O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho tido uma postura, nesses últimos meses, de aqui falar sobre dois assuntos: o primeiro é falar da segurança, da violência em que vive o meu Estado. Lógico. Obrigação minha, obrigação de mandato, respeito ao meu povo e um dever que cumpro como Senador da República de representar meu Estado. A segunda questão é a dos aposentados deste País, que vivem em estado de miséria neste País.

Presidente, faço isso, primeiro, pelo o povo do meu Estado, aqueles que confiaram em mim e que me trouxeram para representá-los aqui neste Senado, aqueles que sabem que é minha obrigação defender o meu Estado. Cada Estado deste País possui aqui nesta Casa três Senadores, que representam cada Estado deste País. E assim é nosso dever vir para esta Casa representar o Estado em que nascemos, o Estado que amamos. E estou aqui exatamente cumprindo meu dever, cumprindo minha obrigação de Senador da República.

Falo quase sempre da violência que impera no meu Estado. Falo isso, meu Presidente, e sei que algumas pessoas estão a questionar no meu Estado: por que o Senador Mário Couto vai à tribuna quase todas as semanas falar de violência no seu Estado e obviamente chamar à responsabilidade a Governadora do meu Estado? Esses que estão achando que eu aqui não cumpro com a minha obrigação, com certeza, povo deste País, deste Brasil querido, são aqueles que devem favores a ela, são aqueles que não querem o bem-estar da nossa população, são aqueles que são, com certeza, filiados ao partido dela. E que se lixem, dizem eles, aqueles que hoje sofrem a morte de um parente.

É notório, está comprovado o massacre da população paraense, de 8 em 8 horas tomba um paraense, de 8 em 8 horas é assassinado um paraense, uma paraense. São, por incrível que pareça, três assassinatos por dia. Eu não acredito que no mundo inteiro proporcionalmente tenha uma cidade tão violenta como o Estado do Pará. Eu não acredito que em algum lugar do mundo, Senador Mesquita, possa haver uma cidade em que, de 8 em 8 horas, uma pessoa é assassinada. Não acredito. Por isso, Senadores, venho a esta tribuna, semanalmente, defender o povo do meu Estado do Pará.

Ora, meus Senadores, diz a Governadora, Senador Geraldo Mesquita, quando é cobrada pela imprensa ou por alguma autoridade, que a responsabilidade é do governo anterior, dos governos anteriores. Ora, aquela Governadora, que foi na sua campanha quem mais condenou a violência no Estado do Pará, que foi, Sr. Presidente, aquela Governadora que fez da sua maior bandeira o combate à criminalidade do meu Estado, não deveria agora estar se esquivando da sua responsabilidade. Não deveria ela agora colocar a culpa nos governos anteriores.

Ora, Sr. Presidente, já são dois anos e meio, dois anos e meio, Srs. Senadores, que a Governadora governa o Estado do Pará, dois anos e meio. Sr. Presidente, dois anos e meio, Srs. Senadores, que a Governadora governa o Estado do Pará! Dois anos e meio! Como uma pessoa ainda pode querer colocar a culpa em governos anteriores?!

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou dar aparte.

Quando eu cheguei aqui nesta Casa, comecei a falar inclusive o que o Presidente Lula havia dito numa das revistas de maior circulação deste País. Dizia o Presidente naquela época, há dois anos, quando lhe perguntaram em entrevista a revista Istoé: “Presidente Lula - eu tenho a revista em casa -, o que é que o senhor acha do Governo Serra?” O Presidente respondeu que ia ser um bom governo. “O que o senhor acha do Governo Aécio Neves? Vai ser um bom governo. O que o senhor acha da sua Governadora do Estado do Pará? E ele respondeu - está lá a resposta na minha casa - desastre anunciado.”

Quando fui falar isto aqui, quando fui ler o texto da revista aqui, fui criticado por Senadoras que me disseram que estava muito cedo para cobrar. “Está muito cedo pra V. Exª cobrar”. E agora, está cedo? Que digam elas a mim: de lá pra cá, quantos paraenses foram mortos? De lá pra cá, o que se poderia ter evitado de mortes? São noventa, noventa assassinatos por mês! Noventa tombam. Noventa paraenses tombam por mês, na capital, assassinados a bala, a bala. No interior, muito mais. São números da capital. O interior sofre, é massacrado, é invadido. E não querem que eu fale.

