O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz um esforço para estar aqui, apesar de estar bastante resfriado, com a voz rouca. Mas fiz um esforço, Senador Flexa Ribeiro, porque sabia que hoje eu estaria muito feliz por ter a presença de nove Vereadores e Vereadoras da minha querida terra do Pará. Estão aqui, na tribuna de honra. Vieram de Igarapé-Açu, uma cidade próxima da capital, a nova Prefeita e os Vereadores a lhe darem apoio, para que possamos ter naquela grande e maravilhosa cidade, de um povo ordeiro e carinhoso, uma administração profícua.

Quero, antes de começar o meu pronunciamento, Vereadores e Vereadora, dizer a V. Exªs da minha alegria e dizer parabéns a V. Exªs por estarem aqui, interessados em levar benefícios à terra de V. Exªs.

Estiveram comigo ontem, procurando ver, Presidente, o que este Senador locou no Orçamento da União, junto com o nobre Senador Flexa Ribeiro, para a querida cidade de Igarapé-Açu. Por isso, quero parabenizar V. Exªs por essa atitude. E que isso fique como exemplo a todo o Brasil, que os vereadores possam ajudar a administração dos prefeitos, que possam também fazer o seu papel, além do que a Constituição paraense e o Regimento Interno da Câmara mandam, mas vindo até aqui ao Senado, à Câmara dos Deputados, procurar ver o que os Senadores e os Deputados Federais colocaram no Orçamento para suas cidades.

Parabéns, Vereadores! Aquela cidade, tenho certeza, Senador Flexa Ribeiro, está bem representada por todos vocês, que foram agora eleitos pelo povo daquela terra. Desejo uma boa administração à Prefeita e a V. Exªs.

Por sinal, Srªs e Srs. Vereadores, hoje vou comentar novamente - tenho feito constantemente nesta tribuna - duas questões que acho fundamentais para o nosso Pará e o nosso País: uma é a dos aposentados, de que não vou desistir em hipótese alguma, vou levar até o final essa questão; a outra é a violência no Estado do Pará.

Srs. Vereadores, Sr. Senador Presidente, Senador Flexa Ribeiro, como é que se abre um jornal, no dia de ontem, e se lê um título... Se a TV Senado puder pegar o jornal, eu gostaria que pudesse exibi-lo para todo o País. Quando eu falo, aqui, nesta tribuna, recebo notícias de que a Governadora do meu Estado está chateada comigo. Ela devia esta chateada com o que acontece no Estado do Pará.

Olhem! Olhe, Brasil! Olhe essa tituleira! É um assassinato, Presidente, a cada oito horas. Isso é uma guerra, Presidente. Isso não existe em cidade nenhuma do mundo, Presidente! Do mundo, Presidente! Não existe. Não pode existir, Presidente. Isso é um drama, isso é uma guerra.

É lastimável que isso esteja acontecendo, Srªs e Srs. Vereadores, em uma terra tão estimada por nós, em uma terra tão querida por nós, em uma terra que amamos tanto. Nossa Governadora deveria dar mais atenção e cuidado a cada paraense que tomba a cada oito horas. Em janeiro passado, Senador Flexa Ribeiro, morreram 96 paraenses assassinados a bala. Em um mês, morreram 96 paraenses assassinados a bala!

Falei aqui, antes do carnaval, que eu iria rezar, fazer igual a uma senhora paraense que vi, do meu lado, dizer: “Senador, hoje à noite já vou rezar por quem vai morrer amanhã. Já vou rezar antecipado, Senador, porque sei que amanhã vai tombar uma paraense ou um paraense”. E tombam a cada oito horas.

O Pará, hoje, é uma terra sem lei, Governadora.

Minha Governadora, não se aborreça comigo. Estou defendendo o meu Estado, o meu povo, que está morrendo, que está caindo, que está sendo assassinado. Será que a senhora não tem a humildade de chegar até o Presidente da República, até os Senadores do seu Estado, até os Deputados Federais do seu Estado e pedir auxílio para o seu governo, Governadora?

