da sua manifestação aqui no plenário. O que posso assegurar é que procurarei ter a mais absoluta ciência dos fatos e das circunstâncias em que se deram essas declarações, em que sentido e de que forma, porque não tenho conhecimento e não poderia aqui apresentar uma opinião mais abalizada.

Nesse sentido, o que vou fazer, com toda certeza, é buscar ter melhores informações do contexto e da situação em que essas afirmações foram feitas e as razões para que fossem feitas. E, seguramente, não só eu, como acredito que a Deputada Luciana Genro, se constatado que possa ter havido algum equívoco na situação que envolveria o Senador Sérgio Guerra, asseguro a V. Exª que não só eu, mas acredito que a própria Deputada Luciana Genro, estaremos à disposição para examinar detidamente a questão e, sem dúvida, nos pronunciarmos a respeito, nos termos em que V. Exª nos solicita neste momento.

(Interrupção do som.)

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Srª presidente, pela ordem, apenas para um registro.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Srª Presidente, muito obrigado pela atenção, pelo tempo concedido, mas eu creio, como é um tema importante, V. Exª mesmo percebeu que haveria de ter esse diálogo com os nossos colegas que me apartearam.

Muito obrigado.

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