A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, quero cumprimentar todos nesta abertura de sessão deliberativa do Senado da República.

Senadora Serys, eu não poderia deixar de registrar, neste meu pronunciamento, a satisfação com que li a reportagem da última pesquisa do Ibope, Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, que foi feita em conjunto com o Instituto Patrícia Galvão e o Cultura Data, entre os dias 13 a 17 de fevereiro, com 2002 entrevistas em 142 Municípios em todas as regiões do Brasil.

E qual é a grande novidade que me traz à tribuna muito feliz, como tenho certeza absoluta de que deixará feliz também V. Exª? É que, por essa pesquisa, 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público, portanto numa demonstração clara de que há espaço para que as mulheres se encorajem cada vez mais a colocar os seus nomes à disposição, para serem submetidos às urnas.

Desses 90% dos brasileiros que disseram que elegeriam uma mulher para cargo público, 74% votariam numa mulher para Prefeito, Governador ou Presidente da República, o que, do total dos 90% dos brasileiros correspondem a 67% dos brasileiros.

Então, bravas mulheres brasileiras, está aí aberta uma perspectiva extremamente positiva para quem desejar se candidatar a Prefeita, a Governadora e a Presidenta da República.

Então, era isso o que eu gostaria de fazer, até porque, pela União Interparlamentar, organização internacional com sede em Genebra, de 188 países, o Brasil ocupa o 141º lugar, uma posição quase no final do ranking em espaços políticos para as mulheres.

Portanto, se não há mais mulher ocupando cargo público, acho que o problema não é dos eleitores, porque os eleitores estão obviamente sinalizando que têm disposição. Então, acho que depende mesmo de nós termos coragem de nos candidatarmos e nos colocarmos à disposição do eleitorado para a escolha.

Além deste registro que muito nos animou, eu ainda gostaria de fazer um breve relato de uma atividade que fizemos em Santa Catarina. Apesar de beneficiar Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a solenidade foi no Município de Itapiranga, um Município no extremo oeste de Santa Catarina, um Município de colonização alemã. Este ano completa 180 anos a colonização alemã no Estado de Santa Catarina. E o Município de Itapiranga é um dos Municípios onde a cultura alemã é extremamente presente; foi lá, inclusive, que teve início a tradição da Oktoberfest. Foi o Município que primeiro realizou as festas de outubro. Mas foi no Município de Itapiranga que nós tivemos, sexta-feira passada, uma importante solenidade, que foi da assinatura dos contratos para a instalação de biodigestores, para produção de gás, na primeira etapa, e, na etapa seguinte, para produção de energia elétrica a partir dos dejetos suínos. Serão usados nesse contrato recursos da Eletrosul, do sistema estatal de energia elétrica do nosso País. A Eletrosul é vinculada à Eletrobrás. E a Eletrosul está aportando R$2 milhões nesse projeto. É um projeto piloto. Vão ser instalados, inicialmente, 35 biodigestores em 29 Municípios, sendo boa parte, a maior parte em Santa Catarina, mas também vários Municípios do Rio Grande do Sul vão ser beneficiados, porque o projeto é para atender a bacia do rio Uruguai. É exatamente um projeto piloto porque a instalação desses biodigestores vai permitir que se faça uma boa análise e um acompanhamento detalhado a respeito, digamos, da consequência e do saneamento possível de ser feito, gerando energia daquilo que é, eu não tenho dúvida, um dos maiores problemas ambientais do País.

A questão dos dejetos suínos é gravíssima: O oeste de Santa Catarina, parte do sul de Santa Catarina, onde nós temos uma produção de suinocultura em larguíssima escala, são áreas profundamente degradadas, com todo o sistema hídrico contaminado praticamente, com o lençol freático também já contaminado. Além da contaminação, ainda nós temos uma outra situação que está comprovada: a vinculação entre a produção em larga escala da suinocultura e o aumento e a incidência de câncer, inúmeros, vários casos de câncer, cuja incidência é extremamente elevada nas regiões de produção extensiva de suinocultura, como também, Senadora Serys Slhessarenko, o aumento significativo dos casos de anencefalia, ou seja, de crianças que nascem sem cérebro. Portanto, temos um problema ambiental e um problema de saúde gravíssimo nas regiões onde é desenvolvida, em larga escala, a suinocultura.

Por isso, ter um projeto que dê uma destinação adequada aos dejetos, sendo colocados em locais corretos, esses dejetos produzindo nos biodigestores o gás - e, através da produção do gás, pode ser feito todo o aquecimento, iluminação, ou seja, para as próprias propriedades já tem utilidade -, como também, na segunda etapa, poder ter a geração da energia elétrica e este excedente ser jogado na rede, ou seja, dar ainda uma condição não só de boa utilização, para sanear o ambiente dos dejetos, mas ainda dando um valor agregado a uma porcaria - como a gente poderia dizer, que é o resultado dos dejetos dos suínos -, ou seja, permitir que os pequenos agricultores possam ainda agregar valor à sua propriedade, à sua produção da suinocultura, gerando energia, é algo extremamente positivo.

