O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, creio que o Senador Geraldo Mesquita não viu quando lhe pedi o aparte. Acabei não participando do pronunciamento de S. Exª, mas lhe quero dizer que fez um grande pronunciamento, tratando de questão em nível nacional. Está na hora de juntarmos as instituições, o Estado brasileiro, e de enfrentarmos essa mazela com o rigor que merece o assunto.

Tenho a certeza de que o trabalho de V. Exª e dos outros Senadores - o Senador Magno Malta preside a Comissão, a CPI - já é uma contribuição. Não é uma gota d’água o trabalho da CPI, que faz um levantamento, um diagnóstico em nível nacional. Parece que V. Exªs foram agora a Belém, e a próxima ida será para o meu Estado, o Amazonas. Espero que a conclusão da CPI seja no sentido de darmos esse salto de qualidade no enfrentamento da questão. V. Exª tem razão e não só apresentou dados, mas também expôs a indignação de um Senador que está trabalhando e de pais, de crianças e de mulheres vítimas dessa violência. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento!

Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Senador Papaléo, do meu vizinho Estado do Amapá, quero prestar contas, nesta tarde, da reunião de que participei, em Lima, do Parlamento Amazônico (Parlamaz) e dizer da alegria de me encontrar com Parlamentares da Colômbia, da Venezuela, do Peru. Por sinal, a sessão foi aberta pelo Presidente do Congresso, por Parlamentares da Bolívia, e o foco era a região. Saímos de uma discussão em nível nacional no trabalho da CPI de Combate à Pedofilia para uma reunião da nossa região, da nossa Pan-Amazônia. Ressalto a satisfação de ver o Parlamento amazônico fazer uma reunião e organizar toda uma agenda para o ano de 2009.

Quero chamar a atenção dos Senadores da Amazônia. Aqui, há três Senadores pela Amazônia: um do Estado do Acre, outro do Amapá e outro do Amazonas. O Congresso Nacional precisa formalizar sua participação no Parlamaz. Sabemos que são oito os países que participam desse fórum. São Parlamentares. Alguns países adotam o sistema unicameral, como é o caso do Peru; outros países, o bicameral, como é o nosso caso, o do Brasil.

Senador Geraldo Mesquita, o Brasil precisa definir seus cinco titulares e cinco suplentes. Precisamos conversar com o Presidente desta Casa, o Presidente Sarney, mostrando a importância de o Brasil participar desse fórum, pela sua presença, pela sua geopolítica, pela sua pujança, pela sua história. Acaba o Brasil dele não participando. Fui convidado, mas é uma participação na condição de convidado. O Brasil precisa ter uma representação formal, oficial, no Parlamaz, para discutir a questão ambiental, a questão social, a questão econômica, a questão cultural. Precisamos ter essa participação formal.

Senador Papaléo, convido V. Exª e todos os Senadores da Amazônia para fazermos uma discussão com o Presidente Sarney e com o Presidente Michel Temer, para que haja uma representação do Congresso Nacional, uma presença brasileira, uma presença amazônida no Parlamaz.

Quero dar como lidas as resoluções dessa reunião, como a Declaração de Lima, que aconteceu nos dias 5 e 6 de março. São nove resoluções, assinadas pela Presidente do Parlamento Amazônico, a Deputada Ana Lucia Reis, da Bolívia; pelo Deputado peruano Carlos Cánepa La Cotera; por María Esther Udaeta; por Jorge Eliecer Guevara, que é Senador da Colômbia; por Ramiro Estacio, também Senador da Colômbia; pelo Deputado Jorge Mera, membro do Congresso do Peru; por José Macedo Sánchez; por Róger Kokally; por Eduardo Peláez Bardales; por Franco Carpio Guerrero; por Juan Mariátegui; por Tania Gómez, que é Secretária Executiva do Parlamaz; e por mim.

Foi uma reunião que teve como objetivo organizar toda a agenda do ano de 2009. Há uma agenda para visitas e discussões na Venezuela e na Colômbia. Há uma perspectiva de concluirmos o ano de 2009 com uma agenda do Parlamaz em uma reunião em Manaus, no final de dezembro, para fechar o ano. O Parlamaz é mais uma instância importante de encontros de parlamentares da Pan-Amazônia que precisam desse espaço, desse ambiente, para discutir as questões da Amazônia.

