Questão de Ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defende a divisão das comissões por bloco para que os pequenos partidos possam efetivamente participar dos trabalhos do Senado.

Autor
Marcelo Crivella (PRB - REPUBLICANOS/RJ)
Nome completo: Marcelo Bezerra Crivella
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Defende a divisão das comissões por bloco para que os pequenos partidos possam efetivamente participar dos trabalhos do Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 18/02/2009 - Página 1927
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, FORMA, DIVISÃO, PRESIDENCIA, COMISSÃO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, ATUAÇÃO, MINORIA, DEFESA, SEPARAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, BLOCO PARLAMENTAR, MANUTENÇÃO, DEMOCRACIA.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade de ocupar este mesmo microfone e fazer um apelo a V. Exª no sentido de que os pequenos partidos nesta Casa, por razões históricas, Sr. Presidente, tivessem oportunidade de participar das comissões. Eu sei que haverá um debate entre os Líderes, porque, nos ventos das circunstâncias atuais, alguns grandes partidos preferem dividir as comissões por partidos, e não por bloco. Por bloco era o que vínhamos fazendo, pelo menos nas últimas três sessões legislativas de que participei.

            Então, Sr. Presidente, se nós, pequenos partidos, não pudermos formar um bloco, ficaremos sem a possibilidade de participar efetivamente dos trabalhos da Casa, embora V. Exª considere tenhamos tido os mesmos votos. Vim para esta Casa com os mesmos votos, três milhões, e com o dever e a obrigação de falar por três milhões de bocas do Estado do Rio de Janeiro, mas terei dificuldades porque, se formos levar em consideração a proporcionalidade por partidos, os pequenos partidos não terão nenhuma condição de participar, porque não haverá nenhum valor no bloco que formarem. É um apelo que faço a V. Exª em nome da democracia, em nome dos princípios da minoria.

            Li, Sr. Presidente, que foi dito aqui, se não me engano por um Presidente chamado Áureo, que a Maioria, por ser maioria, tudo pode, menos esmagar a Minoria. E a Minoria, por ser minoria, a tudo tem direito, menos deixar de comparecer para expressar-se pelo voto. É o jogo democrático. Então, quando V. Exª nos convocar, convocar os Líderes, peço-lhe que atue como um magistrado no sentido de que as comissões sejam divididas por blocos. Aqueles que querem por partido depois vão perder o gabinete do bloco. Se dividirem, perdem o gabinete do bloco, porque, quando se forma o bloco, têm direito a um gabinete.

            Quero que V. Exª pondere isso com toda a experiência que o tempo e os cargos que assumiu na República deram-lhe para ajudar os pequenos partidos. Tenho certeza de que V. Exª não se arrependerá.

            Ora, Sr. Presidente, cabia ao meu pequeno Partido, modesto Partido, o PRB, a suplência do bloco na divisão da Mesa, que o Partido cedeu ao Senador César Borges para evitar dificuldades na composição da Mesa, já que o PR achava que tinha o mesmo direito do PDT. Isso deu aqui um imbróglio de ressonância. Então, como pequeno partido, abri mão, Sr. Presidente, da quarta suplência - todos os meus colegas sabem o que estou dizendo -, para que houvesse paz e tivéssemos a Mesa implantada. Agora peço que respeitem o direito dos pequenos partidos se somarem em bloco, para que possamos ter espaço nas comissões, e em boas comissões; que possamos ser membros de comissões importantes no Senado da República.

            Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/02/2009 - Página 1927