Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem pelos cinquenta e quatro anos de criação do Município dos Autazes, no Estado do Amazonas. Homenagem aos três peritos da Polícia Federal do Amazonas que tombaram em combate nas mãos do crime organizado. Repúdio à paralisação do Congresso Nacional.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. SEGURANÇA PUBLICA. SENADO.:
  • Homenagem pelos cinquenta e quatro anos de criação do Município dos Autazes, no Estado do Amazonas. Homenagem aos três peritos da Polícia Federal do Amazonas que tombaram em combate nas mãos do crime organizado. Repúdio à paralisação do Congresso Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 04/03/2009 - Página 3457
Assunto
Outros > HOMENAGEM. SEGURANÇA PUBLICA. SENADO.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, AUTAZES (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, ELOGIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BIODIVERSIDADE.
  • HOMENAGEM POSTUMA, PERITO, EXPLOSIVOS, SERVIDOR, POLICIA FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), VITIMA, CRIME ORGANIZADO, MOTIVO, PERSEGUIÇÃO, TRAFICANTE, DEFESA, ORADOR, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SEGURANÇA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, ELOGIO, ASSISTENCIA, VEREADOR, DELEGADO, DIRETOR GERAL.
  • AVALIAÇÃO, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE, RESULTADO, AMPLIAÇÃO, DOMINIO, CRIME ORGANIZADO, VIOLENCIA, GRAVIDADE, OCORRENCIA, MUNICIPIO, MANICORE (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), TENTATIVA, HOMICIDIO, CANDIDATO ELEITO, PREFEITURA, SUSPEIÇÃO, AUTORIA, PREFEITO, APRESENTAÇÃO, ORADOR, REPRESENTAÇÃO, REU, JUIZ, COMARCA, DEMORA, ATUAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL.
  • CONCLAMAÇÃO, ATENÇÃO, CRISE, ETICA.
  • COMENTARIO, PROBLEMA, DENUNCIA, REU, DIRETOR GERAL, SENADO, DEFESA, ORADOR, AFASTAMENTO, ACUSADO, FRUSTRAÇÃO, PARALISAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, ESCOLHA, PRESIDENCIA, COMISSÃO PERMANENTE, COBRANÇA, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO, COORDENAÇÃO, REUNIÃO, LIDER, EXPECTATIVA, RESPEITO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, ANUNCIO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), LOBBY, AGILIZAÇÃO, SOLUÇÃO, LEGITIMIDADE, APREENSÃO, NEGLIGENCIA, LEGISLATIVO, DEBATE, CRISE, ECONOMIA.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, apresento, com muita alegria, um requerimento de voto de aplauso ao povo de Autazes, Município do Estado do Amazonas, pelo transcurso do 54º aniversário de criação do Município. E aqui faço uma homenagem a prefeitos, deputados que o Município ofereceu ao Amazonas.

            Peço que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do Prefeito Raimundo Wanderlan Sampaio, por seu intermédio ao Vice-Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores, do Juiz de Direito e ao Promotor de Justiça do Município.

            É um Município extremamente importante porque alia a biodiversidade à possibilidade de trabalhar o gado, por ser dotado de campos naturais, o que é uma coisa muito rara no meu Estado e na minha região.

            E aí, com muito pesar, Sr. Presidente - serei tautológico, repetirei -, apresento o voto de pesar pelo falecimento dos peritos em artefatos explosivos Antonio Carlos de Oliveira, Max Augusto Neves Nunes e Maurício Barreto da Silva Júnior, todos mortos no exercício de suas missões, a meu ver em combate, como técnicos da Polícia Federal, fevereiro de 2009, em Manaus.

            Peço que este voto de pesar seja levado ao conhecimento dos familiares das vítimas, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o Delegado Luiz Fernando Corrêa, e à figura competente e correta do Dr. Sérgio Fontes, Superintendente local da Polícia Federal - equilibrado, correto, é um verdadeiro profissional.

            A verdade é que tudo leva a crer que foi uma ousadia do crime organizado. Resolveram mandar um recado, muito provavelmente, sob a forma de explosivos, para quem os persegue. Os traficantes resolveram agir assim.