Por isso, participamos da solenidade, que foi muito concorrida. Esse projeto levou alguns anos, porque teve que mexer no marco regulatório, e ainda não está concluído, porque, para poder jogar, quando for produzida, na segunda etapa, a energia elétrica oriunda do gás advindo do biodigestor, vamos ter que modificar a legislação, porque a legislação brasileira ainda não permite que um produtor individual coloque na rede o excesso da energia produzida. Então, ainda vamos ter que fazer essa alteração. Mas, de qualquer forma, com esses R$2 milhões que a Eletrosul está aplicando neste projeto - são 25 biodigestores, inicialmente, a serem instalados nos próximos cinco ou seis meses, em 29 Municípios -, milhares de agricultores vão ser beneficiados. Por isso, nós ficamos extremamente satisfeitos, felizes de participar desse evento e de acompanhá-lo.

A previsão é de que, com o monitoramento e comprovando-se os resultados benéficos, em termos ambientais, em termos de saúde, nós poderemos ter um grande projeto de produção de gás e energia no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Já há, inclusive, os cálculos de que a produção de gás e de energia elétrica advinda de biodigestores, nos três Estados, somando todos os produtores de suínos, que têm proximidade, nós teríamos condição de gerar o equivalente a uma usina hidrelétrica de aproximadamente 300 MW, que é uma usina, praticamente, de grande porte. Não é uma das megausinas, como a do rio Madeira, mas é uma usina de porte bastante razoável. Volto a dizer, não só resolvendo o problema de geração de energia, porque é importante o Brasil ter continuidade em ampliação e diversificação da sua matriz energética, mas, fundamentalmente, termos a solução do problema ambiental e de saúde.

Neste projeto, além dos recursos e da equipe técnica da Eletrosul, contamos com a participação ativa da Unoesc (Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Via Campesina e da organização dos agricultores familiares de toda a região do Oeste de Santa Catarina e também do Rio Grande do Sul. Portanto, foi um projeto que demorou, mas que tem tudo para ser extremamente bem sucedido. O projeto foi até agora e continuará sendo tocado a muitas mãos para o sucesso e a melhoria da condição de vida das pessoas.

E houve algo no meu deslocamento para a região de Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina, que me chamou profundamente a atenção, Senador Tião Viana. Em Santa Catarina, há um costume, que acredito que deve haver em vários Estados, que é o de aproveitar as placas de sinalização das rodovias, o lado preto da placa, o verso da placa, que normalmente se picha com spray branco. Eu até fotografei, porque, vai passando o tempo, as coisas vão acontecendo, muitas coisas vão mudando, e me chamou muito a atenção a quantidade de placas lá no Extremo Oeste de Santa Catarina com a frase: “Não à Alca”. Lembra da Alca, Senador Tião? Há três, quatro, cinco anos ou pouco mais, seis anos, essa era uma das grandes bandeiras, não é, Senadora Serys? “Não! Nós não podemos nos submeter aos Estados Unidos. O processo de colonização vem com a Alca. Vão nos subjugar, vão tirar os interesses do nosso País, a nossa soberania.” E ninguém mais fala disso, até porque, atualmente, se há alguém que tem direito a dar alguma lição para os protagonistas do mercado, que regem tudo, “Estado mínimo”, “vamos integrar, globalizar” -, está aí: os responsáveis eram exatamente os protagonistas da famosa Alca, que nós não só conseguimos tirar do cenário como também demonstrar, de forma inequívoca, que era absolutamente impossível o Brasil se subordinar àquela lógica.

Estamos agora enfrentando uma crise internacional gravíssima com muito mais soberania e condições, com a diversificação das nossas pautas e nossa balança comercial, as exportações, o fortalecimento do mercado interno e numa condição que, se a gente dissesse há seis ou sete anos que não haveria Alca e que quem a estava propondo estaria hoje nessa situação - os Estados Unidos -, todos nos chamariam de loucos.

         Portanto, quando vi várias daquelas placas - “não à Alca”, “não à Alca” -, tive o mesmo sentimento do “Fora FMI!”, ou seja, saiu daqui, não veio mais fazer fiscalização, que vá fiscalização onde deve, que é nos Estados Unidos; e aqueles que nos queriam colocar uma coleira e nos amarrar e nos atrelar aos interesses econômicos dos grandes impérios demonstram sempre, no final das contas, que não servem nem ao seu País nem aos interesses da humanidade.

Eu apenas trago essa história da placa, porque ela realmente me chamou muita atenção e acabei fazendo, ao passar as placas pela estrada, um retrocesso, um verdadeiro vídeo tape do que foram as nossas lutas e de como está hoje o mundo, como está hoje o Brasil, numa situação totalmente diferenciada.

Então, era isso, Srª Presidente. Agradeço mais uma vez ao Senador Paulo Paim por ter me cedido o espaço para eu poder fazer meu pronunciamento.

Muito obrigada.

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