É a vaidade. É a vaidade, Presidente. A vaidade do poder. É o poder que entra. É o poder que sobe. É o poder que vai à cabeça. É o poder que comanda, Senador Flexa Ribeiro. A humildade cai. A humildade acaba. E essa postura de poder do “só eu mando”, “só eu determino”, “só eu sei fazer” é que leva a essa dramática situação em que se encontra o meu querido Estado do Pará.

Olhe, Governadora, se alguém do seu gabinete estiver me assistindo, saiba, minha querida Governadora, com todo o respeito que tenho a V. Exª, como minha Governadora, Governadora do meu Estado, saiba que não abrirei um milímetro dessa questão. São meus amigos, são meus irmãos, são meus companheiros que morrem assassinados no interior e na capital do meu Estado, que são lesados, que são roubados, que são torturados. E eu não posso comungar com isso, Governadora, acredite! Faça o que a senhora prometeu na campanha, Governadora: ponha a polícia na rua, tenha ações determinantes, não essas ações pequenas, que não resolvem nada!

Durante o Fórum, Presidente, aquele Fórum que instalaram na capital paraense, com forças especiais, forças federais, sabe quantos morreram, Flexa Ribeiro? Naquele mês do Fórum, mais de mil policiais federais na capital do Pará, sabe quantos morreram?

         Olhem como a situação está. E o Secretário de Segurança - desculpe-me, Secretário, desculpe-me, fale a verdade, Secretário - vem ao jornal ainda dizer que está diminuindo a violência no Estado do Pará?

Estes jornais são de hoje e de ontem: “Média de homicídios é de 3 por dia...”. Três por dia! Está diminuindo a criminalidade no Estado do Pará? Não falte com a verdade, Secretário! Desculpe-me. Não falte com a verdade! Fale a verdade ao povo do Pará, ao povo do Brasil.

Querem ver outros jornais?

Podem até dizer: “Não. Este jornal não gosta da Governadora”. Vou mostrar um jornal que, não podem negar, todos sabem, deu sustentação à campanha da Governadora. Está aqui o Diário do Pará. O que diz o Diário do Pará?

“Mais de mil baleados em Belém”, no ano de 2008. Mil! Ei, psiu! Calma! Calma, Srs. Senadores...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Presidente.

           Calma! Isto aqui é bala perdida. Mozarildo, acredite se quiser: isto aqui, Mozarildo, é bala perdida!

Senador Flexa Ribeiro, toda a imprensa do Estado do Pará está falando a verdade. Só o Secretário de Segurança é que diz que a violência diminuiu no Estado do Pará.

E eu vou agora, para finalizar, Presidente, para descer da tribuna, mostrar como o Pará é um Estado sem lei, Vereadores.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Mário Couto?

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, V. Exª me permite um aparte também?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou dar. Eu vou dar a todos os dois Senadores. Só para mostrar, Senador Tuma, V. Exª que vai me honrar com o seu aparte, pelo grande serviço que já prestou a esta Nação, à segurança pública desta Nação, de que todos nós brasileiros nos orgulhamos... Mas olhe aqui, Senador, temos 111 ordens judiciais de reintegração de posse no Estado do Pará. Cento e onze! E a Governadora Ana Júlia não reintegra. A ordem é não reintegrar. O Pará é um Estado sem lei. A Governadora parece que não sabe o que é Constituição Federal.

Não estou dizendo isso para lhe diminuir, Governadora. Mas, a partir do momento em que a senhora não cumpre ordens judiciais, V. Exª está desrespeitando a Constituição brasileira, a Constituição paraense. V. Exª está dando um mau exemplo.