         Há um clima de comoção muito grande em Manaus. As pessoas sentem-se inseguras, porque, se isso acontece na Polícia Federal, imagine o que não estaria passando de temor pela cabeça do cidadão comum, do cidadão que não tem ninguém a protegê-lo?! Esse evento é tão importante, e não é nada local, que eu, que não abuso dessa história de sessões solenes, estou apresentando um requerimento de convocação de uma sessão especial para nós homenagearmos os três mortos e chamarmos a atenção para o fato de que a ousadia do crime organizado não tem limites e que é preciso um esforço muito grande, que vá do Presidente da República aos Prefeitos, às organizações intermediárias da sociedade civil, que vá a todos os homens e mulheres de boa vontade deste País, para nós enfrentarmos este quadro, que eu considero literalmente a última coisa que se poderia pensar alguém fazer isso com a Polícia Federal. Considero que realmente os limites todos foram ultrapassados.

            As investigações, muito consequentes, continuam. O Superintendente Sérgio Fontes não afirma que houve o atentado ou que foi algo proposital ou que foi do crime organizado, ao mesmo tempo em que trabalha com algumas variáveis de suspeita, inclusive com pessoas que são conhecidas dos radares do serviço de inteligência da Polícia Federal no Amazonas.

            Portanto, eu aqui ressalto o Vereador Marcelo Ramos, que deu uma enorme assistência, desde o primeiro momento, uma enorme assistência às famílias - ele é irmão de um delegado da Polícia Federal -, enorme assistência, esteve o tempo inteiro junto. Manteve-me informado passo a passo do que acontece. É um jovem promissor, Vereador do meu Estado. Ressalto o papel do Vereador Marcelo Ramos e digo da minha solidariedade ao Delegado Sérgio Fontes e ao Dr. Luiz Fernando Corrêa, que é o Diretor-Geral da Polícia Federal.

            O quadro é contristante. Se não coibirmos, isso aqui vira uma Chicago dos anos 30. E nós não podemos perder o controle político da nossa sociedade para nenhum grupo de Al Capones. Vejo um quadro de licenciosidade e corrupção generalizada, que degenera na licenciosidade com que essas pessoas agem. A corrupção autoriza a audácia do crime organizado. A impunidade leva a que as pessoas imaginem que vão ficar impunes também.

            Ainda há pouco tempo, Senador Mão Santa, numa pendência eleitoral, o Prefeito legítimo do Município de Manicoré, no Amazonas, Sr. Manoel Galdino, o Nena, foi alvejado, nada lhe foi roubado. Foi alvejado por um sicário, as suspeitas recaem sobre o prefeito que está no poder ainda. O Tribunal Eleitoral não agiu com a presteza que devia. Uma juíza empossou um prefeito que tinha um vice-inelegível, chapa contaminada e que tinha votos nulos, mas empossou, sei lá por que razão. Representei contra a Juíza Alexandra Godinho, contra o Juiz Odílio Neto, da Comarca de Manicoré, para que se explique junto ao Conselho Nacional de Justiça a respeito disso.

            O fato é que o titubeio da Justiça acaba levando o prefeito a imaginar que poderia ficar impune também. O cerco estava se fechando. Mas o crime foi desqualificado de crime eleitoral, e, portanto, sob a supervisão da Polícia Federal, para crime comum. Aí cai nas malhas da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Tem bons profissionais, mas com toda a capacidade de ingerência política para anestesiar as soluções verdadeiras.

            Então, lá, um Estado que não tem o hábito da pistolagem e que não vai incorporar esse hábito, porque nós não vamos permitir, lá, o Prefeito eleito de um Município, legitimamente eleito, está, talvez, condenado a ficar numa cadeira de rodas. Salvou-se perdendo um rim. Ficou dias entre a vida e a morte.

            E a Polícia Federal já tinha suspeitas muito claras sobre um marceneiro do local, R$100 mil de pagamento pelo assassinato. O marceneiro mudou de vida, começou a voar de um lado para o outro de avião, andava falando que ia praticar essa violência, enfim. Ou seja, eu vejo um casamento muito íntimo entre a corrupção, que é muito tolerada neste País, e a violência, que é a resposta que o crime organizado dá à tolerância que este País tem demonstrado com a corrupção.

            Ou nós mudamos ou nós vamos ver o Brasil mergulhar numa crise ética, moral sem precedentes. E as gerações vindouras vão olhar para nós com desprezo, vão imaginar que nós não fomos capazes de dar rumo a este País. Nós não fomos capazes de dar energia positiva para resolver essa crise moral avassaladora, que permite a tentativa de assassinato de um Prefeito - há pouco o Senador César Borges falava de algo parecido na Bahia -, que permite a violência contra a própria Polícia Federal e que permite às pessoas neste País - vamos ser bem francos - assaltarem os cofres públicos e ficarem rindo daqueles que se mantêm na parvoíce, segundo eles, da honradez.

