O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero fazer um apelo a V. Exª, que preside esta sessão e presidirá esta Casa muitas vezes, como membro da Mesa Diretora do Senado.

            Temos assistido a diversas denúncias e notícias que envolvem trotes violentos em faculdades e universidades; há uma repetição disso. A cada ano, aparecem, em janeiro, fevereiro ou dezembro, notícias que tratam desse tema. E alunos, jovens, já perderam a vida em função desse tipo de comportamento.

            No ano passado, apresentei um projeto que tipifica o trote vexatório, alterando o Código Penal e o Código Militar, para que o responsável por esse tipo de comportamento irracional seja responsabilizado, não só por lesão corporal, não só por homicídio, mas também por trote violento, solicitando uma pena de seis a dois anos, além da multa.

            Peço a V. Exª que, agora, com o retorno dos nossos trabalhos, quando for destrancada a pauta, possamos votar essa matéria que trata do trote vexatório, tipificando-o como um delito, incluindo-o no Código Penal e no Código Militar.

            Obrigado, Sr. Presidente.