O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Cumprimento V. Exª, com muita alegria, e os demais Senadores presentes.

Inicialmente, queria anunciar, Presidente, que estou apresentando à Mesa um requerimento com voto de pesar pelo falecimento da Srª Maria de Lourdes da Silva Roque. E vou explicar por quê.

Dona Maria de Lourdes Roque faleceu exatamente ontem, no Dia da Mulher, dia 8 de março, quase com 90 anos de idade. Uma pioneira no nosso Estado. O Acre deve muito a homens e mulheres que, desde o início do século passado, forjaram e prepararam as condições para que o Acre fosse hoje o que é, Senador Mão Santa, um Estado pequeno, porém com grandes perspectivas, um Estado de gente boa, de pessoas cordatas, trabalhadoras, que constroem, dia após dia, o futuro das nossas futuras gerações.

Enfim, lamento por demais o falecimento de Dona Maria de Lourdes Roque, esposa do velho Bi Roque, um homem que, durante toda a sua vida, esteve envolvido na operação dura - o Senador João Pedro sabe do que estou falando - de extração e produção de borracha no nosso Estado, por toda a sua vida. Ele e Dona Maria construíram a sua família e deram uma expressiva contribuição ao desenvolvimento do nosso Estado com suas atividades.

Quero passar à Mesa o requerimento e gostaria que V. Exª o processasse, na forma do Regimento.

Senador Mão Santa, o que me traz hoje à tribuna é falar, mais uma vez - e vou falar até não ter mais voz -, de um fato que, a cada dia, preocupa-me mais ainda. Gostaria de perguntar a todo o Brasil, a todos nós, se as crianças deste País são, de fato, prioridade nacional. Ou não são? Precisamos sair dessa espécie de letargia em que nos encontramos para decidir, de uma vez por todas, isto que deveria ser um preceito nacional: criança é prioridade nacional. No entanto, os fatos apontam no sentido inverso, Senador João Pedro.

Estou vindo de uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito que trata dos crimes de pedofilia. Estou vindo de uma passagem pelo Estado do Pará. Fui lá, juntamente com o Senador José Nery, com o Senador Magno Malta, ouvir pessoas, algumas envolvidas até a raiz dos cabelos com esta prática nefasta de abuso sexual contra crianças. E, por outro lado, ouvir testemunhas, pessoas que, na outra ponta, dedicam-se exatamente ao combate a esse crime bárbaro.

Fiquei absolutamente emocionado com o fato de que, pelo menos onde pude circular, em Belém, desde o aeroporto, quando chegamos, Senador Mão Santa, a sociedade parece que resolveu passar essa história a limpo. Centenas de pessoas nos aguardavam no aeroporto de Belém, já tarde da noite, para desejar que o nosso trabalho tivesse resultado, que o nosso trabalho, enfim, levasse a alguma coisa. As pessoas estão desesperadas.

Senador Mão Santa, repito, aqui, algo que costumo dizer com relação à CPI da Pedofilia: quando ela se instalou, tive a oportunidade de dizer que tinha várias expectativas, inclusive com relação à sua instalação. A primeira expectativa era de que a CPI funcionasse, Senador Mão Santa, em relação ao nosso País, como uma grande sirene a espantar os criminosos que continuam maciçamente abusando de nossas crianças Brasil afora. A outra expectativa era de que a CPI pudesse orientar a alteração, no que diz respeito aos nossos textos legais, no sentido de ampliar cada vez mais a abrangência e permitir que as autoridades policiais, Ministério Público, Justiça pudessem alcançar, cada vez com maior intensidade, esses criminosos que estão espalhados por todo o País.

Ao mesmo tempo - e vejam como as coisas se cruzam, Senador Mão Santa, Senador João Pedro -, no momento em que o País, estarrecido, Senador Mão Santa, estarrecido com o posicionamento adotado por uma autoridade da igreja no Estado de Pernambuco, que houve por bem excomungar pessoas que participaram de um ato de extrema humanidade: o ato de salvar uma criança de 9 anos de idade que teria sido - e foi, de fato - estuprada pelo padrasto, o que resultou numa gravidez de gêmeos. Sua vida correu perigo, sua integridade foi violada, sua inocência foi jogada para o espaço, e autoridades médicas e a própria família concluíram que o caminho seria interromper aquela gravidez, tendo em vista que, se ela prosseguisse, a criança de 9 anos de idade, Senador Eurípedes, correria grave risco de vida. Essa autoridade da Igreja Católica, de forma dissociada do sentimento da sociedade brasileira - arrisco-me a dizer isso -, resolveu, como se resolvia há cinco, seis séculos atrás, que os postulados da igreja, que o Direito Canônico, algo absolutamente ultrapassado, poderia prevalecer sobre a integridade, sobre a necessidade de se preservar a vida de uma criança.

