Discurso durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Denúncia sobre os diversos problemas que o Estado do Piauí vem enfrentando, especialmente no setor de carcinocultura, que teve várias fazendas interditadas. Apelo ao Presidente da República em favor do Piauí.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PESCA. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA SOCIAL.:
  • Denúncia sobre os diversos problemas que o Estado do Piauí vem enfrentando, especialmente no setor de carcinocultura, que teve várias fazendas interditadas. Apelo ao Presidente da República em favor do Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2009 - Página 3906
Assunto
Outros > PESCA. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, DENUNCIA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), EMBARGOS, PRODUÇÃO, CAMARÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), OMISSÃO, AUXILIO, PRODUTOR, LEGALIDADE, AMPLIAÇÃO, DESEMPREGO, REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, EX GOVERNADOR, INCENTIVO, PESCA.
  • LEITURA, CORRESPONDENCIA, LIDER, PRODUTOR, CAMARÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CRITICA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), POLICIA FEDERAL, DEMONSTRAÇÃO, DADOS, DOCUMENTO, ILEGALIDADE, EMBARGOS, PRODUÇÃO, AUSENCIA, RELEVANCIA, LICENÇA, MEIO AMBIENTE.
  • COMENTARIO, DOCUMENTO, AUTORIA, PROFESSOR, LEITURA, CORRESPONDENCIA, INTERNET, DEMONSTRAÇÃO, DIFICULDADE, MANUTENÇÃO, INDUSTRIA, ALCOOL, PRODUÇÃO, CANA DE AÇUCAR, AGUARDENTE, ESTADO DO PIAUI (PI), MOTIVO, EXCESSO, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), OMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, ESTADO DO PIAUI (PI), OBRAS, INFRAESTRUTURA, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), HOSPITAL, UNIVERSIDADE, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, MELHORIA, AEROPORTO INTERNACIONAL.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, OMISSÃO, SITUAÇÃO, APOSENTADORIA, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, MELHORIA.
  • COMENTARIO, TELEJORNAL, EMISSORA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, INEFICACIA, BOLSA FAMILIA, UTILIZAÇÃO, RENDA, AQUISIÇÃO, PRODUTO SUPERFLUO, POSSIBILIDADE, CORRUPÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Inácio Arruda, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, a ignorância é audaciosa e atrevida. Isso eu aprendi com o meu professor de cirurgia, Prof. Mariano de Andrade. Quando ele via um discípulo dele, um médico residente, operando rapidamente, ligeiro, querendo demonstrar eficiência - era ignorância, porque ele não sabia que uma cirurgia não se mede por aquele tempo, mas pelos benefícios que a pessoa tem durante a vida; não é uma corrida de cavalos -, ele, quando via que a gente queria dar demonstração de competência na velocidade, parava e dizia: “A ignorância é audaciosa”. É isso que nós estamos vendo. Votamos. O seu Partido também votou, já deve estar decepcionado. O meu vice foi o vice do PCdoB que nós emprestamos a miopia e a cegueira do Partido dos Trabalhadores. O meu motivo é o seguinte: piorou muito o desastre. Eu não sei. A ignorância audaciosa é a falta de estudo, é a falta de competência, é a falta de visão. É só por isso que não estou, porque não tem... Foi um destroço muito grande. Mas foi um destroço que eu não sei.

E vamos aos fatos. Eu li um trabalho muito bem feito do Dr. Augusto Basílio, que era assessor do professor Wall Ferraz, engenheiro urbanista. E eu li, mostrando... Nós sabemos que todos os Estados do Nordeste têm os canaviais, os engenhos e suas consequências. No Piauí, havia uma indústria de álcool, de açúcar, que foi Ari Magalhães o fundador, um grupo poderoso comprou e está lá. O ICMS do Piauí, o Governo, ele é doido por imposto e louco por bicho. E mataram as galinhas dos ovos de ouro, na ambição de empreguismo, de enriquecer ilicitamente, das farras. O ICMS da indústria de álcool lá é 25%; em São Paulo, o José Serra baixou para 12,5%. Eu, se tivesse capital, não ia botar no meu Piauí. Por isso, que esse José Serra está subindo, e os aloprados do PT estão caindo: baixou para 12,5% Agora, tem a competitividade, a concorrência para a indústria do álcool. 