Nessa oportunidade, em Lima, foi lançado este livro que tem a participação do Brasil: a Geo Amazonia. Várias instituições do Brasil participaram como colaboradoras, mas há uma participação do Ministério do Meio Ambiente nesse livro, que traz dados de toda a Amazônia, da Pan-Amazônia. É muito importante.

Quando falo em Pan-Amazônia, quero falar em oito países que compõem a Pan-Amazônia. A Guiana Francesa está na Amazônia, mas não compõe essa organização, que é uma organização dos países pan-amazônicos, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Esses são os países que compõem a OTCA e que representam o Parlamaz. A Guiana Francesa não tem uma representação parlamentar, porque representa o próprio Estado francês. Nos outros países, há parlamentares, Senadores e Deputados, e eleição presidencial.

Quero registrar aqui, Senador Papaléo Paes, que, quando se fala da Pan-Amazônia, estamos falando da Amazônia boliviana. Sabe-se que 65,9% do território da Bolívia é Amazônia, quer dizer, a maioria do território boliviano pertence à Amazônia. No Brasil, há a nossa Amazônia, os nossos Estados, o Estado de V. Exª, o Amapá, e 61% do território brasileiro são compreendidos pela Amazônia, ou seja, 61% do nosso País pertencem a esse grande território que é a Amazônia. Na Colômbia, 41% do seu território são compreendidos pela Amazônia; no Equador, 40,8%; no Peru, 50,7%. Senador Eurípedes, 100% do território da Guiana são compreendidos pela Amazônia. A Venezuela é o país que pertence à Pan-Amazônia com menor território amazônico: apenas 5,8% da Venezuela compõem a Amazônia, a Pan-Amazônia.

Isso mostra a importância desse território, dessa riqueza, dessa pujança cultural, dessa diversidade que existe na Pan-Amazônia. São 420 povos indígenas que vivem na Pan-Amazônia, com 650 dialetos e com 86 línguas faladas, e aproximadamente sessenta povos ainda estão no isolamento.

Essa é uma região, Sr. Presidente, muito especial. O rio Amazonas tem 6.992 quilômetros de extensão, são 220 mil metros cúbicos por segundo jogados no Oceano Atlântico.

Primeiramente, quero parabenizar a OTCA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os vários países que contribuíram para o lançamento desse livro que fala das potencialidades dessa região, que fala da água, que fala dos povos, que fala das pequenas, médias e grandes cidades da nossa Pan-Amazônia.

Esse livro é uma referência socioambiental e econômica que vai servir para ajudar no debate, na discussão sobre a Amazônia.

Quero dizer que nós, brasileiros, precisamos amar mais a Amazônia, Sr. Presidente. Precisamos amar mais, cobiçar mais a Amazônia, porque essa região deixou de ser especial apenas para os povos da Amazônia, para o Brasil. O que acontecer, principalmente na questão ambiental na Amazônia, tem reflexo no planeta Terra. Mas não vamos fazer nada na Amazônia? Vamos deixar aquela região intocável? Tenho dito aqui e vou repetir: a Amazônia não é o inferno verde, mas também não pode ser um jardim do éden. Este é um desafio para o Estado brasileiro e para as sociedades democráticas: como tocar na Amazônia?

Portanto, registro aqui o lançamento desse livro, lançado em Lima, na sexta-feira, na Universidade do Pacífico. É por intermédio da pesquisa e da ciência que vamos dominar a Amazônia. Aí, sim, vamos servir aos povos da Amazônia e à humanidade. Falar de Pan-Amazônia é também falar de soberania nacional. Temos de tratar a Amazônia, respeitando a soberania de cada país.

Sr. Presidente, concluo meu discurso, fazendo o registro da reunião do Parlamaz, nos dias 5 e 6 de março, em Lima, no Peru.

Faço um apelo para que organizemos a presença formal do Brasil no Parlamaz. Convido V. Exª para essa conversa entre Senadores e Deputados da Amazônia e os dois Presidentes, a fim de que o Brasil se faça presente no Parlamaz de forma oficial, para, assim, contribuirmos com o debate sobre a Pan-Amazônia, sobre a Amazônia Sul-Americana.

Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Parlamento Amazônico - Declaración de Lima.

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TRADUÇÃO DO DOCUMENTO EM ESPANHOL A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO

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