Pronunciamento de João Pedro em 09/03/2009
Discurso durante a 21ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Prestação de contas acerca da reunião da qual S.Exa. participou, em Lima, do Parlamento Amazônico.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
POLITICA EXTERNA.:
- Prestação de contas acerca da reunião da qual S.Exa. participou, em Lima, do Parlamento Amazônico.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/03/2009 - Página 4188
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
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- SOLIDARIEDADE, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, NECESSIDADE, MOBILIZAÇÃO, ESTADO, COMBATE, SITUAÇÃO.
- BALANÇO, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO, PARLAMENTO, PAIS, FLORESTA AMAZONICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, VENEZUELA, PERU, BOLIVIA, EQUADOR, GUIANA, SURINAME, ORGANIZAÇÃO, PAUTA, ANO, NECESSIDADE, DEFINIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, CONGRESSO NACIONAL.
- IMPORTANCIA, OFICIALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, DEBATE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ORDEM ECONOMICA E SOCIAL, REGIÃO AMAZONICA, CONVITE, ORADOR, BANCADA, Amazônia Legal, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
- REGISTRO, RESOLUÇÃO, RESULTADO, REUNIÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, LANÇAMENTO, LIVRO, DADOS, REGIÃO AMAZONICA, COLABORAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), PARLAMENTO, COMENTARIO, ORADOR, DIVERSIDADE, REGIÃO, PERCENTAGEM, TERRITORIO, PAIS ESTRANGEIRO, GRUPO ETNICO, LINGUAGEM, RECURSOS HIDRICOS, RESPEITO, SOBERANIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, creio que o Senador Geraldo Mesquita não viu quando lhe pedi o aparte. Acabei não participando do pronunciamento de S. Exª, mas lhe quero dizer que fez um grande pronunciamento, tratando de questão em nível nacional. Está na hora de juntarmos as instituições, o Estado brasileiro, e de enfrentarmos essa mazela com o rigor que merece o assunto.
Tenho a certeza de que o trabalho de V. Exª e dos outros Senadores - o Senador Magno Malta preside a Comissão, a CPI - já é uma contribuição. Não é uma gota d’água o trabalho da CPI, que faz um levantamento, um diagnóstico em nível nacional. Parece que V. Exªs foram agora a Belém, e a próxima ida será para o meu Estado, o Amazonas. Espero que a conclusão da CPI seja no sentido de darmos esse salto de qualidade no enfrentamento da questão. V. Exª tem razão e não só apresentou dados, mas também expôs a indignação de um Senador que está trabalhando e de pais, de crianças e de mulheres vítimas dessa violência. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento!
Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Senador Papaléo, do meu vizinho Estado do Amapá, quero prestar contas, nesta tarde, da reunião de que participei, em Lima, do Parlamento Amazônico (Parlamaz) e dizer da alegria de me encontrar com Parlamentares da Colômbia, da Venezuela, do Peru. Por sinal, a sessão foi aberta pelo Presidente do Congresso, por Parlamentares da Bolívia, e o foco era a região. Saímos de uma discussão em nível nacional no trabalho da CPI de Combate à Pedofilia para uma reunião da nossa região, da nossa Pan-Amazônia. Ressalto a satisfação de ver o Parlamento amazônico fazer uma reunião e organizar toda uma agenda para o ano de 2009.
Quero chamar a atenção dos Senadores da Amazônia. Aqui, há três Senadores pela Amazônia: um do Estado do Acre, outro do Amapá e outro do Amazonas. O Congresso Nacional precisa formalizar sua participação no Parlamaz. Sabemos que são oito os países que participam desse fórum. São Parlamentares. Alguns países adotam o sistema unicameral, como é o caso do Peru; outros países, o bicameral, como é o nosso caso, o do Brasil.
Senador Geraldo Mesquita, o Brasil precisa definir seus cinco titulares e cinco suplentes. Precisamos conversar com o Presidente desta Casa, o Presidente Sarney, mostrando a importância de o Brasil participar desse fórum, pela sua presença, pela sua geopolítica, pela sua pujança, pela sua história. Acaba o Brasil dele não participando. Fui convidado, mas é uma participação na condição de convidado. O Brasil precisa ter uma representação formal, oficial, no Parlamaz, para discutir a questão ambiental, a questão social, a questão econômica, a questão cultural. Precisamos ter essa participação formal.
Senador Papaléo, convido V. Exª e todos os Senadores da Amazônia para fazermos uma discussão com o Presidente Sarney e com o Presidente Michel Temer, para que haja uma representação do Congresso Nacional, uma presença brasileira, uma presença amazônida no Parlamaz.
Quero dar como lidas as resoluções dessa reunião, como a Declaração de Lima, que aconteceu nos dias 5 e 6 de março. São nove resoluções, assinadas pela Presidente do Parlamento Amazônico, a Deputada Ana Lucia Reis, da Bolívia; pelo Deputado peruano Carlos Cánepa La Cotera; por María Esther Udaeta; por Jorge Eliecer Guevara, que é Senador da Colômbia; por Ramiro Estacio, também Senador da Colômbia; pelo Deputado Jorge Mera, membro do Congresso do Peru; por José Macedo Sánchez; por Róger Kokally; por Eduardo Peláez Bardales; por Franco Carpio Guerrero; por Juan Mariátegui; por Tania Gómez, que é Secretária Executiva do Parlamaz; e por mim.