Eu queria lembrar a esse arcebispo que esse é um quadro dantesco, contra o qual a sociedade brasileira precisa reagir, e aquele caso, aquele episódio envolvendo essa criança de 9 anos não é o único no nosso País. Pasmem: no nosso País, diariamente, ocorrem dezenas, centenas e talvez milhares de casos iguais a esse.

Tenho aqui em mãos uma matéria do jornal O Globo, de hoje, cujo título é: “Infância violentada”. Diz o seguinte:

Em hospital [é um hospital de São Paulo], meninas grávidas por estupro correspondem a 43% dos atendimentos.

(...) Um dado, recolhido no Hospital estadual Pérola Byington, em São Paulo, referência no tratamento a mulheres vítimas de violência sexual, mostra que 43% dos atendimentos diários se referem a meninas com menos de 12 anos, que engravidaram depois de estupradas. No ano passado, cerca de 3.050 abortos previstos em lei, em mulheres de todas as idades, foram realizados no país, segundo dados do Datasus.

(...) Casos semelhantes ao da menina de Pernambuco acontecem diariamente.

Olhem, estamos diante de uma verdadeira epidemia! Quando se instala uma epidemia de dengue, de malária, seja do que for, em nosso País, Senador Papaléo Paes, as autoridades se mobilizam, todo mundo se mobiliza, e a primeira providência que a gente toma é uma grande campanha nacional: “Não deixe a água empossada”; “Não faça isso”; “Não faça aquilo”; “Tome essa ou aquela providência”. Se as nossas crianças estivessem sob a iminência, se fosse o caso, por exemplo, de um recrudescimento da paralisia infantil, Senador João Pedro, tenho certeza absoluta de que estaríamos numa grande campanha de vacinação em massa neste País, como já assistimos por diversas vezes. É um mal que pode fragilizar as nossas crianças e levá-las até a óbito. É. A pedofilia também é. A pedofilia é um mal maior ainda, é um mal maior, e ela está espraiada no nosso País inteiro. Em todos os lugares do nosso País, nós temos casos escabrosos. Recentemente, o País, mais uma vez, se consternou, Senador Papaléo Paes, com o caso de, até agora, 50 crianças abusadas sexualmente por uma verdadeira quadrilha num Município lá no interior de São Paulo.

Já imaginaram o que é isso? “Ah, não, é só lá.” Não é, não. É no País inteiro. As nossas crianças estão sendo abusadas, estão sendo trucidadas. Vocês já imaginaram o que é uma criança de 9 anos de idade ser trazida para o interior da casa de uma autoridade, por exemplo - como foi o caso que verificamos lá no Pará -, e ser violenta e sistematicamente abusada, dentro de casa? Dentro de casa! E aí a gente diz: “Não, mas é um caso único”. Não é, gente, não é! Cheguei a ouvir no Pará, e isso me deixou estarrecido, Senador Papaléo, que isso é quase cultural. Cultural uma ova! Que cultura é essa, rapaz? Que cultura é essa que faz com que a gente feche os olhos para o que está acontecendo no nosso País? Milhares e milhares de crianças, agora, neste momento, ou estão sendo seviciadas ou estão sendo vítimas e estão padecendo com as sequelas dessas sevícias.

Imaginemos uma criança na tenra idade que passou por isso tudo! Essas crianças lá do interior de São Paulo estão sendo vítimas inclusive de preconceito. Imaginem uma criança dessas com a sua situação revelada: frequenta uma escola e, na própria escola, ser olhada de lado, de esguelha, e ouvir piadinha. Para onde foi a inocência de uma criança dessas?

Olhem, eu estou já cansado de, aqui, no nosso País, a gente conviver com a hipocrisia. Isso é uma baita hipocrisia, Senador Papaléo. Criança é patrimônio nacional. Onde isso está acontecendo, Senador Mão Santa? Criança é patrimônio nacional dos pedófilos neste País! E a gente precisa reagir, de todas as formas possíveis!