Estou falando aqui, Senadores, para nove Vereadores do meu Estado que estão aqui me assistindo. O que podem pensar esses nove Vereadores de Igarapé-Açu? Poxa! A Governadora do nosso Estado não cumpre uma determinação judicial! Nega-se a cumprir reintegração de posse! Onde está o nosso Estado? Que segurança pode ter o Estado com uma Governadora assim?

Que segurança, com uma Governadora que, se não sabe, faz que não sabe, Senador Flexa Ribeiro? Vou dar um aparte a V. Exª; depois ouço, com muita honra, o Senador Tuma.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª é um Senador ativo, que vem, eu diria, quase diariamente à tribuna para lamentar - é isso que a gente faz aqui - as mazelas que acontecem no nosso querido Estado do Pará, o desgoverno que se implantou, há dois anos, dois meses e cinco dias no nosso Pará. V. Exª tem colocado aqui fatos concretos, que não há como desmentir. A imprensa noticia - a imprensa que é da base de apoio da Governadora, porque... Não sei se há alguém ainda fazendo oposição... Mas isso não é oposição, é mostrar, de forma construtiva, como faz V. Exª, para que a Governadora... Alguém tem de dizer à Governadora “O rei está nu”, porque os assessores que a cercam não têm coragem de mostrar: “Governadora, este Estado está sem rumo, este Estado não tem um norte”. Em qualquer segmento que se verifique, as ações do Governo são nefastas. Agora mesmo a Assembléia Legislativa do Estado está averiguando a questão da distribuição de 1,5 milhão de cartilhas ou sei lá de quê. Tudo, propaganda, para tentar dar o bombom aos necessitados. Lamentavelmente, não precisam disso, Governadora. Precisam de ação, de trabalho, de oportunidade de geração e renda, e V. Exª vem com propriedade aí. Os Vereadores, que também vou ter a oportunidade de saudar, dão uma demonstração, Senador Mário Couto, de amor pelo seu Município, o que a Governadora parece não ter pelo Estado. Eles estão aqui, na plenitude da Câmara, independentemente de coloração partidária, defendendo os interesses de Igarapé-Açu, apoiando a sua Prefeita, a nossa querida Sandra, buscando recurso, porque, lá, o Governo do PSDB fez a estrada até Igarapé-Açu, falta fazer de Igarapé-Açu até Nova Timboteua. E esse Governo, agora, parece que esqueceu a PA-242. Ou melhor, Vereadores e Vereadoras, não esqueceu só a estrada, a PA-242, mas o Pará. Esqueceu o Pará. Isso é lamentável! V. Exª tem toda a razão. Hoje não há segurança para o paraense sair às ruas. Ele tem de despedir-se da família, porque pode ser que não volte, lamentavelmente. A Santa Casa, lá, abandonada pela Governadora, que diz que injetou R$6 milhões. O que são R$6 milhões para as necessidades da Santa Casa? Mas, Senador Mário Couto, V. Exª tem toda a razão. Não vão calar as nossas vozes; não vão calar V. Exª na tribuna, não adianta. V. Exª estava me dizendo das ações que a Governadora tomou em represália às verdades que V. Exª diz da tribuna, querendo tirar de V. Exª a segurança pessoal que o Senado Federal mandou que lhe fosse dada lá. A Governadora, querendo atingi-lo, acha que, retirando a segurança, está prejudicando-o. Não. Não está prejudicando o Senador, mas alguém que defende o Estado do Pará, como V. Exª faz aqui permanentemente. Mas nada como um dia após outro, com uma noite pelo meio. A noite é o que o Estado do Pará está passando, já está em mais da metade. O Governo, ou melhor, o desgoverno está já na curva descendente. Nós estamos já, praticamente... o povo do Pará, por onde nós andamos, saúda V. Exª e a todos nós, como uma esperança de que melhores dias virão. E virão mesmo, porque esse povo, que cometeu um engano, ou melhor, que foi enganado pelos discursos de palanque na ocasião da eleição passada, não o será mais agora. E nós vamos retomar o Governo, o projeto de Governo, de geração de emprego, de desenvolvimento, no qual as empresas terão, sim, uma lei de incentivo fiscal - que foi suspensa pela Governadora, até atendendo ao seu Partido, cujos Parlamentares àquela altura entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, para impedir que o Pará avançasse e tivesse possibilidade de atrair investimentos. Senador Mário Couto, parabéns pelo trabalho que V. Exª desenvolve, representando, de forma honrada e determinada, o povo sofrido do Estado do Pará.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Vamos à tribuna hoje, para falar sobre a questão das invasões de áreas privadas no Pará. A Governadora não dá nem sinal de respeitar a Constituição - respeitar a Constituição, juramento que fez, ao tomar posse.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, já vou descer da tribuna. Sei da sua paciência. Vou dar um aparte aos dois Senadores e posteriormente encerro - o Senador Tuma, depois o Senador Mozarildo.