Foi uma reunião que teve como objetivo organizar toda a agenda do ano de 2009. Há uma agenda para visitas e discussões na Venezuela e na Colômbia. Há uma perspectiva de concluirmos o ano de 2009 com uma agenda do Parlamaz em uma reunião em Manaus, no final de dezembro, para fechar o ano. O Parlamaz é mais uma instância importante de encontros de parlamentares da Pan-Amazônia que precisam desse espaço, desse ambiente, para discutir as questões da Amazônia.
Nessa oportunidade, em Lima, foi lançado este livro que tem a participação do Brasil: a Geo Amazonia. Várias instituições do Brasil participaram como colaboradoras, mas há uma participação do Ministério do Meio Ambiente nesse livro, que traz dados de toda a Amazônia, da Pan-Amazônia. É muito importante.
Quando falo em Pan-Amazônia, quero falar em oito países que compõem a Pan-Amazônia. A Guiana Francesa está na Amazônia, mas não compõe essa organização, que é uma organização dos países pan-amazônicos, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Esses são os países que compõem a OTCA e que representam o Parlamaz. A Guiana Francesa não tem uma representação parlamentar, porque representa o próprio Estado francês. Nos outros países, há parlamentares, Senadores e Deputados, e eleição presidencial.
Quero registrar aqui, Senador Papaléo Paes, que, quando se fala da Pan-Amazônia, estamos falando da Amazônia boliviana. Sabe-se que 65,9% do território da Bolívia é Amazônia, quer dizer, a maioria do território boliviano pertence à Amazônia. No Brasil, há a nossa Amazônia, os nossos Estados, o Estado de V. Exª, o Amapá, e 61% do território brasileiro são compreendidos pela Amazônia, ou seja, 61% do nosso País pertencem a esse grande território que é a Amazônia. Na Colômbia, 41% do seu território são compreendidos pela Amazônia; no Equador, 40,8%; no Peru, 50,7%. Senador Eurípedes, 100% do território da Guiana são compreendidos pela Amazônia. A Venezuela é o país que pertence à Pan-Amazônia com menor território amazônico: apenas 5,8% da Venezuela compõem a Amazônia, a Pan-Amazônia.
Isso mostra a importância desse território, dessa riqueza, dessa pujança cultural, dessa diversidade que existe na Pan-Amazônia. São 420 povos indígenas que vivem na Pan-Amazônia, com 650 dialetos e com 86 línguas faladas, e aproximadamente sessenta povos ainda estão no isolamento.
Essa é uma região, Sr. Presidente, muito especial. O rio Amazonas tem 6.992 quilômetros de extensão, são 220 mil metros cúbicos por segundo jogados no Oceano Atlântico.
Primeiramente, quero parabenizar a OTCA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os vários países que contribuíram para o lançamento desse livro que fala das potencialidades dessa região, que fala da água, que fala dos povos, que fala das pequenas, médias e grandes cidades da nossa Pan-Amazônia.
Esse livro é uma referência socioambiental e econômica que vai servir para ajudar no debate, na discussão sobre a Amazônia.
Quero dizer que nós, brasileiros, precisamos amar mais a Amazônia, Sr. Presidente. Precisamos amar mais, cobiçar mais a Amazônia, porque essa região deixou de ser especial apenas para os povos da Amazônia, para o Brasil. O que acontecer, principalmente na questão ambiental na Amazônia, tem reflexo no planeta Terra. Mas não vamos fazer nada na Amazônia? Vamos deixar aquela região intocável? Tenho dito aqui e vou repetir: a Amazônia não é o inferno verde, mas também não pode ser um jardim do éden. Este é um desafio para o Estado brasileiro e para as sociedades democráticas: como tocar na Amazônia?
Portanto, registro aqui o lançamento desse livro, lançado em Lima, na sexta-feira, na Universidade do Pacífico. É por intermédio da pesquisa e da ciência que vamos dominar a Amazônia. Aí, sim, vamos servir aos povos da Amazônia e à humanidade. Falar de Pan-Amazônia é também falar de soberania nacional. Temos de tratar a Amazônia, respeitando a soberania de cada país.
Sr. Presidente, concluo meu discurso, fazendo o registro da reunião do Parlamaz, nos dias 5 e 6 de março, em Lima, no Peru.
Faço um apelo para que organizemos a presença formal do Brasil no Parlamaz. Convido V. Exª para essa conversa entre Senadores e Deputados da Amazônia e os dois Presidentes, a fim de que o Brasil se faça presente no Parlamaz de forma oficial, para, assim, contribuirmos com o debate sobre a Pan-Amazônia, sobre a Amazônia Sul-Americana.
Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
- Parlamento Amazônico - Declaración de Lima.
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TRADUÇÃO DO DOCUMENTO EM ESPANHOL A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO
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