         A sociedade começa... Parece que o funcionamento da CPI tem despertado nas pessoas o interesse de tirar lá do fundo do baú casos escabrosos que têm chegado ao conhecimento da CPI. Ao mesmo tempo, a gente não consegue conter o que acontece nos dias de hoje. Muita coisa de muito tempo atrás está vindo à tona, Senador Papaléo, mas os fatos continuam acontecendo sem que nada aconteça no sentindo de conter isso.

Eu creio que a impunidade, que não é exclusividade dessa área, é a mola mestra do que está acontecendo, porque um canalha desses, lá no interior de São Paulo, que monta uma verdadeira quadrilha para assediar, abusar de crianças, ele abre os jornais e não vê a condenação de ninguém pela prática de um crime desses. O que ele vai temer, Senador Papaléo?

Nas audiências levadas a efeito pela CPI - com o cuidado devido, porque é ruim também a gente atribuir a alguém a culpa que ele não tem -, com o cuidado devido, quando os fatos estão apoiados e sustentados em provas contundentes, eu tenho defendido que vale, inclusive, a exposição pública e o constrangimento máximo, porque talvez esta seja a única punição dessas pessoas,

o constrangimento e a exposição máxima, Senador Mão Santa. Porque essas crianças que estão sempre, em qualquer circunstância, numa condição de inferioridade, seja econômica, seja inclusive na relação familiar, essas crianças que estão sempre numa relação de inferioridade, vocês acham que elas não têm expectativa de que alguma coisa aconteça?

Gente, um dia desses aqui, eu propus que, em uma das sessões ou em várias das sessões de sexta-feira, levássemos a efeito um grande debate público nesta Casa em torno de um assunto como esse.

É necessária a CPI, é necessária uma grande campanha nacional! Eu sei que há nos lares... E muitos dos estupros, muitos dos abusos ocorridos no nosso País partem de familiares. Agora, não posso crer que isso seja uma prática generalizada. Numa família de cinco, seis, sete pessoas, se um faz, os outros seis têm carinho, têm atenção com a criança.

É necessária uma grande campanha para mostrarmos a essas pessoas, às vezes pessoas sem tempo, sem conhecimento, mostrarmos os sinais de sevícia. Uma criança, quando é abusada, quando é seviciada, Senador Papaléo, não dá outra: ela olha para o chão, ela fica pelos cantos, ela muda completamente o comportamento.

Então, é preciso uma grande campanha nacional para fazer com que as pessoas percebam sinais de sevícia nessas crianças, para fazer com que essas pessoas saibam que canais elas podem acionar no sentido de ir ao encalço daquele agressor.

Uma grande campanha nacional, Senador Papaléo Paes! Do contrário, vamos continuar nessa letargia. Alguns falam, muitas entidades atuam, não se pode dizer... O próprio Governo... e os governos têm instrumentos, têm setores que cuidam dessa questão, mas os fatos têm mostrado que o que estamos fazendo ainda é absolutamente insuficiente, absolutamente insuficiente.

Então, de uma vez por todas, Senador Papaléo, ou a gente continua nessa hipocrisia, nessa mesmice de abrir o jornal... Está aqui: “Infância violentada”. O Merval escreveu um artigo precioso no sábado passado, no jornal O Globo: “Estupra, mas não mata”. Ele faz uma relação dos fatos envolvendo o estupro dessa criança em Pernambuco com o desmonte da política implementada por Dom Hélder em vida, quando arcebispo daquele grande Estado, e as consequências disso tudo. “Pedofilia, o crime sem castigo”, está aqui, em O Estado de S.Paulo de ontem.

Enfim, as notícias são para todo gosto, Senador Mão Santa. É necessário, portanto, que a gente resolva de uma vez por todas: ou fecha os olhos para o que está acontecendo no nosso País, ou a gente se envolve de corpo e alma nessa batalha. Se há uma coisa que eu reputo como de extremíssima importância neste País é a luta pela preservação da dignidade, da saúde e do conforto das nossas crianças, estejam elas onde estiverem, em qualquer recanto do nosso País. Precisamos constranger esses marginais, precisamos dar combate duro!

A CPI, antes mesmo do seu término, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de lei alterando dispositivos do Estatuto da Criança e acrescentando novas tipificações para permitir que as autoridades policiais, enfim, as autoridades que dão combate a esse crime possam atuar com mais eficácia, com mais segurança e com mais efetividade. A CPI prepara, com o auxílio de uma assessoria qualificada que nós temos, de pessoas da Polícia Federal, do Ministério Público e do corpo de assessores desta Casa, da maior responsabilidade, minutas de projetos de lei para tipificar, de uma vez por todas, esse crime bárbaro, para estabelecer penas. Eu acho que esse crime não poderia estar excluído do rol daqueles que merecem a pena mais severa neste País. É isso que estamos procurando fazer, Senador Papaléo.

