O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, desde que foi publicada a minha entrevista à Veja, tomei a decisão de tornar públicos e transparentes quaisquer desdobramentos dela decorrentes. De jogar luz onde o jogo é de sombras e de escuridão. Foi assim que fiz ao falar da tribuna sobre o meu afastamento da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, determinado pela Liderança do PMDB. Esse mesmo procedimento adotei na quinta-feira da semana passada, dia 5 do corrente mês, quando recebi a informação de que estava sendo vítima de uma arapongagem em Pernambuco.

Na segunda-feira anterior, dia 2 de março, informação nesse sentido foi publicada pelo jornalista Magno Martins na coluna Folha Política do jornal Folha de Pernambuco. Diversos outros órgãos de imprensa informaram que adversários iriam divulgar meus supostos “podres”. Jornalistas aqui de Brasília foram “inundados” de insinuações e denúncias baixas e agressivas contra a minha pessoa. Uma prática, Srª Presidenta, que expressa o tamanho da mediocridade a que estamos submetidos.

O relato feito por Veja nesta semana corresponde aos fatos: um especialista pernambucano em “inteligência” procurou-me para informar que tinha sido contatado para uma investigação. Essa investigação teria como responsável uma empresa internacional, famosa por seu envolvimento em litígios corporativos. No entanto, quando soube que eu era o alvo do “contrato”, ele preferiu não aceitar a missão. 

Diante do acontecido, resolvi dar conhecimento dos fatos ao repórter Otávio Cabral, que acompanha o caso desde o início. Concedi a entrevista com um único objetivo: proteger-me do jogo rasteiro de meus obscuros adversários.

Da mesma forma que procedi com relação ao jornalista, não vou revelar neste momento os nomes das pessoas que me alertaram sobre a investigação, para preservar sua segurança e a privacidade. Só o farei quando for absolutamente necessário.

Não tenho razões para acreditar que o investigador que me procurou tenha inventado toda a história. Ainda na sexta-feira, o meu gabinete aqui em Brasília foi procurado pelo Sr. Eduardo Gomide, diretor da Kroll no Brasil, que negou qualquer envolvimento no caso e disse que não investiga políticos.

Infelizmente, Srª Presidente, o cidadão brasileiro hoje não tem a mínima segurança de que não está tendo a sua vida bisbilhotada de forma ilegal. O Brasil se transformou no paraíso da arapongagem criminosa e sem controle. Basta ler a reportagem de capa da última edição da Veja, que revela detalhes da “arapongagem” realizada ilegalmente no esteio da Operação Satiagraha.

Diante desse quadro, minha intenção era a de fazer esta comunicação à Casa para exigir da Presidência as providências necessárias, junto à Polícia Federal, para que tudo fosse devidamente esclarecido.

Foi com surpresa, Srªs e Srs. Senadores, que, ao chegar a Brasília, constatei a agilidade do Presidente Sarney em provocar não só a Polícia Federal (o que fez pessoalmente em seu gabinete) como também o Ministério Público e a Corregedoria do Senado que, com rapidez digna de registro nos Anais da Casa, instaurou sindicância e comunicou o fato ao meu gabinete antes mesmo da leitura do ofício em Plenário.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jarbas?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu pediria só para ler, com a sua compreensão, nobre e amigo e Líder Arthur Virgílio.

Tudo isso mereceria meu sincero elogio, não fosse por dois reparos que merecem ser feitos, o primeiro deles, Sr. Presidente, Senador José Sarney: O seu ofício dirigido ao Dr. Antônio Fernando de Souza, Procurador-Geral da República e ao Ministro da Justiça Tarso Genro não retrata a verdade dos fatos.

V. Exª procura, não sei com que objetivo, distorcer a matéria da Veja e, por conseqüência, minhas declarações, ao afirmar que denunciei uma investigação contratada por integrantes do PMDB.

Não fiz em momento algum esta declaração. Não citei o partido, sua direção, ou qualquer dos seus integrantes, apesar de haver sido ameaçado publicamente por vários deles. Só acusaria alguém se possuísse provas e custo acreditar que tal iniciativa pudesse ter origem no Senado Federal.

O segundo reparo, Srª Presidente, que tenho a fazer às providências adotadas por S. Exª, diz respeito à iniciativa e à agilidade adotadas neste caso em detrimento de tantos outros que ocorreram nos últimos anos.

Espero que não só este Senador, mas todos os demais tenham o privilégio de contar em seu favor com o interesse da Presidência do Senado em usar todos os instrumentos ao seu alcance para reestabelecer a verdade dos fatos quando integrantes desta Casa e seus familiares mais próximos forem vítimas de escuta clandestina ou de vazamento de investigações da Polícia Federal ou do Ministério Público. Esse é o caso de fatos ocorridos durante o desgastante episódio envolvendo o então Presidente Renan Calheiros, no segundo semestre de 2007. O primeiro deles foi registrado pela Veja, na edição de nº 2029, de 10 de outubro de 2007. A Revista trouxe extensa reportagem detalhando operação de espionagem contra os Senadores Marconi Perillo e Demóstenes Torres. Esse “trabalho” teria sido realizado pelo assessor da Presidência Francisco Escórcio. Na edição de nº 2032, a Veja trouxe novamente outra reportagem registrando uma nova ofensiva contra Senadores que eram favoráveis ao afastamento do Senador Renan da Presidência desta Casa, documento apócrifo distribuído nos gabinetes do Senado que denegria a imagem do saudoso colega Jefferson Péres. Infelizmente a prática continuou, não parou aí. Em 5 de dezembro de 2007, na edição de nº 2037, a revista Veja publica a reportagem, com detalhes, sobre a contratação de detetives particulares para bisbilhotar a vida do nobre Senador Marconi Perillo. O mais grave, Srª Presidenta, a arapongagem foi contratada pelo próprio Senado Federal.

O que todos esses casos têm em comum? Ninguém foi punido.

Não houve uma solução, e para todos os envolvidos o crime compensou.Sr. Presidente, peço à Mesa que anexe a este meu pronunciamento as cópias dessas reportagens, publicadas pela Veja, edições de nºs 2.029, de 10 de outubro de 2007, 2.032, de 31 de outubro de 2007, e 2.037, de 5 de dezembro de 2007. Solicito também à Presidência informações sobre todos esses episódios, pois o Senado Federal só terá legitimidade para questionar ações que ocorrem fora desta Casa quando apresentar à opinião pública, com absoluta transparência, um desfecho para esses casos insolúveis que acabei de relatar.

Como afirmei no meu discurso, Srª Presidente, nada temo. Estou pronto a debater qualquer fato relacionado a minha vida pública. Só lamento que alguns de meus pares não tenham a coragem e a dignidade de fazer o mesmo.

Era o que eu tinha a dizer.

Srª Presidente, a senhora me permite ouvir o Líder Arthur Virgílio?

A SRª. PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não é permitido neste momento, mas concederemos dois minutos ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Obrigado, Srª Presidente. V. Exª respondeu à pergunta que eu ia fazer a V. Exª, Senador Jarbas. Eu ia perguntar se o Presidente Sarney havia conversado com V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Não me procurou em hora nenhuma.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Então é, de fato, estranho. Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JARBAS VASCONCELOS EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O jogo sujo de Renan Calheiros;

Baixaria na reta final;

Espionagem oficial.”

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