Carcinicultura. Olhe aí que você vai ver. Você tem talvez o problema no Ceará. O nosso litoral é pequeno. Quem buscou a carcinicultura no Piauí fui eu.

Senador Inácio Arruda, Guayaquil, no Equador, uma cidade no litoral, era o maior entreposto de carcinicultura do mundo. Deu uma epidemia lá. Vamos dizer, deu a vaca louca no camarão, que ficou anêmico, esbranquiçado.

Então, eu, vendo geograficamente as mesmas condições, olho no mapa o Piauí à altura do Equador, a luminosidade, o vento, achei interessante e fui lá com Secretários buscar. Como estava decadente por essa patologia que eles devem ter enfrentado, conseguiram muitos técnicos, alguns brasileiros que estavam lá. Olha, muitos empresários investiram. Até grupos estrangeiros investiram. Nós tivemos um grupo espanhol lá. Nós tivemos aquele Klabin e nacionais mesmo.

Quando eu deixei o Governo, igualou-se em exportação com a cera de carnaúba, que é tradicional riqueza do Piauí. Reduziram a 10%. É muita incompetência: 10%!

E mais esses aloprados aí, de Ibama e essa confusão toda. Está aqui, recebi agora e por isso eu estava pacientemente esperando a oportunidade, porque esse é o meu dever. Eu tenho que alertar e tenho que denunciar esse massacre que o Partido dos Trabalhadores faz no Piauí. Só propaganda, mentira, enganação. Nunca vi se mentir tanto. Eu acho que esse seu PCdoB tem que se separar. É um Partido bom, eu fui muito feliz e apoiado pelo seu PCdoB.

Mas foram embargadas treze fazendas de camarão no delta. Havia 14. O nosso litoral é pequenininho, 66 quilômetros. Eu tenho uma casa bem no meio, 33 quilômetros. Quer dizer, eu entendo bem. É curtinho, é o menor. Havia 14. Bota para o Luiz Inácio ver o que os aloprados estão fazendo com o Piauí. No Piauí não tem vulcão, não tem terremoto, não tem tsunami, mas teve a desgraça do PT, em que eu acreditei e até votei.

O Luiz Inácio é um pobre coitado que manda dinheiro e os aloprados roubam tudo. Essa é a verdade. Em Teresina foram embargadas 13 fazendas de camarão. É uma picaretagem. Se elas tinham licença, estavam funcionando, e com as exigências... Polícia Federal devia estar prendendo bandidos, ladrões, os que estão matando aí. Mas o pessoal trabalhando, eu conheço, fui eu que implantei. E vi, muitos vieram. Muitos já voltaram pelo abandono, pela perseguição. Então, aquilo que era US$40 milhões baixou para 10%. E o emprego? E o trabalho?

Nós somos campeões dessa Bolsa-Família, mas não é suficiente. Isso não dá perspectiva de visão, que nós entendemos e sabemos.

A Universidade do Estado está acabada, arrasada e diminuída. As grandes obras com que eu sonhava, o porto de Luiz Corrêa, Inácio Arruda, foi iniciado por Epitácio Pessoa há um século. Olha, US$30 milhões fazem uma... E eu vejo tanta roubalheira, tanto enriquecimento ilícito. Prometeram a estrada de ferro e levaram o Alberto Silva, Presidente do meu Partido, a votar neles de novo; e o velhinho foi com pureza, pois ele é ingênuo. Disseram que, com 60 dias, aquele trem de Parnaíba ao litoral funcionaria e que, em quatro meses, o de Parnaíba a Teresina. Eu vi o Presidente, o Governador do Estado, do PT, o Prefeito, e não trocaram um dormente.

Aeroportos internacionais são dois. O da minha cidade não tem mais nem teco-teco. No de São Raimundo Nonato, eu fui procurar, na Serra da Capivara, tinham dois jumentos na pista. Só mentira. Eu nunca vi se mentir tanto. Mas essa gente é acostumada a matar em São Paulo, a roubar por aí afora, os aloprados. Aí, mentir é pouco, mentir é pecado venial para eles.

Esta é a verdade, seu PCdoB. Está aqui. Bota bem grande aí - faz de conta que é o Mercadante - notícia do jornal de Teresina: “Ibama faz embargo e ameaça mil empregos”. Ô, Luiz Inácio, comerás o pão com o suor do teu rosto. Quem não trabalha não merece ganhar para comer. Essa é a verdade.