Agora, isso tudo sem a participação da sociedade brasileira, isso tudo sem a mobilização do Congresso Nacional, rapaz! Se há assunto que deve provocar o Congresso Nacional para uma ação efetiva, esse é um deles, Senador Mão Santa. Se não for, eu não entendo mais o que possa ser.

Concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita - daí eu sempre enaltecer V. Exª por causa dessa firmeza -, V. Exª revive hoje e justifica para o País isso aqui. O Senado tem quer ser o pai da Pátria. V. Exª está se comportando aí como pai de todas as crianças. Nada mais belo. Primeiro, aquela firmeza no Direito, de V. Exª. Aquele assunto da igreja e da excomunhão... Olhe que aqui nós estamos... Papaléo é médico. A Ciência Médica é uma das poucas que tem um Código de Ética, de deontologia. Isso daí é resolvido! Por isso, nós estamos aqui convocados. Então, em duas condições, as leis dos homens, que são filhos de Deus, cristãos, dizem que se pode fazer aborto e que se deve fazer. Primeiro, em caso de risco de vida. O cardiologista Papaléo, brilhante, está ali. Eles têm até uma verdade, um corolário que diz que a cardiopata grave não deve engravidar; e, se engravidar, não deve parir, justamente para evitar o trabalho de parto, o esforço, a insuficiência cardíaca, o edema agudo de pulmão e a morte. E em caso de estupro, diz até que de adulto, porque a mãe não quer ter um filho de um monstro. Quem estupra monstro é - faltou dizer, não é? E, em caso de criança, nem pensar! A punição tem que ter. Isso é tão verdadeiro, Senador Geraldo Mesquita, que é sabido que até os próprios presos têm um código de ética. Quando chega um desses lá, eles mesmos dão a punição, porque acham que não têm um mínimo de sensibilidade. Para o Padre... Estou aqui também para ensinar. Nós somos cristãos, filhos de Deus. “Vinde a mim as criancinhas.” Olha o amor, olha a segurança que devemos ter. Ele vai mais além. O filho de Deus diz: “Aí daquele que escandalizar uma criança! É melhor colocar uma pedra amarrada ao pescoço e se lançar ao fundo do mar”. Essa é a punição pregada. V. Exª buscou na Medicina Legal o trauma que fica. Não é só aquele ato. Fica para o resto da vida, fica o trauma. É maior ainda se for vítima de familiar. Aquilo seria a família, a maternidade responsável, a paternidade, uma família responsável. O planejamento familiar acabou-se. Nossos cumprimentos, nossos parabéns e os aplausos de todos que representamos! Há a CPI da Pedofilia. Vi o Senador Magno Malta, no rádio, elogiando V. Exª e o Senador Nery, que estavam lá no Pará dando um freio. Com certeza, esse trabalho vai melhorar nossa sociedade, ao mesmo tempo em que engrandece o nosso Senado da República, que deve representar a sociedade. 

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Incorporo o seu aparte no meu pronunciamento.

Agradeço o Senador Papaléo pela extensão do tempo que me permitiu utilizar para fazer esse chamamento ao Congresso, à Nação, ao povo brasileiro. Precisamos imaginar maneiras de atuar no sentido de dar um combate mais eficaz a essa prática. Precisamos empurrar essa prática cruel, Senador Papaléo, para a parede, diminuir drasticamente a incidência desse crime nefasto no nosso País, que envolve exatamente aquilo que a gente tem e deveria ter como mais precioso: os nossos filhos, os nossos netos, enfim, as crianças deste País. Acabar com essa hipocrisia de a gente falar: criança é patrimônio nacional. E a gente vê a coisa escancarada neste País, os crimes mais cruéis, mais bárbaros perpetrados contra nossas crianças; e continuarmos levando a coisa. A gente não pode levar a coisa, porque a coisa está de um jeito intolerável, insustentável no nosso País! Não podemos mais compactuar com isso aí, sob pena de sermos coniventes, sob pena de sermos cúmplices de um verdadeiro trucidamento das crianças do nosso País, tendo em vista a prática abominável desse crime nefasto que é a pedofilia.

Muito obrigado, Senador Papaléo.

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