O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que venho hoje a esta tribuna, desta feita, para trazer boas notícias para a Bahia e para o povo baiano.

Há duas semanas anunciei aqui, no plenário desta Casa, desta mesma tribuna, que o Ministério dos Transportes do Governo Federal, por meio do esforço do Ministro Alfredo Nascimento, com o qual me honra em ter contribuído, realizará um conjunto de investimentos que irá recuperar praticamente todas as estradas federais que abrangem o Estado da Bahia, praticamente todas, pelo menos de 60% a 70% da extensão das estradas federais serão recuperadas, o restante já foi motivo de recuperação.

Pois bem, Sr. Presidente, amanhã esse projeto passa a se tornar uma realidade com o lançamento e a ordem de serviço para essas obras. Graças ao Governo Federal e ao trabalho do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, através do Dnit e do seu Diretor-Geral Pagot, foi possível licitar um lote de 28 trechos rodoviários no Estado da Bahia, um trabalho também da Superintendência da Unidade do Dnit no Estado da Bahia, que abrange 3.424 km de recuperação de rodovias federais, cuja fase final de licitação já aconteceu, e amanhã será exatamente a assinatura das ordens de serviço desse grande empreendimento rodoviário na Bahia.

A Bahia e o povo baiano vão receber a visita do Ministro Alfredo Nascimento e da Ministra Dilma Rousseff, que estarão também na companhia do baiano Geddel Vieira Lima, e lá estaremos, para o lançamento das obras da Via Expressa, uma ligação do porto de Salvador com a BR-324. Inclusive, esse empreendimento há muito tempo reivindicado representa, se executado, pilar fundamental para melhorar a logística e a competitividade da economia baiana.

É com satisfação que também anuncio que o Ministro Alfredo Nascimento estará na cidade de Jequié, cidade pela qual tenho apreço especial por ser minha terra natal - lá estão os meus pais -, e, em comitiva, junto com o Ministro Geddel, estaremos em Jequié, amanhã, às 11 horas, para lançar especialmente obras que visam a beneficiar Jequié e à sua microrregião. A recuperação da BR-330 é importante, e completa o trecho de Jequié a Ubaitaba. A BR-330 liga duas importantíssimas BRs, duas estradas federais: a BR-116, conhecida como Rio-Bahia, e a BR-101, ligando Jequié a Ubaitaba, cuja extensão é de 107 quilômetros, e serão investidos R$20,632 milhões nessa obra.

Por outro lado, em Jequié também será dada a ordem de serviço para o projeto, que visa a fazer o enlace entre as BRs-116 e 330, na entrada da cidade, hoje ponto crítico de acidente, ponto que tem trazido sobressalto aos usuários dessas importantes rodovias. O projeto conta com a construção de viadutos, de passagens inferiores, que possam resolver definitivamente esse gargalo na ligação da BR-116, da BR-330 e da Avenida Toti Lomanto, que dá acesso ao centro da cidade de Jequié.

Também lá estaremos lançando, Sr. Presidente, a recuperação da BR-420, uma importante rodovia, que serve a toda a região do Vale do Jiquiriçá. Esta rodovia faz a ligação da BR-116 também com a BR-101, começando do entroncamento de Jaguaquara, passando por Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, servindo à Cravolândia, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe, Laje, até sair no entroncamento da BR-101. Uma extensão de 123 quilômetros, com investimentos de R$17.827 milhões. Essas recuperações se darão no Programa Crema, primeira etapa, que visa, em dois anos, a recuperação de todas essas rodovias. Posteriormente, a empresa encarregada dessa recuperação ficará também responsável pela manutenção, por mais um ano, dessas estradas.

Sr. Presidente, então, tenho que comemorar essas obras, porque investimentos em rodovias, sem sombra de dúvida, representam redução de custos, maior rapidez e agilidade e, principalmente, segurança no transporte de bens e pessoas. Estradas malconservadas significam acidentes e perdas preciosas de vidas humanas. Investir em rodovia é a economia mais eficiente e produtiva. Vidas que são preservadas com estradas modernas, bem sinalizadas e pavimentadas.

Existem diversos motivos que magnificam ainda mais a importância desse conjunto de investimento. Primeiro, é que o Estado da Bahia, pela sua extensão territorial, é o quarto maior Estado da Federação, ocupando 36% da região territorial do Nordeste. E, segundo, que é um Estado altamente dependente do transporte rodoviário, que não serve só a Bahia, mas a todo o Brasil, porque as rodovias federais que passam pela Bahia fazem ligações entre o Sul, Sudeste e Nordeste. É assim com a BR-101, com a BR-116, com a BR-110, com a BR-242, que servem não só ao Sul e ao Nordeste, como ao Centro-Oeste, que tem acesso ao Nordeste brasileiro sempre atravessando o território baiano.

