O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa - agradeço a V. Exª -, Srªs e Srs. Senadores, não tive a oportunidade de, nos dias anteriores, ocupar a tribuna para tratar de um assunto que diz respeito basicamente ao Estado do Acre, mas que repercutiu nacionalmente.

Nós do Acre temos como tradição histórica a conduta de muita autoestima pela nossa vida em comunidade, pelo nosso Estado, pela nossa maneira de ser e de viver na organização política e nas relações pessoais e sociais. E a Rede Globo, através do programa Fantástico, veiculou uma matéria, fazendo fortes referências, com uma impressão muito negativa, sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), envolvendo três cidades brasileiras, sendo uma delas exatamente a cidade do Jordão, lá no nosso querido Estado do Acre.

O Jordão é uma cidade pela qual temos muito carinho, um carinho muito especial, porque tem um povo humilde, muito fraterno, e uma presença indígena muito forte, compondo 30% da população daquele Município, que, de fato, viveu grandes dificuldades - e ainda vive algumas - quanto aos seus indicadores sócio-econômicos. Mas houve equívoco apresentado pela matéria jornalística, que merece um esclarecimento e uma resposta para que possamos continuar demonstrando o carinho e a dedicação que temos com os desafios de incluir, em termos de qualidade de vida, da maneira melhor possível, o Estado do Acre perante o cenário nacional.

Vejam. O que focou mais o repórter do programa Fantástico foi o IDH, um indicador composto que aponta basicamente para um nível de expectativa de vida, escolaridade e renda.

O próprio jornal Le Monde, há poucos dias, no dia 2 de março de 2009, fala o seguinte, lá em Paris, Sr. Presidente: “No Brasil, o Estado do Acre mede o bem-estar sustentável”, falando que outros indicadores terão que ser apresentados como instrumento de análise do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental das populações no Brasil, especialmente da população da Amazônia. Especialmente o Ipea e o Pnud adotam regras de interpretação do IDH como uma regra ortodoxa, dura, que o Ministério do Desenvolvimento Social adota e que serve como um instrumento para o mundo, mas não particulariza as realidades, como, por exemplo, a da região amazônica.

O que me pareceu mais grave na matéria jornalística - atitude que eu aponto como merecedora de crítica - foi o uso do instrumento de indicador de qualidade de vida daquela população do Município do Jordão a partir do indicador do IDH do ano 2000. Quer dizer, se uma geração de políticos assumiu aquele Estado para enfrentar os desafios das desigualdades a partir de 1999 - está, portanto, há dez anos nessa caminhada de luta pela inclusão social, pelo desenvolvimento socioeconômico -, o indicador apresentado pelo programa Fantástico foi o do ano 2000, um ano apenas, menos de um ano completo a partir da posse do Governo que temos a honra de defender, que vem de Jorge Viana e agora, com muita honra também, o Governador Binho Marques.

Veja, Sr. Presidente, a falta de boa apresentação da matéria. Toda hora ela confundia com duas cidades do Nordeste, uma de Alagoas e outra de Pernambuco, como se fosse uma coisa só a crise de água em Pernambuco e a crise de água em Alagoas e as dificuldades de programas de planejamento familiar. Mas confundindo, muitas vezes, com uma imagem, o que seria mostrar, de fato, o Município do Jordão e sua evolução histórica nesses dois anos.

Àquela época, Sr. Presidente, o Acre estava em 21º lugar na classificação dos Estados brasileiros em termos de desenvolvimento socioeconômico. Em 2005, apenas cinco anos após essa geração ter assumido, nós já caímos para 17º Estado em termos de indicadores no Brasil, melhorando a qualidade de vida de sua população e melhorando seus indicadores socioeconômicos, seguindo basicamente o Espírito Santo, segundo Estado que também avançou nessas metas. Então, já estamos falando em 2005, com esses avanços.

Aí, o jornalista se prende a um foco único: o litro da gasolina para o transporte da população em termos de veiculação hídrica naquela região, falando que o litro de gasolina custava R$7,00 no Jordão, naquela época do ano, e que não tinha chuchu, um produto alimentar que não tinha também naquela região.

Ora, quando nós olhamos como é a chegada de um litro de gasolina, de que refinaria sai, ou sai da Venezuela ou sai de uma refinaria em São Paulo, para atravessar o Brasil inteiro, mais de três mil quilômetros, para pegar avião para chegar ao Jordão... Quando as águas estão suspensas, a Força Aérea Brasileira tantas vezes nos socorre para transportar, inclusive para as usinas térmicas poderem atender aquela comunidade. Isso não foi considerado.

