Questão de Ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defende a urgência da reunião do colégio de Líderes para começar o trabalho das Comissões.

Autor
Aloizio Mercadante (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Aloizio Mercadante Oliva
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Defende a urgência da reunião do colégio de Líderes para começar o trabalho das Comissões.
Publicação
Publicação no DSF de 18/02/2009 - Página 1924
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, INSUFICIENCIA, PARTIDO POLITICO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, NECESSIDADE, REUNIÃO, LIDERANÇA, DEBATE, FUNCIONAMENTO, PROPORCIONALIDADE, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, URGENCIA, CONVOCAÇÃO, LIDER, ENCERRAMENTO, EXCESSO, ATRASO, INICIO, TRABALHO, COMISSÃO PERMANENTE.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acho muito importante esta decisão dos Líderes de já indicarem os membros das respectivas Comissões. Mas, para que possamos instalar as Comissões, é necessária uma reunião do Colégio de Líderes, que sempre aconteceu por iniciativa da Presidência do Senado, para que, respeitando o princípio da proporcionalidade das indicações de bancada, a ordem de pedida das respectivas bancadas seja apresentada e, a partir daí, as Comissões se instalem em função dessa recomendação regimental, que sempre foi respeitada no Senado Federal. Nós não tivemos, até o momento, essa reunião.

            Eu pediria a V. Exª, na condição de Presidente da Casa, que tomasse a decisão de imediatamente convocar os Líderes para que possamos fazer esse levantamento da ordem de escolha pelas bancadas, a fim de instalar as Comissões e dar-lhes pleno funcionamento, porque há uma expectativa na sociedade, e é fundamental que isso aconteça. Esse atraso prejudica o Senado, prejudica seu desempenho. Não há por que continuar postergando essa matéria. Espero, sinceramente, que, ainda hoje, façamos a instalação. Para isso, é indispensável a reunião das Lideranças, para que todos os blocos e partidos possam fazer as suas recomendações em função do direito à proporcionalidade e às decisões democráticas das respectivas bancadas. Acho fundamental que a Presidência tome essa iniciativa, se possível imediatamente, para que possamos concluir a instalação das Comissões ainda no dia de hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/02/2009 - Página 1924