A Governadora fez represálias contra mim esta semana, Senadores, porque eu falo, porque eu quero o bem do meu Estado, porque eu quero a proteção dos meus irmãos, porque eu não vou calar nunca.

E eu estava ameaçado de morte. Eu nunca falei isso aqui. Nenhum Senador sabe disso. Nenhum! Nunca falei. Está aqui a correspondência do Ministério Público do meu Estado, dizendo que eu e mais duas pessoas do meu Estado estamos num plano de execução de morte.

Vou ler o texto. Eu nunca falei isto aqui. Eu nunca disse nada aqui. Nunca, mesmo porque não tenho jeito de andar com proteção. Mas, olhe, Senador Mesquita, é grande o requerimento do Ministério Público do meu Estado.

Vou ler apenas pedaços do texto que interessam a nós:

“O Dr. Armando Brasil Teixeira, 2º Promotor da Justiça Militar, tendo declarado o seguinte: Que, em dia e hora que não se sabe, não se recorda o depoente, tomou conhecimento, através de uma conversa com um detento e um policial militar, de nome Deraci, no Presídio Anastácio das Neves, de que havia um plano para assassinar o Coronel da PM Rubens Lameira Barros e os Deputados, à época [eu Deputado] Mário Couto e Elza Miranda”.

Eu, já Senador, tomei conhecimento e, logicamente, levei ao conhecimento do Senado. Na mesma hora, o Presidente desta Casa, Senador Tião Viana, pediu a minha proteção ao Estado. Ela me foi dada: quando eu chegasse ao meu Estado, nas minhas viagens, eu teria a proteção de policiais.

Quando um grupo de policiais estava quase chegando aos mandantes do meu assassinato e quase com o plano todo nas mãos para ver quem era o assassino, a Governadora mandou retirar a proteção e comunicou isso ao Senador Sarney.

O Senador Sarney, preocupado, mandou imediatamente um requerimento pedindo que ela não fizesse isso. Mas ela não considerou! O Presidente Sarney, mais preocupado ainda, com a sua dignidade, com o seu caráter e com a sua sapiência de longos anos na política nacional, telefonou para a Governadora.

Não é bom dizer ao Pará o que essa Governadora falou - eu não tenho o consentimento do Presidente para fazê-lo. Só eu sei o que essa Governadora falou a ele. E sabe por que, Pará? Porque aqui eu defendo vocês! Aqui eu defendo o meu povo. Aqui eu falo da violência do meu Estado. Aqui eu não deixo passar, aqui eu estou atento!

Ouça-me, Governadora, tenho Cristo, tenho Nossa Senhora de Nazaré e tenho a minha Santa Filomena, nada vai me acontecer. Nada, Governadora, vai me acontecer. Meus protetores são esses. Tenho certeza, Governadora, de que não faço mal a ninguém. Ao contrário - já vou lhe dar um aparte - ao contrário, Governadora, não tenho ódio, não sinto ódio no meu coração, como V. Exª sente no seu, nesse momento, em tomar essa iniciativa.

Mas saiba, Governadora, que vou continuar a defender o meu Estado, vou continuar a defender os meus irmãos, vou continuar a lutar pelo meu Estado.

Pois não, Senadores. Desculpem-me a demora.