            Se V. Exª pergunta se eu estou feliz de estar aqui hoje, eu lhe digo que não estou, nem um pouco feliz. Não se vota nada, não se consegue resolver aqui a questão das comissões. Está paralisado o Congresso. Mais um problema essa história do Sr. Agaciel Maia, mais esse problema, que é desnecessário. Nós temos que ser prontos: alguém que é acusado tem que se afastar ou ser afastado imediatamente.

            Estamos aqui, fazendo discursos e ouvindo discursos. Quem sabe vem aí um embaixador estrangeiro para irmos lá tirar uma foto com ele, para colocar no jornal, na coluna do nosso Estado. Tira foto com o embaixador, manda para a coluna social, aí a coluna social publica. E não estamos fazendo mais nada aqui.

            Isso não pode perdurar. Tem uma crise econômica avassaladora aí fora, e não escolhemos ainda os presidentes das comissões, porque tem uma matemática que não está batendo.

            O Presidente Sarney precisa convocar uma reunião dos Líderes, presidir a reunião dos Lideres, entrar em bolas divididas, sim, arbitrar, optar, contrariar, tomar as atitudes presidencialistas que se exigem de um Presidente. Precisa fazer isso. Não podemos deixar os Líderes se reunirem sozinhos. Porque quem é que vai me presidir? Quem vai presidir o Líder do PMDB? Quem vai presidir o Líder do DEM? Vou ter que me candidatar a Presidente dos Líderes agora, fazer campanha para me eleger Presidente dos Lideres? Qual é o critério? É o de maior Bancada? Eu não aceito. Qual o critério? O de menor Bancada? Eu não aceito muito menos. Então, quem tem que presidir reunião de Líderes é o Presidente da Casa.

            E não podemos permanecer por mais tempo sem termos a definição sobre as comissões, algo que eu vou deixar com muita clareza: o PSDB não aceita nenhuma meia-sola. Meia-sola, não. Essa história de mais velho presidir, não! Nem mais velho, nem mais novo. Tem que presidir de acordo com a proporcionalidade quem for o da vez. O meu Partido é o terceiro, é o oitavo a escolher; ele quer a terceira comissão e quer a oitava comissão e não abre mão disso. E não abre mão disso, Sr. Presidente!

            Portanto, nada de mais velho, nem de mais novo. Isso não é critério. Isso não é critério! Critério é vermos como tirarmos o Senado dessa letargia. Dá a impressão de que isso daqui é uma casa de Maria Antonieta. Dá a impressão de que isso daqui é uma casa dos que bailavam na Ilha Fiscal pela Monarquia, quando se proclamava a República lá fora, já na madrugada. Estavam ainda na ressaca da noite quando a madrugada já irrompia republicana.

            Nós não podemos ficar de costas para a crise econômica que está aí. Não temos a Comissão de Assuntos Econômicos funcionando. Instalou-se hoje a comissão anticrise. Não sei que clima ela encontrará para trabalhar, apesar da alta qualificação dos membros que a compõem; como ela vai trabalhar no quadro de letargia a que está submetido o Senado.

            Eu gostaria muito de ver atitudes, atitudes. E atitudes agora são presidenciais. O Presidente Sarney precisa comparecer à reunião de Líderes, contrariar interesses, entrar em bolas divididas, se desgastar, porque a vida pública para as pessoas que a levam com seriedade é uma vida de desgastes.

            Quando a gente aponta o nome de alguém que praticou corrupção, ele não fica satisfeito, claro. Ele fica triste. Ele gostaria que a gente passasse por cima. Ainda tem no Brasil uma certa profissão ética que eu deploro e que considero intelectualmente corrupta. É daquele ético que fala na ética sem dizer o nome do corrupto. Esse é quase tão corrupto quanto o corrupto, para mim. Desagradável é você dizer que tem corrupção e dar o nome do corrupto, endereço, CPF e tudo mais. Aí você fica inimigo daquele. Você fica inimigo, fica desafeto daquele. Esse é o papel de quem tem efetivo compromisso com a seriedade.