Aí, quando fazemos um quadro comparativo com o que o repórter quis mostrar ao Brasil, mostrando que custa R$7,00 o litro da gasolina, aí vamos para a banana, que no Jordão é dada à vontade, Sr. Presidente, quando ela nasce; vamos para a manga; vamos para o quilo do peixe - o quilo do peixe, na piracema, é dado de graça ou custa R$1,00, chega a custar até R$1,00, peixe bom para se comer na região da cabeceira dos rios, sem poluição, sem nada.

Inglaterra: um quilo da banana, £2,00, ou seja, estamos falando de quase R$7,00, Sr. Presidente, em termos de transformação para o real; uma manga, custando também R$7,00 na Inglaterra; um quilo de peixe custando em torno de R$50,00 na Inglaterra. Isso não vale, essa comparação.

Comparar. Vamos para Alemanha, um quilo de banana na Alemanha 2,00 euros, estamos falando de R$6,00; o nosso é dado de graça, R$1,00, quando se vai para um Município daqueles onde se faz carinhosamente, fraternalmente a doação; um quilo de peixe, na Alemanha, custando 16,00 euros, estamos falando aí, Sr. Presidente, de R$48,00. No Jordão, na época das piracemas, que é cabeceira de rio, a doação de uma população, de uma família para outra é muito comum. Na França, um quilo de banana custa 5,00 euros, R$15,00.

Então, não vale a comparação de um litro de gasolina quando ele não considera também aquilo que se divide fraternalmente naquela região.

Quando essa geração política assumiu o Governo lá, nós tínhamos duas a três horas de energia por dia para a população. Nós não tínhamos o telefone público. Nós não tínhamos o ensino médio. Hoje nós temos o ensino médio assegurado a todos. Nós temos o investimento consolidado no ensino fundamental. Nós temos universidade federal assegurada em convênio com o Governo do Estado para aquela população de seis mil habitantes. Nós temos o Hospital da Família para a população. E, quando nós vamos para os indicadores de saúde, a que em nenhum momento o repórter quis se voltar, em relação à mortalidade infantil, em Rio Branco, o quadro comparativo era de 22,9 por mil nascidos até um ano de idade, em 2008, e caiu para 16,8. No Acre inteiro, era 23,6 e caiu para 17,9. Então, o indicador composto que ele usou não vale para mostrar a responsabilidade política quando se trata dos desafios e da possibilidade de acesso daquela comunidade. Nós estamos falando de uma mudança, em cinco anos, do 21º Estado do País ao 17º, sem contar esses últimos cinco anos, cujo resultado de resposta e credibilidade política nos permitiu índices ainda muito mais favoráveis. Então, foi uma matéria injusta.

Quando um jornal como o Le Monde, da França, destaca que, no Estado do Acre, é medido o bem-estar sustentável da população, nós estamos falando em preservação, em quem mora em cabeceira de rio que não tem poluição. Nós estamos falando que não dá para querer transportar o chuchu para um irmão de uma comunidade como os caxinauás, que vivem lá no alto do rio Jordão, sem ser a própria população do Jordão, que não tem hábito desse tipo de realidade. Então, o que faltou foi um pouco de demonstração de coração aberto. Não chegar com uma “matéria” para querer fazer uma crítica, como se houvesse uma relação estanque entre uma política de Governo e os desafios.

Concordamos que as dificuldades são reais e fortes naquela região, que o IDH era exatamente aquele no ano 2000, mas nós estamos em 2009. É preciso ter uma relação de sensibilidade e de demonstração.

Nós soubemos até, segundo o honrado e digno Prefeito, Hilário Melo, que dirige aquele Município, que queriam achar alguém para mostrar uma realidade sofrida de uma casa. Encontraram um ambulante e disseram: “Vamos até a sua casa”. Desceram o rio por três horas. Chegaram lá e viram que era uma casa humilde, mas pintadinha, arrumadinha, e ela não entrou na matéria. Quer dizer, como se nós tivéssemos de mostrar apenas o lado negativo.

