O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante décadas, funcionários da hoje extinta Sucam, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, incorporada em 1990 à Funasa, Fundação Nacional de Saúde, percorreram lugares remotos, de Norte a Sul do imenso território brasileiro. Conhecidos pelo povo como “mata-mosquitos”, eles trabalharam em campanhas de combate e controle de doenças como malária, febre amarela, dengue e leishmaniose.

Para eliminar os vetores dessas endemias, os mata-mosquitos manusearam inseticidas altamente tóxicos - organofosforados como Malathion, organoclorados como BHC e DDT, além de piretróides. Não receberam qualquer orientação sobre o manuseio de produtos tão perigosos, nem equipamentos de que os protegessem de contaminação.

Os antigos guardas da Sucam contam que sua única proteção era um capacete de alumínio. As bombas que continham DDT eram lavadas em rios. Alguns deles relatam que comiam os peixes que morriam devido aos resíduos do inseticida, sem saber que estavam se contaminando ainda mais.

Os macacões de trabalho eram compartilhados com colegas e depois levados para casa, para serem lavados por suas mulheres, que também eram contaminadas pelo contato freqüente com as roupas. No trabalho, seus alojamentos eram usados também para estocar o DDT, e o baldo empregado na dissolução do inseticida era o mesmo usado para carregar a água de beber.

Esses homens ajudaram a salvar milhares de vidas, mas, depois de manusearem inseticidas durante décadas, comprometeram de maneira irremediável sua saúde. Muitos morreram precocemente, envenenados aos poucos pelos produtos químicos. Outros vivem com seqüelas que exigem tratamento permanente e remédios caros. Estão condenados a uma morte lenta e dolorosa.

O poder de contaminação do DDT é tão grande que há casos de presença do inseticida detectada no organismo de funcionários que se limitavam a manipular as fichas de relatório entregues pelos mata-mosquitos. As conseqüências da contaminação são inúmeras. Podem ser citadas, entre outras, tonturas, dores de cabeça, vômitos, dificuldades respiratórias, convulsões, hipertensão, amnésia, distúrbios nos sistemas nervoso, hormonal e reprodutivo... Alguns estudos sugerem que é cancerígeno.

Tantos são os efeitos nocivos que o uso do DDT foi proibido nos Estados Unidos, por volta dos anos 1970. No Brasil, ele deixou de ser usado na agricultura na década de 1980, e na área da saúde em 1990, mas acredita-se que a Sucam só abandonou seu emprego alguns anos depois. Numa época em que o DDT já estava proibido em praticamente todos os países desenvolvidos, ele ainda fazia parte do arsenal de combate a endemias em nosso país. É claro que pagamos um preço pela demora em banir seu uso.

Nos últimos dias, recebi várias mensagens de funcionários da antiga Sucam, residentes no Interior do Espírito Santo. Eles relatam seu drama e reivindicam o direito a aposentadoria especial, com 25 anos de serviço. Não existem levantamentos sobre a contaminação em território capixaba, mas sei que em outros Estados o problema é grave. No Acre, por exemplo, jornais publicaram reportagens estimando em 114 as mortes de guardas da Sucam provocadas pela contaminação por DDT, de 1994 até hoje. No Sul e Sudeste do Pará, calcula-se que pelo menos 16 mortes foram causadas por contaminação.

Os relatos dos funcionários permitem deduzir que nunca houve preocupação com a capacitação profissional do servidor que lidava com inseticidas, nem com o fornecimento de máscaras, luvas ou qualquer proteção, com a realização de exames periódicos ou com o monitoramento dos resíduos no ambiente e com o armazenamento adequado dos produtos.

O governo federal deve a esses servidores, como reparação parcial pelo descaso de que foram vítimas durante tanto tempo, assistência médica especializada, com tratamento clínico-hospitalar gratuito e vitalício, e direito a aposentadoria especial.

Quem serviu ao povo com dedicação, exercendo seu ofício em condições desfavoráveis e muitas vezes em ambientes hostis, não merece ser abandonado à própria sorte, sem o mínimo amparo. A aposentadoria especial e o tratamento das doenças que contraíram devido ao seu trabalho são direitos inegáveis dos guardas da Sucam.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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