Bolsa-esmola, eu sei que tem. Somos campeões. É o Estado que tem mais, mas não é o suficiente. É o Estado que tem mais. Você sabe, você viu no último “Fantástico”, você se envergonhou. Você é preparado, Inácio Arruda. Eu o admiro. V. Exª deveria ser candidato pelo PCdoB a Presidente da República. Você daria um Presidente muito melhor do que Luiz Inácio, pelo seu estudo, sua visão, sua luta que eu conheço.

Atentai bem! O “Fantástico” - não sou eu, não; eu já sabia e tinha denunciado aqui - chegou atrasado, a Globo. Nas eleições, Inácio Arruda, entrei numa fazendola próxima à minha cidade, Parnaíba, e vi uma senhora gestante, barriguda e com um bocado de menino. É comum no Ceará. Então, eu virei e disse: “Olha, eu vou lhe dar um bilhete para o Dr. Francisco Pires - um médico amigo, que trabalhou na Santa Casa - para ligar suas trompas”. Atentai bem! Um quadro - o Assaré fazia - vale por dez mil palavras. A senhora disse: “Senador, aquela televisão foi este menino. Eu pari e comprei aquela televisão. Esta aqui, eu vou parir e ganhar o dinheiro para dar uma moto ao meu marido”.

O “Fantástico” analisou isso. Em cidades de IDH mais baixo, cujos salários mensais são R$40,00, elas ganham R$2 mil. Então, Luiz Inácio, mostrou a reportagem uma mulher que tinha 21 filhos, que ligou as trompas e agora queria desligar. Crescei e multiplicai-vos.

Mas eu estudei. A sabedoria só tem um grande bem, já dizia Sócrates, já dizia o livro de Deus, que vale mais do que ouro e do que prata.

Não, tem que ter a paternidade responsável. Tem que ter o planejamento familiar, Luiz Inácio. É bonito, a criança nasceu, com aquele dinheiro compra mesmo uma moto de segunda mão. Mas, e daqui a dez, doze anos, essas crianças, Inácio Arruda?

E pior ainda, foi destruído, nessas cidades brasileiras, o maior sustentáculo da família, que é sagrada. Rui Barbosa disse: “Pátria é a família amplificada”. O próprio Deus, quando botou o filho dele no mundo, especial, Cristo, não desgarrou de uma família. Mas este Governo está acabando com o sustentáculo da família, que são os avós.

Você já é avô, Inácio Arruda? Não?

Eu quero dizer que eu sou muito melhor e muito mais útil aos meus netos do que aos meus filhos, porque eu trabalhava muito, muito, muito, Luiz Inácio. Operava doze por dia, treze, catorze, quase tudo de graça, numa Santa Casa. Quando eu chegava, já era de madrugada e os meninos estavam dormindo. Educação foi a mãe mesmo que deu, a Adalgisa. Agora, os netos - já temos -, como sou Senador, podemos orientar e conviver com eles.

Os avós do Brasil, Inácio, estão acabados. Cortaram os aposentados, destruíram os aposentados: o fator redutor... Aquilo que o Paim, que é do PT, denuncia e quer acabar.

V. Exª sabe que o avô que planejou o fim da vida com dez salários mínimos está ganhando cinco. Quem planejou, trabalhou, descontou para cinco está ganhando dois e não pode atender aquilo que ele prometeu ao neto: um estudo, um material, um tênis novo, uma viagem. Então, a criança, dentro da família, desacredita do avô.

E aí está essa instabilidade social. Aí está essa sociedade de barbárie, em que ninguém respeita ninguém, todo mundo assaltando todo mundo. Mas quis Deus que chegasse aqui o Senador João Vicente, que, além de Senador, é um empreendedor, é um realizador.

João Vicente, veja: “Embargadas 13 fazendas de camarão”. V. Exª foi Secretário de Indústria. Fomos buscar. Chegou a empatar com a cera de carnaúba. Essa é a realidade. Mil desempregos.