            Então, política sem desgaste eu comparo a uma luta de boxe. Por que se interrompe uma carreira política? Porque se chega ao máximo do desgaste. Eu digo: não quero mais saber de política ou, então, a política não quer saber mais de mim. Mas não é concurso de miss simpatia. Não é. Não é concurso de miss simpatia. É concurso de desgaste, sim. Então, a Casa está parada e não pode mais ficar parada.

            O PSDB não concorda com votação alguma. Obstruirá qualquer votação enquanto não resolvermos a questão das comissões. Não aceitamos meias- solas aqui. Iremos para qualquer reunião que convoquem, com o mais velho presidindo ou com o mais novo presidindo para dizer que não aceitamos essa forma. E pediremos vista de todos os processos das comissões, para que as comissões não funcionem, a não ser legitimamente, com os presidentes eleitos legitimamente, de acordo com o princípio que harmonize a Casa, que é o princípio do respeito à proporcionalidade.

            Queriam tomar a nossa comissão, a do PSDB. Como iam fazer uma coisa dessas? Somos o terceiro partido porque foi assim que a urna decidiu. A urna nos deu a terceira posição nesta Casa. Não chegamos aqui biônicos, não. Não caímos de paraquedas. Não vamos imaginar que arreglos políticos vão mexer com direitos que nós temos aqui dentro.

            Então, estou aqui - pasme, Sr. Presidente, volto a lhe dizer - sem nenhum prazer de estar aqui, sem nenhum prazer. Se isso aqui é a vida política daqui para a frente, vou ficar muito em dúvida se continuo nisso. Isso não faz bem a minha saúde, não faz bem a minha convivência familiar, não faz bem a mim como pessoa. Será que não tenho nada mais útil para fazer do que ficar aqui ouvindo discurso e escândalos um atrás do outro, sem que a gente consiga dar respostas à altura do que a Nação pede?

            Se isso é a vida pública daqui pra frente, não quero mais proximidade com isso não. Se a gente é capaz de dar uma guinada nisso, estou às ordens para colaborar de maneira modesta, porém firme, por entender que ou este Senado é passado a limpo, ou vamos estar fazendo um grande pecado contra uma instituição, que é o poder moderador neste País e que não pode perder essa característica. Uma Casa que é vista pela sociedade tradicionalmente como uma casa de sábios e que não pode virar casa da falta de liderança, não pode virar casa da mazorca, não pode virar casa da pândega.

            Portanto, Sr. Presidente, eu agradeço e reitero, Senador Romeu Tuma, que estou pedindo a sessão de homenagem aos três peritos da Polícia Federal do Amazonas, que tombaram em combate nas mãos do crime organizado.

            E homenageio o Município dos Autazes, que, enquanto aqui nós não estamos conseguindo votar nada, está trabalhando e comemorando seu 54º aniversário. Está trabalhando, e eu queria aqui trabalhar também. Tem uma crise econômica, e eu não consigo discutir economia. Aqui, eu só discuto se vai ter a comissão para o fulano ou para o beltrano.

            Então, essa mediocridade já está realmente dando nos nervos, essa mediocridade não pode perdurar. Se isso é vida pública, vai ter alguém no meu lugar brevemente, porque não estou mais a fim disso não. Vida pública não é essa não, vida pública não é isso não, política não se faz assim, não é essa a política que está orientando o Presidente Obama. Não é essa a política que a gente tem que usar para enfrentar as dificuldades do País. Não é. Isso aqui está muito chato, Presidente, isso aqui está muito medíocre, isso aqui está beirando o grotesco, está beirando o ridículo: estarmos aqui sem trabalhar! A não ser que a gente considere que trabalhar é ficar discursando, um discurso atrás do outro. Isso, para mim, não é o inteiro do trabalho; faz parte também. Temos as sessões de segundas e sextas para isso, mas terça, quarta e quinta é para votar, e nós não estamos votando, e não estamos votando por uma razão bem simples: porque a matemática do poder não permite que a gente escolha os presidentes das comissões. Isso contado lá fora... Eu estou falando aqui em tom de segredo. Fica só entre a imprensa, nós, os expectadores da TV Senado; é algo que fica em petit comité. Não estamos conseguindo conciliar o trabalho da Casa com a matemática do poder. E é muito lamentável, mesmo, tudo isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela paciência em me ouvir.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/03/2009 - Página 3457