Concedo um aparte aos Senadores Mão Santa e Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, esse negócio de entregar o Estado ao Partido dos Trabalhadores - quero advertir ao Brasil - eu caí nisto: votei no PT em 1994. É um caos total. Está aqui o nosso Governador do PT, “Cartão Vermelho”, revista IstoÉ, coluna de Ricardo Boechat. O Tribunal de Contas já cansou de denunciar. Mas lamento dizer que estávamos no Piauí no final de semana, o Senador Heráclito Fortes estava na reunião e também o Senador João Vicente e outros Deputados Federais, o honrado Prefeito de Teresina e lideranças políticas. A Senadora Kátia Abreu, que preside a CNA escolheu o Piauí para fazer essa sua primeira visita em um programa de muita sensibilidade: chamar a mulher rural para fazer o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero. Eu acompanhei o movimento lá na cidade de Batalha, juntamente com o Prefeito Amparo. Mas, na capital, com centenas de produtores rurais, lideranças políticas, ela falou com a autoridade de Senadora e de Presidente da Confederação Nacional de Agricultura e denunciou a Governadora do Partido dos Trabalhadores. Deus me permitiu governar o Estado do Piauí, também fui prefeito. Quero dizer que há esses problemas de terra, mas quero afirmar que o que vi não existe. Ô, Presidente Luiz Inácio, está uma zorra, isso é uma barbárie, não tem direito, não, isso é molecagem! Ela disse o número, que não sei exatamente, porque fiquei estarrecido, perplexo, mas beira a duzentos - fiquei tão perplexo - o número de ações de reintegração de posse...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - São cento e onze.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É mais, já passou...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Uns dizem que são trezentos; outros, que são cento e onze.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, não vou dizer que eu não tive esse problema, mas também me curvava diante da lei e da Justiça. Eu procurava negociar, chamar os sem-terra, de tal maneira que, onde governei, não houve qualquer morte neste clima dos sem-terra, com conflitos, com latifúndios. A gente enfrentava. Olha, mas esse número eu nunca vi. Então, ela teve coragem de dizer - e eu acredito, ela é mulher, era o Dia Internacional da Mulher, e mulher tem palavra, mulher tem coragem - que ia entrar hoje com um pedido de intervenção. Está aqui o nosso Senador Heráclito Fortes, que, aliás, fez uma bela oratória em nome de todo o Senado. Ela disse que ia entrar com um pedido de intervenção federal no seu Estado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Deixe-me colocar...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, pode ser que, nesses poucos dias... Eu acho, se eu fosse da Corte Suprema... Porque eu fiquei tonto com o número que ela disse. Isso é um desrespeito.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Deixe-me complementar...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ô Presidente Luiz Inácio, isso é barbárie, isso é molecagem, isso é desrespeito total!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Deixei-me completar. Calcule V. Exª, Senador Mão Santa... Vai entrar o pedido de intervenção no Estado, vai entrar o pedido de intervenção no Estado do Pará de hoje para amanhã, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária, pedido do Dr. Xavier da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará.

A intervenção no Estado do Pará será pedida entre hoje e amanhã pela Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Calcule....

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mário Couto. V. Exª precisa concluir, porque há outros oradores inscritos. A Presidência concede mais cinco minutos para V. Exª concluir o seu pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, calcule V. Exª, se fosse eu, o Senador Mário Couto, quem pedisse a intervenção no meu Estado! Calcule o que iam dizer do Senador Mário Couto: “Perseguição, perseguição, o Senador Mário Couto está perseguindo a Governadora do Estado, está pedindo a intervenção no Estado do Pará”.

Ainda bem que temos uma Senadora e uma Presidente de uma Confederação do quilate da Senadora Kátia Abreu, que ligou para minha casa, na semana passada, dizendo que ela iria entrar com Intervenção no meu Estado. Sabe por quê, Senador? Havia muitos motivos para se entrar com uma intervenção no Estado do Pará hoje: a violência, a educação, a saúde. Quantas matérias, Senador Geraldo Mesquita, já reproduziram os canais de televisão deste Brasil, mostrando a saúde no meu Estado? 

Agora mesmo, meu Presidente, hoje, a Folha de S.Paulo - se a TV Senado puder mostrar - apresenta escândalos em cima de escândalos. Toda semana há escândalos no Estado do Pará, toda semana há escândalos no Estado do Pará. Aqui a Folha de S.Paulo vem denunciando o superfaturamento de kits escolares.

Agora, paraenses, paraenses, pelo amor de Nossa Senhora de Nazaré, pasmem! Senhoras e Senhores, essa licitação de 45 milhões para kits escolares - 45 milhões! -, sabem onde foram feitos esses 45 milhões de kits escolares? Na Paraíba, na Paraíba! Nenhuma gráfica do Estado do Pará tem capacidade de imprimir os kits que a Governadora quer fazer para os alunos! A mesma gráfica, Senador, a mesma gráfica que fez os livros, mostrando o plano de governo da Governadora, a mesma gráfica da Paraíba!