E eu aproveitaria só para ler a carta do líder da classe empresarial de carcinicultura, Itamar Rocha:

Prezado Senador,

Como está detalhado na correspondência que as representações de carcinicultura piauiense e brasileira enviaram às autoridades competentes, sem qualquer motivação aparente, o Ibama/Instituto Chico Mendes e Agentes da Polícia Federal (Brasília e Piauí) empreenderam um verdadeiro ato de terrorismo contra pequenos e médios produtores de camarão localizados no Delta do Parnaíba, inclusive desconsiderando as licenças ambientais emitidas legitimamente pelo estado do Piauí, multaram e embargaram todos os empreendimentos.

A título de esclarecimento, prestamos as seguintes informações, que por si só demonstram a importância dessa atividade, notadamente, quando se considera que a área utilizada atualmente para a carcinicultura piauiense corresponde a apenas 10% do seu potencial

           Reduziram a 10% o que nós deixamos, João Vicente!

           Área com cultivo de camarão no Estado do Piauí é 1.060 hectares, cuja exploração gera 800 empregos diretos, beneficiando cerca de 4.000 pessoas. A produção desse Setor em 2008 foi de 5.000 toneladas de camarão, gerando uma receita de cerca de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Reduziu a 10%.

O principal destaque dessa atividade é que hoje ela se constitui na maior geradora de emprego da zona rural do litoral piauiense, inclusive no município de Cajueiro da Praia, 90% dos empregos formais são originários dessa atividade.

Adicionalmente, anexamos alguns documentos...

           Isso tudo é documento. Isso tudo é documentação, provando a veracidade do mau momento que o Piauí vive.

           Senador João Vicente, V. Exª que quer enfrentar isso, quero adverti-lo de que nunca vi, na história, uma ignorância tão audaciosa: a carcinicultura reduzida - está aqui - a 10%.

No passado, dizia-se que o Brasil tinha boi. “Vou buscar um boi no Piauí, maninha.” Tinha até uma música. “Vou buscar o meu boi lá, no Piauí.” Está tudo acabado, porque a aftosa está lá, e de risco desconhecido ainda. Não se sabe nem o fator de risco. Então, estão impedidos de comercializar os bois, os caprinos com os Estados que têm dinheiro. Então, o preço do boi, do bode, do carneiro é 1/3 dos outros Estado. Emprobrecido está o nosso criador.

Eu ainda ia mais. Depois do óleo e alcool...

Inácio Arruda, a cachacinha de vocês qual é? (Pausa)

É a Ypioca? É a Ypioca. Do Pernambuco, Pitu. Também temos canaviais. Somos um Estado do Nordeste.

João Vicente, recebi esse e-mail.. Está aqui o seguinte: Cemitério de Fábricas de Cachaça...

Até a cachacinha, Luiz Inácio... Olha aí, Luiz Inácio, os nossos trabalhadores... Você pode, mas os nossos trabalhadores não podem mais tomar.

Olha aqui o e-mail:

Cemitério de Fábricas de Cachaça

Para o Senador Mão Santa.

Caro Senador Mão Santa, nosso querido Estado está se tornando um cemitério da fábrica de cachaça. Ultimamente estamos perdendo centenas de postos de trabalho, direta ou indiretamente, na indústria de fabricação de cachaça do Piauí. Desde a atual gestão do nosso Governo, estamos sendo perseguidos implacavelmente com uma carga tributária que só tem prejudicado os produtores de cachaça locais e favorecendo os produtores de outros Estados. Para se ter uma idéia da dimensão do problema já faliu a Cachaça ...

        Senador João Vicente, Castelo, seu pai; seu João, um grande empresário. Se você não topar ser candidato, eu vou convidar seu pai. É o seguinte... Olha aí, a Beija-Flor... Lá tem a Mangueira, a Beija-Flor era concorrente da Mangueira, não é? Faliu a Beija-Flor... Quer dizer, essa é a desgraça desse Partido do Trabalhador. Não trabalham! Nunca estudaram! Pensam que é só mentir, mentir e mentir.

A cachaça Castelense, a Chave de Prata, a cachaça Periquita, a cachaça Estrela do Norte e a cachaça Piauí. Todas faliram! Esse... É a isso que o PT está nos levando.Totalizando a falência de sete empresas que, ao longo dos anos, estavam contribuindo com o desenvolvimento do Piauí e que não suportaram tamanha falta de compromisso com aqueles que geram emprego e renda em um Estado tão carente como o nosso.