Segundo estimativa dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, 92% da movimentação de cargas no Estado é feita pelo modal rodoviário. Além disso, a Bahia representa eixo de interligação entre várias regiões. Só perdemos para o Estado de Minas Gerais na extensão da nossa malha rodoviária.

Finalmente, num momento de crise econômica em que o desemprego já atinge de forma expressiva o Estado, principalmente a Bahia, novos investimentos são fundamentais e representam aumento de emprego, de renda e confiança da população.

Serão utilizados R$600 milhões para garantir a recuperação desses 3.400 quilômetros de estrada. Serão beneficiadas: a BR-020; a BR-030; a BR-101; a BR-410; a BR-116, com seu trecho norte; a BR- 242; a BR-324; a BR-330; a BR-407; e a BR-418. Praticamente todas as regiões do Estado serão contempladas.

Gostaria, Sr. Presidente, ainda de ressaltar a eficiência e a rapidez desse programa. Os contratos de restauração e manutenção preveem a conclusão dessas reformas em um ano. Mais ou menos doze meses após teremos também a garantia da conservação do trecho, como já foi dito, que é uma obrigação da empresa contratada.

Portanto, Sr. Presidente, com esse programa, objetiva-se também dar maior durabilidade às obras, não repetindo erros passados, quando as estradas se deterioravam rapidamente após a conclusão da recuperação inicial.

Os projetos também vão melhorar, sem sombra de dúvida, a segurança nos pontos mais críticos de anéis rodoviários e travessias urbanas dentro da Bahia. Como destaquei já em outros pronunciamentos, deverão ser solucionados trechos geradores de acidentes em cidades importantes da Bahia, como Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Itamaraju e a conexão da BR-116 com a BR-242, em Argoim, próximo ao rio Paraguaçu.

O custo econômico dos acidentes de trânsito é notável. Numa pesquisa publicada pelo Ipea, em 2006, estima-se que o custo total dos acidentes em rodovias federais e estaduais chega a um total de 25 bilhões. Isso é um grande prejuízo para o País e que só podemos evitar com estradas de boa qualidade e boa conservação.

O trabalho constatou que o custo médio do acidente com feridos fica em torno de R$90 milhões. E com vítimas fatais, esse valor chega a R$421 milhões. Os custos médios relativos às pessoas incluem custo de perda de produção, cuidados com a saúde - porque é cuidado pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar - e remoção/traslados. Já os custos relativos aos veículos envolvem danos materiais, perda de carga e também a remoção.

Sem dúvida que os investimentos nas rodovias estarão contribuindo para reduzir esses acidentes, poupando vidas e reduzindo os gastos públicos e privados decorrentes desses acidentes.

Quero acrescentar, Sr. Presidente, também, que houve uma licitação com êxito para concessão da BR-324, no trecho Salvador-Feira de Santana, que liga as duas principais cidades do Estado da Bahia: a sua capital, Salvador, e Feira de Santana, a mais importante cidade do interior do Estado. Essa BR, que é uma das mais movimentadas do Brasil e a mais movimentada do Norte-Nordeste, será feita, através da concessão, com dinheiro privado, a sua total requalificação. É claro que será cobrado um pedágio, mas na concessão se reduziu esse pedágio em torno de 25%.

Também será duplicada a BR-116, do trecho de Feira de Santana até o rio Paraguaçu. É um trecho que tem hoje uma demanda muito grande de veículos e que não tem um traçado geométrico e também uma pavimentação que corresponda ao volume de tráfego que solicita esse trecho da BR-116, que é a Rio- Bahia. E a concessão vai se estender também, após o rio Paraguaçu, até a divisa com o Estado de Minas Gerais. Então, teremos essa grande artéria viária brasileira, mas que atravessa todo o Estado baiano, de norte a sul, ligada por uma estrada com qualidade, atendendo aos critérios de segurança, comodidade e rapidez para a população baiana.

Portanto, Sr. Presidente, só temos que, neste momento, destacar todos aqueles que colaboraram para que isso fosse possível. A Bancada do meu Partido, o PR, trabalhou junto com o Ministro, que é também do meu Partido. Então, neste momento, destaco o papel importantíssimo, fundamental, que teve o Ministério dos Transportes em atender a essas reivindicações da Bancada do PR, na qual eu me incluo, com vários outros Deputados Federais e Estaduais, para que fossem possíveis essas obras importantíssimas já reclamadas de muito pelo Estado da Bahia, mas que agora começam a se transformar numa realidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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