Aí, Senador, tem o jornal O Liberal - mostre-o também a TV Senado para fazermos um paralelo. Senador Demóstenes, a Secretária de Estado, que tem o sobrenome Galo, ao ser perguntada sobre a enorme quantidade de kits feitos na Paraíba, disse: “Isso é ensino de qualidade. No Pará, estamos fazendo um ensino de qualidade”. V. Exª está mentindo. Secretária, V. Exª é mentirosa. Não há ensino de qualidade no Estado do Pará, Secretária. V. Exª está mentindo!

Está aqui o jornal O Liberal, mostrando que, no Estado do Pará, Senador Demóstenes, Senador Heráclito, a maioria das escolas públicas estaduais... Agora, uma escola, na vila de São Domingos, no Acará, somente agora iniciará as aulas: em uma sala só há oitenta alunos, sem energia, sem transporte, sem carteira. Secretária, isso é ensino de qualidade?

Não tenho receio, Presidente, nenhum, de falar a verdade. A verdade dói, Secretária. A verdade dói. Mas, se a senhora continuar dizendo que dar kits escolares com o slogan da Governadora, que dar kits escolares de caderno com o slogan da Governadora é fazer ensino de qualidade, eu vou levar o Ministério Público, escola por escola, no interior do Pará e mostrar que V. Exª está mentindo.

Diga, diga, Secretária, diga a verdade. Não falte com a verdade. Não seja mentirosa. Chega! Basta de mentiras! Basta! Ninguém aguenta mais mentiras, ninguém aguenta mais enganações. Foi assim que ganharam uma eleição no Estado do Pará: mentindo, enganando o povo do meu Estado. Chega! Basta!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não se atura mais isso. O povo do Pará não é tolo!

Para encerrar, Presidente.

Pois não, Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª, ao que me parece, está se referindo à entrega desses kits com elogios ao Governo. V. Exª poderia explicar melhor ao País; o País não está entendendo o que é isso. Seja mais pedagógico, para que o País entenda, Senador. Isso é grave. Explique porque o País não está entendendo o que é isso. É um apelo que eu lhe faço.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O kit escolar, vou explicar. A Governadora gastou R$45 milhões, fez uma licitação direcionada para uma empresa da Paraíba, que confeccionou os 45 milhões de kits escolares, uma propaganda direta do Governo do Estado...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mário Couto, eu apelo...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já estou terminando. É que o Senador não entendeu e está pedindo para eu repetir. Só mais dois minutos e eu encerro. Só para o nobre Senador entender.

E aí, Senador, a Assembleia questionou por que, primeiro, uma empresa da Paraíba, e por que, então, direcionar propaganda da Governadora em cadernos e em bolsas que o estudante leva, em mochilas que o estudante leva, tudo com referência ao nome da Governadora, elogiando os projetos da Governadora. E a Assembleia quer saber por que isto. Por que isto? E perguntaram à Secretária, e ela disse que era porque o Governo fazia uma educação de qualidade.

Senador, o jornal O Liberal mostra aqui que, em mais da metade das 1.200 escolas estaduais, os professores não têm qualificação. Não têm. Em muitas das nossas escolas estaduais, não se tem energia, não se tem transporte, o estado da escola é precário. E vem a Secretária me dizer que é ensino de qualidade. Pobre povo paraense! Pobre povo paraense, que foi enganado pela Governadora do meu Estado. Pobres, Senador Papaléo, daqueles que estão chorando a morte de seus parentes, a morte de seus filhos. Mas Deus está vendo exatamente o sofrimento de vocês. A nossa padroeira, a querida Nossa Senhora de Nazaré haverá de fazer justiça...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...haverá de mostrar ao povo paraense, haverá de dizer a cada um de nós, paraenses, que pessoas que enganam, que pessoas que mentem, que pessoas que não têm a sensibilidade de ver um cidadão ou uma cidadão chorando a morte de um parente e tomar providências para que isso não aconteça mais, essas pessoas serão alijadas da política porque não merecem a consideração, não merecem o carinho, não merecem nem o respeito do povo.

Muito obrigado.

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