Ouço o aparte de V. Exª, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Mário Couto, queria cumprimentá-lo, porque quem vem à tribuna para falar em segurança pública está cumprindo o que a CNBB colocou como programa da Solidariedade para este ano. Não se fala, quanto à segurança pública, na segurança física das pessoas ou do patrimônio; é um contesto geral, porque o cidadão tem o direito da sobrevivência. V. Exª fala em bala perdida. Tenho pé atrás sempre com o negócio da bala perdida; acho que é falta de preparo, porque quem não sabe atirar acerta no que estiver pela frente. Então, são coisas de que às vezes a própria administração pública não cuida, para que a sua equipe de segurança tenha um tratamento de capacitação permanente. Eu sou paulista, amo a minha terra, venho representando São Paulo, mas tenho um vínculo forte com a Região Norte do País. Sou meio amazonense. Vivi no Pará, no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, em todos os Estados do Norte, sempre num trabalho sério, na busca de maior tranquilidade para a sociedade daquela Região. O Pará, então, tem de ter uma governança forte, para realmente recuperar a tranqüilidade da população. V. Exª veja: hoje a CPI da Pedofilia está lá. Por quê? Porque há coisas gravíssimas que ainda não foram esclarecidas. Não estou lá por razão de alguns problemas aqui, mas estou acompanhando de perto essa colocação, porque há acusações graves contra algumas autoridades locais. Então, V. Exª e o Senador Flexa defendem o Pará com unhas e dentes aqui; vejo os dois se digladiando permanentemente...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Há denúncias, Senador, contra o próprio irmão da Governadora; denúncia de pedofilia.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Perfeito. Há uma coisa que V. Exª citou aqui, com a qual tenho uma preocupação muito grande: quando a Justiça decide por desocupação de invasões ilegais, não é só a Constituição, Senadora, é o Poder Judiciário que está sendo desrespeitado. Ele é que decidiu. Quanto a quem chega e diz “Sou o responsável, mas não vou fazer”, como fica o Tribunal de Justiça silenciando-se a respeito disso? Não estou acusando ninguém, estou falando do mecanismo judiciário que tem de ser respeitado, porque senão o Estado vai para a glória.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Lógico!

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - A autoridade tem de ter a competência e a coragem de enfrentar aqueles que descumprem a lei.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A partir do momento em que se assume o cargo, tem-se de saber que se deve respeitar a Constituição paraense, a nacional e as leis do País.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - E as leis do País. Então, cumprimento V. Exª. Vou ao Pará, quando vocês estiverem lá, com muito prazer, porque acho que é importante. Fiz várias operações no Pará, principalmente quanto ao abuso de crianças. Eram famílias que, desassistidas, acabavam vendendo as filhas para serem exploradas em bordéis, em lugares de muito trânsito. Isso me chocou profundamente em alguns operações que tive oportunidade de chefiar. Esperava que o Pará não tivesse mais nenhum incidente desse tipo, que desagrada e que V. Exª tem trazido diariamente a esta tribuna. Vamos nos juntar e vamos botar a boca no trombone, pôr para quebrar, para isso ser resolvido. Estou solidário.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador, pelo seu apoio. O seu apoio para o Pará é fundamental, tenha certeza disso.