Então, no Jordão, Sr. Presidente, tem um povo honrado, digno, trabalhador, que confia nas políticas públicas, que trabalha por inclusão social, que se integra em termos de aumento dos recursos que o Estado tenta promover. Só o ICMS aumentou em mais de 500% o repasse para aquele Município nos últimos dez anos; mais do que triplicamos os repasses constitucionais nas conquistas que foram estabelecidas e o Governo investiu fortemente. Não tinha um hospital; tem o Hospital da Família. O índice de cobertura vacinal que nós temos, como um outro indicador que poderia ter sido considerado: Hepatite B, 96%; vacina tríplice mais BCG, 103%; a tetra mais a BCG 103% e a tríplice 106%.

Então, esses indicadores poderiam ter sido considerados. Como eu falei, mortalidade infantil, cobertura vacinal; uma cidade que não tinha médico, hoje tem médico, tem odontólogo, tem o Hospital da Família, tem serviços de proteção à dignidade mínima das pessoas.

O aeroporto era uma pista, era um campo onde o gado comia e o avião tinha de descer. Hoje tem uma pista com imprimação, com uma basezinha que a gente luta para melhorar, para ter o reconhecimento e a homologação da Anac. Então, quem vai ao Jordão de verdade, com o coração aberto, com um sentimento de respeito à humildade e à dignidade daquele povo faz uma matéria mais justa e mais sincera sobre os desafios da inclusão social.

Fiz questão de tratar desse assunto também porque encontrei, esses dias, um batedor de carteira querendo fazer ironia sobre o meu Estado, e ao meu Estado não cabe ironia de nenhuma pessoa que não conheça a sua realidade e os seus desafios. Somos pequenos, simples, humildes, mas mostramos toda a dignidade na responsabilidade da vida pública.

Se for permitido ainda, Senador Romeu Tuma, quero encerrar a minha fala em defesa do honrado, querido e humilde povo do Jordão, sem divergir do jornalista quanto à realidade do indicador do ano 2000, que ele apresentou, e me identificar ainda com ele no sentido de que os desafios são enormes para melhorarmos a vida daquela população, mas que muito foi feito pelo Governo Jorge Viana, pelo Governo Binho Marques, pelo Prefeito Melo e por aquela população bonita e amiga. Temos a honra de dizer que, em breve, orgulharemos este País, pelos desafios que temos assumido na política com a população do Jordão.

Senador Romeu Tuma, com muita honra.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Tião Viana, peço licença para falar com V. Exª porque conheço um pouquinho da evolução do Acre desde que era território. Acompanhei a sua evolução e não posso deixar, na pessoa de V. Exª, de prestar minha homenagem ao Dr. Jorge Viana, ilustre Governador que soube conduzir esses objetivos que V. Exª descreveu, não só do Município de Jordão, mas de todo o Estado do Acre. Tenho sempre uma saudade imensa de comer um carneiro com V. Exª lá, porque aquela é uma cidade apaixonante. É gostosa. Sempre alegre. Um povo trabalhador, eficiente. Lembro quando a Polícia Federal, que lá estava designada, tinha orgulho de trabalhar no Acre. Nós temos o Caio, que trabalha comigo, casado com uma nascida no Acre, que sempre está lá efusivamente falando do seu Estado. Mas tenho lido ultimamente sobre esse problema do IDH, sei que fizeram um relatório. V. Exª fala de 2000. É claro que o Brasil mudou muito em vários Municípios, não só no Jordão, porque alguns Prefeitos souberam se dedicar para atender à população mais sofrida da periferia brasileira. E agora nasceu um novo conceito de levantamento do IDH. A própria Globo apresentou domingo, no Fantástico, o princípio de consultar a população: “Qual é o Estado que o senhor deseja para melhorar o IDH?” Então vamos ter uma realidade diferenciada dessa que o jornalista procura adivinhar - não sentiu a densidade da evolução conforme descrição de V. Exª. Acho que esses dados que V. Exª traz têm de ser mandados para jornais na Inglaterra, na China, na Alemanha, para onde queiram tomar conhecimento da situação de Estados brasileiros que nasceram como territórios e hoje são grandes Estados ajudando a economia nacional. Parabéns.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a colaboração de V. Exª, que é solidário ao meu Estado e àquela população tão amiga e tão fraterna.

Sr. Presidente, encerro pedindo que seja inserida nos Anais do Senado Federal esta matéria do jornal francês Le Monde, destacada com o seguinte título: No Brasil, o Estado do Acre mede o “bem-estar sustentável”.

         Era o que tinha a dizer numa justa consideração de respeito à história daquele povo.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso i e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Jornal francês Le Monde destaca: no Brasil, o Estado do Acre mede o ‘bem-estar sustentável’”.

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