É com esse cenário desolador que hoje estão passando os sobreviventes dos produtos de cachaça piauiense. E, com o andar da carruagem, certamente, os atuais produtores irão fazer parte desse triste fim, ou seja, irão fazer parte do cemitério das fábricas de cachaça do nosso querido Piauí. Enquanto os outros Estados do Brasil estão brigando para manter os postos de trabalho, aqui em nosso querido Piauí está acontecendo o contrário. Recentemente, no mês de janeiro, os produtores de cachaça piauiense, em meio a uma crise global que vem aterrorizando o mundo, tiveram um aumento do ICMS - Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadoria, da ordem de 5% sem falar no IPI - Imposto Federal sobre Produto Industrializado, da ordem de 30%, totalizando um aumento tributário de 35% na carga tributária dos fabricantes de cachaça. Só aumentando imposto. PT : Partido dos Tributos.

Sou vítima desse cenário desolador, pois perdi meu emprego de gerente de vendas e agora me encontro desempregado e sem nenhuma perspectiva de retornar, pois meu patrão diz que “já cansou de tanto descaso com a indústria da cachaça e que não pretende mais investir nesse setor”.

O pior é que são todas as indústrias. Senador João Vicente, o que define o Piauí hoje... Eu vi na rua um empresário, um bom caráter, um homem virtuoso e eu não entendi o que ele quis dizer. Joaquim Costa, homem de bem, industrial. Aí conversando, um homem sério, líder empresarial, industrial, um bom caráter e ele me encontrou e disse: “Senador, a vida fora está difícil!” Eu não entendi. É a vida fora do Governo Luiz Inácio.

Quem quer trabalhar e quem está trabalhando está sofrendo. Está bom para os aloprados. A vida fora!? E eu digo: Fora de quê? Fora do Governo. E eles estão aqui e são esses apelos que nós fazemos ao Presidente da República. Nós achamos que ele está sendo enganado pelos aloprados do Piauí. Essa é a vergonha. Essas pesquisas? Eu não acredito. Gente que matava em São Paulo, gente que roubava e são os aloprados reconhecidos pelo Luiz Inácio não vão mentir numa pesquisinha dizendo ter essa aceitação? Uns velhinhos.... Como que pode? os velhinhos? Como pode? Olhem os velhinhos aí! Foram enganados. Pagaram, fizeram um contrato. Nunca houve um índice de suicídio tão grande entre os velhinhos aposentados. Eles são gente correta, gente direita, são cumpridores de seus compromissos. Garfaram suas aposentadorias.

As crianças estão abandonadas, há violência. Hoje passei várias horas presidindo esta Casa. Cada Senador que falava, descrevia e se horrorizava com a violência urbana, com a violência no campo. Então, é para isso que precisamos acordar. Quero dizer a Sua Excelência, o Presidente da República, que, infelizmente, o Piauí não vai bem. Sonhávamos com aquelas obras de infraestrutura, com as obras educacionais, com o hospital universitário, com a Universidade do Delta. Senador João Vicente, V. Exª também tem um requerimento para uma universidade no sul do Estado. É isso o que nos dará saber. A ferrovia, as ZPEs, a Transcerrado, a energia. Temos a pior companhia energética acabada pelos aloprados. Sem energia, não vejo como.

Queremos apenas despertar Luiz Inácio. Que Sua Excelência devolva ao Piauí a confiança, os aplausos e o voto dos piauienses. Aquilo poderia ser a nossa redenção - e tem fundamento. Seria, vamos dizer, uma unidade da Petrobras, uma refinaria, no sul do Estado, em Paulistana. Seria no interior, mas Brasília também se desenvolveu e Juscelino teve e Juscelino teve a coragem de encravá-la no interior.

Então são essas nossas palavras. E o apelo ao Presidente da República, que dê uma atenção. Está certo que sou tido como da oposição, mas está aí o Senador João Vicente Claudino, um homem de perspectivas invejáveis na política do Piauí e do Brasil, de uma herança vitoriosa no mundo empresarial. Então, sem dúvida, ele é do Partido, do Partido da Base do Governo, que ouço, homem de visão, de conhecimento. É isso.

Agora, ficou encravado na minha cabeça o ensinamento do meu professor de cirurgia: a ignorância é ousada e atrevida. Isso é que vimos fazer o Partido dos Trabalhadores no meu Piauí.

Era o que tinha a dizer.


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