Senador Mozarildo, com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, V. Exª, como disse o Senador Romeu Tuma, tem sido um baluarte dessa luta, chamando a atenção para a questão da segurança no seu Estado e, por consequência, no Brasil todo. E ele também foi feliz quando aproveitou e disse: vamos pegar o mote da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica deste ano e vamos bater mais forte nessa questão da segurança. Mas tem uma coisa na colocação da Campanha da Fraternidade, quando estava sendo exposta por um dos bispos: é que a segurança só é pública quando é para todos, porque a segurança para algumas pessoas, até para a filha do Presidente, eu li um dia desses uma reportagem, é estupenda; para uma filha do Presidente que mora parece-me que em Minas Gerais. Agora, segurança para o cidadão comum não tem. Outra coisa: faltam recursos. Como é que faltam recursos se lá no meu Estado, por exemplo, tem uma operação da Polícia Federal, a pedido da Funai, que vai completar agora, no dia 27 de março, um ano com um grupo de policiais federais e da Guarda Nacional policiando a reserva indígena Raposa Serra do Sol? Enquanto isso, milhões de brasileiros morrem pelo Brasil afora e, lá, está sendo paga diária, embora os policiais estejam muito mal-acomodados, mal-alimentados, mas estão lá pagando diárias, deslocaram um grupo de equipamento de tudo que foi lugar do Brasil, para fazer uma operação de faz de conta e de auê, para atender ao capricho da Funai e do Ministro da Justiça.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senadores.

Vou descer, Presidente, mas quero, antes de descer, dizer o seguinte à Nação e ao meu Estado, especialmente à minha Governadora: Governadora Ana Júlia Carepa, veja, Governadora, que os meus pronunciamentos nesta tribuna são com sentimentos. Eu faço pensando naquele paraense irmão que vai cair morto no dia de hoje. Governadora, são três mortes por dia, Governadora, só na capital paraense. Faça idéia de quantos são se nós somarmos no interior desgraçadamente abandonado! Desgraçadamente abandonado, Governadora! Sem viatura, sem policial, sem nada! Absolutamente nada! Os bandidos invadem o interior do Pará e tomam conta do interior, prendem delegado, prendem a polícia, tomam conta da delegacia. O que é isso? É um Estado?

Governadora, nada de ódio, nada de ódio. Não trate a política com ódio. Não trate a política com sentimento de ódio, Governadora. Pense nos paraenses que estão tombando a todo dia na nossa capital e no nosso interior. Faça isso. Governadora Ana Júlia, é um pedido de um Senador: respeite o povo paraense, respeite aquele que confiou na senhora, que deu o voto de confiança, pensando que V. Exª estivesse falando a verdade nos palanques, quando V. Exª fez, nos palanques, da sua causa principal a segurança pública, dizendo que ia acabar com a criminalidade no nosso Estado. Nós acreditamos, Governadora. O povo do Pará é pacato, é sóbrio, acreditou na senhora. É triste, é ridículo... O termo “ridículo” é pouco para mostrar quanto é dolorido um político ganhar uma campanha na base da mentira, da inverdade.

É um pedido, Governadora, de um humilde Senador do Pará: não deixe mais os paraenses morrerem, não deixe mais o paraenses no abandono, não deixe mais os paraenses serem violentados. Esse é o pedido de um Senador.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Presidente. Muito obrigado pela sua paciência. Eu sei que abusei.

E eu desço desta tribuna, meus prezados companheiros Vereadores de Igarapé-Açu, com o sentimento de tristeza profunda no meu coração, porque sei que hoje, às 24 horas, mais três paraenses, homens ou mulheres, crianças, jovens, velhos terão tombado nas ruas da minha cidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, Senadores.

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